DOU 04/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 169, segunda-feira, 4 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

No Extrato de Convênio publicado no DOU de 30/08/2023, Edição 166, Seção 3, Pág. 46. Onde se lê: SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA ENERGIZED CONCRETE LTDA (Parceiro Privado) - CNPJ nº 48.573.279/0001-29 Leia-se: SMS INDÚSTRIA E COMÉRCIOS DE PRODUTOS ELÉTRICOS E SERVIÇOS LTDA (Parceiro Privado) - CNPJ nº 41.660.989/0001-47

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-09-04, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 350.671,04. Leia-se: Valor Total: R$ 350.299,04. Onde se lê: Assinatura: 28/08/2023. . Leia-se: Assinatura: 31/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).

Número do Contrato: 5/2020. Nº Processo: 23748.001064/2020-41. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2020. Contratante: INST.FED.MAT O GROSSO/CAMPUS PRIMAVERA DO LEST. Contratado: 01.878.439/0001-84 - EXECUTIVA SERVICOS COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Objeto: O termo aditivo nº 03/2023, tem por objeto: aditivo positivo de serviços no valor r$ 61.311,40(sessenta e um mil trezentos e onze reais e quarenta centavos); aditivo negativo de serviços no valor r$ 63.640,92(sessenta e três mil seiscentos e quarenta reais e noventa e dois centavos). Conforme os termos apresentados em documento e planilha orçamentária anexa neste processo(23188.003049.2023-73), onde consta relação de serviços a aditar, tanto positivamente, quanto negativamente, indicação da quantidade a aditar para cada um deles, assim como a origem destes(alteração ou erro de projeto/planejamento). O valor do contrato que era de r$3.385,215,72, passará a vigorar no valor de r$3.382,886,20 conforme nova planilha.. Vigência: 28/08/2023 a 08/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.382.886,20. Data de Assinatura: 28/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).

Número do Contrato: 5/2021.

Nº Processo: 23375.000524/2021-81.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS INHUMAS. Contratado: 09.216.620/0001-37 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Alteração do cnpj do contrato 05/2021. Vigência: 31/08/2023 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.747,03. Data de Assinatura: 31/08/2023.

Número do Contrato: 2/2020.

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).

Número do Contrato: 9/2020.

Nº Processo: 23249.037399/2020-29.

Pregão. Nº 14/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARANH AO. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 09/2020, referente a prestação de serviços de administração e gerenciamento compartilhado de frota, em conformidade com as especificações constantes do edital deste instrumento.. Vigência: 28/08/2023 a 28/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.821.878,72. Data de Assinatura: 16/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).

A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO - CAMPUS BACABAL, nomeada nos termos da Portaria nº 2758, de 01 de julho de 2021, publicado no DOU de 02 de julho de 2021 no uso de suas atribuições legais, torna público que estarão abertas às inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, destinado à contratação de Professor Substituto, para o Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, por tempo determinado, para atender as necessidades acadêmicas e pedagógicas, nos termos do art. 37, inciso IX da Constituição Federal de 1988, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, publicada no DOU de 10/12/1993, e suas respectivas alterações, e do Processos nº 23249.045319.2023-51, destinado ao provimento de 01 (uma) vaga, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, conforme as condições a seguir: Área/Disciplina: Administração - Graduação em Bacharelado em Administração. Maiores informações e o Edital completo encontram-se à disposição dos interessados no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - Campus Bacabal, situado na Av. João Alberto, 1840, Bacabal - MA, 65700-000, fone: (99) 98448-7697 ou no site www.ifma.edu.br. As inscrições ocorrerão no período das 10h do dia 05/09/2023 às 14h do dia 15/09/2023, exclusivamente por meio eletrônico. O valor da inscrição é de R$ 80,00 (oitenta reais).

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 52 (cinquenta e dois) diplomas no período de 01/08/2023 a 31/08/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 1 SUAP (Diplomas/Certificados Eletrônicos / REIT) : 3353-3354; 3387-3395; 3401-3402; 3426; 3502; 3524; 3564; 3567; 3573; 3593; 3605-3607; 3609; 3611; 3640-3649; 3668; 3670-3673; 3693; 3746; 3826-3829; 3843; 3845; 3847; 3855-3856; 3865. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço htpp://www.ifma.edu.br

NO EXTRATO DO CONTRATO Nº 00003/2023 Publicado no D.O.U. de 2023-09-01, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: 9.600.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 800.000,00. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).

