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Diário Oficial da União · 04/09/2023 · pág. 32

DOU 04/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 169, segunda-feira, 4 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 79/2023 CONCURSO PÚBLICO AMAZUL / INSTITUTO SELECON - 1/2022

A Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZONIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.-AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, em decorrência de pedido de final de fila de candidato convocado, torna pública a convocação do classificado em posição imediatamente subsequente, no concurso público homologado pelo Edital nº 01/2022, em 30 de setembro de 2022.

  1. Candidato convocado, conforme ordem de classificação:

Cargo: ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E DEFESA

1.1 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20003/2018 - UASG 783601

Número do Contrato: 30/2018.

Nº Processo: 63394.000096/2018-87.

Pregão. Nº 2/2018. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARA. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 83601/2018-003/00 da escola de aprendizes-marinheiros do ceará (eamce), para os itens e quantidades abaixo discriminados, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/07/2023 a 27/07/2024, nos termos do art. 57, ii da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 28/07/2023 a 27/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 475.715,70. Data de Assinatura: 26/07/2023.

8º Kleimerson Andrade Elias.

  1. O candidato relacionado neste edital deverá comparecer no endereço, data e horários encaminhados via e-mail e WhatsApp para: a) apresentação e entrega dos documentos exigidos no item 4.1.3 do Edital regulador do Concurso (original e cópia) b) agendamento para a realização dos exames admissionais; e c) o candidato deverá entregar o Curriculum Vitae.

2.1. O não comparecimento do candidato na data definida e a não apresentação de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicará na exclusão em caráter irrevogável e irretratável do concurso público.

São Paulo - SP, 1º de setembro de 2023. DANIELA AMORIM FERREIRA

COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUADRA COMANDO DA TROPA DE REFORÇO BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DAS FLORES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 - UASG 795380

Nº Processo: 63344000862202366. Objeto: Contratação de obra de engenharia para construção de edificações e infraestrutura necessárias as modernizações do GALPÃO DE MANUTENÇÃO do Batalhão de Viaturas Anfíbias (BtlVtrAnf) do Comando da Força de Fuzileiros da Esquadra (ComFFE), em terreno localizado na Base de Fuzileiros Navais da Ilha das Flores (BFNIF), na Avenida Paiva s/nº Neves - São Gonçalo CEP 24.426-140 - Rio de Janeiro. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/09/2023 das 09h30 às 11h15 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av. Paiva, S/nº - Ilha Das Flores, Neves, Neves - São Gonçalo/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/795380-3-00001-2023. Entrega das Propostas: 04/10/2023 às 10h00. Endereço: Av. Paiva, S/nº - Ilha Das Flores, Neves, Neves - São G o n ç a l o / R J.

RENATO OLIVEIRA DA SILVA Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 01/09/2023) 795380-00001-2023NE000034

3º DISTRITO NAVAL

(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023).

4º DISTRITO NAVAL BASE NAVAL DE VAL-DE-CÃES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 784800

Nº Processo: 63042001088202313. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para a eventual prestação de serviços de manutenção que consistem em limpeza, tratamento de superfícies e pintura de Navios e Embarcações em Reparo ou em Construção na Base Naval de Val de Cães, pertencentes à Marinha do Brasil (MB) e/ou Extra-Marinha.. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 04/09/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rodovia Arthur Bernardes, S/n - Val-de-cães - Belém-pa, Val de Caes - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/784800-5-000152023. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

OTAVIO HENRIQUE PAIVA MARTINS FONTES Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 01/09/2023) 784800-00001-2023NE000001

CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 784810

Número do Contrato: 8/2021.

Nº Processo: 63396.000599/2021-38.

Pregão. Nº 18/2021. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM BELEM. Contratado: 27.208.498/0001-39 - REVERSA AMBIENTAL SERVICOS E COLETORA DE RESIDUOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 84810/2021-008/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/08/2023 a 30/08/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 31/08/2023 a 30/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 258.379,56. Data de Assinatura: 30/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 784810 CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS

Número do Contrato: 16/2020.

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2023 - UASG 783310 Nº Processo: 63034.001392/2019-75.

Inexigibilidade Nº 1/2020. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS. Contratado: 01.454.407/0001-51 - CARDIODINAMICA S/S LTDA. Objeto: A finalidade deste termo de adesão é garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes da marinha do brasil (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, por intermédio de clínicas médicas especializadas..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 22/08/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 7.567.503,67. Data de Assinatura: 22/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).

ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 42/2023 - UASG 783601

Nº Processo: 63116004349202338 . Objeto: Prestação de serviço de saúde de natureza continua médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 horas diárias, por intermédio de Clínicas Médicas especializadas, nas especialidades de Diagnóstico por Imagem e Radiologia, em caráter complementar aos beneficiários do Sistema e Saúde da Marinha. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender as necessidades do Departamento de Saúde da Escola de Aprendizes-Marinheiros do Ceará. Declaração de Inexigibilidade em 27/10/2022. DANIEL ROCHA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 21/03/2023. ALEXANDER REIS LEITE. Comandante do 3ºdn. Valor Global: R$ 12.252,66. CNPJ CONTRATADA : 01.213.480/0001-31 IMAGEMAMA DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA .

(SIDEC - 01/09/2023) 783601-00001-2023NE001298

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 56/2023 - UASG 783601

Nº Processo: 63116005165202395 . Objeto: Prestação de Serviços de saúde de natureza contínua Médico-Hospitalar,Ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 horas diárias, por intermédio de Clínicas Médicas especializadas, serviços de Diagnóstico, serviço de terapia, serviços de Internação Hospitalar e Pront o - At e n d i m e n t o , em caráter complementar aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM), na área do Estado do Ceará. Valor estimado anual R$ 19.893.748,50. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender as necessidades do Departamento de Saúde da Escola de Aprendizes-Marinheiros do Ceará. Declaração de Inexigibilidade em 27/10/2022. DANIEL ROCHA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 21/03/2023. ALEXANDER REIS LEITE. Comandante do 3ºdn. Valor Global: R$ 19.893.748,50. CNPJ CONTRATADA : 60.975.737/0035-09 SOCIEDADE BENEFICENTE SAO C A M I LO.

(SIDEC - 01/09/2023) 783601-00001-2023NE001298

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 57/2023 - UASG 783601

Nº Processo: 63116005429202319 . Objeto: Prestação de serviço de saúde de natureza continua médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 horas diárias, por intermédio de Clínicas Médicas especializadas, nas especialidades de Nefrologia e Clínica Médica, em caráter complementar aos beneficiários do Sistema e Saúde da Marinha. Valor estimado anual R$ 686.814,16. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender as necessidades do Departamento de Saúde da Escola de Aprendizes-Marinheiros do Ceará. Declaração de Inexigibilidade em 27/10/2022. DANIEL ROCHA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 21/03/2023. ALEXANDER REIS LEITE. Comandante do 3ºdn. Valor Global: R$ 686.814,16. CNPJ CONTRATADA : 00.098.706/0001-38 SARA - SERVICO DE APOIO AO RENAL AGUDO LTDA.

(SIDEC - 01/09/2023) 783601-00001-2023NE001298

Nº Processo: 63396.001347/2020-45.

Pregão. Nº 59/2020. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM BELEM. Contratado: 05.204.780/0001-05 - ESTALEIRO BIBI LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 84810/2020-016/00, por 18 (dezoito) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/09/2023 a 05/03/2025, nos termos do art. 57, § 1o ,incisos ii e vi, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 06/09/2023 a 05/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.885.206,53. Data de Assinatura: 01/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).

6º DISTRITO NAVAL HOSPITAL NAVAL DE LADÁRIO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 590/2023 - UASG 786700

Nº Processo: 86700201825800 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médicohospitalar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que prestam este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 01/09/2023. BEATRIZ BRAGA VIEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 01/09/2023. IUNIS TAVORA SA I D. Comandante do 6¨ Distrito Naval. Valor Global: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 03.304.188/0011-21 CERDIL -CENTRO DE RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA .

(SIDEC - 01/09/2023) 786700-86700-2023NE001018

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 591/2023 - UASG 786700

Nº Processo: 86700201825600 . Objeto: Prestação de serviços de reabilitação. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que prestam este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 01/09/2023. BEATRIZ BRAGA VIEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 01/09/2023. IUNIS TAVORA SAID. Comandante do 6¨ Distrito Naval. Valor Global: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 47.251.793/0001-85 CLINICA ABAKIDS DE DESENVOLVIMENTO MULTIDISCIPLINAR LTDA.

(SIDEC - 01/09/2023) 786700-86700-2023NE001019

7º DISTRITO NAVAL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 787000

Número do Contrato: 120/2021. Nº Processo: 62055.005960/2021-11.

Contratante: COMANDO DO 7.DN. Contratado: 01.701.673/0001-31 - CLIAMA CLINICA DE ATENDIMENTO PSICOLOGICO A CRIANCAS ESPECIAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é reajustar o preço do contrato 87000/2021-120/00. Vigência: 16/08/2021 a 16/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.500.000,00. Data de Assinatura: 01/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 787000

Número do Contrato: 156/2021.

Nº Processo: 62055.008819/2021-70.

Contratante: COMANDO DO 7.DN. Contratado: 19.969.355/0001-11 - UNICA SERVICOS EM SAUDE LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é reajustar o preço do contrato 87000/2021-156/00. Vigência: 09/12/2021 a 09/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.500.000,00. Data de Assinatura: 01/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).

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