DOU 04/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 169, segunda-feira, 4 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PROCESSO ADMINISTRATIVO 23088.013467/2023-05. Partes: Universidade Federal de Itajubá - UNIFEI (CNPJ nº 21.040.001/0001-30) e The Green Initiative - TGI - I N I C I AT I V A VERDE (CNPJ nº 08.606.505/0001-06). Objeto: Conjugação de esforços entre os partícipes visando recomposição ambiental de aproximadamente 12 hectares de vegetação nativa no campus de expansão da Universidade Federal de Itajubá, localizado na Av. Dr. Jerson Dias, s/n, bairro: Estiva, Itajubá/MG. Valor: Não haverá transferência voluntária de recursos financeiros entre os partícipes para a execução do Termo de Colaboração. Vigência: 30/08/2023 a 30/08/2025 - 24 (vinte e quatro) meses, podendo ser prorrogado por consentimento das partes mediante a celebração de Termo Aditivo. Data da assinatura: 30/08/2025. Assinaturas: Edson da Costa Bortoni e Roberto Ulisses Resende.

Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 23499.002368/2022-77.

Pregão. Nº 13/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL ITAJUBA-CAMPUS ITABIRA . Contratado: 16.567.488/0001-73 - DEDETIZADORA E DESENTUPIDORA CHAPECO LTDA . Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o aditamento do prazo de vigência e reajuste do preço, praticados para o contrato 006/2022. pelo presente termo aditivo, fica prorrogado o prazo de prestação do serviço ora contratado, por mais um período de 12 (doze) meses, com início em 15/07/2023 e término em 15/07/2024.

com este aditivo de prazo, o período total contratual será de 24 (vinte e quatro) meses. Conforme previsto na cláusula sexta do contrato, o item terá seu valor reajustado em 3,93% seguindo a variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca.

3.2. O valor total para este aditivo é de r$ 7.482,96 (sete mil e quatrocentos e oitenta e dois reais e noventa e seis centavos), a ser pago conforme cronograma estabelecido no anexo ii do edital.. Vigência: 15/07/2023 a 15/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.200,00. Data de Assinatura: 14/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023).

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00008/2023 publicado no D.O de 2023-07-10, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 536.800,59. Leia-se: Valor Total: R$ 894.119,82.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).

Nº Processo: 23499004486202309. Objeto: Contratação de empresa especializada de fornecimento de mão de obra exclusiva para prestação de serviços de manutenção predial (instalação, ampliação, construção, fabricação, recuperação, reforma, conserto, conservação, demolição, manutenção dos sistemas hidráulicos, elétricos, de refrigeração, construtivos, mobiliário, dentre outros) conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/09/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Irmã Ivone Drumond, 200, Distrito Industrial 2 - Itabira/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158161-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital também disponível no site da UNIFEI, link "LICITAÇÕES"..

Nº Processo: 23071.013854/2022-31. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 02.908.313/0001-78 - BRITANICA ADMINISTRACAO & TERCEIR I Z AC AO LTDA. Objeto: A rescisão unilateral do contrato nº 09/2023, a partir de 31/08/2023, nos termos do inciso I do art. 79 da Lei nº. 8.666/93. Dos Fundamentos: A rescisão do ajuste se dá, nesta oportunidade, de forma unilateral pela contratante, mediante autorização da autoridade legal competente constante dos autos do processo nº 23071.013854/2022-31 e, em virtude do descumprimento, pela contratada, das Cláusulas Contratuais 10.3.1 e 10.3.27 da Cláusula Décima do ajuste em questão. O inadimplemento da Contratada enseja a rescisão unilateral do ajuste nos termos do art. 58, II, art. 77, art. 78, I e II e art. 79, I, todos da lei 8.666/93. Data de Rescisão: 31/08/2023.

Nº Processo: 23071005499202316. Objeto: Aquisição de materiais para manutenção bens imóveis / móveis da estrutura da UFJF, para o ano de 2023, na modalidade de compra Pregão Eletrônico e julgamento por Menor Preço por item, conforme condições, quantidades, especificações e exigências contidas no Edital. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 04/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua José Lourenço Kelmer, S/nº - Bairro São Pedro, São Pedro - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153061-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/09/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os licitantes deverão cotar dentro das especificações contidas no Edital.