Nº Processo: 23249.024802/2022-11. Pregão Nº 7/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS S.R.MANGABEIRAS. Contratado: 87.133.666/0001-04 - GRUPO A EDUCACAO S/A. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação de empresa especializada em solução de acervo bibliográfico virtual, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital do Pregão nº 07/2022 (UASG: 158128). Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/09/2023 a 03/09/2024. Valor Total: R$ 28.404,00. Data de Assinatura: 01/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).

Nº Processo: 23347.017437/2019-85.

Tomada de Preços. Nº 4/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL. Contratado: 22.354.902/0001-69 - GARCIA E TEIXEIRA CONSTRUCOES E SERV I CO S LTDA. Objeto: O prazo para execução contratual será prorrogado por mais 90 (noventa) dias, com início em 27/06/2023 e encerramento em 25/09/2023, totalizando assim 840 (oitocentos e quarenta) dias, contados a partir da assinatura da ordem de serviço nº 02/2020. O prazo de vigência contratual será prorrogado por mais 90 (noventa) dias, com início na data de 16/08/2023 e encerramento em 14/11/2023.. Vigência: 16/08/2023 a 14/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 763.780,79. Data de Assinatura: 14/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023).

Número do Contrato: 7/2020.

Nº Processo: 23347.023130/2019-13. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL. Contratado: 14.416.381/0001-07 - B & G CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Concessão do novo reajuste sobre o valor contratual da contratação de empresa especializada para a construção de uma quadra poliesportiva coberta no campus campo grande, em decorrência do índice incc-m (índice nacional de custo da construção do mercado) dos últimos 12 (doze) meses a contar dos efeitos financeiros do 7º termo aditivo do contrato 07/2020, em que o índice a ser utilizado é de 9,40%. O valor total da contratação passa a ser de r$ 1.638.698,10 (um milhão, seiscentos e trinta e oito mil, seiscentos e noventa e oito reais e dez centavos).. Vigência: 07/07/2020 a 30/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.638.698,10. Data de Assinatura: 30/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).

Acordo de Cooperação Mútua de Concessão de Estágio Curricular Supervisionado nº 127DEPPE/SEC/2023. Processo nº 23347.008485.2023-69. Concedente: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL, CNPJ: 86.891.363/0001-80. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - IFMS. Objeto: estabelecer e possibilitar entre si a realização de estágios curriculares supervisionados obrigatórios e não obrigatórios por alunos matriculados e frequentes nos cursos de graduação, ofertados tanto pela UEMS quanto pelo IFMS, e nos cursos técnicos integrados, ofertados pelo IFMS, nas áreas de atuação e interesses comuns. Vigência: 24/08/2023 a 23/08/2028. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 24/08/2023.

Termo de Convênio de Estágio n° 16/2023 - Campus Campo Grande/IFMS Processo nº 23347.010231.2023-19. Concedente: RAFAEL DE SOUZA SILVA, CNPJ: 43.284.898/0001-80. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Campo Grande. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 30/08/2023 a 30/08/2025. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 30/08/2023.

Termo de Convênio de Estágio n° 15/2023 - Campus Campo Grande/IFMS Processo nº 23347.010239.2023-77. Concedente: SOLAR SOLUÇÕES ENERGÉTICAS LTDA, CNPJ: 12.242.054/0001-42. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Campo Grande. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 29/08/2023 a 29/08/2025. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 29/08/2023.

ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 067/2023 - DIGEP/IFMS, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) e FRANCIELLI SCHWERZ que tem por objeto a prestação de serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto (Lei no 8.745/93), com remuneração correspondente à de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D1", Nível 1, equivalente ao regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais - Campus Ponta Porã - Vigência: 31/08/2023 a 02/03/2024.

Número do Contrato: 116/2022. Nº Processo: 23208.004007/2022-93.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 01.999.079/0001-79 - VILLAGE ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a repactuação dos preços do contrato nº 116/2022, nos termos previstos no contrato, conforme documentos anexos ao processo sei nº 23717.000448/2023-57.. Vigência: 01/11/2022 a 31/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 715.039,80. Data de Assinatura: 01/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).

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