DOU 04/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 169, segunda-feira, 4 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Número do Contrato: 13/2019. Nº Processo: 23507.002543/2023-61.

Pregão. Nº 6/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Contratado: 07.783.832/0001-70 - CRIART SERVICOS DE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Repactuação do contrato nº 13/2019, em razão da Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2024, nº de registro no MTE: CE000508/2023, bem como o reajuste de preços dos insumos contratuais, aplicando-se a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) no período de janeiro a dezembro de 2022, equivalente a 5,784840% (cinco inteiros e setecentos e oitenta e quatro mil, oitocentos e quarenta milionésimos por cento). Vigência: 01/09/2023 a 09/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.574.163,90. Data de Assinatura: 01/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Parceria nº 01/2023, celebrado entre o Município de Juazeiro do Norte-CE, CNPJ: 07.974.082/0001-14 a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e a Fundação de Apoio a Serviços Técnicos, Ensino e Fomento a Pesquisas FASTEF, CNPJ: 08.918.421/0001-08. Processo: 23507.002402/202348. Objeto: O presente aditivo tem por objeto a alteração do Acordo de Parceria nº 01/2023, celebrado entre o Município de Juazeiro do Norte-CE, a Universidade Federal do Cariri (UFCA),, e a Fundação de Apoio a Serviços Técnicos, Ensino e Fomento a Pesquisas FASTEF, da subcláusula 6.2, dos aspectos financeiros do Acordo de Parceria; e dos anexos do Plano de Trabalho referentes à Elaboração do Projeto, Cronograma de Execução, Plano de Aplicação, Cronograma de Desembolso, Indicador Físico e a Equipe Envolvida no Projeto. Vigência: de junho de 2023 a novembro de 2024. Data de assinatura: 01 de setembro de 2023. Signatários: Silvério de Paiva Freitas Júnior, Reitor da UFCA, professor Tomaz Nunes Cavalcante Neto, Presidente da FASTEF e o Senhor Gledson Lima Bezerra, Prefeito Municipal de Juazeiro do Norte.

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Cariri, Mário Henrique Gomes Pacheco, no uso de suas atribuições legais conferidas através da Portaria nº 67, de 14/02/2019, publicada no D.O.U. em 15/02/2019, assim como a Portaria nº 110, de 02/06/2017, do Reitor, publicada no D.O.U em 09/06/2017, resolve homologar o Resultado Final do Concurso Público para Professor do Magistério Superior regido pelo Edital nº 41/2023, conforme discriminado abaixo:

Juazeiro do Norte-CE, 31 de agosto de 2023. MÁRIO HENRIQUE GOMES PACHECO Pró-Reitor de Gestão de Pessoas

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Cariri, Mário Henrique Gomes Pacheco, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria nº 67, de 14/02/2019, publicada no D.O.U. em 15/02/2019, assim como a Portaria nº 110, de 02/06/2017, do Reitor, publicada no D.O.U em 09/06/2017, resolve homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto regido pelo edital nº 49/2023, conforme discriminado abaixo:

Juazeiro do Norte-CE, 1° de setembro de 2023. MÁRIO HENRIQUE GOMES PACHECO

Convênio de estágio supervisionado para aprofundar conhecimentos e desenvolver habilidades significativas para a formação profissional dos alunos matriculados nos cursos de graduação firmado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e as empresas:

Processo nº 23067.038641/2023-62 Processo: 23067.038641/2023-62 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Clínica Odontológica/ FFOE - Partes: Universidade Federal da Ceará e Silmara Pereira de Sousa - Vigência: 23.08.2023 a 25.12.2023 - Valor Mensal: R$ 4.692,37 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), valor correspondente à remuneração (Vencimento Básico + RT) estabelecida para o cargo de professor do magistério superior, Classe A, Nível I, com Mestrado - Carga Horária: 40h semanais - Signatários: Diana Cristina Silva de Azevedo (contratante) e Silmara Pereira de Sousa (contratado(a)).

Processo nº 23067.028945/2023-11 Processo: 23067.028945/2023-11 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Estudos da Língua Inglesa, suas Literaturas e Tradução - Partes: Universidade Federal da Ceará e Andrea Regina Silva Santa Ana - Vigência: 24.08.2023 a 25.12.2023 - Valor Mensal: R$ 4.692,37 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), valor correspondente à remuneração (Vencimento Básico + RT) estabelecida para o cargo de professor do magistério superior, Classe A, Nível I, com Mestrado - Carga Horária: 40 semanais - Signatários: Diana Cristina Silva de Azevedo (contratante) e Andrea Regina Silva Santa Ana (contratado(a)).

Processo nº 23067.031177/2023-83 Processo: 23067.031177/2023-83 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Psicologia do Centro de Humanidades - Partes: Universidade Federal da Ceará e Eveline Maria Nogueira Silva - Vigência: 24.08.2023 a 14.09.2023 - Valor Mensal: R$ 3.412,63 (três mil quatrocentos e doze reais e sessenta e três centavos), valor correspondente à remuneração (Vencimento Básico + RT) estabelecida para o cargo de professor do magistério superior, Classe A, Nível I, com Graduação - Carga Horária: 40 semanais - Signatários: Diana Cristina Silva de Azevedo (contratante) e Eveline Maria Nogueira Silva (contratado(a)).

Processo nº 23067.040018/2023-70 Processo: 23067.040018/2023-70 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Curso de Odontologia / Campus da UFC em Sobral - Partes: Universidade Federal da Ceará e Thaís Costa Mesquita - Vigência: 24.08.2023 a 25.12.2023 - Valor Mensal: R$ 3.412,63 (três mil quatrocentos e doze reais e sessenta e três centavos), valor correspondente à remuneração (Vencimento Básico + RT) estabelecida para o cargo de professor do magistério superior, Classe A, Nível I, com Graduação - Carga Horária: 40h semanais - Signatários: Diana Cristina Silva de Azevedo (contratante) e Thaís Costa Mesquita (contratado(a)).

Processo nº 23067.039030/2023-31 Processo: 23067.039030/2023-31 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Campus de Russas - Partes: Universidade Federal da Ceará e Maria Elanne Mendes Rodrigues - Vigência: 28.08.2023 a 24.10.2023 - Valor Mensal: R$ 3.412,63 (três mil quatrocentos e doze reais e sessenta e três centavos), valor correspondente à remuneração (Vencimento Básico + RT) estabelecida para o cargo de professor do magistério superior, Classe A, Nível I, com Graduação - Carga Horária: 40h semanais - Signatários: Diana Cristina Silva de Azevedo (contratante) e Maria Elanne Mendes Rodrigues (contratado(a)).

Processo nº 23067.057588/2022-18

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final do Concurso Público para Professor do Magistério Superior - Campus em Fortaleza, conforme discriminado abaixo:

CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA

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