DOU 04/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 169, segunda-feira, 4 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 08/2022. Processo SEI: 23712.001221/2022-98. Professor(a) Substituto(a) Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 12/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO BRANCO. CNPJ: 10.626.896/0010-63. Contratado(a): Carla Maria Pereira Barbosa Morais, CPF: *.557.816-. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 08/2022 até 29 de fevereiro de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/09/2023 a 29/02/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Lawrence de Andrade Magalhães Gomes - Diretor(a) Geral - Contratante; Carla Maria Pereira Barbosa Morais - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 31/08/2023

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - IFMG Mantenedora: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - CNPJ: 10.626.896/0001-72

Extrato de Registro de Diploma

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior - Campus Santa Luzia, informa que foram registrados 39 (trinta e nove) diplomas nos meses de julho e agosto de 2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Registro de Diplomas de Cursos Superiores 007 - registros 001 a 039. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://suap.ifmg.edu.br/edu/registroemissaodiploma_public/.

Em 4 de setembro de 2023 WEMERTON LUIS EVANGELISTA Diretor-Geral do campus Santa Luzia

O DIRETOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - IFMG-CAMPUS AVANÇADO ARCOS, nomeado pela Portaria 630 de 05 de junho de 2023, publicada no DOU de 06 de junho ode 2023, seção 2, pág. 20, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG no 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, seção 2, pág.17. Retificada pela Portaria IFMG n° 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho, seção 2, pág.22. Considerando a Portaria n° 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, seção 2, pág. 20. Considerando a Lei no 7.485/2011, o Decreto no 9.739/2019, a Instrução Normativa no 19/2019,

resolve:

HOMOLOGAR o resultado final do Edital Nº 25 de 02 de agosto de 2023, destinado à seleção de candidato para atuar como professor substituto Área Engenharia /Áreas Projetos Mecânicos, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - Campus Avançado Arcos, de acordo com a seguinte classificação:

. Não houve candidatos inscritos

Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 23390.000364/2023-43.

Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS ALMENARA. Contratado: 08.913.064/0001-95 - TOP SERVICE TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Repactuação de preços contratados, em função de Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), registrada no Ministério do Trabalho e Emprego sob o nº MG001474/2023. Vigência: 25/05/2023 a 16/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 94.734,88. Data de Assinatura: 25/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023).

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 04 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 11/2022 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Arinos; CONTRATADO: ROSIMEIRE FERNANDES CRUZ PEREIRA , OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 02/09/2023 a 01/03/2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS 01/09/2023; Elias Rodrigues de Oliveira Filho, pelo Contratante e Rosimeire Fernandes Cruz Pereira, Contratado.

Nº Processo: 23791.000673/2023-09.

Dispensa Nº 41/2023. Contratante: INST. FED. NORTE DE MG / CAMPUS TEOFILO OTONI. Contratado: 13.892.384/0001-46 - GESTSERVI - GESTAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Contratação emergencial de serviços continuados de terceirização de mão de obra nas áreas de limpeza e conservação, copeiragem, capinagem, zeladoria, vigia diurno e vigia noturno para atendimento do ifnmg campus teófilo otoni, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 01/09/2023 a 01/08/2024. Valor Total: R$ 676.029,84. Data de Assinatura: 01/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).

ESPÉCIE: Contrato nº 89/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): MAYLLE ALVES BENÍCIO; OBJETO: prestação de serviços didático-pedagógicos no Campus Itaporanga; REMUNERAÇÃO: equivalente a Classe D I, Nível 1, com Doutorado; VIGÊNCIA: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. DATA E ASSINATURAS: 01/09/2023, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pela Contratante, e MAYLLE ALVES BENÍCIO, Contratado(a).

ESPÉCIE: Contrato nº 90/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): WEVERSON BEZERRA SILVA; OBJETO: prestação de serviços didático-pedagógicos no Campus João Pessoa; REMUNERAÇÃO: equivalente a Classe D I, Nível 1, com Mestrado; VIGÊNCIA: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. DATA E ASSINATURAS: 01/09/2023, MARY ROBERTA MEIRA MARI N H O, pela Contratante, e WEVERSON BEZERRA SILVA, Contratado(a).

ESPÉCIE: Contrato nº 91/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): HEYTOR DE QUEIROZ MARQUES; OBJETO: prestação de serviços didático-pedagógicos no Campus Patos; REMUNERAÇÃO: equivalente a Classe D I, Nível 1, com Mestrado; VIGÊNCIA: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. DATA E ASSINATURAS: 01/09/2023, MARY ROBERTA MEIRA MARI N H O, pela Contratante, e HEYTOR DE QUEIROZ MARQUES, Contratado(a).

ESPÉCIE: Contrato nº 92/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): SUELLEN SILVA DE ALBUQUERQUE; OBJETO: prestação de serviços didático-pedagógicos no Campus Cabedelo; REMUNERAÇ ÃO : equivalente a Classe D I, Nível 1, com Especialização; VIGÊNCIA: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. DATA E ASSINATURAS: 01/09/2023, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pela Contratante, e SUELLEN SILVA DE ALBUQUERQUE, Contratado(a).

Número do Contrato: 27/2021. Nº Processo: 23381.007214/2021-16.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 6/2021. Contratante: IFPB - REITORIA . Contratado: 09.605.291/0001-16 - C B A CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Promover um aditivo ao contrato alterando o valor, a vigência de execução e a vigência do contrato por motivo de adequação do objeto.. Vigência: 30/08/2023 a 06/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.076.505,04. Data de Assinatura: 30/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará - Campus Parauapebas, leva ao Conhecimento dos interessados que realizará Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Abertura das propostas: 26/10/2022 às 10:00 horas. Endereço: Auditório do IFPA -Campus Parauapebas, Rodovia PA 275, s/n, Bairro -União, Parauapebas - PA, 68515-000. Entrega das propostas e documentação até 25/09/2023 às 10:00 horas.

Número do Contrato: 18/2023. Nº Processo: 23381.003917/2022-48.

Pregão. Nº 10/2022. Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 22.778.636/0001-00 - ATIVA SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: Promover a sub-rogação total do contrato nº 18/2023, transferindo, assim, do instituto federal de educação, ciência e tecnologia da paraíba (reitoria), uasg 158138, todos os direitos e obrigações ali contidos, para o campus guarabira, uasg 154868, do mesmo instituto, bem como a fiscalização, acompanhamento de vigência e demais procedimentos contratuais.. Vigência: 01/09/2023 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 153.679,44. Data de Assinatura: 01/09/2023.

JEFFERSON WILLIAN RODRIGUES OLIVEIRA

Presidente da Comissão Especial de Licitação

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).

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