DOU 04/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 169, segunda-feira, 4 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

vistas no 7º Centro de Telemática de Área, situado na Av. Duque de Caxias S/N, Setor Militar Urbano (SMU), Brasília - DF, 70630-000. Ressaltamos que o referido processo encontra-se com vista franqueada à V.Sa, das 09h30min às 11h30min, na Seção de Comunicação Social.

Número do Contrato: 30/2022.

Nº Processo: 2022/000018-FJF.

1º Ten Ulisses Ferreira de Sousa Encarregado do Processo Administrativo 11º CENTRO DE TELEMÁTICA

PROCESSO: INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO Nº 08/2023; UASG: 160091. REFERENTE AO QUADRO DE IMPORTAÇÃO DCT - 37/2023; PROCESSO NÚMERO: 64222.003039/2023-51. Objeto: Aquisição de cabos de fibra óptica, subaquático e terrestre, e kits de emendas óptica para a Rede Vitória Régia. Fundamento Legal: Inciso I do Art. 74 da Lei 14.133//2021. Justificativa: Aquisição de material que só pode ser fornecido por empresa exclusiva. Ratificação: Gen EX ACHILLES FURLAN NETO. Chefe do DCT. Valor: US$ 3,260,240.00. Empresa: NEXANS NORWAY AS.

Nº Processo: 64258.003558/2023-11.

Pregão Nº 3/2021. Contratante: COLEGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO.

Contratado: 36.414.637/0001-71 - RADAR COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de generos alimenticios.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/06/2023 a 12/06/2024. Valor Total: R$ 2.050,00. Data de Assinatura: 13/06/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).

Nº Processo: 64258.003442/2023-73.

Pregão Nº 1/2022. Contratante: COLEGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO.

Contratado: 04.325.483/0001-55 - COMERCIAL DELLA COSTA 110 LTDA. Objeto: Aquisição de generos alimenticios. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/06/2023 a 05/06/2024. Valor Total: R$ 1.403,30. Data de Assinatura: 06/06/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).

DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO EXÉRCITO

Número do Contrato: 16/2020.

Nº Processo: 64510.013777/2020-19.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO EXERCITO. Contratado: 21.331.404/0001-38 - ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses e reajuste contratual, conforme o índice pica (ibge) vigente.. Vigência: 10/09/2023 a 10/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.125,71. Data de Assinatura: 01/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).

S EC R E T A R I A - G E R A L

BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXÉRCITO

Número do Contrato: 23/2019.

Nº Processo: 65304.000955/2019-14. Pregão. Nº 2/2019. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO QGEX. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n° 23/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/09/2023 a 15/09/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93, de 1993. Vigência: 16/09/2023 a 15/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.895.424,08. Data de Assinatura: 21/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2023).

Número do Contrato: 22/2022.

Nº Processo: 65304.004818/2022-46.

Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO QGEX. Contratado: 16.650.774/0001-06 - ALFA E OMEGA SERVICOS TERCEIRIZADOS E EVENTOS LTDA. Objeto: Reajustar o contrato nº 22/2022, conforme convenção coletiva de trabalho 2023/2024, do sindicato das empresas de asseio, conservação, trabalhos temporários e serviços terceirizáveis do df, inscrito no cnpj sob o nº 00.438.770/0001-10, e com registro no mte df 000382/2023, de 23 de junho de 2023, a contar de 1º de maio de 2023, de acordo com a cláusula sexta do contrato. Vigência: 16/09/2023 a 15/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 774.744,12. Data de Assinatura: 01/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).

INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL FÁBRICA DE ITAJUBÁ

Nº Processo: 2023/000083-FI.

Dispensa Nº 83/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI. Contratado: 27.391.744/0001-30 - MUVIVED VEDACOES TECNICAS LTDA. Objeto: Molde de prensar da chapa da soleira FZ7,62-C12-BE, desenho D-4425.

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 16/08/2023 a 16/08/2024. Data de Assinatura: 16/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).

Nº Processo: 2023/000013-FI.

Inexigibilidade Nº 13/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI. Contratado: 21.040.746/0001-07 - EXPRESSO VALONIA LTDA. Objeto: Vale transporte. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total: R$ 370.500,00. Data de Assinatura: 01/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FJF. Contratado: 25.165.749/0001-10 - NEO CONSULTORIA E ADMINISTRACAO DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: 1º termo aditivo ao contrato 30/2022/fjf cujo objeto é a prorrogação do prazo de vigência por 12 meses.. Vigência: 22/08/2023 a 21/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 31/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).

