DOU 04/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 169, segunda-feira, 4 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Número do Contrato: 29/2022. Nº Processo: 71000.010117/2019-68.

Concorrência. Nº 1/2022. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME. Contratado: 03.509.498/0001-00 - FIELDS COMUNICAÇÃO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 29/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/09/2023 a 02/09/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 03/09/2023 a 02/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000.000,00. Data de Assinatura: 31/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).

Número do Contrato: 31/2022. Nº Processo: 71000.071647/2022-88. Concorrência. Nº 1/2022. Contratante: COORDENACAO GERAL DE LICITACOES E CONTRATOS.MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME. Contratado: 08.530.304/0001-72 - MENE E PORTELLA PUBLICIDADE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 31/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/09/2023 a 02/09/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 03/09/2023 a 02/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000.000,00. Data de Assinatura: 31/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).

Aviso de Julgamento da Subcomissão de Seleção e Classificação dos Projetos Musicais OBJETO: Contratação de pelo menos 160 (cento e sessenta) espetáculos musicais para integrarem a programação musical do Espaço Cultural BNDES, bem como formação de Cadastro de Reserva.

O BNDES comunica que a Ata contendo as decisões da Subcomissão de Seleção, com a classificação dos projetos musicais, incluindo os projetos musicais vencedores, ou seja, os que tenham sido classificados dentro do número de vagas destinado a cada uma das categorias e gêneros, e os projetos musicais classificados no Cadastro de Reserva, bem como os projetos desclassificados por não terem atingido a nota mínima de 7 (sete) pontos, e os projetos que estão fora do cadastro de reserva, em ordem decrescente, encontra-se divulgada no site: www.bndes.gov.br. Nesta oportunidade, abre-se o prazo de até 5 (cinco) dias úteis para interposição de recurso, ou seja, até as 23h59 do dia 12/09/2023.

Rio de Janeiro-RJ, 1º de setembro de 2023. MARIANA TERK CAMPOS Gerente de Licitações e Contratos 4 - AJI/JULIC

Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

Número do Contrato: 30/2022. Nº Processo: 71000.071650/2022-00.

Concorrência. Nº 1/2022. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME. Contratado: 61.704.482/0004-06 - AGÊNCIA NACIONAL DE PROPAGANDA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 30/2022, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/09/2023 a 02/09/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 03/09/2023 a 02/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000.000,00. Data de Assinatura: 31/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).

Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

Número do Contrato: 16/2022.

Nº Processo: 52600.005188/2022-31.

Dispensa. Nº 30/2022. Contratante: INSTITUTO NAC.DE METROLOG. QUALID. E TECNOLOG. Contratado: 04.278.447/0001-88 - VERA CRUZ SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: prorrogar por 12 (doze) meses o prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados n.° 16/2022 (SEI nº 1296232), conforme previsto no item 2.1 da sua cláusula segunda e no art. 57, do Inciso II, da Lei n.º 8.666/1993, com início em 01/09/2023 e término em 01/09/2024, ou até a conclusão do Processo SEI Licitatório 0052600.008018/2023-99 ou de outros processos sei que tratem do objeto deste contrato administrativo, com base na justificativa técnica da área gestora contida na Nota Técnica nº 30/2023/ContrBSB/Brasilia-Inmetro (SEI 1572526), complementado pelo despacho nº 176/2023/ContrBSB/Brasilia-Inmetro (SEI 1599381); e repactuar o Contrato Administrativo de Serviços Continuados n.° 16/2022 (SEI nº 1296232), com base na convenção coletiva de trabalho - CCT 2023/2023 (SEI 1536841) e conforme os cálculos analisados pela área gestora, contidos na Nota Técnica nº 31/2023/Contr-BSB/Brasilia-Inmetro (SEI 1575084), em consonância ao art. 65, § 8.°, da Lei 8.666/1993.. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.710.565,92. Data de Assinatura: 31/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).

Número do Contrato: 37/2022.

Nº Processo: 00135.209007/2022-83.

