DOU 04/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 169, segunda-feira, 4 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

O 2º Batalhão de Infantaria de Selva torna público a celebração do contrato de n° 27/2022. O objeto do presente instrumento é a contratação serviços de manutenção de Bens Imóveis, nas formas estabelecidas em planilhas de serviços descritos no sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil - sinapi, especificados no Grupo 1 (um) do termo de referência, anexo I do edital de pregão nº 08/2022, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital, para REALIZAR A REFORMA DO TELHADO DA 1ª CIA FUZ SL DO 2º BIS. Contratado: 17.572.133/0001-35 - PLANO DIRETOR CONSTRUTORA EIRELI. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/11/2022 a 23/08/2023. Valor Total: R$ 91.606,16. Data de Assinatura: 25/07/2023.

O 2º Batalhão de Infantaria de Selva torna público a celebração do contrato de n° 28/2022. O objeto do presente instrumento é a contratação serviços de manutenção de Bens Imóveis, nas formas estabelecidas em planilhas de serviços descritos no sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil - sinapi, especificados no Grupo 1 (um) do termo de referência, anexo I do edital de pregão nº 08/2022, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital, para REALIZAR RECUPERAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO DO 2° BIS. Contratado: 17.572.133/0001-35 - PLANO DIRETOR CONSTRUTORA EIRELI. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/11/2022 a 23/08/2023. Valor Total: R$ 119.999,59. Data de Assinatura: 27/12/2022.

Nº Processo: 64194.001037/2023-11.

Dispensa Nº 52/2023. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO CMO. Contratado: 11.743.904/0001-23 - VETT - VIA EXPRESS TECNOLOGIA E TELECOMUN I C ACO ES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de instituição especializada na prestação de serviços telefônicos fixos comutados (stfc), conforme edital e especificação técnica, além das considerações do projeto básico e anexos da contratante e à proposta da contratada.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: B. Vigência: 28/08/2023 a 28/08/2024. Valor Total: R$ 53.672,40. Data de Assinatura: 21/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).

Nº Processo: 65345008400202221. Objeto: Contratação de Serviço de Manutenção de Viatura Blindada.. Total de Itens Licitados: 154. Edital: 05/09/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Duque de Caxias, Nr. 1127 - Bairro Amambai, Vila Alba - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160136-500030-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

localizado na Avenida do Forte, s/nº, Forte Imbuhy, Piratininga, Niterói/RJ. CEP 24358-395. Endereço eletrônico: [email protected]. Neste diapasão, cabe destacar que, caso não seja recolhido o valor correspondente ao débito no prazo estipulado, será solicitada a inscrição em dívida ativa, por intermédio da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Outrossim, informo que o montante é atualizado mensalmente, com base no índice SELIC, conforme letra "b" do inciso II do art. 67 da Portaria C Ex nº 1845, de 29 de setembro de 2022.

Em 1º de setembro de 2023 Cel - GIAN DERMÁRIO DA SILVA Comandante do Centro de Instrução de Operações Especiais 3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA

Pela não entrega dos materiais previstos na Nota de Empenho nº 2022NE000203, Pregão SRP 04/2022 UG 160100 - UG GERENCIADORA ATA, NUP nº 64290.001756/2023-35, realizou a aplicação de punição de IMPEDIDO DE LICITAR e contratar com a União, Estados, Distrito Federal ou Municípios pelo prazo de 01 (um) ano, com a empresa DIGITAL BUSINESS LTDA, inscrita no CNPJ n. 43.926.766/0001-04 com fundamento na instrução normativa nº 01/2020, que prescreve os critérios de dosimetria na aplicação de penalidade de licitar e contratar, no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF. Solicitação de eventual cópia do processo administrativo no Endereço: Rua Visconde de Mauá S/N - Vila Militar, Cristalina-GO ou [email protected]. Entrega da documentação: das 08:300 às 11:30 e das 13:30 às 17:00

Nº Processo: 64407.000876/2023-61.

Convite Nº 1/2023. Contratante: 23 COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 24.241.060/0001-64 - ADS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviço não comum de engenharia para instalação e adequação da "casa de força" para distribuição da energia elétrica da 23ª companhia de engenharia de combate, conforme art 01. Inciso i, alínea a do decreto nº 9.412, de 18 de junho de 2018.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 31/08/2023 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 200,01. Data de Assinatura: 31/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).

