DOU 04/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 169, segunda-feira, 4 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 24/2023 que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e PATRÍCIA GUERREIRO MIRANDA, tendo por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 24/2023, pelo período de 27/09/2023 a 27/03/2024. DATA DE ASSINATURA: 1º de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACH A D O, Reitora; PATRÍCIA GUERREIRO MIRANDA, CONTRATADA.

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 81/2022 que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e LEONARDO BARBOSA MENDES, tendo por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 81/2022, pelo período de 08/09/2023 a 27/05/2024. DATA DE ASSINATURA: 1º de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACH A D O, Reitora; LEONARDO BARBOSA MENDES, CONTRATADO.

Espécie: Termo de Extinção de Contrato por tempo determinado e de natureza civil nº 29/2022, a contar de 01 de agosto de 2023, por iniciativa do IFB, conforme disposto na Cláusula Décima Quarta do contrato. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília. Contratada: Marina da Silva Vieira. Amparo Legal: Lei nº 8.745/93. Data de Assinatura: 31 de agosto de 2023.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 02 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Tornar sem efeito a publicação do extrato do contrato por tempo determinado e de natureza civil nº 68/2023, publicado no Diário Oficial da União nº 163, de sexta-feira, 25 de agosto de 2023, Seção 3, Página 42.

VERUSKA RIBEIRO MACHADO

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA CNPJ: 10.791.831/0001-82

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição informa que foram registrados 36 (trinta e seis) diplomas de curso superior no dia 18/08/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 06 - registros nº 1337 a nº 1374. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no endereço: https://www.ifb.edu.br.

O Instituto Federal Catarinense, Campus Blumenau torna público o resultado da licitação em epígrafe. Os itens 2 e 3 foram cancelados no julgamento.

ALDELIR FERNANDO LUIZ Diretor-Geral

(SIDEC - 01/09/2023) 158125-26422-2023NE000030

Nº Processo: 23350.001729/2020-81. Inexigibilidade. Nº 6/2020. Contratante: IF CATARINENSE - CAMPUS CAMBORIU. Número do Contrato: 7/2020. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto promover o acréscimo sobre o valor inicialmente pactuado de R$ 7.000,00, representando um aumento de 56% (cinquenta e seis por cento), passando de R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais) para R$ 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais), conforme amparo no art. 25, inciso II e no art. 65, inciso II, parágrafo 2º da lei 8.666/1993. Vigência: 31/08/2023 a 19/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.500,00. Data de Assinatura: 31/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).

Número do Contrato: 10/2021. Nº Processo: 23352.000924/2020-73.

Pregão. Nº 6/2020. Contratante: IF CATARINENSE - CAMPUS VIDEIRA. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogação, por mais 30 (trinta) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº. 10/2021, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 02/10/2023 e término em 01/04/2026.. Vigência: 02/10/2023 a 01/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.217,45. Data de Assinatura: 01/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).

Espécie: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2019 - UASG 152662. Nº do Processo: 23352.001159/2019-75. Número do Contrato: 10/2019. Pregão nº 003/2019. Contratante: Instituto Federal Catarinense - Campus Fraiburgo, CNPJ n° 10.635.424/0011-58. Contratada: Daniella Guzzi da Rosa ME, CNPJ nº 33.861.274/0001-24. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do referido contrato por 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei n° 8.666, de 1993. Vigência: 02/09/2023 a 01/09/2024. Data de assinatura: 30/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).

ESPÉCIE: Contrato 085/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Jéssimon Ferreira; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 04/09/2023 a 31/12/2023; VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no 11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 20 horas semanais. O valor do vencimento básico será de R$ 2.437,59, acrescido de retribuição por titulação no valor de R$ 1.401,62, totalizando R$ 3.839,21. DATA DA ASSINATURA: 31/08/2023; Jamile Delagnelo Fagundes da Silva, pelo Contratante e Jéssimon Ferreira pelo(a) Contratado(a).

