DOU 04/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 169, segunda-feira, 4 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Ministério da Educação

Nº Processo: 23119002927202357. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, de forma parcelada.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 04/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Pasteur,350/368-urca-rio de Janeiro, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/152004-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Sr. FORNECEDOR, 1.O VENCEDOR DEVERÁ ENVIAR A PROPOSTA COM VALIDADE DE 60 DIAS, NO MÍNIMO, MARCA DOS MATERIAIS DE ACORDO COM O CERTAME, ASSINATURA DO RESPONSÁVEL, DADOS BANCÁRIOS, GARANTIA DO PRODUTO, CNPJ E DEMAIS INFORMAÇÕES, QUALQUER DÚVIDA ENVIAR EMAIL: [email protected] ; 2.O NÃO ENVIO DA PROPOSTA NO PRAZO DETERMINADO IMPLICARÁ NA DESCLASSIFICAÇÃO DO FO R N EC E D O R . .

RAIANA OLIVEIRA ROCHA DOS SANTOS Assistente em Administração

(SIASGnet - 01/09/2023) 152004-00001-2023NE000800

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 25, inciso VII, do Regimento Interno do IBC, aprovado pela Portaria MEC nº 325, de 17 de abril de 1998, e alterado pela Portaria MEC nº 1.337, de 7 de dezembro de 1998, pela Portaria MEC nº 1.066, de 10 de novembro de 2009, pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018 e pela Portaria MEC nº 1.039, de 22 de dezembro de 2022, torna público o Edital CHAMADA PÚBLICA PARA O PROCESSO SELETIVO AO CURSO DE MESTRADO PROFISSIONAL EM ENSINO NA TEMÁTICA DA DEFICIÊNCIA VISUAL (MPEDV) - TURMA 2024, que será realizado pelo Departamento de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão (DPPE) do Instituto Benjamin Constant.

A Direção-Geral do Instituto Benjamin Constant (IBC) torna pública as normas do processo seletivo para provimento de vagas discentes para o Curso de Mestrado Profissional em Ensino na Temática da Deficiência Visual (MPEDV) - Turma 2024. O prazo de inscrições para esta Chamada Pública será de 04/09/2023 até às 17 horas do dia 06/10/2023.

As publicações relacionadas a este processo seletivo serão feitas através do sítio eletrônico https://www.gov.br/ibc/pt-br/formacao-de-turmas-2024, e terão caráter de ato oficial.

Número do Contrato: 10/2020. Nº Processo: 23121.001652/2019-17.

Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE EDUCACAO DE SURDOS-RJ. Contratado: 12.978.986/0001-58 - T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL LTDA. Objeto: Repactuação do valor mensal estimado do contrato nº 10/2020, para a prestação de serviços continuados de auxiliares de administração, compreendendo as atividades de carregadores, mediante o regime de dedicação exclusiva de mão de obra e especificar a dotação orçamentária para atender o dispêndio.

pela execução dos serviços a que alude este instrumento, fica estabelecido: - acréscimo mensal de R$ 37,35 (trinta e sete reais e trinta e cinco centavos), sendo R$ 28,86 a partir de 07/01/2023 e de R$ 8,49 a partir de 01/02/2023, resultante do reajuste de 6,17% (seis vírgula dezessete por cento) referente ao aumento do "vale transporte" de R$ 4,05 para R$ 4,30, em cumprimento ao Decreto Rio nº 51.914, de 02/01/2023, elevando o valor mensal contratado para R$ 9.965,04 (nove mil, novecentos e sessenta e cinco reais e quatro centavos) a partir de 07/01/2023, e para R$ 9.973,53 (nove mil, novecentos e setenta e três reais e cinquenta e três centavos) a partir de 01/02/2023;

• acréscimo mensal de R$ 560,61 (quinhentos e sessenta reais e sessenta e um centavos) resultante da repactuação de 6,01% (seis vírgula zero um por cento), referente ao aumento do "piso salarial da categoria" e de 7,14% (sete vírgula quatorze por cento) referente ao aumento do "auxílio alimentação", de R$ 21,00 para R$ 22,50, elevando o valor mensal contratado para R$ 10.534,14 (dez mil, quinhentos e trinta e quatro reais e quatorze centavos) a partir de 01/03/2023;

• redução mensal de R$ 14,04 (quatorze reais e quatro centavos), resultante da redução 13,00% (treze por cento) referente ao rat de 3,00% para 2,61% e aumento de 11,76% (onze vírgula setenta e seis por cento) do item de insumos "benefício social familiar", de R$ 17,00 para R$ 19,00, reduzindo o valor mensal contratado para R$ 10.520,10 (dez mil, quinhentos e vinte reais e dez centavos) a partir de 01/05/2023, em função da majoração da convenção coletiva de trabalho 2023/2024 da categoria.

