DOU 04/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 169, segunda-feira, 4 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PROCESSO Nº:23147.005166/2023-58. ESPÉCIE. Acordo de Cooperação Técnica entre o Instituto Federal do Espírito Santo (IFES), o Instituto Federal do Norte de Minas Gerais (IFNMG) e a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia (FAC TO). Objeto: Acordo de Cooperação Técnica visando à implementação de projetos voltados à promoção das atividades de iniciação tecnológica, associados ao ensino, à pesquisa e à extensão, nas instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - RFEPCT no país, por adesão a regras editalícias e atos administrativos por propostas institucionais, conforme os ditames do Edital nº 03/2022 - Apoio à Promoção de Indicações Geográficas, publicado no Diário Oficial da União e em plataformas oficiais do Governo Federal. PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais (IFNMG), inscrito no CNPJ: 10.727.655/0001-10; Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Espírito Santo (IFES), inscrito no CNPJ: 10.838.653/000106; e Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia (FACTO), inscrita no CNPJ: 03.832.178/0001-97. VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses. DATA DE ASSINATURA: 21/08/2023. ASSINATURA: Joaquina Aparecida Nobre da Silva, Reitora, pelo Instituto Federal Norte de Minas Gerais (IFNMG), Jadir José Pela, Reitor, pelo Instituto Federal do Espírito Santo (IFES) e Renato Tannure, Diretor Presidente, pela Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia (FACTO).

Nº Processo: 23149002503202335. Objeto: Eventual aquisição de material de consumo (marcadores para quadro branco, refil e ponta para reposição), visando atender as necessidades do Ifes/Campus de Alegre (órgão gerenciador), através da Diretoria de Ensino, conforme detalhamentos constantes no Edital e em seus anexos.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 04/09/2023 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Br-482 Cachoeiro/alegre, Km 72, Distrito de Rive, Distrito de Rive - Alegre/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/158425-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/09/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os arquivos (Edital e Termo de referência contendo as descrições e os valores estimados) podem ser visualizados no Sistema SIPAC, através do link: https://sipac.ifes.edu.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=135177..

(SIASGnet - 31/08/2023) 158425-26406-2023NE002023

Nº Processo: 23149002265202368. Objeto: Eventual prestação de serviços (confecção e instalação de portas de alumínio, divisórias, grades, vidros, espelhos, películas, granito e reforma de armários em MDF), visando atender as necessidades do Ifes/Campus de Alegre (órgão gerenciador), conforme detalhamentos constantes no Edital e Termo de Referência que faz parte integrante do Edital.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 04/09/2023 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Br-482 Cachoeiro/alegre, Km 72, Distrito de Rive, Distrito de Rive - Alegre/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/158425-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ROMULO MATOS DE MORAES Diretor-geral

(SIASGnet - 01/09/2023) 158425-26406-2023NE002023

Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar: CO N T R AT A N T E : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo, Campus Aracruz; CONTRATADA: JADE CHLÓE NASCIMENTO DOS ANJOS . OBJETO: Prestação de Serviços de Professor Substituto: PRAZO: 24/08/2023 a 23/02/2024: A contratante pagará ao contratado mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nível 1, com titulação em Licenciatura em Letras Português e Inglês, em regime de 40 horas semanais, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE ASSINATURA: 24/08/2023.

Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar: CO N T R AT A N T E : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo, Campus Aracruz; CONTRATADA: RAQUEL NUNES FERNANDES. OBJETO: Prestação de Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 29/08/2023 a 28/02/2024: A contratante pagará ao contratado mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nível 1, com titulação em Bacharelado em Química e com Doutorado em Ciência e Tecnologia de Alimentos, em regime de 40 horas semanais, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE ASSINATURA: 29/08/2023.

Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 23154.003867/2021-07.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2021. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ITAPINA. Contratado: 24.083.281/0001-51 - CONSULOC ENGENHARIA LTDA. Objeto: Reajustar os valores iniciais da proposta da contratada, dos itens ainda não executados após transcorrido o período de 12 (doze) meses (31/01/2022 a 31/01/2023), com base no incc - índice nacional da construção civil, acumulado nos últimos 12 (doze) meses, no percentual de 9,054%, conforme previsto na cláusula 6.1 do contrato 06/2022.. Vigência: 14/07/2023 a 15/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.766.160,51. Data de Assinatura: 13/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023).

Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 23154.003867/2021-07.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2021. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ITAPINA. Contratado: 24.083.281/0001-51 - CONSULOC ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acrescer 14,83% sobre o valor inicial atualizado do contrato 06/2022, cujo objeto é a execução de obra de construção de 01 alojamento de semi-internato, bloco a, do ifes campus itapina, amparado no artigo 65 inciso i, alínea "b" e o § 1º, da lei 8.666/93 e suas alterações e prorrogar o prazo de execução e vigência do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, até a data de 16/12/2023 para execução dos serviços, conforme o cronograma físico financeiro e até a data de 29/03/2024 para o término da sua vigência.. Vigência: 31/08/2023 a 29/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.176.385,76. Data de Assinatura: 30/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).

O Diretor Geral do Instituto Federal do Espirito Santo -Campus Santa Teresa.torna público o resultado do Pregão SRP 05/2023- Processo nº23156000554202333. Objeto; Aquisição de Ferilizantes.Conforme condições do Edital e anexos.Declarando vencedoras as empresas: DISTRIBUIDORA ESPIRITO SANTO LTDA CNPJ: 44.429.540/0001-60 para os itens:03,04,05,06,07,08,09,10,11,13,14,15,16,20 e 22. Valor total homologado R$ 327.246,40 SANIGRAN LTDA CNPJ:15.153.524/0001-90 para os itens 17,18 e 19. Valor Total homologado R$4.212,00. SEMENTEK COMERCIO E REPRES.LTDA CNPJ:08.407.726/0001-55 para o item 21.Valor total homologado R$12.900,00. KM JUNIOR LTDA CNPJ:13.225.851/0001-84 para os itens 05 e 12. Valor total homologado R$ 1.900,00.Validade da ata 31/08/2024

(SIDEC - 01/09/2023)

Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 23158.004290/2022-26.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS SERRA. Contratado: 09.489.558/0001-57 - ADSERVICON - ADMINISTRACAO , SERVICOS & CONTABILIDADE LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência até 31/08/2024. Alteração quantitativa. Alteração de materiais ocasionando decréscimo no valor do contrato, que passará a vigorar no valor de r$ 67.349,20 mensais, representando uma redução de aproximadamente 0,63%.. Vigência: 01/09/2023 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 760.190,40. Data de Assinatura: 25/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023).

Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santo Augusto/RS. CONTRATADO: Cleiton Reisdorfer Silva. OBJETO: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado, com regime de 40 horas semanais. PRAZO: 01/09/2023 a 31/12/2023. VALOR: A contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à remuneração da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível I, e Retribuição correspondente a sua Titulação no ato da assinatura do contrato, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante. DATA E ASSINATURA: 31/08/2023. Carlos Rodrigo Lehn, pela Contratante e Cleiton Reisdorfer Silva, pelo Contratado.

Número do Contrato: 4/2019. Nº Processo: 23151.002390/2018-61. Pregão. Nº 3/2019. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS CACHOEIRO. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Suprimir 22% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 886,17 (oitocentos e oitenta e seis reais e dezessete centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993; alterar a cláusula segunda - preço, em função da supressão. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 4/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/08/2023 a 20/08/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 21/08/2023 a 20/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.405,39. Data de Assinatura: 20/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2023).

Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei n° 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus São Borja. CONTRATADA: FERNANDA DE LIMA PINHEIRO. Objeto: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado. Período: 28/08/2023 a 31/12/2023, podendo ser prorrogado pelo prazo de dois anos, já computado o interstício utilizado antes da prorrogação. Valor: A contratada receberá, mensalmente, a importância equivalente ao valor do vencimento mais vantagens vigentes para o cargo equivalente no quadro de magistério do Instituto Federal Farroupilha, Campus Avançado Uruguaiana, reajustável no mesmo índice e data dos aumentos dos servidores públicos federais. Data da Assinatura: 25/08/2023. NÍDIA HERINGER, pela Contratante e FERNANDA DE LIMA PINHEIRO, pela Contratada.

Na publicação do DOU nº 149, de 07 de agosto de 2023, Seção 3, página 39, que trata de Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2022, Onde lê-se: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2022; Leia-se: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2022

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