DOU 04/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 169, segunda-feira, 4 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Resolução CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de Auditoria TCU n° 012.263/2018-4.

DEPARTAMENTO DE DIREITO PRIVADO - SDV; Área de Concentração: DIREITO PRIVADO; Número de Vagas: 01 (uma); Regime de Trabalho: 40 (vinte) horas semanais; Classe: Assistente A.

Período de inscrição: 08/09/2023 a 18/09/2023.

O Edital completo, acima mencionado, bem como datas, requisitos, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis no endereço eletrônico https://app.uff.br/cpd/processoSeletivo/listarTodos.cpd

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA

PROCESSO: Nº 23069.171381/2023-16. INSTRUMENTO: Acordo de Cooperação Técnica. PARTÍCIPES: Universidade Federal Fluminense - UFF, por meio do Centro de Artes UFF - CEART, e a Fundação de Arte de Niterói, com a interveniência do Município de Niterói. OBJETO: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por finalidade a instrumentalização de uma agenda de cooperação científica, artística e cultural, entre a Fundação de Arte de Niterói (FAN), autarquia vinculada à Prefeitura Municipal de Niterói, e o Centro de Artes UFF (CEART), Superintendência vinculada à Universidade Federal Fluminense. DATA: 30 de agosto de 2023. PRAZO: 18 (dezoito) meses e entra em vigor na data da sua assinatura. ASSINATURAS: ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA e LEONARDO CARAVANA GUELMAN, respectivamente, Reitor da Universidade Federal Fluminense - UFF e Superintendente do Centro de Artes UFF - CEART, AXEL SCHMIDT GRAEL e FERNANDO BRANDÃO SOLANO DE MENDONÇA, respectivamente, Prefeito do Município de Niterói e Presidente da Fundação de Arte de Niterói.

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 23069.160041/2021-06.

Pregão. Nº 145/2022. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 42.493.914/0001-81 - 3 DOTS ENG LTDA. Objeto: 1.1 constitui objeto do presente termo aditivo:

1.1.1 - acréscimo no valor de r$ 4.272,45 (quatro mil, duzentos e setenta e dois reais e quarenta e cinco centavos), correspondente a 2,67% do valor global de r$ 159.955,00 (cento e cinquenta e nove mil, novecentos e cinquenta e cinco reais);

1.1.2 - a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 03 (três) meses, passando de 10/09/2023 para 10/12/2023 e a prorrogação do prazo de execução dos serviços em mais 03 (três) meses, passando de 09/06/2023 para 09/09/2023, conforme justificativa apresentada pela fiscalização;. Vigência: 10/09/2023 a 10/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 164.227,45. Data de Assinatura: 17/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).

A Pró-Reitoria de Administração da Universidade Federal Fluminense, declara a quem possa interessar que com base no Artigo 87º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e do Item 22 do Termo de Referência no Edital de Pregão Eletrônico n. 6/2023, resolve aplicar a Suspensão de licitar e impedimento de contratar com o órgão e Registro no SICAF pelo período de 18 (dezoito) meses a empresa WJK SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ n. 30.946.078/0001-64, uma vez que a contratada feriu as obrigações contratuais, Contrato 14/2023. Início da Sanção: 31/08/2023 a 28/02/2025. Processo 23069.167820/2023-96.

A Universidade Federal Fluminense torna públicoo resultado do Pregão Eletrônico 70/2023, UASG 150182, referente a Contratação, de empresa para prestação de serviços continuados, com fornecimento de mão de obra, uniformes, EPI (Equipamentos de proteção individual), materiais e equipamentos de Apoio Operacional e Técnico, para atender em caráter ordinário ou extraordinário, nas dependências da Universidade Federal Fluminense, cujo item abaixo foi adjudicado e homologado para a empresa: 33.104.423/0001-00 - LUSO BRASILEIRA SERVICOS LTDA: Item 01. Valor Total da Licitação: R$ 8.926.800,00.

(SIDEC - 01/09/2023)

Número do Contrato: 394/2022. Nº Processo: 23070.039803/2022-40.

Dispensa. Nº 134/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato para o período de 31 de agosto de 2023 a 30 de novembro de 2024 e alteração do plano de trabalho,. Vigência Total Atualizada: 26/08/2022 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 256.500,00. Data de Assinatura: 31/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).

Número do Contrato: 493/2022.

Nº Processo: 23070.051341/2022-39.

Dispensa. Nº 327/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Alteração no plano de trabalho e a prorrogação da vigência de 31 de agosto de 2023 a 31 de agosto de 2026. Vigência Total Atualizada: 18/11/2022 a 31/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 903.750,00. Data de Assinatura: 31/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).

Número do Contrato: 466/2022. Nº Processo: 23070.051347/2022-14.

Dispensa. Nº 262/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Alteração no plano de trabalho e a prorrogação da vigência de 31 de agosto de 2023 a 31 de agosto de 2024. Vigência Total Atualizada: 14/10/2022 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 172.000,00. Data de Assinatura: 30/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).

