DOU 04/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 169, segunda-feira, 4 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Processo nº 21453.000091/2022-49. Contrato nº 03/2022. Pregão Eletrônico nº 01/2022.

Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ nº 26.461.699/0088-31. Contratada: Segplus - Sistemas de Segurança - Eireli, CNPJ nº 11.933.418/0001-78. Objeto: Rescisão amigável do contrato de prestação de serviço de vigilância armada. Fundamento Legal: Artigo 570, inciso II, do Regulamento de Licitação e Contratos da Conab - RLC e item 17.2.2 da Cláusula Décima Sétima do contrato. Data da rescisão: 21/09/2023

Data da assinatura: 01/09/2023

Assinam pela Contratante: Luzia Rosalina Teixeira - Superintendente Regional e Gabriel de Abreu Burgos Gonçalves - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Fabrício Furlan - Representante Legal.

Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

Quinto Termo de Colaboração. Partícipes: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, CNPJ 05.526.783/0001-65 e o Colegiado Nacional de Gestores Municipais da Assistência Social - CONGEMAS, Organização da Sociedade Civil, CNPJ 04.332.120/0001-47. Objeto: Termo de colaboração para fomentar e estimular o aprimoramento e fortalecimento da gestão municipal do SUAS por meio de parceria com Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social - CONGEMAS. Vigência de 12 meses a partir da assinatura. Valor R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais). Ação Orçamentária 08.244.2037.8893.0001, PTRES 174591, Elemento de Despesa 339039, Unidade Gestora 550011, Nota de Empenho 2023NE000005, Fonte 1444. Processo nº 71000.056868/2023-15, Transferegov nº 944425/2023. Signatários: José Wellington Barroso de Araújo Dias, CPF XXX.556.XXX-04, Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e Elias de Sousa Oliveira, CPF XXX.736.XXX-34, Presidente do Colegiado Nacional de Gestores Municipais da Assistência Social.

Nº Processo:21227 000013/2019-12.Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação dos serviços comuns de engenharia, de manutenção preventiva, preditiva e proativa (mensal, trimestral, anual) e corretiva (POR DEMANDA), com fornecimento de peças de reposição e de gás refrigerante, para os aparelhos de ar-condicionado, sob o regime de Serviços Terceirizados, para atender a Sede da Superintendência Regional de Sergipe (Sureg/SE) e para a Unidade Armazenadora Itabaiana (UA Itabaiana), nos itens, quantitativos e condições indicados no Projeto Básico; bem como elaboração do Plano de Manutenção, Operação e Controle - PMOC, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas no Projeto Básico, Anexo I, do Edital de Licitação. Edital: 04/09/2023 de 08h00 às 12h00 e de 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Senador Rollemberg, nº 217, São José - Aracaju/SE ou www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2023 às 08h00 no site ww.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2023 às 10:00h (horário de Brasília-DF) no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser lido ou retirado por meio de download gratuito nos sites www.conab.gov.br e www.gov.br/compras. Maiores informações pelos telefones (079) 3198-3500/ 3198-3502.

Termo de Autorização Remunerada de Uso nº 44/2023, em decorrência do Procedimento Interno PI nº 56/2023. Partes: CEASAMINAS e Associação dos Carregadores Autônomos da Ceasa de Uberlândia - ASSOCARGA. Objeto: A utilização da área de 400,00 m², visando atender a necessidade do entreposto em relação a organização, guarda dos carrinhos, bem como a construção de instalações adequadas para o atendimento aos carregadores associados e, conforme previsto no Regulamento de Mercado, Art.90, §§ 1º e 2º. Valor: Pagará a CEASAMINAS uma tarifa no valor de R$ 0,10 (dez centavos) por m²/mês. Prazo: O prazo de vigência para execução deste Termo é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. Data da assinatura: 21/08/2023.

ESPÉCIE: Extrato - Termo Aditivo ao Termo Fomento, nº 920063/2021. Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA - FAZENDA DA ESPERANÇA, CNPJ/MF nº 48.555.775/0001-50. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do Termo Fomento nº 920063/2021. Vigência: 23/12/2021 a 19/03/2024. Data de Assinatura: 31/08/2023. Signatários: Concedente - SÂMIO FALCÃO MENDES - Diretor do Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas- DEPAD, CPF/MF nº536.033-*, Convenente: JOSÉ LUIZ DE ME N EZ ES , CPF/MF nº.088.335-*. Processo: 71000.089116/2021-61.

CREDENCIAMENTO DE OFICIAIS Nº 2/2023 - Republicação

Processo 71000.001121/2020-79.

O presente Edital de Credenciamento tem por objetivo o credenciamento de pessoas físicas para atuarem como Oficiais de Controle de Dopagem (OCDs) e Oficiais de Coleta de Sangue (OCSs), visando atender a missão institucional da Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem (ABCD), conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. As propostas de credenciamento serão recebidas pelo endereço de e-mail [email protected], a partir do dia 04/09/2023.

O credenciamento terá sua vigência indefinida, a iniciar após a publicação do Edital, no Diário Oficial da União.

