DOU 04/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 169, segunda-feira, 4 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

para atender às demandas de deslocamento da ufrn. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.467.965,48. Data de Assinatura: 29/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023).

Número do Contrato: 46/2022. Nº Processo: 23077.061038/2021-01.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 09.172.237/0001-24 - D & L SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: Repactuação de preços ao contrato nº 46/2022-ufrn, com base na previsão de reajuste dos valores da convenção coletiva de trabalho - cct n° rn000208/2023, cláusula terceira. Vigência: 01/09/2022 a 01/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.267.663,08. Data de Assinatura: 06/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023).

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido pelo Edital nº 076/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 128, de 07/07/2023, Seção 3, p.

85-86, homologado pelos respectivos Departamentos/UAE.

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e no interesse da Administração, torna público que o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargo da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Denominação Professor Adjunto A, Edital RF Nº. 37/2021, de 23 de Dezembro de 2021, publicado no D.O.U. em 24 de Dezembro de 2021, processo nº 23078.527741/2019-53, realizado na área de Música, Subárea: Educação Musical/ Práticas Musicais Coletivas, do Departamento de Música do Instituto de Artes, terá seu prazo de validade prorrogado por 02 (dois) anos, a contar de 24 de dezembro de 2023.

Nº Processo: 23079.219111/2023-84.

Instrumento Jurídico: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 277/2023. Contratante: FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - FUNTEF-PR, CNPJ: 02.032.297/0001-00.

Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Caracterização de amostras de óleos, biocombustíveis e catalisadores. Valor Total: R$ 225.000,00. Vigência: 24 (vinte e quatro) dias, a contar da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 31/08/2023. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.

Instrumento Jurídico: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 029/2023 (POLI). Contratante: LICKS ADVOGADOS, CNPJ: 14.410.178/0001-15. Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: "Assistência Técnica em Ação de Violação da Patente PI 0506163-6". Valor Total: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais).

Vigência: Seis semanas após a assinatura do contrato, ou então quando a etapa de análise dos quesitos técnicos pelo perito for encerrada. Data de Assinatura: 30/08/2023. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.

A Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, CNPJ nº 33.663.683/0001-16, para fins do disposto no art. 21 da portaria MEC nº 1.095, de 25/10/2018, informa que foram registrados 1.057 (mil e cinquenta e sete) diplomas no período de 01/08/2023 a 31/08/2023, sob os números 90279 a 91335, livro único. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço app.pr2.ufrj.br.

Em 1º de setembro de 2023

Substituto Eventual da Função de Diretor da Divisão de Diplomas

A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando de suas atribuições legais, e tendo em vista o art. 5º, inciso LV, da Constituição Federal, e as disposições dos artigos 46 e 47, da Lei n. 8.112/1990, e dos artigos 25, caput, e 26, § 4º, da Lei n. 9.784/99.

FINALIDADE: NOTIFICA, pelo presente edital, a Sr(a). FABIANA OLIVEIRA DA SILVA, CPF n. 035.545.224-30, por se encontrar em local incerto e não sabido, para em até 10 (dez) dias, finda a publicação do presente edital, entrar em contato com a Diretoria de Administração de Pessoal desta Universidade Federal do Rio Grande do Norte, por meio dos telefones 3342-2325 (ramais 133 e 134) ou 84 99224-0069 (WhatsApp), ou ainda pelo e-mail [email protected] a fim de promover sua defesa no processo administrativo n. 23077.046734/2018-84, bem como ser notificado(a) dos termos do processo, sob pena de revelia. E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no lugar de costume desta Diretoria de Administração de Pessoal e publicado na forma da lei.

Espécie: Convênio Nº 944259/2023, Nº Processo: 23078540089202349, Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, Convenente: FUNDACAO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS CNPJ nº 74704008000175, Objeto: CENTRO COLABORADOR DE APOIO AO MONITORAMENTO E À GESTÃO DE PROGRAMAS EDUCACIONAIS: 2023-2026 - CECAMPE REGIÃO SUL, Valor Total: R$ 8.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.200.000,00; 2024 - R$ 2.300.000,00; 2025 - R$ 2.300.000,00; 2026 - R$ 2.200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE002294, Valor: R$ 1.200.000,00, PTRES: 169973, Fonte Recurso: 1444A0029V, ND: 339039, Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2027, Data de Assinatura: 01/09/2023, Signatários: Concedente: CARLOS ANDRE BULHOES MENDES CPF nº .886.774-*, Convenente: ANA RITA FACCHINI CPF nº .528.540-*.

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23079208403202391. , publicada no D.O.U de 27/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - P1 - Serviço de Almoxarifado Central - Insumos Básicos. Novo Edital: 04/09/2023 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brigadeiro Trompowsky S/n Ilha do Fundão RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 04/09/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/09/2023, às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br.

FELIPE ROCHA MORAES Pregoeiro

(SIDEC - 01/09/2023) 153152-15236-2023NE111111

O Pregoeiro torna público o ressultado de julgamento do pregão 110/20219, referente ao procesoN 20379.055359201843. Onde sagraram-se vencedores as seguintes empresas. COURACO COMERCIAL LTDA - RS BRASIL COMERCIAL EIRELI - MEDICAL SUTURE COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAVISIONFLEX SOLUCOES GRAFICAS LTDA TRADEHOSP COMERCIO DE PRODUTOS PARA A SAUDE EIR- EBL ELETRONICOS EIRELI - CARLA DE OLIVEIRA CORREA MEDMACH SOLUCOES HOSPITALARES LTDA - FLEXMED COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR EIRELW C A INDUSTRIA E COMERCIO DE ETIQUETAS ADESIVAXPRIME COMERCIAL LTDAALARES LTDA BIOPACK PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - LAFNE COMERCIO E BAZAR LTDA - PROTECTOR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ME- LMS BIOMEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALA- SMART COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA CDR BRASIL COMERCIAL LTDA - ROMA COMERCIAL LTDA CARDIOVENT COMERCIO E SERVICOS LTDA G A - MEDICAL LTDAS HOSPITALARES EIRELI - NEO MED MATERIAIS HOSPITALARES EIREL GRAND MEDICAL DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PR2F PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - MEDSELL PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI JULIANA PALMA DE GODOI FIALHO 06389613601 - GRAFICPAPER COMERCIO E SERVICOS EIRELI SURGICALMEDI - IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE MCOPAIBA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES R2 S ABRAHAO COMERCIO E SERVICOS EIRELI NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E- BACE COMERCIO INTERNACIONAL LTDA _- MOGAMI IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA NL COMERCIO EXTERIOR LTDA - A.P. TORTELLI COM PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARATT NELSON GERMANO PERUCHETTI P R EG O E I R O

PARTES: Universidade Federal do rio Grande do Sul (UFRGS) e Universidad do Porto - Uporto. RESUMO DO OBJETO: Promover o a mobilidade discente entre os partícipes. VIGÊNCIA: 30/08/2021 a 30/08/2028. DATA E ASSINATURA: 30/08/2023 Prof. Carlos André Bulhões Mendes, reitor da UFRGS; Joana Carvalho, Reitora da UPorto. N.º DO PROCESSO: 23078.450044/2023-83.

NELSON GERMANO PERUCHETTI Pregoeiro

(SIDEC - 01/09/2023) 153152-15236-2023NE111111

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