Nº Processo: 64101005525202381. Objeto: Presente licitação visa a aquisição de peças de viatura para fins de manutenção da frota motorizada desta Organização Militar (36º BI Mec). Fornecimento de peças, componentes e acessórios que atendam às mesmas especificações técnicas e padrões de qualidade das peçãs de produção original/genuínas (ABNT NBR).. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 04/09/2023 das 08h00 às 11h40 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Asp Mega 731 - Bairro Jaragua, Jaraguá - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160130-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 01/09/2023) 160136-00001-2023NE800000

Número do Contrato: 15/2021. Nº Processo: 64572.002617/2017-14.

Inexigibilidade. Nº 5/2019. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DO EXERCIT O. Contratado: 29.526.965/0002-85 - FOZ MEDICAL LTDA IMAGEM DA CIDADE. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 15/2021, do cmdo art ex, por 12(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/09/2023 a 03/09/2024. O presente termo aditivo também tem por objetivo excluir o serviço de acupuntura no rol de procedimentos e serviços oferecidos pela empresa credenciada.. Vigência: 03/09/2023 a 03/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 01/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).

O Comandante do Centro de Instrução de Operações Especiais, em consonância com o que preceitua o artigo 12 da Portaria nº 107, de 13 de fevereiro de 2012 (EB10-IG09.001), e consideradas as tentativas infrutíferas de notificação no endereço cadastrado nos órgãos oficiais, NOTIFICA o Sr.LUIZ CLAUDIO DE DEUS DE SOUZA, CPF nº 137.264.177-70, a respeito da necessidade de ser inquerido, na condição de testemunha, no que diz respeito a sindicância instaurada pela Portaria nº 018-Sect/Div Pes/CIOpEsp, de 19 de junho de 2023 (EB: 64181.009990/2023-48) para que compareça no dia 11 de setembro de 2023, das 9h às 16h ao Centro de Instrução de Operações Especiais, localizado na Avenida do Forte, s/nº, Forte Imbuhy, Piratininga, Niterói/RJ. CEP 24358-395. Endereço eletrônico: [email protected].

Em 1º de setembro de 2023 CEL - GIAN DERMÁRIO DA SILVA Comandante do Centro de Instrução de Operações Especiais

O Comandante do Centro de Instrução de Operações Especiais, em consonância com o que preceitua o artigo 13, §2º, da Portaria nº 107, de 13 de fevereiro de 2012 (EB10-IG-09.001), e consideradas as tentativas infrutíferas de notificação no endereço cadastrado nos órgãos oficiais, NOTIFICA o Sr. MARCOS VINICIUS DOS SANTOS PRADO, CPF nº 177.813.607-96, para que efetue o ressarcimento do valor apurado em sindicância instaurada por meio da Portaria nº 050-Sect/Div Pes/CIOpEsp, de 21 de dezembro de 2022 (EB: 64181.006772/2022-71), em 15 (quinze) dias corridos contados desta publicação, mediante pagamento de GRU, e que caso queira, apresente recurso em até 10 (dez) dias corridos a contar desta publicação. Os autos da sindicância encontramse disponíveis para consulta e cópia, de segunda a quinta-feira, das 9h às 16h, e na sextafeira, das 8h às 11h, na Secretaria do Centro de Instrução de Operações Especiais,