em virtude da repactuação de preços, o valor acrescido pelo presente instrumento será de R$ 5.193,86 (cinco mil, cento e noventa e três reais e oitenta e seis centavos), passando o valor total do contrato para R$ 124.428,02 (cento e vinte e quatro mil, quatrocentos e vinte e oito reais e dois centavos), empenhados, nos termos da lei, à conta dos créditos consignados no programa de trabalho nº 12.367.6016.21co.0033, PTRES nº 192675, elemento de despesa nº 339037, em razão do que foi emitida, inicialmente, para o exercício de 2023, a nota de empenho nº 20232NE00063, no valor de R$ 29.808,54 (vinte e nove mil, oitocentos e oito reais e cinquenta e quatro centavos), em favor da contratada, sem prejuízo da emissão de reforços ou anulações em decorrências de novas determinações legais.

fundamento legal: Cláusula sexta do contrato nº 10/2020 e item 15.5 do termo de referência, com fulcro no § 1º e 4º, do art. 54, da Instrução Normativa nº 05 de 26/05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão - MPDG, no caso da repactuação e § 4º, do art. 57 da Instrução Normativa nº 05 de 26/05/2017 do MPDG e § 8º do art. 65, da Lei 8.666 de 1993, que regulamenta o termo de apostilamento. Vigência: 07/01/2023 a 23/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 124.428,02. Data de Assinatura: 14/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023).

Nº Processo: 23063.005138/2023 . Objeto: Compra pelo edital GPesq 2022 Notebook com tela superior a 14", processador com frequência turbo acima de 4.5GHz e no mínimo 8 núcleos e 16 threads, capacidade de memória ram DDR4 de no mínimo 16GB, armazenamento SSD superior a 500GB, placa de vídeo dedicada de no mínimo 8GB com tecnologia DDR6, resolução da tela FULL HD (1920x1080 pixels), garantia de 36 meses. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Dispensa em 22/08/2023. BIANCA DE FRANCA TEMPONE FELGA DE MORAES. Diretora de Administração e Planejamento. Ratificação em 25/08/2023. GISELE MARIA RIBEIRO VIEIRA. Vice-diretora-geral. Valor Global: R$ 9.970,00. CNPJ CONTRATADA : 12.086.496/0001-47 LCPT SISTEMAS E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA.

(SIDEC - 01/09/2023) 153010-15244-2023NE000041

1º Termo Aditivo Ao Termo de Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Especializados CCONT nº 002/2022. Partes: TECHVIAS Engenharia Ltda, Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais e Fundação de Apoio à Educação e Desenvolvimento Tecnológico de Minas Gerais. OBJETO: Prorrogação do período de vigência do instrumento jurídico original, passando o mesmo a viger até 1º/09/2024, alteração do valor do Contrato que passa a ser de R$ 96.900,00 e inclusão de novo Plano de Trabalho e nova Planilha Financeira que revogam os anexos do instrumento original. Data de assinatura: 1º/09/2023. Processo eletrônico: 23062.056280/2021-14.

O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG), Prof. Dr. Flávio Antônio dos Santos, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o disposto no item 2.1.1 do Edital 38/2023, de 31 de março de 2023 e no art. 74 da Resolução CD-028/2022, de 22 de setembro de 2022, resolve:

1 - Retificar o item 19.1 do Edital 38/2023, de 31 de março de 2023, publicado na página 28 da Seção 03 do Diário Oficial da União de 20 de abril de 2023, para fins de adequação ao disposto no art. 74 da Resolução CD-028/2022, de 22 de setembro de 2022,

ONDE SE LÊ: (...)

19.1 - O prazo de validade do concurso será de 1 (um) ano, contados da data de sua homologação, podendo ser prorrogado por 1 (uma) única vez, por igual período, nos termos do art. 43 do Decreto 9.739/2019. (...)

LEIA-SE: (...)

19.1 - O prazo de validade do concurso será de 2 (dois) anos, contados da data de sua homologação, podendo ser prorrogado por 1 (uma) única vez, por igual período, nos termos do art. 43 do Decreto 9.739/2019. (...)

1. Tornar sem efeito o Edital 578/2023, de 28 de agosto de 2023, publicado na Seção 03 do DOU de 30 de agosto de 2023, o qual passa a ser substituído, para todos os fins por este edital, tendo em vista a identificação de erro material na primeira publicação.

2. Os demais itens e disposições do Edital 38/2023 permanecem inalterados.

3. Determinar a Publicação deste Edital, na íntegra, no Diário Oficial da União e na Página Oficial do Concurso.

O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG), Prof. Dr. Flávio Antônio dos Santos, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com base na Constituição da República Federativa do Brasil, na Lei 8.112/90 e suas alterações, na Lei 11.091/2005 e suas alterações, nos termos do Decreto 9.739/2019 e suas alterações e no Decreto 8.260/2014, resolve: 1. - Homologar o Concurso Público de provas destinado ao provimento de vagas do Quadro de Pessoal Permanente do CEFET-MG, da carreira de Cargos Técnico-Administrativos em Educação (TAE), cargo Assistente de Alunos, nos termos do Edital nº 130/2022, de 23/06/2022, publicado no DOU de 24/06/2022 e suas retificações, conforme especificado: 1.1 - CARREIRA DE TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO (TAE) - CARGO: ASSISTENTE DE ALUNOS - LOTAÇÃO: BELO HORIZONTE (MG) - AMPLA CONCORRÊNCIA:

1. Determinar a Publicação deste Edital, na íntegra, no Diário Oficial da União e na Página Oficial do Concurso.

FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS

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