DOU 04/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 169, segunda-feira, 4 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

(Itens 353, 382, 383, 384, 385, 386, 387, 388, 389, 390, 391, 392, 394, 395, 396, 397, 398, 399, 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 408, 409, 410, 411 e 412); 28.423.605/000104 - FJ COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, R$ 15.220,75 (Item 270); 28.634.818/0001-85 - N.S.S. COMERCIAL & CONSTRUTORA LTDA, Total do Fornecedor: R$ 3.450,00 (Item 242); 29.926.189/0001-20 - SIS COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA, Total do Fornecedor: R$ 2.193,00 (Item 294); 30.693.739/0001-97 - A FAVORITA MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA, Total do Fornecedor: R$ 5.580,00 (Item 241); 30.911.535/0001-85 - A3L COMERCIO VAREJISTA DE UTILIDADES LTDA, Total do Fornecedor: R$ 210.274,00 (Itens 51, 81, 112, 113, 114, 219, 221, 229, 244, 261, 264 e 303); 31.412.428/0001-75 - SUBLIME ATACADISTA LTDA, Total do Fornecedor: R$ 15.622,50 (Item 159); 31.714.734/0001-66 - ALBA VALERIA FERREIRA TARANTO, Total do Fornecedor: R$ 97.034,60 (Itens 109, 233, 266 e 306); 33.660.094/0001-84 - J.N.S. TEXTIL LTDA, Total do Fornecedor: R$ 4.780,00 (Item 268); 34.910.336/0001-03 - ASA COMERCIO E DISTRIBUIDOR DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA, Total do Fornecedor: R$ 8.700,00 (Item 300); 40.186.167/0001-03 - META COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA, Total do Fornecedor: R$ 24.800,00 (Item 302); 40.359.757/0001-90 - I C DE SOUSA COMERCIO E SERVICOS, Total do Fornecedor: R$ 32.126,00 (Item 301); 40.712.773/0001-15 - M2R SOLUCOES INTEGRADAS LTDA, Total do Fornecedor: R$ 59.130,00 (Item 44); 42.600.732/0001-62 - VIRTUE COMERCIO LTDA, Total do Fornecedor: R$ 232.266,90 (Itens 106, 133 e 148); 43.000.508/0001-00 - OSMAR BALBINO SOARES JUNIOR 37019531806, Total do Fornecedor: R$ 8.756,00 (Item 253) 43.973.781/0001-03 - PLANETA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE EQUIPAMENTOS E PRODUTOS LTDA, Total do Fornecedor: R$ 48.689,20 (Itens 66, 72 e 247); 44.801.853/0001-06 - JOAQUIM PEREIRA ROCHA 38677881115, Total do Fornecedor: R$ 3.380,00 (Item 243); 45.740.175/0001-73 - G. M. BAUER COMERCIO E LICITACOES, Total do Fornecedor: R$ 512.461,95 (Itens 61, 82, 85, 118, 138, 162, 163, 165, 166, 222, 230, 297, 321 e 366); 46.633.753/0001-35 - LICIBRAS DISTRIBUICAO LTDA, Total do Fornecedor: R$ 575.000,00 (Item 122); 46.851.562/0001-40 - MRO LTDA, Total do Fornecedor: R$ 42.350,00 (Item 96); 47.208.443/0001-36-JOSE NASCIMENTO DE CAMARGOS 72611170649, Total do Fornecedor:R$ 17.385,00(Item 351); 47.341.740/0001553MARIAS DISTRIBUICAO E SERVICOS LTDA, Total do Fornecedor: R$ 577.260,00(Itens07,09,13,31,77,88,116 e 131); 48.011.287/0001-81-MERIDIAN LTDA, Total do Fornecedor: R$ 29.729,88 (Item 171); 48.778.881/0001-00 - FASTMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, Total do Fornecedor: R$ 44.991,50 (Itens 146,160,161,284 e 286); Valor Global da Ata: R$ 41.575.874,48 Pregoeiro: PAULO ROBERTO DA SILVA PEREIRA-CAP.

(SIDEC - 01/09/2023) 160052-00001-2023NE000031

Nº Processo: 64576.001410/2023-31.

Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA . Contratado: 29.521.159/0005-67 - HOSPITAL MILAGRES SERVICOS DE SAUDE LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência domiciliar.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 01/08/2023 a 31/07/2024. Valor Total: R$ 5.000.000,00. Data de Assinatura: 31/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).

Nº Processo: 64576.007768/2023-77.

Inexigibilidade Nº 5/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA . Contratado: 37.393.055/0005-42 - INSTITUTO DE HEMATOLOGIA DE GOIÂNIA S.A.. Objeto: Prestação de serviços médicos especializados.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 01/08/2023 a 31/07/2024. Valor Total: R$ 5.000.000,00. Data de Assinatura: 31/07/2023.

