DOU 04/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 169, segunda-feira, 4 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Processo: 045385/2023. Partes: Universidade Federal do Pará (Ufpa) e Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp). Objeto: Colaboração entre as instituições para realização do Projeto: "Criação da Clínica de Combate ao trabalho escravo da Universidade Federal do Pará". Fundamentação Legal: Lei n° 14.133/2021, Lei nº 8.958/94, do Decreto nº 7.203, de 04/06/2010, no Decreto nº 7.423/2010, no Decreto nº 8.241/2014. Valor: Os recursos financeiros para a execução do projeto serão oriundos de destinações feitas pelo Ministério Público do Trabalho/ 8° Região por meio de TAC´S e ACP´S, cujos valores serão depositados na conta bancária do projeto "Clínica de Combate ao Trabalho Escravo da UFPA" na FADESP durante o decorrer do mesmo, no valor estimado de R$ 2.258.150,40 (dois milhões, duzentos e cinquenta e oito mil, cento e cinquenta reais e quarenta centavos). Data da Assinatura: 30/08/2023. Vigência: 36 (trinta e seis) meses. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Gilmar Pereira da Silva, pela Ufpa e Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp.

Processo: 027356/2023. Partes: Fundação Pan-Americana para o Desenvolvimento (PADF); Universidade Federal do Pará (Ufpa) com a interveniência da Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp). Objeto: Cooperação entre as Partes para possibilitar a criação de clínica de assistência jurídica gratuito especializada para atendimento de trabalhadores rurais sobreviventes e vulneráveis ao trabalho análogo ao de escravo na cadeia produtiva da pecuária no Estado do Pará. Fundamentação Legal: Art. 116 da Lei n° 8.666/93. Valor: O valor total dos recursos estimados para a execução deste Sub Acordo é de até R$ 1.029.120,00 (um milhão e vinte e nove mil e cento e vinte reais). Data da Assinatura: 30/08/2023. Vigência: 12 (doze) meses com início em 24/07/2023 e término em 24/07/2024. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Ramon Fernandez Araci Filho, pela Fundação Pan-Americana; Gilmar Pereira da Silva, pela Ufpa e Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp.

Número do Contrato: 164/2018. Nº Processo: 037098/2018.

Dispensa. Nº 8108/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, referente ao Projeto: Curso de Mestrado profissional em Gestão Pública - PPGGP para qualificação de servidores da SUDAM.. Vigência: 01/09/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 367.005,00. Data de Assinatura: 29/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023).

Número do Contrato: 213/2019. Nº Processo: 028194/2019.

Dispensa. Nº 1411/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original referente ao Projeto: Subsídios para a execução de obras de restauração costeira e de implantação de infraestrutura para o desenvolvimento turístico sustentável de Salinópolis, PA.. Vigência: 08/10/2023 a 09/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.448.283,20. Data de Assinatura: 23/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2023).

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 18238/2023. , publicada no D.O.U de 20/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, de SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, SOB DEMANDA, RELACIONADOS À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VIAS, TERRAPLENAGEM, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DE VIAS E EXECUÇÃO DE CALÇADAS na cidade universitária prof. José da Silveira Netto, nas demais unidades da UFPA na região metropolitana de Belém e nos campi do interior, e em quaisquer novas instalações Novo Edital: 04/09/2023 das 09h00 às 17h00. Endereço: Rua Augusto Corrêa,01 Cidade Universitaria Prof.silveira Neto Guamá - BELEM - PAEntrega das Propostas: a partir de 04/09/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/09/2023, às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br.

(SIDEC - 01/09/2023) 153063-15230-2023NE000001

O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, conforme especificado abaixo:

Instituto de Ciências da Saúde - Faculdade de Enfermagem, para o tema: Enfermagem em Centro de Terapia Intensiva, processo nº 23073.059325/2022-64, objeto do Edital nº 109, de 19/05/2023, publicado no Diário Oficial da União em 22/05/2023. 1º Lugar: Julia Hilda Lisboa Vasconcelos; 2º Lugar: Jorgeany Soares Parente;

3º Lugar: Adson Hugo Gonçalves Soares.

