DOU 04/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 169, segunda-feira, 4 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 23041.033711/2022-01.

Pregão. Nº 11/2022. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS MARAGOGI. Contratado: 15.454.009/0001-40 - UNIR LOCACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto registrar a prorrogação da vigência por mais 12 meses do contrato nº 06/2022/campus maragogi e a renúncia ao direiro de reajuste do contrato até a anulidade presente.. Vigência: 21/09/2023 a 21/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 191.280,00. Data de Assinatura: 31/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).

Número do Contrato: 14/2022.

Nº Processo: 23443.012987/2023-04.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: IFAM - CAMPUS HUMAITA. Contratado: 09.381.640/000163 - INOVARES SOLUCOES E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação do Contrato n°14/2022 - prestação de serviços continuados com dedicação de mão de obra exclusiva de limpeza, asseio e conservação,. Vigência: 03/09/2023 a 03/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 387.556,92. Data de Assinatura: 29/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023).

Número do Contrato: 7/2021.

Nº Processo: 23041.050573/2022-17. Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS SAO MIGUEL CAMPOS. Contratado: 45.456.117/0001-12 - AGUAS DO SERTAO S.A.. Objeto: registrar o reajuste tarifário. . Vigência: 01/09/2023 a 05/06/2024. Valor Total: R$ 57.734,40. Data de Assinatura: 01/09/2023.

Nº Processo: 23279.004542/2020-49.

Pregão. Nº 5/2021. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS SALVADOR. Contratado: 02.333.773/0001-15 - BLUE INFORMATICA LTDA - EPP. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação da vigência do contrato n° 07/2021, por um período de 12 (doze) meses.. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 336.365,28. Data de Assinatura: 01/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 23041.022034/2021-15 Órgão Gerenciador: INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS - REITORIA CNPJ: 10.825.373/0001-55 Pregão Eletrônico SRP - 14/2023

Objeto: aquisição de ativos de rede do tipo Switches e acessórios incluindo licenciamento de uso de Software e a prestação de serviços de implementação, garantia, assistência técnica e treinamento, para todos os Campi e unidades do IFAL,. Fundamento Legal: Leis nº. 10.520/02 e 8.666/93 e Decretos nºs 10.024/2019 e 7.892/2013 Data da Homologação: 22/08/2023 Fornecedor: TLD TeleData Comércio e Serviços Ltda CNPJ: 33.927.849/0001-64 Grupos ganhos: G1. Total do fornecedor: R$ 2.994.659,00

Nº Processo: 23443.009698/2023-10. Dispensa Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAZONAS. Contratado: 04.623.300/0001-88 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EX T E N S AO E INTERIORIZACAO DO IFAM. Objeto: Termo de Contrato nº 10/2023, firmado com a empresa FAEPI, CNPJ 04.623.300/0001-88, referente a contratação da FAEPI para prestação de serviços de apoio administrativo ao IFAM - PROEJA FIC, PROCESSO Nº 23443.009698/2023-10, VIGÊNCIA de 30.08.2023 a 30.08.2026. VALOR R$ 2.635.000,00. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 30/08/2023 a 30/08/2026. Valor Total: R$ 2.635.000,00. Data de Assinatura: 30/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).

Nº Processo: 23443.018922/2022-83.

Pregão Nº 3/2023. Contratante: IFAM - CAMPUS MANAUS DISTRITO INDUSTRIAL. Contratado: 34.222.656/0001-70 - JWL CONSTRUCOES DE EDIFICIOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa de engenharia especializada para prestação de serviços continuados de manutenção predial do ifam/cmdi, incluindo fornecimento de materiais, peças, insumos e ferramentas. A manutenção predial envolve manutenção preventiva, corretiva e serviços eletivos (incluindo pequenas adaptações ou reformas de ambientes), com fornecimento de mão de obra, material e demais insumos necessários e adequados à correta e completa execução dos serviços, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 31/08/2023 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 490.974,61. Data de Assinatura: 31/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).

Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 23443.014477/2022-82.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: IFAM - CAMPUS MANAUS DISTRITO INDUSTRIAL. Contratado: 17.764.351/0001-71 - GM CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº. 05/2022, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 01/09/2023 e término em 01/09/2024. Valor total atualizado em 2023 conforme 1º termo de apostilamento ao contrato nº 5/2022 - r$ 1.147.278,84.. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024. Data de Assinatura: 31/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).

Nº Processo: 23043.000056/2019-81. Contratante: IFAM - CAMPUS MANAUS DISTRITO INDUSTRIAL. Contratado: 04.465.383/0001-24 - SUP SERVICOS DE CONSTRUCOES E MANUTENCAO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo é a rescisão amigável do contrato administrativo nº 03/2019, por acordo entre as partes e considerada a conveniência e oportunidade da administração, de acordo com o previsto nos termos do ii, do art. 79 da lei 8.666/93 e previsão da cláusula décima primeira - rescisão do contrato nº 3/2019, com efeitos a partir da data de 30 de agosto de 2023.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 30/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).

Nº Processo: 23332.253100/2022-02.

Pregão Nº 9/2022. Contratante: INST.FED.BAIANO/CAMPUS SANTA INES. Contratado: 05.788.360/0001-13 - BAHIA CESTAS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e materiais para atender a demanda do núcleo de nutrição e saúde, curso de alimentos e diretorias administrativa e acadêmica do instituto federal de educação, ciência e tecnologia baiano - campus santa inês.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total: R$ 175.238,70. Data de Assinatura: 01/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).

Nº Processo: 23332.253100/2022-02.

Pregão Nº 9/2022. Contratante: INST.FED.BAIANO/CAMPUS SANTA INES. Contratado: 13.430.517/0001-62 - SANDES & COELHO LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e materiais para atender a demanda do núcleo de nutrição e saúde, curso de alimentos e diretorias administrativa e acadêmica do instituto federal de educação, ciência e tecnologia baiano - campus santa inês..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total: R$ 142.167,93. Data de Assinatura: 01/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).

Nº Processo: 23332252849202313. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais descartáveis, utensílios de cozinha e insumos de processamento de alimentos para atender a demanda do Instituto Federal Baiano - Campus Santa Inês.. Total de Itens Licitados: 53. Edital: 04/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Km 2,5 Rodovia Santa Ines-ubaira,br 420 Santa Ines,sn Z.rural, - Santa Inês/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158277-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 01/09/2023) 158277-26404-2023NE800000

Nº Processo: 23098000107202235. Objeto: Aquisição de equipamentos elétricos e eletrônicos de manutenção.. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 04/09/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Campus Planaltina- Cdac/cpla, Sediado Na Rodovia Df 128, Km 21zona Rural,planaltina, Planaltina Df - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/158143-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

Espécie: Contrato de Professor Substituto nº 72/2023. Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB E DEBORAH VASCONCELLOS AMBRÓSIO. Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Área de Biologia, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Valor: A contratada fará jus à retribuição no valor equivalente à remuneração de professor Classe D, Nível 101, correspondente às atividades inerentes à sua área de atuação, sobre o qual incidirão os descontos previstos em lei. Vigência: O presente contrato tem vigência de 6 (seis) meses, a partir da sua publicação no Diário Oficial da União. Data de Assinatura: 31 de agosto de 2023. Signatários: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; DEBORAH VASCONCELLOS AMBRÓSIO, CONTRATADA.

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