DOU 04/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 169, segunda-feira, 4 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

No extrato de Contrato publicado no D.O.U de 06/09/22, Seção 3, pg. 53, onde se lê: "Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I", leia-se: " Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Caput".

Extrato nº 421/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.043159/2023-94. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 432/2023. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e CONSÓRCIO OPERACIONAL DO SERVIÇO DE TRANSPORTE SUPLEMENTAR DE PASSAGEIROS DE BELO HORIZONTE - CONSÓRCIO TRANSUPLE (CNPJ: 34.605.173/0001-55). Signatários: JEFERSON LUIZ GAZOLLA PALHARES e FLAVIO LUIS CARDEAL PADUA. Vigência do Acordo: 21/08/2023 a 20/08/2028.

Extrato nº 422/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.043210/2023-68. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 433/2023. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e MPK EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA (CNPJ: 06.789.983/0001-73). Signatários: DIOGO ALEXANDRE BARROS E MONTEIRO AMADOR e FLAVIO LUIS CARDEAL PADUA. Vigência do Acordo: 24/08/2023 a 23/08/2028.

Extrato nº 423/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.042794/2023-54. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 427/2023. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e EDUARDO ESTEVES CHAVES CAMPOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (CNPJ: 25.012.549/0001-27). Signatários: EDUARDO ESTEVES CHAVES CAMPOS e FLAVIO LUIS CARDEAL PADUA. Vigência do Acordo: 21/08/2023 a 20/08/2028.

Extrato nº 424/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.041305/2023-47. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 425/2023. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e SG SERVIÇOS E TECNOLOGIA LT DA (CNPJ: 04.938.703/0001-16). Signatários: FABIO AUGUSTO CHIARI e FLAVIO LUIS CARDEAL PADUA. Vigência do Acordo: 23/08/2023 a 22/08/2028.

Extrato nº 425/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.042485/2023-84. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 423/2023. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e CONTADIL - CONTABILIDADE DIVINÓPOLIS EIRELI - ME (CNPJ: 21.170.618/0001-70). Signatários: JOEL BUENO AMORIM e EMERSON DE SOUSA COSTA. Vigência do Acordo: 22/08/2023 a 21/08/2028.

Extrato nº 426/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.042985/2023-16. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 430/2023. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e PAGANINI & PAGANINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA (CNPJ: 32.503.320/0001-50). Signatários: MIGUEL PAGANIN NETO e ANIEL DA COSTA LIMA. Vigência do Acordo: 19/08/2023 a 18/08/2028.

Extrato nº 427/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.041952/2023-59. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 420/2023. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e ANTÔNIO CARLOS FAGUNDES JÚNIOR (CPF: 119.XXX.XXX-99). Signatários: ANTÔNIO CARLOS FAGUNDES JÚNIOR e ANIEL DA COSTA LIMA. Vigência do Acordo: 10/08/2023 a 09/08/2028.

Extrato nº 428/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.042536/2023-78. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 424/2023. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e SERRARIA SÃO JOÃO LTDA (CNPJ: 18.902.635/0001-40). Signatários: CLÉLIO SOARES FERREIRA e TASSIO SPURI BARBOSA . Vigência do Acordo: 21/08/2023 a 20/08/2028.

Extrato nº 429/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.042944/2023-20. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 429/2023. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e FABIANA SILVA DIAS (096.XXX.XXX32). Signatários: FABIANA SILVA DIAS e ERICK BRIZON D ANGELO CHAIB. Vigência do Acordo: 02/08/2023 à 01/08/2028.

Extrato nº 430/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.042757/2023-46. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 431/2023. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e O GRUPO DA SOLIDARIEDADE (CNPJ: 15.113.842/0001-27). Signatários: FRANCISCO DE ASSIS XAVIER e NATAL JUNIO PIRES. Vigência do Acordo: 15/08/2023 a 14/08/2028.

Extrato nº 431/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.042799/2023-87. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 428/2023. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e PARCEL ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 32.885.240/0001-07). Signatários: LUCAS MACIEL BELO e ANDRÉ RODRIGUES MONTICELI. Vigência do Acordo: 28/07/2023 a 27/07/2028.

Extrato nº 432/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.043224/2023-81. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 434/2023. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e BRASIL ALL SERVICE MANUTE N Ç ÃO PREDIAL EIRELI - EPP (CNPJ: 17.167.775/0001-59). Signatários: ANTÔNIO PEREIRA DIAS FILHO e FLAVIO LUIS CARDEAL PADUA. Vigência do Acordo: 27/06/2023 a 26/06/2028.

Extrato nº 433/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.043534/2023-04. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 437/2023. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e MINNERVA ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 38.081.262/0001-09). Signatários: WESLEY DE MATOS LANCUNA e FLAVIO LUIS CA R D EA L PADUA. Vigência do Acordo: 28/08/2023 a 27/08/2028.