Número do Contrato: 34/2022.

Nº Processo: 2022/000201-FPV.

Dispensa. Nº 62/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV. Contratado: 46.352.586/0001-54 - PROATIVA MULTISERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 30/08/2023 a 29/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.114,00. Data de Assinatura: 24/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023).

Nº Processo: 000843/2023.

Dispensa Nº 843/2023. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE. Contratado: 48.509.469/0001-87 - ABELHA JARDINAGEM E PAISAGISMO LTDA-ME. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada, com disponibilização de mão de obra, materiais e equipamentos, para a realização trimestral dos serviços eventuais de roçada, limpeza, remoção de lixo, de entulho e da vegetação em terrenos de propriedade da FHE, situados na Rua Recanto dos Santos, Lotes 7 e 8, Bairro Passa Vinte, Palhoça/SC, com área aproximada de 2.057,96 m². Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 28/08/2023 a 31/07/2026. Valor Total: R$ 8.800,00. Data de Assinatura: 28/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).

A FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE, em observância ao disposto na Lei nº 14.133, de 1°/4/2021, torna público que realizará CREDENCIAMENTO, nos seguintes termos:

Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas, para a prestação de serviços de Registro Eletrônico de Contratos de Financiamentos com garantia real de Veículos, referentes às operações financeiras de compra e venda, consórcio ou arrendamento mercantil, com cláusula de alienação fiduciária, reserva de domínio, junto aos órgãos ou entidades do executivo de trânsito no âmbito dos Estados da Federação, conforme condições e critérios constantes do EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 824/2023.

Recebimento da documentação de credenciamento: A partir de 4 de setembro de 2023, vigorando por prazo indeterminado, enquanto houver necessidade dos serviços, de acordo com a conveniência e oportunidade da FHE. Local: Gerência de Compras e Contratos - GECOC (2º andar - Ala Oeste) do edifício-sede da FHE, situado na Avenida Duque de Caxias s/nº, Setor Militar Urbano - SMU, em Brasília/DF. Nos casos de documentos contendo registros digitais válidos, poderão ser encaminhados para o e-mail [email protected] Informações: Gerência de Compras e Contratos - GECOC, telefone (61) 33149344, das 9h às 17h, de segunda a sexta-feira, e-mail [email protected]. O edital encontra-se disponível na página eletrônica https://www.poupex.com.br/institucional/editais-e-compras/editais7credenciamento/2023-2/.

Brasília/DF, 1º de setembro de 2023. WASHINGTON MOREIRA CORRENTE Gerente Executivo de Compras e Contratos

Número do Contrato: 1/2019. Nº Processo: 00000.000012/2019-00.

Pregão. Nº 1/2019. Contratante: FUNDACAO OSORIO. Contratado: 02.739.907/0001-00 - STAR 5 SERVICE COMERCIO CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Prorrogação de duração contratual de empresa prestadora de serviços "terceirizados", de natureza contínua, para execução de tarefas de auxiliar administrativo pleno, mensageiro, motorista, motorista de micro - ônibus e van, chefe de cozinha, cozinheiro, garçom, merendeiro e auxiliar de cozinha.. Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 910.688,28. Data de Assinatura: 01/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2023).

A Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZONIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.-AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, torna publica:

1. Candidato desclassificado por desistência, conforme ordem de classificação, acarretando sua exclusão e desclassificação em caráter irrevogável e irretratável: Cargo: ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA 1.1 ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ANALISTA DE RECURSOS HUMANOS:

11º Jessica de Paula Abdalla

1. Candidato convocado, conforme ordem de classificação, em decorrência da desclassificação mencionada no item 1 acima:

Cargo: ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA 2.1 ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ANALISTA DE RECURSOS HUMANOS:

12º Stephanie Lopes dos Santos

1. O candidato relacionado no item 2 neste edital deverá comparecer no endereço, data e horários encaminhados via e-mail e WhatsApp para: a) apresentação e entrega dos documentos exigidos no item 4.1.3 do Edital regulador do Concurso (original e cópia) b) agendamento para a realização dos exames admissionais; e c) o candidato deverá entregar o Curriculum Vitae.

3.1. O não comparecimento do candidato na data definida e a não apresentação de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicará na exclusão em caráter irrevogável e irretratável do concurso público.

São Paulo - SP, 1º de setembro de 2023. DANIELA AMORIM FERREIRA

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