DOU 04/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 169, segunda-feira, 4 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Espécie: Contrato de Professor Substituto de 40H, de acordo com a Lei n 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Jaguari. CONTRATADA: FABIELLY BELLAGAMBA RAMOS. Objeto: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado. Período: 29/08/2023 a 31/12/2023. Valor: O contratado receberá, mensalmente, a importância equivalente ao valor do vencimento mais vantagens vigentes para o cargo equivalente no quadro de magistério do Instituto Federal Farroupilha, Campus Jaguari, reajustável no mesmo índice e data dos aumentos dos servidores públicos federais. Data da Assinatura: 31/08/2023. Carlos Rodrigo Lehn pela Contratante e Fabielly Bellagamba Ramos, pela Contratada.

Espécie: Contrato de Professor Substituto de 40H, de acordo com a Lei n 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Jaguari. CONTRATADA: LAIS PERIN. Objeto: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado. Período: 29/08/2023 a 31/12/2023. Valor: O contratado receberá, mensalmente, a importância equivalente ao valor do vencimento mais vantagens vigentes para o cargo equivalente no quadro de magistério do Instituto Federal Farroupilha, Campus Jaguari, reajustável no mesmo índice e data dos aumentos dos servidores públicos federais. Data da Assinatura: 31/08/2023. Carlos Rodrigo Lehn pela Contratante e Lais Perin, pela Contratada.

Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei no 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Santo Ângelo, RS; CONTRATADA: Claudia Eliane Ilgenfritz Toso; OBJETO: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado. PRAZO: 31/08/2023 a 31/12/2023. VALOR: A contratante pagará a contratada, mensalmente, a importância respectiva à carga/horária de 40horas/semanais, o valor equivalente à remuneração da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível I, incluindo o vencimento básico VB e a retribuição por titulação RT, correspondente na data de assinatura do contrato. DATA E ASSINATURA: 30/08/2023; NIDIA HERINGER, pelo Contratante e, Claudia Eliane Ilgenfritz Toso pela contratada.

Nº Processo: 23322.000791/2023-35.

Dispensa Nº 11/2023. Contratante: INST.FED. FLUMINENSE/CAMPUS ITAPERUNA. Contratado: 18.719.234/0002-30 - P H I J COMERCIO DE FILTROS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de tratamento, monitoramento e análise da água da eta e outros serviços com fornecimento de materiais pela empresa contratada, para atender às demandas do campus itaperuna.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 01/09/2023 a 01/02/2024. Valor Total: R$ 17.500,00. Data de Assinatura: 28/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2023).

Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 16/2023 - Participantes: Instituto O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a execução de estruturação e implementação de ações conjuntas para a realização do Curso de Formação Inicial e Continuada (FIC) de Costureiro de Máquina Reta e Overloque, a ser executado no 6º Distrito de Itaperuna, a saber, Boa Ventura. Data de assinatura: 16/08/2023. Vigência: O presente Acordo terá vigência pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir da assinatura, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo. Signatários; Jefferson Manhães de Azevedo, Reitor do IFFluminense e pelo Prefeito Alfredo Paulo Marques Rodrigues.

Contrato nº 16/2016 - Concorrência nº 01/2016- Contratante: Instituto Federal Fluminense. Contratada: M COSTA CORREA LTDA inscrita CNPJ/MF nº 08.088.545/0001-03, neste ato representado pelo seu Reitor substituto JOSÉ AUGUSTO FERREIRA DA SILVA , formaliza a aplicação da Sanção Administrativa de MULTA no valor de R$ 25.718,00 (Vinte e Cinco Mil setecentos e dezoito Reais) conforme Cláusula Décima Sétima do Contrato nº 16/2016 e aplicação da Sanção de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA de participação em licitação pelo prazo de 2 (dois) anos, à empresa M COSTA CORREA LTDA sendo registradas no SICAF - Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores, decorrente de IRREGU L A R I DA D ES apuradas no Processo Administrativo n° 23320.001058.2022-77.

Em 1º de setembro de 2023 JOSÉ AUGUSTO FERREIRA DA SILVA Reitor Substituto

Nº Processo: 23317001612202356. Objeto: Contratação de serviço de Construção de Bicicletário no Campus Quissamã do Instituto Federal Fluminense.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/09/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Coronel Walter Kramer, 357, Parque Santo Antônio - Campos dos Goitacazes/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/158139-2-00002-2023. Entrega das Propostas: 21/09/2023 às 14h00. Endereço: Rua Coronel Walter Kramer, 357, Parque Santo Antônio - Campos dos Goitacazes/RJ.

(SIASGnet - 01/09/2023) 158139-26434-2023NE000001

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020, torna pública a Homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de Professor Substituto para atender à necessidade de excepcional interesse público no IFFluminense.

JOSÉ AUGUSTO FERREIRA DA SILVA Reitor Em Exercício

EDITAL REIT/IFFLU Nº 211, DE 29 DE AGOSTO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL ORIGINAL REIT/IFFLU Nº 165, DE 18 DE JULHO DE 2023

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020, torna pública a Homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de Professor Substituto para atender à necessidade de excepcional interesse público no IFFluminense.

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

Edital Original REIT/IFFLU nº 168, de 18 de julho de 2023, retificado pelo Edital REIT/IFFLU nº 170, de 19 de julho de 2023

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020, torna pública a Homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de Profissionais Técnicos Especializados em Língua de Sinais (LIBRAS) para atender à necessidade de excepcional interesse público no IFFluminense.

JOSÉ AUGUSTO FERREIRA DA SILVA Reitor Em Exercício

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