DOU 04/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 3
Nº 169, segunda-feira, 4 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA EXTRATO DE COMPROMISSO Nº 79/2023Espécie: TERMO DE COMPROMISSO Nº 79/2023. Processo: 23066.032769/2023-22. PARTES: Universidade Federal da Bahia - UFBA. CNPJ: 15.180.714/0001-04 e Fundação de Apoio à Pesquisa e à Extensão - FAPEX CNPJ: 14.645.162/0001-91.
OBJETO: Complementar as obrigações da FAPEX, em face do Termo de Acordo para Condução de Pesquisa Clínica (CONVÊNIO) celebrado entre a UFBA, FAPEX e a REAL E BENEMÉRITA ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA, doravante denominado Acordo Originário, com a finalidade de dar apoio ao projeto "Programa de Prevenção de Diabetes: Estudo Piloto". FUND. LEGAL: 8.958/94, 8.666/93 e suas alterações, decs. 7.423/10 e 8.241/14. VIGÊNCIA: Pelo mesmo período previsto no Acordo Originário e seus Aditivos (31.08.2023 a 31.12.2023). DATA DE ASSINATURA: 22.08.2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023 - UASG 153038 Nº Processo: 23066.051188/2023-90.Dispensa Nº 47/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: Contratação da fapex com a finalidade de dar apoio ao projeto "xix enecult - encontro de estudos multidisciplinares em cultura", condições, forma e prazos constantes nas informações do projeto nº 207/2023, parte integrante do presente contrato.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 25/08/2023 a 02/08/2024. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 25/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023). EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 79/2023Processo: 23066.032769/2023-22. ÓRGÃO CONCEDENTE: REAL E BENEMÉRITA ASSO C I AÇ ÃO PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA, CNPJ: 61.599.908/0001- 58. CONVENENTE: UNIVE R S I DA D E FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. Objeto: "Programa de Prevenção de Diabetes: Estudo Piloto".
FUND. LEGAL: Leis 8.666/93 e alterações e a 8.958/94, regulamentada pelos Decretos 7.423/10 e o 8.241/14.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 39/2023 - UASG 153038 Número do Contrato: 74/2021.Nº Processo: 23066.060035/2021-71.
Dispensa. Nº 58/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: O 2º termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original, que tem como objetivo apoio da fapex ao projeto "pesquisa sobre experiências de monitoramento e avaliação de políticas, programas e serviços de saúde nos estados e curso de especialização em monitoramento e avaliação em saúde", até 15/07/2024.. Vigência: 01/09/2023 a 15/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.820.922,44. Data de Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 242/2023A Fundação Parque Tecnológico da Paraíba, através do projeto Finep 01.11.0126.11 (REF 0855/10 - CT-INFRA
-01/2009), torna público a quem interessar os dados da DISPENSA DE LICITAÇÃO 242/2023
Objeto: Aquisição de FortiAnalyzer-300G, FortiGate-200F e FortiGate-600F Fornecedor: TD SYNNEX CALA, Inc
Valor: USD 114.900,30 (Cento e quatorze mil e novecentos dólares e trinta centavos)
Campina Grande, 1º de setembro de 2023. VALENTINA ARRUDA CÂMARA CABRAL Presidente da CPL AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 40/2023A Fundação Parque Tecnológico da Paraíba, através do projeto FINEP 01.22.0414.00 (REF 038/22), torna público a quem interessar os dados da INEX I G I B I L I DA D E DE LICITAÇÃO 040/2023.
Objeto: serviço de Manutenção preventiva e corretiva em Espectrômetro de fluorescência de raios X por energia dispersiva EDX-720
Fornecedor: SHIMADZU LATIN AMERICA SA
Valor: R$138.053,03 (cento e trinta e oito mil e cinquenta e três reais e três centavos)
Vigência: 31.08.2023 a 31.12.2023.
Valor R$ 39.600,00 (trinta e nove mil e seiscentos reais). Data de Assinatura: 31.08.2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153038Número do Contrato: 25/2020.
Campina Grande, 1º de setembro de 2023. VALENTINA ARRUDA CÂMARA CABRAL Presidente da CPL EDITAL Nº 5 REITORIA/SRH, DE 28 DE AGOSTO DE 2023Nº Processo: 23066.014332/2020-64.
Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 07.674.744/0001-30 - TEKIS TECNOLOGIAS AVANCADAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original nº 25/2020 na
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de licença de uso, suporte e manutenção da
versão interoperabilidade da plataforma stela experta (software) por mais 12 meses, contemplando nesta
ocasião, o período de 01/09/2023 à 01/09/2024, nos termos do art.57, § 4º, da lei 8666/93.. Vigência: 01/09/2023 a 01/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 94.387,37. Data de Assinatura: 25/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023).O Reitor da Universidade Federal de Campina Grande, no uso de suas atribuições legais, consoante despacho decisório constante no processo 23096.061636/2023-14, resolve PRORROGAR por mais um ano o Prazo de validade do Concurso Público para Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, regido pelo Edital REITORIA/SRH Nº 2, de 30/08/2020, publicado no DOU de 08/09/20, Seção 3, páginas 58 a 63 - reaberto pelo Edital REITORIA/SRH Nº 2, de 29/04/22, publicado no DOU de 02/05/22, Seção 3, páginas 100 a 103, homologado pelo EDITAL REITORIA/SRH Nº 3, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022 publicado na página 70 - Seção 3, do Diário Oficial da União de 16 de setembro de 2022, para a área de EDUCAÇÃO INFANTIL da Unidade Acadêmica de Educação Infantil do Centro de Humanidades.