3 TERMO ADITIVO NR 3/2018 - UASG 160460 / B Ap R Bauru Nr do Contrato: 3/2018 N° Processo: 64225.003229/2018-81 INEXIGIBILIDADE/2018. Contratante: BASE DE APOIO REGIONAL DE BAURU. CNPJ Contratado: 23.899.843/0001-77. Contratado: MOREIRA & PADUA-ODONTOLOGIA-LTDA. Objeto: Aditivo ao contrato de credenciamento para fins de prestacao de servicos odontologicos aos militares da ativa, reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores civis da ativa, aposentados e pensionistas do Exercito Brasileiro. Fundamento Legal: Art 25, caput da Lei nr 8666/93. Vigencia: 06/09/2023 a 06/03/2024. Valor Total: R$120.000,00. Fonte: 0250270013-2020NE800060. Data de Assinatura: 29/08/2023. de Assinatura: 21/12/2021.

2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO

Nº Processo: 64682000445202345. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos do Programa de Auditoria em Segurança Alimentar- PASA, para o setor de aprovisionamento do 13° RC Mec.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 04/09/2023 das 10h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av Newton Prado, 2251 - Centro - Pirassununga - Sao Paulo, Centro - Pirassununga/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160478-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 01/09/2023) 160478-00001-2023NE000001

Nº Processo: 64292.015372/2023-80.

Inexigibilidade Nº 10/2023. Contratante: COMANDO DA 3ª REGIAO MILITAR. Contratado: 88.630.413/0002-81 - UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA . Objeto: Locação de espaço físico, destinado única e exclusivamente para aplicação das provas do concurso de admissão 2023 (ca 23) aos cursos de formação e graduação de sargentos 2024-25 (cfgs 24-25) na guarnição de porto alegre-rs, sob responsabilidade do comando da 3ª região militar, organização militar sede de exame (omse).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: G. Vigência: 08/10/2023 a 09/10/2023. Valor Total: R$ 37.479,00. Data de Assinatura: 31/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).

Nº Processo: 64292.026029/2023-61.

Inexigibilidade Nº 10/2023. Contratante: COMANDO DA 3ª REGIAO MILITAR. Contratado: 88.630.413/0002-81 - UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA . Objeto: O objeto do presente instrumento é a locação de espaço físico, destinado única e exclusivamente para aplicação das provas do "concurso da espcex".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 15/09/2023 a 17/09/2023. Valor Total: R$ 26.073,00. Data de Assinatura: 31/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).

Nº Processo: 64576.003586/2023-27.

Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA . Contratado: 18.114.948/0001-33 - CLINICA DE OTORRINOLARINGOLOGIA DR SILVIO HOLENBACH EIR. Objeto: Prestação de serviços médicos especializados. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 01/09/2023 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 31/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).

Número do Contrato: 8/2021. Nº Processo: 64576.015673/2020-84.

Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 05.058.935/0001-42 - INTERATIVA FACILITIES LTDA. Objeto: O instrumento em análise tem por finalidade repactuar, com efeito financeiro a partir de 01/05/2023, o preço mensal da mão-de-obra, em decorrência da medida provisoria n° 1.172, de 1° de maio de 2023, consoante as normas exaradas na instrução normativa n° 05, de 26 de maio de 2017, bem como na cláusula sexta do contrato n° 08/2021-hmab, observadas as orientações do tribunal de contas da unido.. Vigência: 01/06/2021 a 31/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.631.170,72. Data de Assinatura: 31/01/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2023).

Nº Processo: 64261.001946/2023-08.

Dispensa Nº 54/2023. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DIVISIONARIA/3. Contratado: 12.388.471/0001-06 - COPREL TELECOM LTDA.. Objeto: Prestação de serviços de disponibilização de acesso à rede de internet por meio de provedor. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 13/04/2023 a 13/04/2025. Valor Total: R$ 5.397,40. Data de Assinatura: 13/04/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).

Número do Contrato: 23/2020.

Nº Processo: 64261.017390/2020-11.

Inexigibilidade. Nº 23/2020. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DIVISIONARIA/3. Contratado: 31.874.806/0001-32 - MORAES MORIN ESPECIALIDADES ODONTOLOGICA LTDA. Objeto: Renovação contratual de prestação de serviço na especialidade de assistência odontológica - 3º termo aditivo. Vigência: 01/12/2023 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 01/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00014/2021 publicado no D.O de 2021-09-14, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 01/09/2021 a 31/08/2022. . Leia-se: Vigência: 01/09/2023 a 31/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).

Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 65308004801202330 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de insumo asfáltico e transporte, com a finalidade de atender a demanda do 2º Batalhão Ferroviário na Obra de duplicação e restauração localizada na GO-213, situada entre as cidades de Morrinhos-GO e Caldas Novas-GO, conforme exigências contidas no Termo Referência.

ROMUALDO CRISANTO EUFRAZIO Ordenador de Despesa

(SIDEC - 01/09/2023) 160106-00001-2023NE000001

Nº Processo: 64582012389202310 . Objeto: Serviços médicos de mastologia e radiologia por 12 meses Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender as necessidades do HMAPA, conforme edital de credenciamento 01/2021 Declaração de Inexigibilidade em 31/08/2023. CARLA LOBO LOUREIRO. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 31/08/2023. CARLOS ALBERTO DAHMER. Comandante da 3ª Região Militar. Valor Global: R$ 150.000,00. CNPJ CONTRATADA : 37.721.928/0001-75 BORDIN &CASSIANO MEDICOS ASSOCIADOS SOCIEDADE SIMPLES.

(SIDEC - 01/09/2023) 160399-00001-2023NE000001

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