DOU 04/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 169, segunda-feira, 4 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Campus: Toledo

Coordenação do Curso de Medicina Área de Conhecimento: Medicina Geral de Família e Comunidade Matérias Específicas: Medicina Geral de Família e Comunidade Processo: 23075. 029870/2023-97 Número de Vagas: 01 (uma) Classificação Geral:

Processo 23076.114929/2022-08. / Termo de Transferência de Propriedade n° 187/2022FADE, firmado em 30.08.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / Objeto: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 1.944,00, descriminado no objeto do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva.

Processo nº 23076.082580/2023-40. / Protocolo de Intenções nº 05/2023-UFPE, celebrado em 28.08.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, e o CONSÓRCIO DOS MUNICÍPIOS PERNAMBUCANOS - COMUPE, CNPJ: 22.824.173/0001-67. / OBJETO: Estabelecer a colaboração entre a UFPE e o COMUPE, para o apoio à realização de licenciamentos ambientais pelo referido consórcio, com base na Resolução nº 237 - CONAMA e a LCP nº 140/2011E. / VIGÊNCIA: 12 meses a contar da data de sua assinatura. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; COMUPE: Sr. Luiz Aroldo Rezende de Lima - Diretor - Presidente.

DOUGLAS ORTIZ HAMERMÜLLER

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do processo seletivo para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, de que trata o Edital nº 198/23 -PROGEPE, publicado no D. O. U . de 07/07/2023, Seção 3, página 83, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, a seguir discriminado:

Campus: Toledo

DOUGLAS ORTIZ HAMERMÜLLER

Número do Contrato: 63/2018. Nº Processo: 23076.017167/2017-88. Pregão. Nº 108/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 13.938.438/0001-67 - STIL TERRAPLENAGENS E LOCACOES LTDA. Objeto: Prorrogar em caráter excepcional poprazoor mais 12 meses e reajustar os valores do contrato ora aditado.. Vigência: 13/09/2023 a 13/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 331.006,50. Data de Assinatura: 31/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).

Processo nº 23007.00021397/2023-72. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): MILENA BORGES DOS SANTOS CERQUEIRA. CPF: 04xxxxx5502. Objeto: ministrar aulas no Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas. Vigência: 04/09/2023 a 05/11/2023, podendo ser prorrogado a critério da Universidade, vedada a ultrapassagem do prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses. Retribuição mensal: R$ 4.692,37, importância equivalente à remuneração de Professor Classe A, Assistente A, Nível 1, em regime de 40 horas semanais de trabalho. Fundamento legal: inciso IV e § 1º do art. 2º da Lei nº 8.745/93. Data da assinatura do contrato: 31/08/2023. Signatários: Profª. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS - Reitora e MILENA BORGES DOS SANTOS CERQUEIRA - Contratado(a).

Nº Processo: 23007.00020927/2023-55. Nº Convênio: 76/2023. Partícipes: U N I V E R S I DA D E FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62 e AGRISEIVA CONSULTORIA E PLANEJAMENTO, CNPJ 04.537.058/0001-20. Objeto: Estágio obrigatório e não-obrigatório. Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Vigência: 29/08/2023 a 29/08/2028. Data de Assinatura: 29/08/2023.

Nº Processo: 23007.00020998/2023-68. Nº Convênio: 75/2023. Partícipes: U N I V E R S I DA D E FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62 e DEAL SOLUÇÃO ORGANIZACIONAL LTDA, CNPJ 41.218.137/0001-02. Objeto: Agente de integração para estágio obrigatório e não-obrigatório. Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Vigência: 31/08/2023 a 31/08/2028. Data de Assinatura: 31/08/2023.

Nº Processo: 23007.00020925/2023-12. Nº Convênio: **/2023. Partícipes: U N I V E R S I DA D E FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62 e CAMARA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA, CNPJ 14.488.415/0001-60. Objeto: Estágio obrigatório e não-obrigatório. Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Vigência: 01/09/2023 a 31/08/2028. Data de Assinatura: 01/09/2023.

Nº Processo: 23077.107330/2023-31.