A possibilidade de credenciar-se ficará aberta enquanto o credenciamento estiver vigente. O Edital está à disposição dos interessados no sítio: https://www.gov.br/abcd/pt-br/acessoa-informacao/dados-abertos/editais/arquivos-editais/edital-de-credenciamento-n-01_2021.pdf

GETÚLIO RODRIGUES

Presidente Substituto da Comissão de Licitação

Contrato nº 43/2023, em decorrência do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 23/2023 e Solicitação de Contratação nº 017405. Partes: CEASAMINAS e LINHA AMBIENTAL CONSULTORIA EM NEGÓCIOS E MEIO AMBIENTE LTDA. Objeto: Realizar o controle populacional de pombo-doméstico na área urbanizada, áreas comuns e Mercado Livre do Produtor da CEASAMINAS/Unidade de Contagem, visando a redução de potenciais riscos à saúde e danos ao patrimônio da CEASAMINAS. Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, contados da publicação do seu extrato no DOU. Valor: R$501.569,11. Data da assinatura: 18/08/2023

Oitavo Termo Aditivo ao contrato 1/2021. Partes: CEASAMINAS e SEGEX SEGURANÇA PRIVADA EIRELI. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, contados do seu vencimento. Valor: Alterar o valor do contrato original para garantir a correção salarial aprovada na nova CCT de 2023, considerando o pagamento retroativo há janeiro de 2023 e aumento de um posto de trabalho de vigilância patrimonial desarmada, conforme justificativas apresentadas pelo DEPOP na Solicitação de Contratação 017566. Alteração do valor em razão da repactuação ora formalizada, o qual passará a ser de R$ 467.761,20 mensais e de R$ 5.613.134,40 anuais. Data da assinatura: 21/08/2023.

A CEASAMINAS comunica, por intermédio do seu Diretor-Presidente abaixo assinado, que está promovendo licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, a ser realizada no dia 21/09/2023, às 09h30min, para a concessão de uso de uma área de 180 m² (cento e oitenta metros quadrados), constituída pelo Box 01, Módulos 01, 02, 17 e 18, mais 90 m² (noventa metros quadrados) de Mezanino anexo aos Módulos 17 e 18, localizada no Pavilhão R, Unidade da CEASAMINAS em Contagem/MG, conforme croqui e especificações contidas no Termo de Referência, que possui arrimo em Acordo Judicial nos autos do PJe nº 5030495-56.2023.8.13.0079, e destinadas, exclusivamente, à implantação e operacionalização de comércio das seguintes atividades: Comércio atacadista de gêneros alimentícios hortigranjeiros, cereais, produtos de origem animal e bebidas, nas suas formas natural ou industrializada; mudas e flores. O Edital estará disponível no endereço eletrônico: www.ceasaminas.com.br e www.licitacoes-e.com.br.

Contagem/MG, 1º de setembro de 2023. LUCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA

Espécie: Primeiro Termo Aditivo nº 028/19-2145-2307-02-010-10-1 ao Contrato nº 028/192145-1910-02-010-10-1. Decorrente do Pregão Eletrônico nº 026/2019. Processo nº 028/19. Objeto: Contratação de Serviços - Fornecimento de Link de acesso dedicado à internet. Objeto do Termo Aditivo: a prorrogação do período de vigência contratual, os valores mensal e global do período e reajuste, a atualização da garantia contratual, do sigilo e da proteção de dados pessoais - LGPD. Contratada: WIRELESS COMM SERV I C ES LTDA, CNPJ nº 09.520.219/0000196. Valor Global de: R$ 32.400,00 (trinta e dois mil, quatrocentos reais) nos termos da Cláusula Quarta. Vigência: 12 (doze) meses a partir de 23/10/2023 nos termos da Cláusula Terceira. Data de Assinatura: 31/08/2023.

Nº Processo: 71000.066469/2023-54. Pregão Nº 7/2023. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME. Contratado: 12.941.636/0001-17 - SOLUCTION LOGISTICA E EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de organização e realização de eventos a serem prestados por empresa com experiência na execução dos eventos, sob demanda, compreendendo o planejamento, a organização, a promoção e a execução de eventos no âmbito nacional, com fornecimento/disponibilização de hospedagem, transporte, recursos humanos, alimentação (fora e dentro de ambiente hoteleiro), materiais, montagens e mobiliários, serviços técnicos e equipamentos, locação de espaço físico e outros serviços correlatos ao tema. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 31/08/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 49.000,00. Data de Assinatura: 31/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).

Nº Processo: 71000.066469/2023-54.

Pregão Nº 7/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE LICITACOES E CONTRATOS.. Contratado: 12.941.636/0001-17 - SOLUCTION LOGISTICA E EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de organização e realização de eventos a serem prestados por empresa com experiência na execução dos eventos, sob demanda, compreendendo o planejamento, a organização, a promoção e a execução de eventos no âmbito nacional, com fornecimento/disponibilização de hospedagem, transporte, recursos humanos, alimentação (fora e dentro de ambiente hoteleiro), materiais, montagens e mobiliários, serviços técnicos e equipamentos, locação de espaço físico e outros serviços correlatos ao tema. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/08/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 136.855,02. Data de Assinatura: 30/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).

Nº Processo: 71000.058521/2023-07.

Pregão Nº 23/2022. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME

Contratado: 38.120.508/0001-04 - G10 TRANSFORMADORA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Aquisição de veículos do tipo Van com acessibilidade, com vistas ao transporte de equipe de profissionais que executam as ações concernentes às missões institucionais da Secretaria Nacional de Assistência Social - SNAS nos Municípios, Estados e no Distrito Federal.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/08/2023 a 29/08/2024. Valor Total: R$ 46.190.000,00. Data de Assinatura: 29/08/2023.

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