DOU 04/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 3
Nº 169, segunda-feira, 4 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2796/2023 - UASG 373051SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO CRT/AL Nº 6.000/2020. PROCESSO Nº: 54000.025881/2018-38. CONTRATANTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA-SR(AL). CONTRATADA: IDEAL LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. CNPJ DA CONTRATADA: 04.750.478/0001-90. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência pelo período de a 3 de setembro de 2023 a 3 de novembro de 2023, com valor total de R$ 41.691,12. Fundamento Legal: o presente instrumento está amparado no artigo 57, parágrafo II ou IV, da Lei nº 8.666/1993. WILSON CÉSAR LIRA SANTOS - SUPERINTENDENTE REGIONAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ EDITAL Nº 783/2023Processo nº 54000.050176/2023-36
NOTIFICAÇÃO POR EDITAL PARA PAGAMENTO DE PARCELAS OU APRESENTAÇÃO DE DEFESA Assunto: NOTIFICAÇÃO POR EDITAL PARA PAGAMENTO DE PARCELAS OU APRESENTAÇÃO DE DEFESA
| O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), por meio da Superintendência nomeado pela Portaria/Incra/Nº 307 de 17/05/2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 18/0 |
Regional no Estado do Amapá SR (AP), através do Chefe da Divisão Operacional, 5/2023, NOTIFICA os beneficiário(s) relacionado(s) no quadro abaixo para efetivar |
|---|---|
| o recolhimento das parcelas em atraso do Crédito de Instalação ou apresentar defesa escrita, no prazo 1. Município: MACAPÁ/AP Projeto de Assentamento: PAE NOSSA SENHORA DA CONCE I Ç ÃO |
de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação deste Edital. |
| . SIPRA NOME CPF . AP004900000052 ANA MARIA FERREIRA DA COSTA XXXXXXXXXX |
CÔ N J U G E CPF XXXXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXXX |
| Modalidade do Crédito 1: APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256) | |
| . Parcela/ Carência Data Original do Vencimento Valor Original da Parcela |
Valor da Dívida na data de emissão da notificação Dias em atraso na data de emissão da notificação |
| 1 19/02/2018 243618 |
R$381536 2006 |
| . ., 2. Município: MACAPÁ/AP Projeto de Assentamento: PAE NOSSA SENHORA DA CONCE I Ç ÃO |
., . |
| . SIPRA NOME CPF . AP004900000058 GEOVANI VILHENA CORREA XXXXXXXXXX |
CÔ N J U G E CPF XXXXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXXX |
| Modalidade do Crédito 1: APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256) | |
| . Parcela/ Carência Data Original do Vencimento Valor Original da Parcela |
Valor da Dívida na data de emissão d ifiã Dias em atraso na data de emissão d ifiã |
| . 1 19/02/2018 2.436,18 |
a notcaço a notcaço R$3.815,36 2.006 |
| Modalidade do Crédito 1: COMPLEMENTAÇÃO - APOIO INICIAL I (Decreto Nº 9.424) | |
| . Parcela/ Carência Data Original do Vencimento Valor Original da Parcela |
Valor da Dívida na data de emissão da notificação Dias em atraso na data de emissão da notificação |
| 1 02/01/2022 284221 |
R$270495 593 |
| . ., 3. Município: MACAPÁ/AP Projeto de Assentamento: PAE NOSSA SENHORA DA CONCE I Ç ÃO |
., |
| . SIPRA NOME CPF AP004900000051 IZAKELMA ROSARIO SILVA XXXXXXXXXX |
CÔ N J U G E CPF XXXXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXXX |
| . Modalidade do Crédito 1: APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256) |
|
| . Parcela/ Carência Data Original do Vencimento Valor Original da Parcela |
Valor da Dívida na data de emissão Dias em atraso na data de emissão |
| . 1 19/02/2018 2.436,18 |
da notificação da notificação R$3.815,36 2.006 |
| 4. Município: MACAPÁ/AP Projeto de Assentamento: PAE NOSSA SENHORA DA CONCE I Ç ÃO | |
| . SIPRA NOME CPF . AP004900000024 LETÍCIA DOS SANTOS BULHÕES XXXXXXXXXX |
CÔ N J U G E CPF GILBERTO VILHENA CORREA XXXXXXXXXXXXXX |
| Modalidade do Crédito 1: APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256) | |
