DOU 04/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 169, segunda-feira, 4 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Número do Contrato: 140/2021.

Nº Processo: 62055.007412/2021-25.

Contratante: COMANDO DO 7.DN. Contratado: 09.446.425/0001-01 - PRATICAR CENTRO DE TREINAMENTO, REABILITACAO E ESTIMULACAO PRECOCE LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é reajustar o preço do contrato 87000/2021-140/00. Vigência: 18/10/2021 a 18/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.500.000,00. Data de Assinatura: 01/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).

Nº Processo: 63054.003385/2023-56.

Adesão Nº15 /2023. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE SAO PAULO. Contratado: 18.759.261/0001-55 - QUEIROZ PIVETTA EMPREENDIMENTOS EIRELI. Objeto: Contratação de aquisição e instalação de usina fotovoltaica. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/09/2023 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 345.709,00. Data de Assinatura: 01/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).

Número do Contrato: 80/2021.

Nº Processo: 62055.005510/2021-28.

Contratante: COMANDO DO 7.DN. Contratado: 09.212.847/0001-04 - INTEGRAR - INSTITUTO DE REABILITACAO COGNITIVA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é reajustar o preço do contrato 87000/2021-080/00. Vigência: 22/07/2021 a 21/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.500.000,00. Data de Assinatura: 01/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).

Nº Processo: 62055008192202319. Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviço comum de engenharia no setor de transporte vertical para a execução de modernização ("retrofit") de 12 elevadores.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 04/09/2023 das 09h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Esplanada Dos Ministerios - Bl. N, 2 Andar, Anexo - Brasilia/df, Plano Piloto - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/787000-5-00051-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

O CAPITÃO DOS PORTOS, Capitão de Fragata Gúbio de Oliveira a quantos do presente EDITAL tiverem conhecimento e, em especial, aos Srs. (as) abaixo relacionados:

que por esta Organização Militar, situada na Esplanada dos Ministérios, Bloco N, Anexo A, Comando do 7º Distrito Naval, Brasília - DF, CEP 70055-900, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº: 521P2022004411, 521P2023000106, 521P2022004080, 521P2023000122, 521P2022004667, 521P2022005205, 521P2022005141, 521P2022004659, 521P2022005183, 521P2022004993, 521P2022004675, 521P2023000165, 521P2022005256, 521P2022004454, 521P2022005124, 521P2022004951, 521P2022004381, 521P2022004128, 521P2022005264, 521P2022005191, 521P2022004802, 521P2022005167, 521P2022004969, 521P2023000131, e 521P2022004152, por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998, e como não foi possível citá-los pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, ficam cientes de que têm o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para cumprir as penalidades impostas, findo os quais o processo terá prosseguimento sendo o débito existente passível de inscrição na Dívida Ativa da União, independentemente de seus comparecimentos.

O Comando do 8 Distrito Naval comunica aos interessados que o Processo Nº 62455.002769/2023-76 relativo ao Pregão Eletrônico Nº 09/2023. Objeto: contratação de serviços comuns de marcenaria para móveis do auditório do Comando do 8º Distrito Naval, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO em 31/08/2023, nos termos do Inciso IV, do Artigo 71, da Lei n 14.133/21, a seguinte Empresa: 02.235.214/00041-72 - MINAGUA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA-EPP , Valor Total do Fornecedor: R$ 34.191,00. VALOR TOTAL DA ATA: R$ 34.191,00.

CMG (IM) ISAAC CORDEIRO NOGUEIRA Ordenador de Despesas

Nº Processo: 63054.001648/2022-10.

Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE SAO PAULO. Contratado: 58.198.524/0001-19 - IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SANTOS. Objeto: Prestação de assistência médico-hospitalar, oriunda do processo de credenciamento médico nº 01/2023.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 28/08/2023 a 28/08/2024. Valor Total: R$ 3.576.754,13. Data de Assinatura: 28/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).

Rescisão Contratual Nº 89300/2019-006/00 - UASG789300 - CFRP

Processo Administrativo nº 63231.000573/2019-58. ESPÉCIE: Termo de Rescisão ao Credenciamento nº 89300/2019-006/00. Contratado: Capitania Fluvial do Rio Paraná CNPJ: 22.602.440/0001-51. CREDENCIADA: TANIA LOPES - GUAÍRA - ME - CNPJ: 03.957.366/000141. OBJETO: Fica rescindido, a partir da presente data, o Contrato nº 89300/2019-001/00 e alterações, celebrado com a empresa Clínica de Psicologia TANIA LOPES - GUAÍRA - ME, cujo objeto é a Prestação de Serviços Psicológicos. ENQUADRAMENTO: "Caput" do art. 78, inciso XI da Lei nº 8.666/93. Data de Rescisão: 01/07/2023.

CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM MANAUS

Nº Processo: 63401002306202301. Objeto: Aquisição de materiais de expediente e limpeza. Total de Itens Licitados: 436. Edital: 04/09/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Rua Rio Itaquai, Vila Buriti, S/n, Vila Buriti - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/788820-5-00030-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/09/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre a descrição do item constante no Comprasnet oriundo do código CATMAT/CATSER e as especificações constantes no termo de referência, prevalecerá este último..

(SIASGnet - 01/09/2023) 788820-00001-2023NE999999

COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ALMIRANTE ADALBERTO NUNES

Espécie: 2° Termo Aditivo referente ao Acordo de Cooperação nº 63129.000927/2019-31, celebrado entre a UNIÃO, por intermédio da MARINHA DO BRASIL (MB), neste ato representada pelo CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ALMIRANTE ADALBERTO NUNES (CEFA N ) , o SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL (SENAI) e o SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA (SESI), com interesses e finalidades recíprocas, visando desenvolver ações sociais e desportivas, com a finalidade de preparar crianças e adolescentes, na faixa etária de 10 a 18 anos, para a prática esportiva como qualidade de vida e saúde, bem como, para a inserção no mercado de trabalho e exercício da cidadania. VIGÊNCIA: 18/07/2023 a 18/07/2025. Assinatura: 18/07/2023.

DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E TECNOLÓGICO DA MARINHA

CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO

CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO

Processo número: 63232.002357/2022-32. Licitação: Pregão nº 034/2023. Objeto: Aquisição de equipamentos de oficina mecânica e seus acessórios, equipamentos de roçagem de arrasto e seus acessórios e equipamentos de manutenção predial e seus acessórios, que serão utilizados nas atividades desempenhadas pela Superintendência de Infraestrutura e Serviços do Centro Industrial Nuclear de Aramar - CINA. Contratada: BRASFERMA LTDA, CNPJ nº 00.503.644/0001-00. Contratante: Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo - CeITMSP; Espécie: Contrato 42050/2023-061/00. Crédito Orçamentário: Programa de Governo: 6012; Ação Orçamentária (AO): 14T7; Plano Orçamentário (PO): 0004; Ação Interna: U499DV0 Natureza de Despesa (ND): 449052. Valor: R$ 83.186,00 (oitenta e três mil, cento e oitenta e seis reais). Data de Assinatura: 31/08/2023. Prazo de Vigência: 02/02/2024.

Processo número: 63232.002357/2022-32. Licitação: Pregão nº 034/2023. Objeto: Aquisição de equipamentos de oficina mecânica e seus acessórios, equipamentos de roçagem de arrasto e seus acessórios e equipamentos de manutenção predial e seus acessórios, que serão utilizados nas atividades desempenhadas pela Superintendência de Infraestrutura e Serviços do Centro Industrial Nuclear de Aramar - CINA. Contratada: MR COMPRESSORES LTDA, CNPJ nº 07.382.890/0001-92. Contratante: Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo - CeITMSP; Espécie: Contrato 42050/2023-062/00. Crédito Orçamentário: Programa de Governo: 6012; Ação Orçamentária (AO): 14T7; Plano Orçamentário (PO): 0004; Ação Interna: U499DV0 Natureza de Despesa (ND): 449052. Valor: R$ 5.299,00 (cinco mil, duzentos e noventa e nove reais). Data de Assinatura: 31/08/2023. Prazo de Vigência: 02/02/2024.

Processo número: 63232.002357/2022-32. Licitação: Pregão nº 034/2023. Objeto: Aquisição de equipamentos de oficina mecânica e seus acessórios, equipamentos de roçagem de arrasto e seus acessórios e equipamentos de manutenção predial e seus acessórios, que serão utilizados nas atividades desempenhadas pela Superintendência de Infraestrutura e Serviços do Centro Industrial Nuclear de Aramar - CINA. Contratada: DIOGO EMANUEL KUHN & CIA LTDA, CNPJ nº 36.374.350/0001-65. Contratante: Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo - CeITMSP; Espécie: Contrato 42050/2023-063/00. Crédito Orçamentário: Programa de Governo: 6012; Ação

33

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023090400033