ANTONIO FERNANDES FILHO CENTRO DE SAÚDE E TECNOLOGIA RURAL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOSPREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2023 PROCESSO Nº 23096.003908/2023-53 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO ODONTOLÓGICO E LABORATORIAL
VIGÊNCIA: 01/09/2023 à 01/09/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 80/2023
FORNECEDOR: MEDIC PRODUTOS PARA SAUDE LTDA CNPJ: 31.131.938/0001-74
| . Item | Quant | Unid | Descrição dos Itens | Unit R$ | Total R$ |
|---|---|---|---|---|---|
| . 01 | 100 | U N I DA D E | COLETOR MATERIAL PÉRFURO-CORTANTE - PAPELÃO CAPACIDADE TOTAL: 20 L - ALÇAS RÍGIDAS E TAMPA - REVESTIMENTO INTERNO EM POLIETILENO ALTA DENSIDADE - DESCARTÁVEL |
9,90 | 990,00 |
| . 04 | 1500 | AMPOLA | ÁGUA DESTILADA,ESTÉRIL E APIROGÊNICA UNIDADE: AMPOLA 10,00 ML | 0,52 | 780,00 |
| . 06 | 80 | CAIXA | AGULHA ODONTOLÓGICA, Aço Inoxidável Siliconizado, Gengival, Anestesia, Dimensão: 30G LONGA, Tipo Ponta: Com Bisel Trifacetado, Conector P, Seringa Carpule, Estéril,Descartável,C,Protetor Plástico e Lacre - Caixa 100,00 UN |
32,10 | 2.568,00 |
| . 82 | 50 | CAIXA | Lâmina Bisturi,E Aço Carbono,Tamanho: Nº 11,Descartável,Estéril,Embalada Individualmente - CAIXA 100,00 UN | 25,30 | 1.265,00 |
| . 86 | 50 | CAIXA | Lâmina Bisturi,Aço Carbono,Tamanho: Nº 21,Descartável,Estéril,Embalada Individualmente: Caixa 100,00 UN | 27,30 | 1.365,00 |
| . 87 | 400 | CAIXA | LUVA PARA PROCEDIMENTO NÃO CIRÚRGICO, VINIL, MÉDIO, SEM PÓ, DESCARTÁVEL, NÃO ESTÉRIL, ATÓXICA, AMBIDESTRA, FORMATO ANATÔMICO, FINALIDADE: RESISTENTE À TRAÇÃO: CAIXA 100,00 UN |
12,40 | 4.960,00 |
| . 88 | 400 | CAIXA | LUVA PARA PROCEDIMENTO NÃO CIRÚRGICO, VINIL, PEQUENO, SEM PÓ, DESCARTÁVEL, NÃO ESTÉRIL, ATÓXICA, TIPO: AMBIDESTRA, FORMATO ANATÔMICO, FINALIDADE: RESISTENTE À TRAÇÃO CAIXA 100,00 UN |
13,30 | 5.320,00 |
| . 92 | 400 | CAIXA | LUVA PARA PROCEDIMENTO NÃO CIRÚRGICO, LÁTEX NATURAL ÍNTEGRO E UNIFORME, GRANDE, LUBRIFICADA COM PÓ BIOABSORVÍVEL, ATÓXICA, AMBIDESTRA, DESCARTÁVEL,ANTIDERRAPANTE,RESISTENTE À TRAÇÃO: CAIXA 100,00 UN |
16,20 | 6.480,00 |
| . 102 | 300 | CAIXA | LUVA PARA PROCEDIMENTO NÃO CIRÚRGICO,LÁTEX,MÉDIO,SEM PÓ,AMBIDESTRA,DESCARTÁVEL: CAIXA 100,00 UN | 17,50 | 5.250,00 |
| . 104 | 300 | CAIXA | LUVA PARA PROCEDIMENTO NÃO CIRÚRGICO, VINIL, MÉDIO, LUBRIFICADA COM PÓ BIOABSORVÍVEL, DESCARTÁVEL,: NÃO ESTÉRIL, ATÓXICA, TIPO: AMBIDESTRA, FORMATO ANATÔMICO,RESISTENTE À TRAÇÃO: CAIXA 100,00 UN |
15,50 | 4.650,00 |
| . 133 | 5000 | U N I DA D E | SERINGA, POLIPROPILENO,: 10 ML, BICO CENTRAL LUER LOCK OU SLIP, VEDAÇÃO: ÊMBOLO DE BORRACHA, GRADUADA, NUMERADA, PRINCÍPIO ATIVO: C, SOLUÇÃO SALINA,ESTÉRIL,DESCARTÁVEL,EMBALAGEM INDIVIDUAL |
0,50 | 2.500,00 |
| . 134 | 5000 | U N I DA D E | SERINGA, POLIPROPILENO, 20 ML, BICO CENTRAL LUER LOCK OU SLIP, VEDAÇÃO: ÊMBOLO DE BORRACHA, GRADUADA, NUMERADA, MODELO: P, TRANSFERÊNCIA DE SOLUÇÕES PARENTERAIS,COMPONENTE: C,2 CONECTORES P,USO SEM AGULHA,COMPATIBILIDADE C,SISTEMA AUTOMATIZADO,ESTÉRIL,DESCARTÁVEL |
0,58 | 2.900,00 |
| . T OT A L : | 39.028,00 |
57
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