DOU 04/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 169, segunda-feira, 4 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

O DIRETOR - GERAL DO CAMPUS SÃO PAULO DO POTENGI DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE no uso de suas atribuições, delegadas através da Portaria nº. 310/2022-Reitoria/IFRN, de 03 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 04 de março de 2022, em conformidade com o Decreto nº 7.312, de 22 de setembro de 2010, e com o suporte da Lei nº. 8.745, de 09 de dezembro de 1993, com alterações da legislação posterior, e com a Resolução n° 35/2022 CONSUP/IFRN torna pública a abertura das inscrições para Processo Seletivo Simplificado, destinado à seleção e à posterior contratação, por tempo determinado, de PROFESSOR VISITANTE para atuar no apoio e fortalecimento dos programas e projetos de ensino, pesquisa e extensão relacionados ao Cursos Técnico Integrado do campus. O processo ocorrerá de acordo com as normas a seguir: I. Das inscrições: Período: das 10h00min do dia 05 de setembro de 2023 às 23h59min do dia 17 de setembro de 2023. Local: através do preenchimento da ficha de inscrição localizada no site do IFRN (http://professorsubstituto.ifrn.edu.br). Taxa: R$ 260,00 (duzentos e sessenta reais) a ser paga através de Guia de Recolhimento da União (GRU) gerado no ato da inscrição, em qualquer agência bancária até o vencimento.

O candidato poderá acessar a cópia completa do Edital no site do IFRN (http://portal.ifrn.edu.br/servidores/processos-seletivos).

II. Da Remuneração Inicial Bruta, do Cargo, do Regime de Trabalho, das Matérias/Disciplinas, das Vagas, da Habilitação/Requisito Mínimo:

O Processo Seletivo terá validade de 02 (dois) anos, a contar da data em que for publicada a homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período.

RENATO DANTAS ROCHA DA SILVA

Espécie: Contrato de Professor Visitante nº 09/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Canoas. CONTRATADO: Gabriel Goldmeier. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de Matemática. VIGÊNCIA: 01/09/2023 a 01/03/2024. VALOR: A contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe D-IV, Nível 4, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, se houver, num regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 22/08/2023.

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 09/2022. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Sertão. CONTRATADO(A): Ritieli Baptista Mambrin. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/09/2023 a 28/02/2024. Data e Assinatura: Sertão, 01 de setembro de 2023; Assinam: Odair Jose Spenthof, pelo contratante e Ritieli Baptista Mambrin, pelo contratado.

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 08/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Sertão. CONTRATADO(A): Vanessa Polli. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/09/2023 a 28/02/2024. Data e Assinatura: Sertão, 01 de setembro; Assinam: Odair Jose Spenthof, pelo contratante e Vanessa Polli, pelo contratado.

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 06/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Sertão. CONTRATADO(A): Augusto Jose Posser. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/09/2023 a 28/02/2024. Data e Assinatura: Sertão, 01 de setembro; Assinam: Odair Jose Spenthof, pelo contratante e Augusto Jose Posser, pelo contratado.

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 07/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Sertão. CONTRATADO(A): Marina Bonatta Malka. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/09/2023 a 28/02/2024. Data e Assinatura: Sertão, 01 de setembro; Assinam: Odair Jose Spenthof, pelo contratante e Marina Bonatta Malka, pelo contratado.

Nº Processo: 23830000247202221. Objeto: Aquisição de Mobiliário para o IFR J. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 04/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pereira Almeida, N.º 88, Praça da Bandeira - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/158157-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergências entre o Edital e as informações constantes no sistema comprasnet, prevalecerão as informações do Ed i t a l . .

CELSO MARTINS DOS SANTOS Equipe de Apoio

(SIASGnet - 01/09/2023) 158157-26433-2023NE111111

Espécie: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto nº 09/2023, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Ariquemes e Marcos Souza Silva, Área: História. AMPARO LEGAL: Inciso II, § 1º, artigo 2º da Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/2012, Orientação Normativa SRH/MPOG de 28/10/09. OBJETIVO: Prestação de serviços de docência. Como retribuição aos serviços prestados por 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, o profissional receberá a remuneração do padrão inicial do cargo efetivo integrante da Carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e

Tecnológico D-101, de acordo com a Lei 12.772/2012, considerando para este fim ter apresentado o certificado de Pós Graduação Lato Sensu em Docência do Ensino Superior. Início: 28/08/2023 a 28/02/2024. Assinam: Aloir Pedruzzi Junior, CPF nº 082.768.497-50, pela Contratante e Marcos Souza Silva, CPF nº 010.920.842-07, Contratado.

