DOU 04/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 169, segunda-feira, 4 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Nº Processo: 23243.000790/2023-71.

Dispensa Nº 45/2023. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS JI-PARANA. Contratado: 386.636.512-87 - ANDERSON ROGERIO SAITER. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae.

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 23/08/2023 a 23/02/2024. Valor Total: R$ 2.036,60. Data de Assinatura: 23/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).

Nº Processo: 23254.000288/2022-50.

Pregão Nº 18/2023. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS AMAJARI. Contratado: 28.196.889/0001-43 - BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro de vida coletivo contra acidentes pessoais visando atender as necessidades do IFRR Campus Amajari.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/09/2023 a 04/09/2024. Valor Total: R$ 5.244,00. Data de Assinatura: 01/09/2023.

Nº Processo: 23243.000790/2023-71.

Dispensa Nº 45/2023. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS JI-PARANA. Contratado: 419.180.882-68 - RENILDO FERREIRA ROCHA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae..

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 23/08/2023 a 23/02/2024. Valor Total: R$ 1.131,20. Data de Assinatura: 23/08/2023.

Nº Processo: 23243.000790/2023-71. Dispensa Nº 45/2023. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS JI-PARANA. Contratado: 700.839.832-87 - FLAVIA ALVES SOARES BARBOSA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae.

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 23/08/2023 a 23/02/2024. Valor Total: R$ 2.224,44. Data de Assinatura: 23/08/2023.

Nº Processo: 23243.000790/2023-71.

Dispensa Nº 45/2023. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS JI-PARANA. Contratado: 190.958.722-20 - EUINICE DE PAULA DA SILVA PINTO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae..

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 23/08/2023 a 23/02/2024. Valor Total: R$ 597,00. Data de Assinatura: 23/08/2023.

Nº Processo: 23243.000790/2023-71. Dispensa Nº 45/2023. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS JI-PARANA. Contratado: 805.096.492-20 - SIMONE OLIVIA DE PAULA SANTOS. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae.

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 23/08/2023 a 23/02/2024. Valor Total: R$ 13.720,50. Data de Assinatura: 23/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).

Nº Processo: 23243.000790/2023-71.

Dispensa Nº 45/2023. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS JI-PARANA. Contratado: 32.634.671/0001-09 - FEDERACAO DAS COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA DE RONDO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae.

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 23/08/2023 a 23/02/2024. Valor Total: R$ 10.407,00. Data de Assinatura: 23/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00012/2023 publicado no D.O de 2029-08-30, Seção 3. Onde se lê: Assinatura: 30/08/2023. . Leia-se: Assinatura: 31/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).

Número do Contrato: 16/2022. Nº Processo: 23243.010615/2022-19.

Pregão. Nº 34/2022. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS VILHENA. Contratado: 10.791.708/0001-61 - INTERNET 5.8 LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 16/2022, pelo período de 12 (doze) meses, contados de 02/09/2023 a 01/09/2024. Vigência: 02/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.202,00. Data de Assinatura: 01/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).

No Extrato de Termo Aditivo nº 01/2023 ao contrato nº 08/2023 de 28/04/2023 ANDREY ALLEF OLIVEIRA ANDRADE, publicado no DOU nº 118 de 23/06/2023, página 48, Onde se lê: Prorrogar, compreendendo o período de 21/06/2023 a 11/09/2023, Leia-se: Prorrogar, compreendendo o período de 21/06/2023 a 19/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).

Nº Processo: 23229000164202362. Objeto: Contratação de serviços de telefonia fixa convencional, para atender a necessidade do Instituto Federal de Roraima/Campus Boa Vista, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no instrumento convocatório.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 04/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Glaycon de Paiva, 2496 - Pricumã, - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/158350-5-00019-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 01/09/2023) 158152-26437-2023NE800026

Espécie: Terceiro termo aditivo do contrato nº 157/2022. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Sonia Laiz Vernacci Velloso CPF: 151.XXX.518-12 Objeto: Prorrogação do contrato com com a data fim para 20/12/2023. Câmpus Florianópolis/SC. Data da assinatura: 01/09/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Sonia Laiz Vernacci Velloso - Professor Substituto.

Contrato nº 159/2023. Professor Substituto. Edital de processo seletivo simplificado nº 10/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Adolfo Schroeder CPF: 053.XXX.169-84 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Caçador/SC- Vigência: 05/09/2023 a 22/12/2023 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 01/09/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Adolfo Schroeder - Professor Substituto.

Espécie: Segundo termo aditivo do contrato nº 93/2023. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Raquel Carlos Fernandes CPF: 032.XXX.010-43 Objeto: Prorrogação do contrato para o prazo final de vigência para 27/10/2023 Câmpus Lages/SC. Data da assinatura: 01/09/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Raquel Carlos Fernandes - Professor Substituto.

Nº Processo: 23305.012672/2023-33. Pregão Nº 69/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 02.901.265/0001-96 - IATIO YAMASHITA AKUTAGAWA TUPA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de alimentos para discentes em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE - Câmpus Avançado Tupã, a serem entregues no seguinte endereço: Rua Othon Ouedes Junior, 175, Parque Universitário, Tupã/SP, CEP 17.607-325, e nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/09/2023 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 27.840,06. Data de Assinatura: 31/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).

Nº Processo: 23315001515202383 . Objeto: Contratação de serviço de fornecimento de água potável, por meio de caminhão pipa, com capacidade para 12.000 litros para o Campus São Carlos do IFSP. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Abastecimento das caixas d'água do Campus São Carlos, enquanto aguarda-se a troca da bomba do poço 5 localizado na UFSCar. Declaração de Dispensa em 29/08/2023. LUIZ ALFREDO DE SOUZA VERNIZ. Coordenador de Almoxarifado e Patrimônio. Ratificação em 31/08/2023. ELISANGELA VIEIRA ANDRADE. Diretora Geral - em Exercício. Valor Global: R$ 2.400,00. CNPJ CONTRATADA : 01.488.785/0001-56 PEDRO JOSE ZUCOLOTTO.

(SIDEC - 01/09/2023) 158154-26439-2023NE000298

Número do Contrato: 2154/2023. Nº Processo: 23305.011648/2022-04. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 7/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 67.767.566/0001-14 - CONSTRUTORA OBRAVALE LTDA. Objeto: Prorrogar o vínculo contratual em 150 (cento e cinquenta) dias e o prazo de execução do serviço pelo período de 120 (cento e vinte) dias, com fulcro no art. 57, §1º, I e II da Lei nº 8.666/93 e em conformidade com os autos do processo SUAP nº 23305.015599.2023-51. Vigência: 31/08/2023 a 20/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.831.000,00. Data de Assinatura: 31/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).

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