(SIASGnet - 01/09/2023) 160130-00001-2023NE000001

A Equipe de Pregão do 1º RCG/160052 Torna Público o Resultado de Julgamento das propostas do Pregão Eletrônico nº 10-2022. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL CONSUMO EM GERAL PARA O 1º RCG. Processo: 64670.008198/2022-83. Adjudicado para:Empresa 00.457.428/0001-68 - G.R. COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA, Total do Fornecedor:R$ 101.922,10(Itens 63 e 140); 00.577.989/0001-09 - CLEVER LAVINAS DE AZEREDO, Total do Fornecedor:R$ 58.534,20 (Itens 224, 255 e 263); 01.299.218/0001-51- PONTO DO ARTESAO COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, Total do Fornecedor:R$ 10.064,50 (Itens 192, 212 e 231); 01.942.594/0001-12 - MAGAZINE MENEGHEL LTDA, Total do Fornecedor:R$ 159.840,00 (Item 155); 02.829.044/0001-54 - SELARIA BARBEDO COMERCIO DE MATERIAIS PARA MONTARIA LTDA, Total do Fornecedor:R$ 40.500,00 (Itens 47, 53, 67 e 108); 05.291.541/0001-30 - TY BORTHOLIN COMERCIAL LTDA, Total do Fornecedor:R$ 40.050,00 (Item104); 05.775.123/0001-18 - FLUOROPOLYMERS DO BRASIL COMERCIO DE PLASTICOS LTDA, Total do Fornecedor: R$ 16.537,60 (Item 265); 08.839.695/0001-01 - UNIQUE BRASIL GRAFICA E EDITORA LTDA, Total do Fornecedor: R$ 1.289.760,00 (Itens 310, 311, 325, 346, 349, 352, 355, 359, 360, 362, 363, 365, 367, 368, 370, 371, 372, 373, 374, 375, 376, 377, 378, 379 e 380); 10.432.571/0001-59 -COPATT COMERCIO E SERVICOS PERSONALIZADOS LTDA,(Itens 167,168,169, 170, 172,173,174,175,176,177,178,179,180,181,182,183,307,308,309,312,313,314,315,316,317, 318,319,320,322,323,224,326,327,328,329,330,331,332,333,334,335,336,337, 338,339,340,341,342,343,344,345,347,348,350,354,356,357,358,361,364,369,381 e 393); 10.768.009/0001-09 - RIBEIRO & NAVES REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA, Total do Fornecedor: R$ 27.685,30 (Itens 79 e 228); 11.020.389/0001-53 - MAM RIBEIRO COMERCIO DE ALIMENTOS, Total do Fornecedor: R$ 4.802.877,20 (Itens 01,02,04,08,10,12,14,15,16,17,18,20,21,23,25,26,27,29,30,32,33,34,35,36,37,38,43,46,48,49, 50,52,54,55,56,57,58,59,60,62,73,75,89,91,92,101,103,107,117,120,123,124,125, 126,127,130,132,136,137,143,153,154,158,164,184,185,186,187,188,189,190, 191,193,194,195,196,197,198,199,200,201,202,203,204,205,206,207,208,209, 210,211,213,214,215,216,217,218,220,223,225,226,227, 232, 234, 235, 237, 238, 239, 240, 245, 246, 248, 250, 251, 252, 254, 256, 257, 258, 259, 260, 262, 267, 269, 271, 272, 273, 274, 275, 276, 277, 278, 279, 280, 281, 282, 283, 285, 287, 288, 289, 290, 291, 293, 298, 299 e 304); 11.587.245/0001-83 - SAFIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA, Total do Fornecedor: R$ 80.500,00 (Item 42); 12.670.981/0001-63 - PROTEGGERE INDUSTRIA E COMERCIO DE EPI S LTDA, Total do Fornecedor: R$ 2.850,00 (Item 147); 13.559.782/0001-45 - ADRIELSON FERREIRA PINHEIRO, Total do Fornecedor: R$ 521.000,00 (Itens 97, 98, 99 e 100); 14.221.952/0001-40 - METALURGICA SOUZA E MARTINS LTDA, Total do Fornecedor: R$ 113.300,00 (Item 115); 15.153.524/0001-90 - SANIGRAN LTDA, Total do Fornecedor: R$ 183.200,00 (Item 295 e 296); 16.812.837/000175 - ALFAMAX COMERCIO DE PRODUTOS PARA LIMPEZA E ESCRITORIO LTDA, Total do Fornecedor: R$ 3.218.881,00 (Itens 03, 05, 06, 11, 19, 22, 24, 28, 39, 40, 64, 65, 68, 69, 70, 71, 74, 76, 78, 80, 83, 84, 86, 87, 94, 95, 102, 105, 110, 111, 119, 121, 128, 129, 134, 135, 139, 142, 144, 149, 156 e 157); 17.881.258/0001-47 - ANAMIX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Total do Fornecedor: R$ 257.260,00 (Itens 145, 150, 151 e 152); 20.008.831/0001-17 - VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, (Itens 41 e 45); 22.906.038/0001-60 - COMERCIAL TXV COMERCIO E SERVICO LTDA, Total do Fornecedor: R$ 1.373,60 (Item 292); 24.938.227/0001-40 - COMERCIAL JSM PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA, Total do Fornecedor: R$ 151.441,50 (Itens 90, 93, 141, 236, 249 e 305); 25.333.150/0001-48 - ALIA COMERCIO E SERVICOS DE SINALIZACAO LTDA, Total do Fornecedor: R$ 21.772.030,30

27

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023090400027