Diário Oficial da União · 04/09/2023 · pág. 34

DOU 04/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 169, segunda-feira, 4 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Orçamentária (AO): 14T7; Plano Orçamentário (PO): 0004; Ação Interna: U499 DV 0 Natureza de Despesa (ND): 449052. Valor: R$ 1.890,00 (mil, oitocentos e noventa reais). Data de Assinatura: 31/08/2023. Prazo de Vigência: 02/02/2024.

Processo número: 63232.002357/2022-32. Licitação: Pregão nº 034/2023. Objeto: Aquisição de equipamentos de oficina mecânica e seus acessórios, equipamentos de roçagem de arrasto e seus acessórios e equipamentos de manutenção predial e seus acessórios, que serão utilizados nas atividades desempenhadas pela Superintendência de Infraestrutura e Serviços do Centro Industrial Nuclear de Aramar - CINA. Contratada: NORTHWEST MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA, CNPJ nº 40.359.757/0001-90. Contratante: Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo - CeITMSP; Espécie: Contrato 42050/2023-064/00. Crédito Orçamentário: Programa de Governo: 6012; Ação Orçamentária (AO): 14T7; Plano Orçamentário (PO): 0004; Ação Interna: U499DV0 Natureza de Despesa (ND): 449052. Valor: R$ 1.890,00 (mil, oitocentos e noventa reais). Data de Assinatura: 31/08/2023. Prazo de Vigência: 02/02/2024. Processo número: 63232.002357/2022-32. Licitação: Pregão nº 034/2023. Objeto: Aquisição de equipamentos de oficina mecânica e seus acessórios, equipamentos de roçagem de arrasto e seus acessórios e equipamentos de manutenção predial e seus acessórios, que serão utilizados nas atividades desempenhadas pela Superintendência de Infraestrutura e Serviços do Centro Industrial Nuclear de Aramar - CINA. Contratada: IC DE SOUSA COMERCIO E SERVIÇOS, CNPJ nº 37.247.494/0001-13. Contratante: Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo - CeITMSP; Espécie: Contrato 42050/2023-065/00. Crédito Orçamentário: Programa de Governo: 6012; Ação Orçamentária (AO): 14T7; Plano Orçamentário (PO): 0004; Ação Interna: U499 DV 0 Natureza de Despesa (ND): 449052. Valor: R$ 3.180,00 (três mil, cento e oitenta reais). Data de Assinatura: 31/08/2023. Prazo de Vigência: 02/02/2024. Processo número: 63232.002357/2022-32. Licitação: Pregão nº 034/2023. Objeto: Aquisição de equipamentos de oficina mecânica e seus acessórios, equipamentos de roçagem de arrasto e seus acessórios e equipamentos de manutenção predial e seus acessórios, que serão utilizados nas atividades desempenhadas pela Superintendência de Infraestrutura e Serviços do Centro Industrial Nuclear de Aramar - CINA. Contratada: LICITAÇÕES DO BRASIL LTDA, CNPJ nº 40.738.393/0001-50. Contratante: Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo - CeITMSP; Espécie: Contrato 42050/2023-066/00. Crédito Orçamentário: Programa de Governo: 6012; Ação Orçamentária (AO): 14T7; Plano Orçamentário (PO): 0004; Ação Interna: U499 DV 0 Natureza de Despesa (ND): 449052. Valor: R$ 27.430,00 (vinte e sete mil, quatrocentos e trinta reais). Data de Assinatura: 31/08/2023. Prazo de Vigência: 02/02/2024.

Processo número: 63230.000896/2017-90. Licitação: Credenciamento nº 1736/2018. Objeto: Prestação de serviços de Assistência Médico-Hospitalar (AMH), Laboratorial, Fisioterápica e de Saúde em Geral aos usuários do SSM (Sistema de Saúde da Marinha), no município de Sorocaba (SP), Iperó (SP), Salto (SP), Barueri (SP), Mairinque (SP), Itu (SP), Araçoiaba da Serra (SP), Boituva (SP), Votorantim (SP) e regiões circunvizinhas, e São Paulo (SP). Contratada: INSTITUTO DE DIAGNÓSTICO SOROCABA LTDA - IDS, CNPJ 01.611.259/0001-31. Contratante: Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo - CeITMSP; Espécie: Contrato 42050/2023-079/00. Crédito Orçamentário: Programa de Governo: 2108; Ação Orçamentária: 2004; Plano Orçamentário: 0007 - SAÚDE; Ação Interna: B422010; Natureza de Despesa: 339039.50; Unidade Gestora Responsável: 42000 - CTMSP; Unidade Gestora Executora: 42050. Valor: R$ 1.500.000,00 (Um milhão e quinhentos mil reais). Data de Assinatura: 31/08/2023. Prazo de Vigência: 06/09/2024.

AV I S O CONCORRENCIA Nº 24/2023

Processo 63232.002189/2022-85. Objeto: obra de fabricação de válvulas manuais de classe de segurança nuclear.

O Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo torna publico que foi recebido recurso da Empresa BRAZIL PORTS CONSULTORIA LTDA (CNPJ: 24.528.0300001-33), no dia 01/09/2023, referente ao resultado da inabilitação, da Concorrência nº 24/2023, tendo sido encaminhado eletronicamente para os e-mails das empresas participantes do processo licitatório, para que caso queiram, impetrem contrarrazão(ões), nos termos e no prazo do §º3, art. 109 da Lei n 8.666/1993, a contar desta publicação.

São Paulo, 1º de setembro de 2023. CF (IM) MABEL CRISTINA DO NASCIMENTO SANTOS Presidente da Comissão

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023 - UASG 742050

Nº Processo: 63232002059202242. Objeto: Aquisição de sobressalentes Cummins para atender as necessidades do Centro Industrial Nuclear de Aramar conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 04/09/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Lineu Prestes, 2468, Cidade Universitária - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/742050-5-00064-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Divergências entre as descrições do CATMAT e do Termo de Referência, prevalecerão as do TR..

ANDERSON CHAVES DA SILVA Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 01/09/2023) 742050-00001-2023NE123456

COORDENADORIA-GERAL DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE SUBMARINO COM PROPULSÃO NUCLEAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 740002

Nº Processo: 62164005755202207. Objeto: Aquisição de materiais que atendam as demandas relacionadas aos serviços gerais da organização militar, tais como manutenção de bens imóveis, elétricos e eletrônicos, oficina, dentre outros.. Total de Itens Licitados: 133. Edital: 04/09/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Ilha Das Cobras S/n, Ed. 26 do Amrj - 3º Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/740002-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

TANIA REGINA AMARAL DE OLIVEIRA SANTOS Pregoeira

(SIASGnet - 01/09/2023) 740002-00001-2023NE070000

DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 29/08/2023 . Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha mais vantajosa para contratação de obra para a reforma da cozinha, área de distribuição de refeições transportadas, área de recebimento de gêneros e salas de apoio do Rancho da Base Naval da Ilha das Cobras, situado no Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas pelo Edital

DOUGLAS FERNANDO RAMOS DA SILVA Pregoeiro

(SIDEC - 01/09/2023) 740015-00001-2023NE000001

CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 749000

Número do Contrato: 12/2020. Nº Processo: 63394.000814/2020-30

Pregão. Nº 8/2020. Contratante: DIR. DE COMUNIC. E TECNOLOGIA DA INF. MARINHA . Contratado: 10.864.910/0001-76 - ADD VALUE PARTICIPACOES, COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA.. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 490002020-012/00, por 24 (vinte e quatro) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/09/2023 a 03/09/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. 1.1.2. Aplicar, sobre os valores, estabelecidos no acordo vigente, um reajuste correspondente ao índice do icti (índice de custo da tecnologia da informação), acumulado no período de setembro/2020 a junho/2023, cujo valor percentual correspondente é de 15,95876%, com base no previsto no item 16.2 do termo de referência, haja vista ser este o índice que acompanha a variação dos preços de mercado do objeto do contrato.. Vigência: 04/09/2023 a 03/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 462.918,81. Data de Assinatura: 25/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 740014

Número do Contrato: 6/2019. Nº Processo: 63073.000833/2018-74.

Pregão. Nº 8/2018. Contratante: CENTRO LOGISTICO DO MATERIAL DA MARINHA. Contratado: 22.320.757/0001-03 - AMC CONTROLE DE PRAGAS E VETORES URBANOS LTDA .. Objeto: O objeto do presente instrumento é:

prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 46000/2019-006/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/09/2023 a 12/09/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 13/09/2023 a 12/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.338,43. Data de Assinatura: 01/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 740014

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 63268.006844/2022-67.

Pregão. Nº 14/2022. Contratante: CENTRO LOGISTICO DO MATERIAL DA MARINHA. Contratado: 29.722.451/0001-14 - PALLAZO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 740014/2022-005/00 por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/09/2023 a 12/09/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de

1993.. Vigência: 13/09/2023 a 12/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 386.877,08. Data de Assinatura: 01/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).

DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO GRUPAMENTO DE NAVIOS HIDROCEANOGRÁFICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023

Termo de Contrato nº 51202/2023-001/00 OBJETO: Prestação de serviços de comunicações

satelitais através da banda Ku; CONTRATADA: KVH Industries, Inc. CONTRATANTE: Navio Hidroceanográfico "Cruzeiro do Sul". Data da assinatura: 30 de agosto de 2023. VIGÊNCIA: 6 (seis) meses.

VALOR TOTAL: US$ 6.200,00 (seis mil e duzentos dólares).

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 751200

Nº Processo: 63453000710202326. Objeto: Aquisição de válvulas e elementos conectivos de tubulações para sistemas hidráulicos e pneumáticos diversos dos navios subordinados ao GNHo.. Total de Itens Licitados: 291. Edital: 04/09/2023 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Barao de Jaceguai - S/n, Ponta da Armação - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/751200-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital estará disponível no sítio eletrônico: www.gov.br/compras.

LEONARDO PACHECO VIANNA Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 01/09/2023) 751200-00001-2023NE800076

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