DOU 04/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 169, segunda-feira, 4 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Nº Processo: 23411.014447/2023-24.

Pregão Nº 38/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS JAGUARIAIVA. Contratado: 05.792.339/0001-91 - LIMTEC SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: A contratação de empresa(s) prestadora(s) de serviços terceirizados de apoio às atividades operacionais e administrativas, para prestação de serviços de natureza contínua, que compreenderá, além dos serviços de mão de obra com dedicação exclusiva, o fornecimento de uniformes, materiais e o emprego dos equipamentos necessários e adequados à execução dos serviços nas suas dependências, com vistas a atender às necessidades do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do paraná (ifpr), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/09/2023 a 13/05/2025. Valor Total: R$ 393.200,00. Data de Assinatura: 01/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).

Nº Processo: 23294.014607/2021-57.

Pregão Nº 3/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE PERNAMBU CO. Contratado: 04.539.534/0001-41 - ORIONSISTEM - ACESSORIOS E SISTEMAS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de locação de mão de obra de supervisor administrativo para o ifpe reitoria..

Fundamento Legal: . Vigência: 16/03/2023 a 16/03/2024. Valor Total: R$ 109.146,24. Data de Assinatura: 16/03/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023).

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 2023-06-29, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 866.540,88. Leia-se: Valor Total: R$ 739.334,16.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).

Número do Contrato: 16/2020.

Nº Processo: 23173.001428/2019-10.

Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS TERESINA ZONA SUL. Contratado: 10.013.974/0001-63 - SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no acordo, convenção, dissídio coletivo de trabalho 2023/2023, fundamentada no decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da instrução normativa SLTI/MP n° 05/2017, na cláusula sexta do contrato nº 16/2020, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2023, bem como a alteração da cláusula terceira do contrato. Vigência: 09/03/2020 a 09/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 137.541,84. Data de Assinatura: 30/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).

Nº Processo: 23055001093202273. Objeto: Aquisição de material bibliográfico para a Biblioteca, a fim de atender às necessidades dos alunos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí - Campus Avançado de José de Freitas e demais participantes.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 04/09/2023 das 08h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Alvaro Mendes, 1597 - Centro, Centro - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/158146-5-00055-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 01/09/2023) 158146-26431-2023NE800003

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23184.000444/2022-53.

Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 23300.003286/2021-39.

Contratante: IFPE - CAMPUS BARREIROS. Contratado: 42.035.097/0002-07 - GU A R D S EC U R E SEGURANCA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente instrumento tem como objeto formalizar a alteração do custo dos serviços de acordo com a cct 2023/2023 de registro número: mte pe000351/2023, referente ao período de janeiro a julho de 2023, passando mensalmente de r$ 72.211,68 (setenta e dois mil duzentos e onze reais e sessenta e oito centavos), para r$ 76.809,10 (setenta e seis mil oitocentos e nove reais e dez centavos), gerando um valor retroativo a pagar de r$ 36.104,46 (trinta e seis mil cento e quatro reais e quarenta e seis centavos).

a partir de 01/08/2023, houve a supressão de 01 posto de vigilância noturna armada, passando mensalmente para r$ 65.533,70 (sessenta e cinco mil quinhentos e trinta e três reais e setenta centavos), com valor global de r$ 786.404,40 (setecentos e oitenta e seis mil, quatrocentos e quatro reais e quarenta centavos), conforme previsão contida na cláusula 6ª do contrato nº 03/2021 e no § 8º do art. 65 da lei nº 8.666/93.. Vigência: 01/07/2021 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 786.404,40. Data de Assinatura: 01/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23294012811202230. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Projetores Multimídia

BISMARK DA SILVA FERREIRA Pregoeiro

(SIDEC - 01/09/2023) 158478-26418-2023NE800000

Pregão. Nº 68/2022. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PAULISTANA. Contratado: 09.019.150/0001-11 - ATITUDE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro, no qual representa um acréscimo de 14,11 % (quatorze inteiros e onze por cento) no valor anual do contrato nº 02/2023, com efeitos a partir de 01/04/2023, nos termos do art. -65, II, d, da lei n.º 8.666/1993. Vigência: 01/10/2023 a 01/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 96.390,96. Data de Assinatura: 30/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).

Nº Processo: 23421001529202390 . Objeto: Execução de empreitada por preço global, da Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte FUNCERN, para o gerenciamento de recursos e execução da REDITEC 2023, vinculado ao 12529/2023. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: PARECER n. 00263/2023/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU. Declaração de Dispensa em 29/03/2023. MARIA CLARA BEZERRA DE ARAUJO. Assessora Comunicação Social. Ratificação em 25/08/2023. JOSE ARNOBIO DE ARAUJO FILHO. Reitor. Valor Global: R$ 1.500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 02.852.277/0001-78 FUNDACAODE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN.

(SIDEC - 01/09/2023) 158155-26435-2023NE800047

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 23737.030811/2022-63.

Contratante: IFPE - CAMPUS PAULISTA. Contratado: 21.821.091/0001-04 - TOGGI SERVICE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a formalização da sub-rogação total do contrato nº 05/2023, transferindo do ifpe campus vitória de santo antão, com todos os direitos e obrigações ali contidos, fiscalização, acompanhamento de vigência e demais procedimentos contratuais, para o IFPE Campus Paulista. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 147.820,38. Data de Assinatura: 30/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í

ESPÉCIE: Contrato por Tempo Determinado nº 7/2023-COGPE/DG/CN/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: RÔMULO GALVÃO DE ARAÚJO SOUZA. OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor Substituto, de acordo com o Processo nº 23035.002109.2023-84. VIGÊNCIA: 04/09/2023 a 31/01/2024. RETRIBUIÇÃO MENSAL: Equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Disciplina de Sistemas da Informação, Classe D-I, Nível 01, no CAMPUS CURRAIS NOVOS, em regime de 40 horas semanais. Data da Assinatura: 01/09/2023. Assinado por ANDREILSON OLIVEIRA DA SILVA - Contratante e RÔMULO GALVÃO DE ARAÚJO SOUZA - Contratado.

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 01/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual contratação de serviços de apoio e organização de eventos e correlatos a ser realizados nos Campi do Instituto Federal do Piauí, abrangendo planejamento operacional, organização, execução, acompanhamento e fornecimento de materiais, infraestrutura e apoio logístico, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.

ANTONIO FRANCISCO MARTINS FORTES Pregoeiro

(SIDEC - 01/09/2023) 158146-26431-2023NE800023

O IFRN, Campus Parnamirim, torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico SRP Nº08/2023. Foi vencedora dos dois grupos licitados (Grupo 01 e Grupo 02), a seguinte empresa: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LT DA (CNPJ 24.380.578/0025-56).

TATIANA CARDOSO DELGADO KOBAYASHI

Coordenadora de Compras do IFRN, Campus Parnamirim

(SIDEC - 01/09/2023)

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