DOU 04/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 169, segunda-feira, 4 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 23/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de equipamentos, ferramental e viaturas para a seção de manutenção e transporte da 14º Cia E Cmb.

(SIDEC - 01/09/2023) 160517-00001-2023NE000001

Nº Processo: 65402.007703/2022-03.

Pregão Nº 43/2022. Contratante: 1 REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE. Contratado: 27.155.489/0001-27- FABIANA MIGLIORANZI DOS SANTOS. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de gêneros alimentícios. Fundamento Legal: . Vigência: 16/08/2023 a 15/12/2023. Valor Total: R$ 477,00. Data de Assinatura: 16/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).

Nº Processo: 64662.001064/2021-50.

Pregão Nº 43/2022. Contratante: 1 REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE. Contratado: 88.774.922/0001-05 - SUPERMERCADO LINASSI LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/08/2023 a 16/12/2023. Valor Total: R$ 1.003,00. Data de Assinatura: 17/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).

Nº Processo: 65314003884202361. Objeto: Aquisição de gás engarrafado em atendimento às necessidades do 34º BI MEC.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Republica Argentina, 593, Centro - Foz do Iguaçu/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160226-5-00022-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 31/08/2023) 160226-00001-2023NE000001

Nº Processo: 65402..001902/2023-81.

Pregão Nº 12/2023. Contratante: 1 REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE. Contratado: 02.483.088/0001-75 - JULIANO LUCIO FRANCISCATTO DO AMARAL - ME. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/08/2023 a 15/12/2023. Valor Total: R$ 4.586,00. Data de Assinatura: 16/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).

O 4º Regimento de Cavalaria Blindado resolve, aplicar a empresa KRAVO ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 44.548.107/0001-44, a penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, com base no Inciso III, Art. 87 da Lei 8.666/93, que se iniciará em 04/09/2023 e terminará 03/09/2025. A Penalidade é resultado da apuração de irregularidades ocorridas na Nota de Empenho nº 2022NE000405 através do Processo Administrativo nº 64666.010272/2023-71.

O Chefe da Comissão Regional de Obras 5, torna público a convocação dos seguintes candidatos, referente ao Processo Seletivo Simplificado - PCTD nº 001/2023 - CRO 5, de 3 de agosto de 2023.

CARGO 2 - ENGENHEIRO CIVIL - Jorge Luiz Dias Junior CARGO 3 - DESENHISTA JÚNIOR - Dâmaris Mesquita Feitoza

JOSÉ LUIS OLIVEIRA DE MAGALHÃES JUNIOR

O 4º Regimento de Cavalaria Blindado resolve, aplicar a empresa M.L. COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ: 44.651.148/0001-61, a penalidade de advertência, com base no Inciso I, Art. 87 da Lei 8.666/93. A Penalidade é resultado da apuração de irregularidades ocorridas na Nota de Empenho nº 2023NE000042 através do Processo Administrativo nº 64666.010328/2023-98.

DIEGO MORAIS DUARTE Ordenador de Despesas do 4º RCB.

Nº Processo: 64131000326202329. Objeto: Eventual Aquisição de insumos, equipamentos e ferramentas para reestruturação da oficina de manutenção do 10° Batalhão Logístico (Seção de instrumentos, observação e controle de tiro) e das Organizações Militares participantes.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 04/09/2023 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua General Vitorino S/n, Restinga Seca - Alegrete/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160354-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 01/09/2023) 160354-00001-2023NE000001

Nº Processo: 64383.004458/2019-81. Contratante: 12 COMPANHIA DE COMUNICACO ES MECANIZADA. Contratado: 01.402.427/0001-89 - AALLFAX TELECOMUNICACOES LTDA - ME. Objeto: Rescisão amigável do contrato 03/2019.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 31/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).

Nº Processo: 64159004831202334. Objeto: Contratação de serviços comuns relativos à manutenção predial, sob responsabilidade do setor de almoxarifado da 3ª Bateria de Artilharia Antiaérea, a fim de atender as necessidades desta Organização Militar. (Não será aceita a participação). Total de Itens Licitados: 8. Edital: 04/09/2023 das 10h30 às 12h45 e das 14h15 às 17h20. Endereço: Av. Cap Olinto Mancini, 1317 - Centro - Três Lagoas - Ms, - Três Lagoas/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160521-5-000162023. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/09/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE ANTONIO PEREIRA MACHADO Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 31/08/2023) 160521-00001-2023NE000001

A CPL declarou vencedora da Tomada de Preços n¨ 009/2023, a empresa DIFERENCIAL ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 09.284.219/0001-34, com o valor global de R$ 989.321,00.

(SIDEC - 01/09/2023) 160396-00001-2023NE000001

Nº Processo: 64094005529202303. Objeto: Eventual aquisição de Hortifrutigranjeiros.. Total de Itens Licitados: 57. Edital: 04/09/2023 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua Major de Souza Lima, 507 - Bairro São José, - Sapucaia do Sul/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160384-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 01/09/2023) 160384-00001-2023NE000001

Processo 64195.002947/2023-01 - Objeto: Pelo presente edital, fica o Senhor EFFERSON SANTANA DA ROCHA, ex militar, CPF 066.105.005-09, notificado para, no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar da data de publicação deste edital, ser ouvido como sindicado ou por procurador devidamente constituído, na Subseção de Controle Operacional da Seção de Gerência Operacional da Divisão de Operação do 7º Centro de Telemática de Área, localizado no Centro Integrado de Telemática do Exército - CITEx. Informo, ainda, que dúvidas quanto ao processo de sindicância poderão ser tratadas através do e-mail [email protected], ou pelo telefone (61) 3415-7738.

2º Ten Thiago Rafael Rodrigues Sant Anna Encarregado da Sindicância

Processo 64195.001071/2023-77 - Objeto: O encarregado do Processo Administrativo 64195.001071/2023-77, do 7º Centro de Telemática de Área, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, depois de esgotadas as tentativas de ciência, por meio de notificação, vem, com base no art. 26, §4º, da Lei 9784/99, NOTIFICAR a empresa WILLIAN CRUZ ALENCAR, CNPJ: 44.913.349/0001-90, para apresentar A L EG AÇÕ ES FINAIS, no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados desta publicação, referente ao Processo Administrativo, instaurado pelo Chefe do 7º Centro de Telemática de Área. A defesa poderá ser encaminhada via e-mail para: [email protected]. Para o exercício do contraditório e da ampla defesa, o processo administrativo encontra-se disponível para

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