Espécie: Termo Ajuste Quinto ao Acordo de Cooperação Técnica Nº 008/2019. Processo: 23070.024560/2019-40. Objeto: A participação do Inmetro - SURGO, na MetroGy n , contribuindo para o aperfeiçoamento dessa Rede Comunitária de Ensino e Pesquisa (REDECOMEP) e usufruindo dos recursos tecnológicos disponibilizados por essa plataforma, bem como, das ações de intercâmbio de informações e atividades correlatas. Partícipes: UFG e RNP. Assinatura: 26/08/2022. Validade: 12/12/2024

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no exercício da Reitoria, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, publicado no D.O.U. de 29/03/2019, na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/09/2013 e o que consta da Resolução CONSUNI nº 99/2021, homologa e torna público o resultado final do Concurso Público para o Cargo da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, objeto do Edital Geral nº 34/2021, publicado no D.O.U. de 18/11/2021 e Edital Específico nº 11/2023 publicado no D.O.U. de 03/04/2023.

Nº 82 - Área do Concurso: Matemática Aplicada/Instituto de Matemática e Estatística, exercício: Goiânia. Candidatos aprovados: 1º - Maurício Silva Louzeiro, média: 8,18 ; 2º - Layane Rodrigues de Souza Queiroz, média: 7,48, 3º - Yovani Adolfo Villanueva Herrera, média: 6,79. (Processo n° 23070.007293/2023-22)

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no exercício da Reitoria, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, publicado no D.O.U. de 29/03/2019, na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/09/2013 e o que consta da Resolução CONSUNI nº 99/2021, homologa e torna público o resultado final do Concurso Público para o Cargo da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, objeto do Edital Geral nº 34/2021, publicado no D.O.U. de 18/11/2021 e Edital Específico nº 11/2023 publicado no D.O.U. de 03/04/2023.

Nº 83 - Área do Concurso: Processos Clínicos/Avaliação Psicológica/Faculdade de Educação, exercício: região metropolitana de Goiânia. Candidatos aprovados: 1º - Maíra Lopes Almeida, média: 7,60 ; 2º - Larissa de Oliveira e Ferreira, média: 7,33, 3º - Lígia de Santis, média: 7,04. (Processo n° 23070.004507/2023-17)

Nº Processo: 23422.017595/2023-94.

Número do Contrato: 39/2021. Nº Processo: 23205.010973/2020-16.

Pregão. Nº 5/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 14.515.302/0001-07 - PREVEN MED SAUDE OCUPACIONAL LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência contratual. Vigência: 03/09/2023 a 02/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 162.212,35. Data de Assinatura: 30/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).

Número do Contrato: 518/2021. Nº Processo: 23070.050856/2021-31.

Dispensa. Nº 167/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 02.918.347/0001-43 - FUNDACAO DE APOIO AO HOSPITAL DAS CLINICAS DA UNIVERSI DA D E FEDERAL DE GOIAS. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 518/2021 a contar de 30 de agosto de 2023 a 31 de agosto de 2024 e a alteração no plano de trabalho. Vigência Total Atualizada: 08/11/2021 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 29/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).

Número do Contrato: 489/2021. Nº Processo: 23070.050050/2021-42.

Dispensa. Nº 104/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato para o período de 31 de agosto de 2023 a 30 de novembro de 2024 e alteração do plano de trabalho. Vigência Total Atualizada: 20/10/2021 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 900.000,00. Data de Assinatura: 31/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).

Pregão Nº 7/2023. Contratante: UNIV. FEDERAL DA INTEGRACAO-LATINO-AMERICANA . Contratado: 08.475.237/0001-30 - A.P. DUARTE & CIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de fretamento em ônibus, micro-ônibus, van e veículo executivo, no âmbito local, intermunicipal, interestadual e internacional, para execução de viagens, traslados e locações destinadas a atender necessidades da contratante. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total: R$ 1.047.133,70. Data de Assinatura: 31/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, nomeado pela portaria 265/2023/GR, conforme competências delegadas por meio da Portaria nº 286/2020/GR, nos termos da legislação, torna público a RETIFICAÇÃO Nº 19/2023/DICS/DAP/PROGEPE, de 01 de setembro de 2023. ÁREA/SUBÁREA: CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS/SERVIÇO SOCIAL. Edital na íntegra disponível em: https://documentos.unila.edu.br/concursos/240-2023

DIÓGENES ALENCAR BOLWERK

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, nomeado pela portaria 265/2023/GR, conforme competências delegadas por meio da Portaria nº 286/2020/GR, nos termos da legislação, torna pública a homologação do resultado final para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, regido pelo Edital nº 192/2023/DICS: Área/Subárea: Arquitetura e Urbanismo/Projeto de Arquitetura e Urbanismo com Ênfase em Crítica e História da Arquitetura e Urbanismo

Edital na íntegra disponível em: https://documentos.unila.edu.br/concursos/192-2023

DIOGENES ALENCAR BOLWERK

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