Pregão. Nº 17/2021. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC. Contratado: 16.701.716/0001-56 - FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato administrativo nº 37/2022, por mais 90 (noventa) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/08/2023 à 16/11/2023 , nos termos do art. 57, §1º, da lei 8.666/93.. Vigência: 18/08/2023 a 16/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.547.000,00. Data de Assinatura: 16/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).

Número do Contrato: 44/2020. Nº Processo: 00135.215047/2019-69. Pregão. Nº 1/2020. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a inclusão, na cláusula segunda, da possibilidade de rescisão do contrato, com a seguinte redação: o contrato poderá ser rescindido pelo contratante, mediante comunicação prévia de 30 (trinta) dias, em decorrência do resultado do novo certame licitatório, sem quaisquer ônus para o contratante.. Vigência: 21/08/2023 a 03/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.545.603,28. Data de Assinatura: 21/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2023).

Número do Contrato: 44/2020.

Nº Processo: 00135.215047/2019-69.

Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC. Contratado: 07.094.346/000145 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Fica registrado o presente apostilamento cujo objeto é a retificação para correção de erro material detectado à cláusula segunda - da vigência do segundo termo aditivo ao contrato administrativo nº 44/2020, celebrado entre a união, por intermédio deste ministério e a empresa G4F soluções corporativas Ltda. Vigência: 04/06/2020 a 03/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.545.603,28. Data de Assinatura: 16/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).

Número do Contrato: 17/2020.

Nº Processo: 52402.000984/2020-51.

Pregão. Nº 8/2020. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: 1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 017/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/09/2023 a 01/09/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.

1. Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no acordo, convenção, dissídio coletivo de trabalho de 2023/2024 do sindicato dos empregados de empresas de asseio e conservação do município do rio de janeiro/rj e no decreto municipal nº 519914 de 02/01/2023, que reajustou a tarifa do transporte coletivo de passageiros no município do rio de janeiro.. Vigência: 02/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.898.794,16. Data de Assinatura: 31/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).

Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 52402.012940/2021-55. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL. Contratado: 02.335.970/0001-73 - WEBSIS TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA. Objeto: 1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 010/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/09/2023 a 05/09/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.

1. Correção de erro material da cláusula segunda do contrato nº 010/2022. Vigência: 06/09/2023 a 05/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.119.914,00. Data de Assinatura: 01/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).

Espécie: Termo Aditivo de alteração do prazo de vigência do Termo de Convênio nº 930274/2022. Concedente: MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, Unidade Gestora: 810007. Convenente: MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA, CNPJ nº 32.512.501/0001-43. Valor Total: R$ 101.386,96, Valor de repasse: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.386,96. Vigência: 08/09/2022 a 07/05/2024. Data de Assinatura: 08/09/2022. Signatários: Concedente: ANNA PAULA FEMINELLA, CPF nº 888.589.019-91, Convenente: ANTÔNIO FRANCISCO NETO, CPF nº 654.177.047-68.

Processo: 00135.207275/2020-07. Espécie: Termo Aditivo de alteração de vigência nº 01 ao Convênio nº 003/2020 - PROVITA/SP. CONCEDENTE: Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, inscrita no CNPJ nº 27.136.980/0005-34. CONVENENTE: Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo -SJC/SP, inscrita no CNPJ sob nº 46.381.000/0001-80. INTERVENIENTE: ESTADO DE SÃO PAULO, sob CNPJ nº 46.379.400/0001-50. Objeto: Prorrogação da data de término da vigência estipulado na CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA do Termo Convênio 003/2020, do dia 16 de agosto de 2023 para 14 de novembro de 2023. Data de assinatura: 16/08/2023. Signatários: CONCEDENTE: ISADORA BRANDÃO ARAÚJO DA SILVA, Secretária Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, CPF nº 033.302.135-58; CONVENENTE: FÁBIO PRIETO DE SOUZA, Secretário da Justiça e da Cidadania do Estado de São Paulo - SJC/SP, CPF nº 036.800.328-03. INTERVENIENTE: TARCÍSIO GOMES DE FREITAS, Governador do Estado de São Paulo, CPF nº 180.777.838-05.

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