ESPÉCIE: Contrato 084/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Rosemeri Machado; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 04/09/2023 a 31/12/2023; VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no 11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas semanais. O valor do vencimento básico será de R$ 3.412,63, acrescido de retribuição por titulação no valor de R$ 511,90, totalizando R$ 3.924,53. DATA DA ASSINATURA: 31/08/2023; Jamile Delagnelo Fagundes da Silva, pelo Contratante e Rosemeri Machado, pelo(a) Contratado(a).

ESPÉCIE: Contrato 086/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Rodrigo Chaves Barcellos Grazziotin; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 15/09/2023 a 31/12/2023; VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no 11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas semanais. O valor do vencimento básico será de R$ 3.412,63, acrescido de retribuição por titulação no valor de R$ 2.943,39, totalizando R$ 6.356,02. DATA DA ASSINATURA: 01/09/2023; Jamile Delagnelo Fagundes da Silva, pelo Contratante e Rodrigo Chaves Barcellos Grazziotin, pelo(a) Contratado(a).

Número do Contrato: 7/2019. Nº Processo: 23262.001709/2019-65. Contratante: CAMPUS CEDRO/IFCE. Contratado: 15.150.504/0001-65 - LDS SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Quarta Repactuação ao Contrato nº 07/2019, que trata da contratação de serviços continuados de cozinheiro, auxiliar de cozinha e recepcionista, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital, destinados ao IFCE Campus Cedro, decorrente da Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2024, ce000508/2023, os artigos 54 à 60 da Instrução Normativa SEGES/MP

n° 5, de 2017 e ainda a Cláusula Sexta do respectivo Contrato. Vigência: 11/08/2023 a 27/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 379.526,88. Data de Assinatura: 11/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2023).

Número do Contrato: 2/2020. Nº Processo: 23262.001204/2020-34. Contratante: CAMPUS CEDRO/IFCE. Contratado: 11.399.787/0001-22 - VENEZA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Terceira Repactuação ao Contrato nº 02/2020, que trata da contratação de serviços terceirizados e continuados de limpeza, conservação e asseio, com fornecimento de materiais, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, prestados de forma contínua ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE campus Cedro, decorrente da Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2024, CE000508/2023, os artigos 54 à 60 da Instrução Normativa SEGES/MP n° 5, de 2017 e ainda a Cláusula Sexta do respectivo Contrato.. Vigência: 25/08/2023 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 806.919,74. Data de Assinatura: 25/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023).

Nº Processo: 23255.003020/2020-06.

Pregão Nº 9/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA. Contratado: 09.399.065/0001-26 - M S SOUSA & MIRANDA ALIMENTACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de refeições prontas e transportadas na modalidade almoço e lanche, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/09/2023 a 11/09/2024. Valor Total: R$ 139.792,00. Data de Assinatura: 01/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).

PROCESSO Nº:23147.005166/2023-58. ESPÉCIE. Acordo de Cooperação Técnica entre o Instituto Federal do Espírito Santo (IFES), o Instituto Federal do Ceará (IFCE) e a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia (FACTO). Objeto: Acordo de Cooperação Técnica visando à implementação de projetos voltados à promoção das atividades de iniciação tecnológica, associados ao ensino, à pesquisa e à extensão, nas instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - RFEPCT no país, por adesão a regras editalícias e atos administrativos por propostas institucionais, conforme os ditames do Edital nº 03/2022 - Apoio à Promoção de Indicações Geográficas, publicado no Diário Oficial da União e em plataformas oficiais do Governo Federal. PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE), inscrito no CNPJ: 10.744.098/0001-45; Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Espírito Santo (IFES), inscrito no CNPJ: 10.838.653/0001-06; e Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia (FACTO), inscrita no CNPJ: 03.832.178/0001-97. VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses. DATA DE ASSINATURA: 21/08/2023. ASSINATURA: José Wally Mendonça Menezes, Reitor, pelo Instituto Federal do Ceará (IFCE), Jadir José Pela, Reitor, pelo Instituto Federal do Espírito Santo (IFES) e Renato Tannure, Diretor Presidente, pela Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia (FACTO).

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