Nº Processo: 23074067542202327. Objeto: Prestação de serviço de publicação em jornal de grande circulação no Estado da Paraíba, de avisos, termos, comunicados e outros documentos exigidos em lei.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h30. Endereço: Campus i -s/n- Reitoria/pra 1 Andarcastelo Branco Iii, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/153065-500042-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

TAMARA RODRIGUES DA ROCHA Pregoeira

(SIASGnet - 31/08/2023) 153065-15231-2023NE002198

Processo nº 23075.175277/2017-73. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR.

O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa WMN COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI, CNPJ da sancionada: 07.611.027/0001-60, impedimento de contratar com quaisquer órgãos da União por 30 (trinta) dias e multa de R$ 4.384,00 (quatro mil trezentos e oitenta e quatro reais), por não entregar o produto do empenho, tendo como fundamento legal para a sanção o artigo 7º da Lei nº 10.520 /02 c/c o artigo 87, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e 10.1.3, alínea "a" da Ata de Registro de Preços nº 086/2017.

ELIANE DE OLIVEIRA DIAS Pró-Reitora de Administração Em exercício

Processo nº 23075.012596/2022-36. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR.

O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa ENZILABOR PRODUTOS LABORATORIAIS E HOSPITALARES EIRELI, CNPJ da sancionada: 00.422.370/000117, impedimento de contratar com quaisquer órgãos da União por 30 (trinta) dias e multa de R$ 30,00 (trinta reais), por não entregar o produto do empenho, tendo como fundamento legal para a sanção o artigo 7º da Lei nº 10.520 /02 c/c o artigo 87, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e item 21.1.3, alínea "a" do Edital de Preão Eletrônico nº 061/2020.

ELIANE DE OLIVEIRA DIAS Pró-Reitora de Administração Em exercício

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do processo seletivo para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, de que trata o Edital nº 230/23 -PROGEPE, publicado no D. O. U . de 25/07/2023, Seção 3, página 84, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, a seguir discriminado:

PROCESSO Nº 23073.018932/2023-55, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO: PEDRO AUGUSTO SANTOS DA SILVA: Professor Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO a importância de R$ 6.356,02 (Seis Mil, Trezentos e Cinquenta e Seis Reais e Dois Centavos); PERÍODO - 28/08/2023 a 27/08/2024; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 82/2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, PEDRO AUGUSTO SANTOS DA SILVA.

PROCESSO Nº 23073.054313/2023-24, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO: GEORGENOR DE SOUSA FRANCO NETO: Professor Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO a importância de R$ 3.046,99 (Três Mil, Quarenta e Seis Reais e Noventa e Nove Centavos); PERÍODO - 29/08/2023 a 28/08/2024; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 39/2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, GEORGENOR DE SOUSA FRANCO NETO.

O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, conforme especificado abaixo:

Instituto de Ciências Sociais Aplicadas - Faculdade de Administração, para o tema: Administração Geral, processo nº 23073.033685/2023-17, objeto do Edital nº

• 112, de 29/05/2023, publicado no Diário Oficial da União em 30/05/2023. 1º Lugar: Camila Oliveira Nascimento Veloso;

• 2º Lugar: Maria Luiza Rodrigues Moreira.

GILMAR PEREIRA DA SILVA

Setor: Ciências Biológicas

Departamento: Anatomia

Área de Conhecimento: Anatomia Humana

Matérias Específicas: Anatomia Geral

Processo: 23075. 044189/2023-79

Número de Vagas: 01 (uma) - - preferencialmente reservada a candidatos negros, conforme sorteio realizado em 24/07/2023. Classificação Geral:

DOUGLAS ORTIZ HAMERMÜLLER

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do processo seletivo para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, de que trata o Edital nº 230/23 -PROGEPE, publicado no D. O. U . de 25/07/2023, Seção 3, página 84, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, a seguir discriminado:

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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