| Parcela/ Carência Data Original do Vencimento Valor Original da Parcela |
Valor da Dívida na data de emissão Diasem atrasonadata deemissão |
| . |
da notificação da notificação |
| . 1 10/07/2018 2.436,18 |
R$3.744,04 1.865 |
| 5. Município: MACAPÁ/AP Projeto de Assentamento: PAE NOSSA SENHORA DA CONCE I Ç ÃO |
Ô |
| . SIPRA NOME CPF . AP004900000054 MARINETE SARAIVA DOS XXXXXXXXXX |
C N J U G E CPF MANOEL RAIMUNDO COUTINHO XXXXXXXXXXXXXX |
| SANTOS Modalidade do Crédito 1: APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256) |
R O D R I G U ES |
| . Parcela/ Carência Data Original do Vencimento Valor Original da Parcela |
Valor da Dívida na data de emissão Dias em atraso na data de emissão |
| . 1 19/02/2018 2.436,18 |
da notificação da notificação R$3.403,44 1564 |
| 6. Município: MACAPÁ/AP Projeto de Assentamento: PAE CARAPANATUBA | |
| . SIPRA NOME CPF AP004800000067 CLEIDIANE BRITO ALMEIDA XXXXXXXXXX |
CÔ N J U G E CPF CLEBIO SILVA NASCIMENTO XXXXXXXXXXXXXX |
| . Modalidade do Crédito 1: APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256) |
|
| . Parcela/ Carência Data Original do Vencimento Valor Original da Parcela |
Valor da Dívida na data de emissão d ifiã Dias em atraso na data de emissão d ifiã |
| . 1 19/02/2018 2.436,18 |
a notcaço a notcaço R$3.815,36 2.006 |
| 7. Município: MACAPÁ/AP Projeto de Assentamento: PAE CARAPANATUBA | |
| . SIPRA NOME CPF . AP004800000042 EDILENE BRITO DE ALMEIDA XXXXXXXXXX |
CÔ N J U G E CPF ROSIRAN DE SOUZA GOUVEIA XXXXXXXXXXXXXX |
| Modalidade do Crédito 1: APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256) | |
| . Parcela/ Carência Data Original do Vencimento Valor Original da Parcela |
Valor da Dívida na data de emissão da notificação Dias em atraso na data de emissão da notificação |
| 1 19/02/2018 243618 |
R$381536 2006 |
| . ., 8. Município: MACAPÁ/AP Projeto de Assentamento: PAE CARAPANATUBA |
., . |
| . SIPRA NOME CPF Á |
CÔ N J U G E CPF |
| . AP004800000120 KARINA DO ROSRIO VALENTE XXXXXXXXXX Modalidade do Crédito 1: APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256) |
XXXXXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXXX |
| . Parcela/ Carência Data Original do Vencimento Valor Original da Parcela |
Valor da Dívida na data de emissão Dias em atraso na data de emissão |
| . 1 19/02/2018 2.436,18 |
da notificação da notificação R$3.815,36 2.006 |
| 9. Município: MACAPÁ/AP Projeto de Assentamento: PAE CARAPANATUBA | |
| . SIPRA NOME CPF . AP004800000008 MARIA RAIMUNDA LOPES CO E L H O XXXXXXXXXX |
CÔ N J U G E CPF JOSÉ AUGUSTO MOREIRA GOMES XXXXXXXXXXXXXX |
Modalidade do Crédito 1: APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256) |
|
| . Parcela/ Carência Data Original do Vencimento Valor Original da Parcela |
Valor da Dívida na data de emissão da notificaão Dias em atraso na data de emissão da notificaão |
| . 1 19/02/2018 2.436,18 O pagamento dos valores devidos deverá ser efetuado por meio de Guia de Recolhimento |
ç ç R$3.815,36 2.006 da União - GRU, a qual deverá ser obtida na Sala da Cidadania ou na Divisão |
Operacional da Superintendência Regional do Incra neste Estado ou pelo Portal do Incra na internet. |
Caso tenha sido efetuado o pagamento das parcelas, deverá ser apresentado junto ao Incra, no prazo de 30 (trinta) dias, o comprovante para fins de baixa do débito. Informamos que o não pagamento ou a não apresentação de defesa escrita, no prazo indicado nesta notificação, ensejará o encaminhamento do débito para inscrição em dívida ativa do Incra e a adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis, entre as quais a inscrição do devedor nos serviços de proteção ao crédito, a execução judicial e o registro no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal - Cadin.
PUBLIQUE-SE também no endereço eletrônico hptts://www.incra.gov.br/notificacaobeneficiarios/sr-00- estado
JOSÉ PASCOAL NASCIMENTO CORDEIRO
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