DOU 04/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 169, segunda-feira, 4 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18/10/2022, publicado no DOU de 19/10/2022, resolve HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado com vistas à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, realizado através do Edital nº 83/2023, de 28/06/2023, publicado no DOU nº 124, seção 03, página 42, de 03/07/2023, conforme disposto a seguir:

CÓDIGO: 01 - MATEMÁTICA - CAMPINA GRANDE AMPLA CONCORRÊNCIA: 05 (CINCO)

CÓDIGO: 03 - INFRAESTRUTURA/CONSTRUÇÃO CIVIL - JOÃO PESSOA AMPLA CONCORRÊNCIA: 05 (CINCO)

CÓDIGO: 04 - INFRAESTRUTURA/CONSTRUÇÃO CIVIL - PATOS AMPLA CONCORRÊNCIA: 08 (OITO)

MARY ROBERTA MEIRA MARINHO

Número do Contrato: 16/2021. Nº Processo: 23797.000306/2021-85.

Contratante: IFPB - CAMPUS SANTA RITA. Contratado: 02.567.270/0001-04 - CL A R EA R COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: A repactuação do custo mensal do contrato de apoio ao discente com necessidades especiais por deliberação da convenção coletiva do trabalho no pb000071/2023.. Vigência: 31/01/2022 a 31/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 910.576,56. Data de Assinatura: 21/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2023).

Número do Contrato: 8/2021.

Nº Processo: 23411.013758/2021-12.

Pregão. Nº 33/2021. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS FOZ DO IGUACU. Contratado: 65.295.172/0001-85 - METODO TELECOMUNICACOES E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato no 08/2021-foz do iguaçu, por 24 (vinte e quatro) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/10/2023 a 29/10/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.o 8.666 de 1993.. Vigência: 29/10/2023 a 29/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.565,60. Data de Assinatura: 01/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - ÁREA INFORMÁTICA

A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS IRATI DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ, no uso da competência que lhe confere a Portaria IFPR nº 1.677 de 10 de dezembro de 2019, do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União do dia 11 de dezembro de 2019, Seção 2, página 26, torna pública a a abertura de Processo Seletivo Simplificado para a seleção de professor substituto na área de Informática, do Instituto Federal do Paraná - Campus IFPR, nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme abaixo especificado:

1. A inscrição será efetuada apenas via internet, por meio de formulário digital acessível por meio do link: https://forms.gle/2w4v19JcvJWUgG6J9, no período de: 8h00 do dia 04 de setembro de 2023 até 17h00 do dia 19 de setembro de 2023; 2. A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada conforme orientações constantes nos itens 2.4, 2.4.1 e 2.4.2 do Edital nº 110/2023, no período de 04 a 06/09/2023;

2. O pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 36,56 (trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos) deverá ser efetuado conforme orientações constantes no subitem 2.3.4 do edital;

3. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União; 5. O Edital completo e as instruções específicas com os programas e estruturas das provas estarão disponíveis no site https://ifpr.edu.br/irati/servicos/concursosselecoes/docentes/docentes-2023/; 6. A prova didática e a prova de títulos serão realizadas conforme itens 5 e 6 do Edital nº 110/2023.

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 23411.020852/2022-09.

Tomada de Preços. Nº 9/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PARAN AV A I . Contratado: 22.193.805/0001-31 - CONSTRUTORA DINIZ LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: suprimir 4,17% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 21.284,03 (vinte e um mil, duzentos e oitenta e quatro reais e três centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993; acrescentar 16,44% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 83.833,22 (oitenta e três mil, oitocentos e trinta e três reais e vinte e dois centavos ), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993; alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo e da supressão; prorrogar o prazo de execução dos serviços por 23 (vinte e três dias), compreendendo o período de 23/10/2023 à 15/11/2023, conforme cronograma adequado e aprovação entre as partes. Vigência: 23/10/2023 a 15/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 572.565,60. Data de Assinatura: 30/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).

O Diretor Geral do campus Assis Chateaubriand NOTIFICA a empresa MULTCOM COMERCIO VAREJISTA DE SUPRIMENTOS LTDA - (CNPJ: 17.855.864/0001-98), de acordo com o Processo Administrativo n° 23411.015258/2023-79, da Instauração do Procedimento Administrativo para Apuração de Responsabilidade, referente À Ata de Registro de Preços - ARP - 38/2022, decorrente do nao cumprimento da Cláusula 7 - OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA, do Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico nº 42/2022 - UASG 158009. Assim, fica assegurado o prazo de 5 (cinco) dias uteis, a contar da publicação desta EDITAL DE NOTIFICACÃO, para o oferecimento de Defesa Prévia. Os autos estarão disponíveis para consulta, das 08:30 às 17:30, junto à DIPLAD/ASSIS, no endereço Av: Civica, 475 - Centro Civico, Assis Chateaubriand/PR, CEP 85935-000. O processo será impulsionado de ofício (art. 2, XII, da Lei Federal 9.784/1999).

Número do Contrato: 25/2023. Nº Processo: 23411.014101/2023-26.

Contratante: INST. FED. DO PARANA/ REITORIA. Contratado: 18.125.445/0001-63 - ARISTOCRATA TECNOLOGIA E APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Retificação do período de vigência contratual constante na cláusula segunda do contrato principal, com base no artigo 65, §8º da lei nº 8.666/93, conforme descrito na cláusula primeira do termo de apostilamento. Vigência: 14/09/2023 a 14/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.888.499,20. Data de Assinatura: 31/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).

Número do Contrato: 51/2019. Nº Processo: 23411.014512/2019-35.

Contratante: INST. FED. DO PARANA/ REITORIA. Contratado: 03.229.363/000191 - BETRON TECNOLOGIA EM SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação do custo mensal com base na nova convenção coletiva da categoria, alteração de aliquota do sat gilrat e reajuste no valor do insumos.. Vigência: 01/02/2020 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 758.946,96. Data de Assinatura: 18/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2023).

O Diretor Geral do campus Assis Chateaubriand NOTIFICA a empresa MIL - COMÉRCIO DE PECAS E EQUIPAMENTOS PARA USO EM MÁQUINA INDUSTRIAL LTDA - (CNPJ: 31.734.067/0001-83) de acordo com o Processo Administrativo n° 23411.015213/2023-02, da Instauração do Procedimento Administrativo para Apuração de Responsabilidade, referente À Ata de Registro de Preços - ARP - 07/2022, decorrente do nao cumprimento da Cláusula 7 - OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA, do Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico nº 02/2022 - UASG 158009. Assim, fica assegurado o prazo de 5 (cinco) dias uteis, a contar da publicação desta EDITAL DE NOTIFICACÃO, para o oferecimento de Defesa Prévia. Os autos estarão disponíveis para consulta, das 08:30 às 17:30, junto à DIPLAD/ASSIS, no endereço Av: Civica, 475 - Centro Civico, Assis Chateaubriand/PR, CEP 85935-000. O processo será impulsionado de ofício (art. 2, XII, da Lei Federal 9.784/1999).

Em 1º de setembro de 2023 VICENTE ESTEVAM SANDESKI Ordenador de Despesa

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