DOU 04/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 169, segunda-feira, 4 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Processo Administrativo nº 54700.000114/2001-81.

A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INCRA DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO - SR(DF), e considerando a Legislação, em vigor, que disciplina o Programa Nacional de Reforma Agrária e os pronunciamentos firmados no Processo Administrativo 54700.000114/2001-81, CONVOCA Os trabalhadores rurais assentado, relacionado a seguir, encontra-se na condição de assentado e/ou evadido do perímetro do Projeto de Assentamento CANAÃ, situado no município de Flores de Goiás- GO, descumprindo os normativos do Programa Nacional de Reforma Agrária - PNRA (Artigo 20 do Decreto nº 9.311, de 15 de março de 2018, e o Artigo 59 da Instrução Normativa nº 99, de 30 de dezembro de 2019).

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 23/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de empresa para a prestação de serviços de Apoio Administrativo, cargo de assistente administrativo e Recepcionista, que serão prestados nas dependências da Sede da Superintendência Regional do INCRA, localizada na Av. Afonso Pena, 3.500, em Belo Horizonte/MG, e nas dependências da Unidade Avançada em Uberlândia, situado à Av. Gameleiras, nº 10, em Uberlândia/MG, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

MARCELLI PEREIRA MACHADO DE OLIVEIRA Pregoeiro

(SIDEC - 01/09/2023) 373055-37201-2023NE000001

Número do Contrato: 383/2019. Nº Processo: 54000.114735/2019-67.

Dispensa. Nº 2/2019. Contratante: SUPERINT. REG. DO RIO DE JANEIRO - SR(RJ). Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é:

prorrogar o prazo da vigência do contrato crt/rj nº 383/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/09/2023 a 03/09/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.

a repactuação de preços, a partir de 01.03.2023, perfazendo o montante estimado de r$ 9.107,91 (nove mil, cento e sete reais e noventa e um centavos), conforme planilha de custos e formação de preços anexa a este instrumento (sei nº 17003974) e valores devidos (17355120).

em atenção à cláusula sexta do contrato, o contrato foi reajustado com base no pedido da contratada referente ao interstício 2023/2024, alterando valor originário conforme cláusula segunda sendo que o presente instrumento está amparado no parágrafo 6º do artigo 65 da lei nº. 8.666/93, combinado com a instrução normativa nº 05, de 26 de maio de 2017;. Vigência: 03/09/2023 a 03/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 446.196,88. Data de Assinatura: 31/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).

Número do Contrato: 441/2019. Nº Processo: 54000.064691/2019-17.

Contratante: SUPERINT. REG. DO OESTE DO PARA - SR(PA/O). Contratado: 02.650.833/0001-23 - POLO SEGURANCA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste de preços, a partir de 01 de janeiro de 2023.. Vigência: 01/11/2019 a 31/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.019.424,84. Data de Assinatura: 31/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).

Acordo Cooperação Técnica que firma o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, através da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INCRA NO ESTADO DE S ÃO PAULO - CNPJ 00.375.972/0010-51 com o Município de JAHU no Estado de São Paulo - CNPJ 46.195.079/0001-54, registrado sob o CRT/SP/031/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO INCRA - SP - N° 54000.083593/2023-65. Objeto: Instituir parceria para fornecimento de apoio técnico e institucional no tocante as ações de Manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de imóveis rurais, recepcionar preencher e enviar no SNCR a declaração de cadastro dos titulares que não consigam fazer pela Declaração para Cadastro Rural - DCR, receber e conferir os documentos comprobatórios da Declaração, em meio digital, realizar a emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CC1R, que possibilitem cumprir o estabelecido nos arts. 46 e 65 da Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964, no art. 52 do Decreto n°. 55.891, de 31 de março de 1965, e no Parágrafo 2° do art. 1° da Lei n° 8.022, de 12 de abril de 1990 e da Lei n° 5.868, de 12 de dezembro de 1972, disponibilizando serviços relacionados ao cadastro rural, ao atendimento dos proprietários e dos possuidores de imóveis rurais da região ou no município, bem como, ao público em geral. - Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data da assinatura. Data da Assinatura: 29/08/2023 - Data do Início: 29/08/2023 e Data do Termino: 29/08/2029. Signatários: SABRINA DINIZ BITTENCOURT NEPOMUCENO - CPF *** .299.707-00 - Superintendente Regional do INCRA/SP e Jorge Ivan Cassaro CPF 827.. -91 - Prefeito do Município de Jahu/SP.

Acordo Cooperação Técnica que firma o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, através da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INCRA NO ESTADO DE SÃO PAULO - CNPJ 00.375.972/0010-51 com o Município de SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS no Estado de São Paulo - CNPJ 46.371.654/0001-22, registrado sob o CRT/SP/032/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO INCRA - SP - N° 54000.083579/2023-61. Objeto: Instituir parceria para fornecimento de apoio técnico e institucional no tocante as ações de Manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de imóveis rurais, recepcionar preencher e enviar no SNCR a declaração de cadastro dos titulares que não consigam fazer pela Declaração para Cadastro Rural - DCR, receber e conferir os documentos comprobatórios da Declaração, em meio

digital, realizar a emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CC1R, que possibilitem cumprir o estabelecido nos arts. 46 e 65 da Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964, no art. 52 do Decreto n°. 55.891, de 31 de março de 1965, e no Parágrafo 2° do art. 1° da Lei n° 8.022, de 12 de abril de 1990 e da Lei n° 5.868, de 12 de dezembro de 1972, disponibilizando serviços relacionados ao cadastro rural, ao atendimento dos proprietários e dos possuidores de imóveis rurais da região ou no município, bem como, ao público em geral. - Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data da assinatura. Data da Assinatura: 29/08/2023 - Data do Início: 29/08/2023 e Data do Termino: 29/08/2029. Signatários: SABRINA DINIZ BITTENCOURT NEPOMUCENO - CPF *** .299.707-00 - Superintendente Regional do INCRA/SP e José Crecentino Bussaglia CPF 024.. -98 - Prefeito do Município de Santa Cruz das Palmeiras/SP.