Dispensa Nº 60029/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.

Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Obter o apoio na execução das atividades e na gestão administrativa e financeira da contratada ao projeto acadêmico na vertente de extensão - programas sob o título: coworking: em busca da consolidação do movimento empresas juniores da ufrn.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total: R$ 70.000,00. Data de Assinatura: 01/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).

Número do Contrato: 45/2021. Nº Processo: 23076.101226/2021-34. Dispensa. Nº 36/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 45/2021 - ufpe para27/09/2024 (33 meses), bem como atualizar o plano de trabalho e o orçamento detalhado, com acréscimo ao valor total do projeto, passando as cláusulas 5ª, 6ª, 7ª e 15ª .. Vigência: 25/08/2023 a 27/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 963.968,39. Data de Assinatura: 25/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023).

Número do Contrato: 76/2022. Nº Processo: 23076.108959/2022-81. Dispensa. Nº 47/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Prorrogar por mais 3 (três) meses o instrumento celebrado, passando o contrato a viger até 30/11/2023; alterar o cronograma de execução do plano de trabalho e o cronograma de desembolso financeiro, sem alteração do orçamento detalhado.. Vigência: 31/08/2023 a 30/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 274.800,00. Data de Assinatura: 31/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2022 publicado no D.O.U. de 30.12.2022, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 23/11/2022 a 23.08.2024 . Leia-se: Vigência: 30/09/2021 a 31/05/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).

Processo 23076.115463/2022-43. / Termo de Transferência de Propriedade n° 190/2022FADE, firmado em 29.08.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / Objeto: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 3.444,00, descriminado no objeto do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva.

CONVÊNIO Nº 002/2023; PROCESSO Nº 23077.110830/2023-51; CAIXA ASSISTENCIAL UNIVERSITÁRIA DO RIO GRANDE DO NORTE - CAURN. CNPJ: 02.172.353/0001-02. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE RIOGRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA - FUNPEC CNPJ: 08.469.280/0001-93.OBJETO: Estabelecer uma cooperação para a execução do Projeto de Pesquisa Aplicada, tipo D, intitulado: "Inovação, desenvolvimento e acompanhamento de indicadores de desempenho organizacional nas unidades APS e CASA CAURN", conforme Plano de Trabalho. Valor: R$ 115.136,28 (cento e quinze mil, cento e trinta e seis reais e vinte oito centavos) Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura. Data de assinatura: 31/08/2023. Fundamento Legal: da Lei nº 8.666/1993, da Lei nº 8.958/94, do Decreto nº 7.423/2010 e suas alterações posteriores, do art. 53, VII, da Lei nº 9.394/1996, do Marco de Ciência, Tecnologia e Inovação (EC nº 85/15, Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016 e Decreto nº 9.283/2018), da Resolução Conjunta nº 001/2022CONSEPE/CONSAD, da Resolução nº 005/2022-CONSEPE/UFRN. ASSINAM pela CAURN: Edilson Cosme Tavares (Diretor Presidente), pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor) e pela FUNPEC: André Laurindo Maitelli (Diretor Geral).

Número do Contrato: 30/2022.

Nº Processo: 23077.015324/2021-97.

Pregão. Nº 5/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 04.008.185/0001-31 - INTERFORT SEGURANCA DE VALORES LTDA. Objeto: Prorrogar a prestação de serviço continuado de vigilância para atender demandas da ufrn. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.616.556,64. Data de Assinatura: 01/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).

Número do Contrato: 49/2022.

Nº Processo: 23077.060993/2021-13.

Pregão. Nº 24/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 03.159.145/0001-28 - S.S. EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI. Objeto: Prorrogar a prestação de serviços de apoio administrativo e logístico, com dedicação exclusiva de mão de obra, para atender demandas da ufrn. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.511.596,00. Data de Assinatura: 31/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).

Número do Contrato: 45/2022. Nº Processo: 23077.141488/2021-79. Pregão. Nº 56/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 09.172.237/0001-24 - D & L SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: Prestação de serviço continuado com dedicação de mao de obra exclusiva de motorista

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