DOU 04/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 169, segunda-feira, 4 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Número do Contrato: 22/2020.

Nº Processo: 23232.000940/2020-22.

Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG - CAMPUS MURIAÉ. Contratado: 03.746.938/0015-49 - BRS SP SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 22/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/11/2023 a 03/11/2024, nos termos do Art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993 e reajustar o preço do contrato nº 22/2020 em 3,93583%, com base no IPCA apurado no período de junho de 2022 a maio de 2023. Vigência: 03/11/2023 a 03/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 109.505,14. Data de Assinatura: 01/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).

Número do Contrato: 107/2022. Nº Processo: 23223.003647/2022-98.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 6/2022. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 42.963.769/0001-55 - M TRINDADE CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual pelo período de 02 (dois) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 22/09/2022 a 23/04/2023, com fundamento inc. I do art. 58 da lei 8.666/1993 e acrescer 02 (dois) meses ao prazo de execução do objeto contratual, passando este a ser de 05 (cinco) meses, com fundamento nos §1º, inc. Iii do art. 57 da lei 8.666/1993.. Vigência: 22/09/2023 a 22/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 543.734,05. Data de Assinatura: 31/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).

Espécie: Termo de rescisão nº. 02/2023 ao Contrato de Locação de Serviços DidáticoPedagógicos nº. 03/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Pouso Alegre; CONTRATADA: Marcilene Bernardo Silva; OBJETO: resolve extinguir o contrato de locação de serviços didáticopedagógicos a partir de 30.08.2023 por solicitação da contratada, de acordo com o inciso II do Artigo 12 da Lei nº 8745 de 09.12.1993; DATA E ASSINATURA: 01.09.2023; Alexandre Fieno da Silva pela CONTRATANTE; Marcilene Bernardo Siva, CONTRATADA.

Espécie: Contrato n. 11/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Machado 2972 - MG; CONTRATADA: Lais de Oliveira Silva; OBJETO: Contratacao de Professor Substituto nos termos da Lei n. 8.745/93, alterada pela Lei n 9.849/99; PRAZO: 30/08/2023 a 20/10/2023; DATA DA ASSINATURA: 30/08/2023; ASSINAM: ALINE MANKE NACHTIGALL Contratante; LAIS DE OLIVEIRA SILVA, Contratada.

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00001/2020 publicado no D.O de 2020-01-23, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 70.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 35.803,82. Onde se lê: Vigência: 16/01/2020 a 15/01/2021. . Leia-se: Vigência: 01/09/2023 a 15/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).

Resultado de Habilitação Tomada de Preço Nº 1/2023: Após a análise dos documentos de habilitação e e análise dos documentos de qualificação técnica, a Comissão Permanente de Licitações decide julgar habilitadas no presente certame as empresas: MH Construtora LTDA CNPJ: 49.485.080/0001-01 I.A. Gerlach Construções CNPJ: 46.963.352/0001-43 Lauffertec Construções CNPJ: 50.346.728/0001-48

(SIDEC - 01/09/2023) 158339-26436-2023NE000022

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 27/2022 que entre si celebram o Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, como contratante, e Gabriel Antônio Ribeiro Souza, como contratado, de acordo com as disposições da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.

OBJETO: Fica alterada a CLÁUSULA PRIMEIRA do Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 27/2022/PAL/REI/IFTO, de 25 de agosto de 2022, extrato publicado no DOU de 30 de agosto de 2022, de modo que o CONTRATADO passa a suprir a falta do(a) professor(a) efetivo(a) Wilson Wolf Costa, matrícula Siape nº 1371922, que encontra-se afastado integralmente para capacitação, conforme Portaria nº 193/2020/REI/IFTO, de 27 de fevereiro de 2020, com efeito a partir de 3 de setembro de 2023; fica alterada a CLÁUSULA PRIMEIRA de modo que o regime de trabalho do CONTRATADO passa a ser de 20 (vinte) horas semanais, com efeito a partir de 3 de setembro de 2023 e fica alterada a CLÁUSULA SEXTA do referido contrato prorrogando-se o termo de vigência até 31 de outubro de 2023, em conformidade com o disposto na Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993 e o que consta nos autos do processo registrado no Sistema Eletrônico de Informações sob nº 23236.005509/2022-02.– – PROCESSO: 23236.005509/2022-02

DATA DA ASSINATURA: 1º de setembro de 2023.

SIGNATÁRIO: Noemi Barreto Sales Zukowski, Diretora-geral do Campus Palmas, como contratante, e Gabriel Antonio Ribeiro Souza, como contratado.

ESPÉCIE: Termo de Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado n.º 1/2023/PNA/REI/IFTO, de 17/08/2023, com base na Lei nº 8.745/93, que acordam o Campus Porto Nacional, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e Magda Cristina Ferreira de Araújo Gomes. SELEÇÃO: Edital n.º 17/2023/PNA/REI/IFTO, de 19/05/2023, DOU de 22/05/2023, homologado pelo Edital n.º 22/2023/PNA/REI/IFTO, de 30/06/2023, DOU de 03/07/2023. OBJETO: Prestação de serviços didático-pedagógicos como Professor Substituto na área de Logística. VALOR: O professor fará jus à remuneração correspondente à classe D101 do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.