Aviso de Cancelamento dos Itens 1 e 2, no Julgamento do Pregão Eletrônico nº 08/2023, referente à contratação, sob demanda, de serviços de manutenção preventiva, corretiva (mão de obra) e assistência técnica para a frota de veículos automotores pertecentes à Conab/Matriz. Motivo: Licitação Fracassada,nos moldes do art. 3º, LV, do RLC, conforme Processo Sei nº 21200.002783/2023-84.

TATIANA DE FIGUEIREDO EMILIANO LEÃO Pregoeira

OBJETO: Contratação de serviços de transporte para remoção de 25.108.280 kg de milho em grãos.

MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: Pregão Eletrônico DATA: 15/09/2023 HORÁRIO: 9H30

REGULAMENTO E INFORMAÇÕES: CONAB/MATRIZ - telefone (0xx61) 3312.6216, Superintendências Regionais, Bolsas de Mercadorias, ou ainda, no site www.conab.gov.br/ Link Conab - https://www.conab.gov.br/ Link Aviso de Frete - https://www.conab.gov.br/estoques/remocao-deestoques/contratacao-de-fretes

THIAGO JOSÉ DOS SANTOS Diretoria de Operações e Abastecimento Diretor Executivo

OBJETO: Contratação de serviços de transporte para remoção de 4.928.000 kg de milho em grãos.

MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: Pregão Eletrônico DATA: 18/09/2023 HORÁRIO: 9H30 REGULAMENTO E INFORMAÇÕES: CONAB/MATRIZ - telefone (0xx61) 3312.6216, Superintendências Regionais, Bolsas de Mercadorias, ou ainda, no site www.conab.gov.br/ Link Conab - https://www.conab.gov.br/ Link Aviso de Frete - https://www.conab.gov.br/estoques/remocao-deestoques/contratacao-de-fretes

THIAGO JOSÉ DOS SANTOS Diretoria de Operações e Abastecimento Diretor Executivo

Processo Nº 21442.000713/2023-49. Contrato nº 05/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 32.404.410/0001-94. Contratado: CENTRO DIAGNOSTICO JARDIM CAMBURI LTDA - VICTORIA MEDICINA DIAGNOSTICA, CNPJ: 23.500.445/0001-36. Objeto: Prestação de Serviços médicos, diagnóstico por imagem e paramédicos nas especialidades oferecidas pela clínica - Espécie: Licitação Inexigível, Artigo 30, da Lei 13.303/2016 e Artigo 421 do Regulamento de Licitações e Contratos Nº 10.901/2017 - Programa de Trabalho (Ptres): 225302 - Natureza da Despesa: Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica: 33.90.39 - Vigência: 60 meses (31/08/2023 a 30/08/2028) - Data de Assinatura: 31/08/2023. Assinam pela Contratante: LEILSON NOVAES ARRUDA, Superintendente Substituto e WILLIAM DANIEL LESSA JUNGER, Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: KEILA MARCIA MOTTA FERREIRA PINHEI R O. Representante Legal.

A Companhia Nacional de Abastecimento, através da Superintendência Regional em Minas Gerais, UASG 135182, nos autos do processo 21445.000430/2021-13, e por intermédio da Pregoeira, designada através do Ato de Superintendência SUREG-MG N.º 97, de 28/06/2023, torna pública a homologação do Pregão Eletrônico SUREG-MG nº 04/2023, o qual trata da contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Engenharia de Segurança, Medicina do Trabalho e Saúde Ocupacional no âmbito da Sureg/MG e Unidades Armazenadoras, em favor da WORK TEMPORARY SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA., CNPJ 13.398.976/0001-06, no valor de R$ 76.299,36.

Em 1º de setembro de 2023 JAQUELINE DE MORAES GOMES

Processo Nº 21221.000615/2023-14. Contrato nº 30381490/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento -Conab, CNPJ: 26.461.699/0388-20. Contratada: JW NEVES LIMPEZA E PORTARIA LTDA, CNPJ: 17.101.290/0001-62. Objeto: Prestação de serviços de limpeza e conservação, que serão prestados na Sede e Unidade Armazenadora de João Pessoa, da CONAB/SUREG-PB, conforme especificações, quantidades, exigências e condições estabelecidos no Edital e seus anexos e Termo de Referência. - Espécie: Pregão Eletrônico, Inciso IV do Artigo 32, da Lei 13.303/2016 e Inciso IV do Artigo 9º do Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB nº 10.901/2017 - Programa de Trabalho (Ptres): 225313 - Natureza da Despesa: 33.90.39.78.Vigência,12 (doze) meses de 18/08/2023 a 17/08/2024. Data de Assinatura: 18/08/2023. Assinam pela Contratante: Kelly Ramalho Freire - Superintendente Regional e João Carlos Borges Correia de Aguiar - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Wanda Varga Oliva Silva - - Representante Legal.

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