PRISCILLA REZENDE PINHEIRO Pregoeira

(SIASGnet - 01/09/2023) 153061-15228-2023NE800058

Nº do Processo: 23071.921300/2023-91

Espécie: Contrato que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA - UFJF, por meio do CENTRO REGIONAL DE INOVAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA - CRITT, e a FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - FADEPE. Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora e Fundação de Apoio ao Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão.

Objeto: O presente contrato tem por objeto o estabelecimento da contratação da FADEPE para o apoio à gestão das receitas próprias da UFJF provenientes da gestão da inovação e do empreendedorismo, vinculadas ao CRITT.

Valor: R$15.005.375,26 (quinze milhões cinco mil trezentos e setenta e cinco reais e vinte e seis centavos). Vigência: 25/08/2023 a 25/08/2028.

Marcus Vinícius David (Representante legal da UFJF); Fabrício Pablo Virgínio de Campos (Diretor de Inovação); José Humberto Viana Lima Júnior (Representante legal da FA D E P E ) .

EXTRATO DA DENÚNCIA DO CONVÊNIO Nº 35/2023-UFLA

SCHEIRLA TEIXEIRA SANTOS Membro da Equipe de Apoio

(SIASGnet - 01/09/2023) 158161-15249-2023NE999999

Processo: 23090.004724/2023-61. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ 22.078.679/0001-74; Fernando Henrique Lima Galdino, CNPJ 42.286.621/0001-23. Interveniente: Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural - FUNDECC, CNPJ 07.905.127/0001-07. Objeto: Denúncia do Convênio n. 035/2023-UFLA, por parte do Sr. Fernando Henrique Lima Galdino, a partir do dia 30/9/2023, com fulcro na Cláusula Décima Quinta do Convênio.

Nº Processo: 23854.005657/2023-12.

Dispensa Nº 44/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAI. Contratado: 33.629.473/0001-01 - INSTITUTO DE ACESSO A EDUCACAO, CAPACITAC AO PROFISSION. Objeto: Contratação de serviços suporte à atividade de desenvolvimento institucional relacionada a organização, planejamento e realização de concurso público, com a elaboração, impressão, aplicação de provas e processamento de resultados, para o provimento de cargos pertencentes ao plano de carreira dos cargos técnico-administrativos em educação (pcctae), dos níveis médio e superior, do quadro de pessoal da ufj, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 01/09/2023 a 28/02/2024. Valor Total: R$ 333.000,00. Data de Assinatura: 01/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).

Nº Processo: 23071008102202330 . Objeto: Contratação de transporte de pessoas e cargas, incluindo limpeza, higienização, lubrificação, manutenção e conservação de veículos, para atendimento das demandas da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). Contratação do remanescente do contrato 009/2023, referente ao Pregão Eletrônico n¨76/2022, uma vez que a empresa 1ª classificada comunicou o encerramento de suas atividades e para que haja continuidade da prestação dos serviços. Total de Itens Licitados: 00011. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação do remanescente do contrato 009/2023, referente ao Pregão Eletrônico n¨76/2022. Declaração de Dispensa em 30/08/2023. MARCOS TANURE SANABIO. Pró-reitor de Infraestrutura e Gestão. Ratificação em 30/08/2023. MARCUS VINICIUS DAVID. Reitor. Valor Global: R$ 2.432.697,60. CNPJ CONTRATADA : 02.531.343/0001-08 ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA.

(SIDEC - 01/09/2023) 153061-15228-2023NE800058

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Lavras, no uso das competências delegadas pela Portaria nº 208, de 23/03/2023, de acordo com o art. 39 do Decreto nº 9.739/2019 e o art. 25 da Resolução Normativa CEPE nº 057 de 05/07/2023, homologa o resultado da seleção para Professor Substituto, realizada conforme Edital PROGEPE nº 27/2023:

Área: Anatomia Animal

Nº 157/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Peterson Lima Squair. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1288/2023. Vigência: 07/02/2023 a 31/12/2023. Data da assinatura: 31/08/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.238780/2023-15.

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