Extrato nº 434/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.043508/2023-78. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 436/2023. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e CULTURA INGLESA MG LTDA (CNPJ: 06.035.449/0001-71). Signatários: GIULIANO LAUCAS e FLAVIO LUIS CARDEAL PADUA . Vigência do Acordo: 07/08/2023 a 06/08/2028.

Extrato nº 435/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.043502/2023-09. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 435/2023. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e ENGETRAF CONSULTORIA E PR OJ E T O S LTDA (CNPJ: 04.912.884/0001-01). Signatários: GETULIO CARLOS DE SALLES e FLAVIO LUIS CARDEAL PADUA. Vigência do Acordo: 25/08/2023 a 24/08/2028.

Extrato nº 436/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.043872/2023-38. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 440/2023. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e AGÊNCIA DIGITOS LTDA (CNPJ: 38.252.708/0001-02). Signatários: MARIANA SOARES CERQUEIRA e FLAVIO LUIS CARDEAL PADUA. Vigência do Acordo: 23/08/2023 a 22/08/2028.

Extrato nº 437/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.043676/2023-63. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 439/2023. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e MARIA EDUARDA REZENDE DE OLIVEIRA 146.XXX.XXX-63 (CNPJ: 47.360.463/0001-28). Signatários: MARIA EDUARDA REZENDE DE OLIVEIRA e FLAVIO LUIS CARDEAL PADUA. Vigência do Acordo: 29/08/2023 a 28/08/2028.

Extrato nº 438/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.043665/2023-83. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 438/2023. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e ENEMAX ENGENHARIA E

CONSULTORIA LTDA (CNPJ: 07.164.062/0001-88). Signatários: ANDRÉ SANTOS DE OLIVEIRA

FURTADO e FLAVIO LUIS CARDEAL PADUA. Vigência do Acordo: 29/08/2023 a 28/08/2028.

Nº Processo: 23785.000598/2023. Objeto: Aquisição de instrumentos e acessórios musicais e materiais para artes visuais. Total de Itens Licitados: 72. Edital: 04/09/2023 das 10h00 às 14h00. Endereço: Rua Bernardo de Vasconcelos, 941 Parte i Realengo, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155626-5-000042023. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre o termo de referência e a descrição do sistema prevalecerá a descrição do Termo de Referência.

CARLOS EDUARDO SOUZA RIBEIRO Pregoeiro

(SIASGnet - 01/09/2023) 155626-15201-2023NE800001

Nº Processo: 23784000443202321. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de obra de finalização da construção de duas salas, substituição das telhas da cobertura de diversos blocos e instalação de cobertura de policarbonato.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/09/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Bernardo de Vasconcelos, 941 Parte i Realengo, Realengo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155626-99-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 26/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 01/09/2023) 155626-15201-2023NE800001

Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 888289/2019. Processo nº 23034.015030/2019-47.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual do Centro-Oeste (Unicentro)-PR, CNPJ nº 77.902.914/0001-72.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 888289/2019, com base no art. 57, §1°, II, da Lei nº 8.666/1993.

Vigência: 120 dias, de 17/08/2023 a 14/12/2023.

Data e Assinaturas: 16/08/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e FÁBIO HERNANDES - Reitor.

Espécie: Décimo Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 778523/2012. Processo nº 23400.006029/2012-30.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Faculdade Estadual de Ciências e Letras de Campo Mourão-PR, CNPJ nº 75.365.387/0001-89.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 778523/2012, com base no art. 57, §1°, II, da Lei nº 8.666/1993.

Vigência: 266 dias, de 24/08/2023 a 15/05/2024.

Data e Assinaturas: 23/08/2023, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e SALETE PAULINA MACHADO SIRINO - Reitora.

Nº Processo: 23034.010587/2022-97.

Pregão Nº 8/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA E D U C AC AO.

Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de equipamentos móveis (notebooks), conforme especificações e quantitativos estabelecidos notermo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/08/2023 a 29/08/2024. Valor Total: R$ 355.700,00. Data de Assinatura: 29/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, Autarquia Federal, sito, Setor Bancário Sul, Quadra 02 Bloco "F", Edifício FNDE - Asa Sul, CEP: 70.070.929 - Brasília - DF, convoca o Senhor Ex-dirigente residente em lugar incerto e não sabido, para regularizarem pendências dos repasses diretos objetos de transferências de recursos por esta Autarquia, mencionados na tabela a seguir:

O não atendimento no prazo de 30 dias, contados desta publicação, suscitará a instauração de Tomada de Contas Especial para citação do responsável.

BRUNO PEREIRA RIBEIRO Coordenador - Geral

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