VIGÊNCIA: 17/08/2023 a 31/03/2024

PROCESSO: 23337.008172/2023-20

SIGNATÁRIOS: Albano Dias Pereira Filho, Diretor-geral e Magda Cristina Ferreira de Araújo Gomes, Professor(a) contratado(a).

O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO notifica a empresa Contratada CAFE CANADA LTDA - ME CNPJ.: 34.798.344/000100, acerca da Decisão Final de Aplicação de Sanção Administrativa de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR NO ÂMBITO DA UNIÃO PELO PERÍODO DE 6 (SEIS) MESES, cancelamento total dos Empenhos 2022NE000143 e 2022NE000240 conforme deferido pelo Pró-Reitor de Administração, pelo descumprimento aos itens 22.1.4, 22.1.5, a cláusula 14 do Termo de Referência aos itens 1.1, 1.2 e 2, cláusula 07 da Ata de Registro de Preços, aos itens 7.1 e 7.1.1 do Pregão Eletrônico SRP nº 22/2021, com fulcro no artigo 87 da Lei 8.666/93 e da Lei Lei nº 10.520, de 17/07/2002, nos termos do processo 231992500/202144, e no processo de penalidade 23199.010446/2022-91. Por conseguinte, a sanção supracitada foi registrada no SICAF da empresa e está vigente no período de 21/07/2023 a 21/01/2024.

HUMBERTO FERREIRA SILVA MINEU Pró-Reitor de Administração

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00005/2023 publicado no D.O de 2023-09-01, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 217.180,00. Leia-se: Valor Total: R$ 108.590,00. (COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).

Espécie: Convênio Nº 941123/2023, Nº Processo: 23036005056202343, Concedente: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANA, DEFESA E CIDADANIA CNPJ nº 04793055000157, Objeto: Apoiar, através do emprego dos operadores do Sistema de Segurança Pública dos Estados, a garantia da segurança e sigilo da aplicação, bem como da distribuição e operação reversa dos instrumentos de avaliação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), em todas as suas etapas, incluindo seus pré-testes., Valor Total: R$ 890.163,33, Valor de Contrapartida: R$ 18.043,20, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 451.640,13; 2024 - R$ 210.240,00; 2025 - R$ 210.240,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000358, Valor: R$ 259.443,33, PTRES: 170040, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443041; Num Empenho: 2023NE000357, Valor: R$ 192.196,80, PTRES: 170040, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 333041, Vigência: 01/09/2023 a 30/04/2026, Data de Assinatura: 01/09/2023, Signatários: Concedente: MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO CPF nº .481.457-*, Convenente: FELIPE BERNARDO VITAL CPF nº .522.802-*.

Nº Processo: 23163002964202320 . Objeto: Contratação de empresa para ministrar curso de Planilha de Custos e Formação de Preços, na Fase Interna da Licitação, de Contratos de Serviços Continuados com Dedicação Exclusiva de Mão de Obra, Disciplinados pela IN Seges/MPDG no 5/2017, com as alterações promovidas pela IN SEGES/MPDG no 7/2018. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Empresa especializada, para treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, palestrante de notória especialização na matéria. Declaração de Inexigibilidade em 01/09/2023. ERNESTO MONTEIRO PEREZ. Diretor de Planejamento. Ratificação em 01/09/2023. FLAVIO LUIS BARBOSA NUNES. Reitor. Valor Global: R$ 57.200,00. CNPJ CONTRATADA : 00.714.403/0001-00 ELO CONSULTORIA EMPRESARIAL E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA.

(SIDEC - 01/09/2023) 158126-26436-2023NE800001

Espécie: Convênio Nº 942486/2023, Nº Processo: 23036005006202366, Concedente: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS, Convenente: POLICIA MILITAR DA BAHIA CNPJ nº 33457634000127, Objeto: Apoiar, através do emprego dos operadores do Sistema de Segurança Pública dos Estados, a garantia da segurança e sigilo da aplicação, bem como da distribuição e operação reversa dos instrumentos de avaliação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), em todas as suas etapas, incluindo seus pré-testes., Valor Total: R$ 5.417.972,89, Valor de Contrapartida: R$ 119.572,27, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.778.694,45; 2024 - R$ 1.806.855,53; 2025 - R$ 1.712.850,64, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000434, Valor: R$ 1.778.694,45, PTRES: 170040, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443041, Vigência: 29/08/2023 a 01/07/2026, Data de Assinatura: 29/08/2023, Signatários: Concedente: MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO CPF nº .481.457-*, Convenente: PAULO JOSE REIS DE AZEVEDO COUTINHO CPF nº .750.465-*.

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