Espécie: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto nº 10/2023, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Ariquemes e Vanilson Machado, Área: História. AMPARO LEGAL: Inciso II, § 1º, artigo 2º da Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/2012, Orientação Normativa SRH/MPOG de 28/10/09. OBJETIVO: Prestação de serviços de docência. Como retribuição aos serviços prestados por 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, o profissional receberá a remuneração do padrão inicial do cargo efetivo integrante da Carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico D-101, de acordo com a Lei 12.772/2012, considerando para este fim ter apresentado o certificado de Pós Graduação Lato Sensu em Educação Física Escolar. Início: 28/08/2023 a 31/12/2023. Assinam: Aloir Pedruzzi Junior, CPF nº 082.768.497-50, pela Contratante e Vanilson Machado, CPF nº 077.559.717-16, Contratado.

Espécie: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto nº 11/2023, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Ariquemes e Adriana Ema Nogueira, Área: Agronomia. AMPARO LEGAL: Inciso II, § 1º, artigo 2º da Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/2012, Orientação Normativa SRH/MPOG de 28/10/09. OBJETIVO: Prestação de serviços de docência. Como retribuição aos serviços prestados por 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, o profissional receberá a remuneração do padrão inicial do cargo efetivo integrante da Carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico D-101, de acordo com a Lei 12.772/2012, considerando para este fim ter apresentado o certificado de Pós Graduação Stricto Sensu Mestrado em Agronomia. Início: 31/08/2023 a 20/10/2023. Assinam: Aloir Pedruzzi Junior, CPF nº 082.768.497-50, pela Contratante e Adriana Ema Nogueira, CPF nº 254.943.458-74, Contratada.

Espécie: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto nº 08/2023, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Colorado do Oeste e GEDEÃO BATISTA PINHEIRO, Área FÍSICA. AMPARO LEGAL: Inciso I, § 1º, artigo 2º da Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/2012, Decreto nº 7.312/2010, Decreto nº 7.485/2011, Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 142, de 09/06/2011, publicada no D. O. U. de 10/06/2011 e Orientação Normativa SRH/MPOG, de 28/10/2009. OBJETIVO: Prestação de serviços de docência. Como retribuição aos serviços prestados por 40 (QUARENTA) horas semanais de trabalho, o profissional receberá a remuneração do padrão inicial do cargo efetivo integrante da Carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico D-101, de acordo com a Lei nº 12.772/2012, considerando para este fim ter apresentado o Licenciatura em Física. INÍCIO: Período de 01 de setembro de 2023 a 15 de fevereiro de 2024. ASSINAM: MARCOS AURÉLIO ANEQUINE DE MACEDO, CPF nº 035.923.108-01, pelo Contratante e GEDEÃO BATISTA PINHEIRO, CPF nº 049.863.592-90, Contratado.

Espécie: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto nº 09/2023, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Colorado do Oeste e FRANC I S CO JOCELHO ALEXANDRE DE SOUZA, Área ZOOTECNIA. AMPARO LEGAL: Inciso I, § 1º, artigo 2º da Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/2012, Decreto nº 7.312/2010, Decreto nº 7.485/2011, Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 142, de 09/06/2011, publicada no D. O. U. de 10/06/2011 e Orientação Normativa SRH/MPOG, de 28/10/2009. OBJETIVO: Prestação de serviços de docência. Como retribuição aos serviços prestados por 40 (QUARENTA) horas semanais de trabalho, o profissional receberá a remuneração do padrão inicial do cargo efetivo integrante da Carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico D-101, de acordo com a Lei nº 12.772/2012, considerando para este fim ter apresentado o certificado de Mestrado em Ciência Animal. INÍCIO: Período de 01 de setembro de 2023 a 01 de março de 2024. ASSINAM: MARCOS AURÉLIO ANEQUINE DE MACEDO, CPF nº 035.923.108-01, pelo Contratante e FRANCISCO JOCELHO ALEXANDRE DE SOUZA, CPF nº 878.089.193-49, Contratado.

Nº Processo: 23243.000790/2023-71.

Dispensa Nº 45/2023. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS JI-PARANA. Contratado: 734.539.512-04 - CLEIDE APARECIDA PERES. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae..

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 23/08/2023 a 23/02/2024. Valor Total: R$ 16.259,02. Data de Assinatura: 23/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).

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