DOU 04/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 169, segunda-feira, 4 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Atividades Típicas: Conferir e preparar todos os documentos que exigem pagamentos, inclusive com cálculo e recolhimentos, se necessário; informar e orientar sobre pagamento a fornecedores e às unidades administrativas; fazer relatórios e levantamentos a pedido do superior imediato; executar balancetes diários, mensais e balanços anuais; executar escrituração contábil; contabilizar todas as operações financeiras com controle de saldos bancários; controlar saldo da conta, bens e valores a incorporar; controlar todos os convênios firmados pela unidade; contabilizar o sistema financeiro, orçamentário e patrimonial; fazer conciliação em fichas contábeis; elaborar listagens de captação de dados orçamentários, financeiro e patrimonial e demonstrativo da disponibilidade financeira; elaborar mensalmente os balancetes, demonstrativo da execução orçamentária e extra orçamentária da receita e da despesa; elaborar a declaração de isenção de imposto de renda, pessoa jurídica, para ser entregue na receita federal; controlar as verbas orçamentárias e extra orçamentária, dentro dos seus respectivos programas, subprogramas, projetos e atividades; controlar o suprimento de fundos; emitir empenhos, anulações, correspondências, requerimentos, informações sobre posições de processos, cálculos, descontos, fretes, embalagens, taxas de correio, etc.; informar ao setor de orçamento, centros e departamentos os débitos e créditos a serem efetuados aos departamentos através de demonstrativos, conferências, controle em livros dos empenhos emitidos; executar tarefas de mesma natureza e mesmo nível de dificuldade. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.

1. RETIFICAR o item 8.2 que passa a ter o seguinte teor:

Item 8.2. O Concurso será realizado em etapa única ou duas etapas conforme o Quadro 1;

Quadro 1 - Cargos e Etapas de Provas

. Cargo Et a p a s . Físico Prova Objetiva e Prova Prática Técnico de Laboratório - Área: Audiovisual Técnico de Laboratório - Área: Biologia Técnico de Laboratório - Área: Bioterismo Técnico de Laboratório - Área: Edificações Técnico de Laboratório - Área: Mecânica . Demais cargos Prova Objetiva

1. COMPLEMENTAR o ANEXO IV - DOCUMENTOS E EXAMES NECESSÁRIOS PARA ADMISSÃO

• 2) Exames complementares (originais e cópias) de acordo com o cargo

Enfermeiro - Área: hemograma completo, glicemia de jejum, eletrocardiograma, anti-HBs, HBs-Ag e Anti-HCV. Técnico de Laboratório - Área: Bioterismo: hemograma completo, glicemia de jejum, eletrocardiograma, anti-HBs, HBs-Ag e Anti-HCV. Técnico em Contabilidade: hemograma completo, glicemia de jejum e eletrocardiograma.

1. Todos os demais itens do Edital mantêm-se inalterados.

2. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 414/2023 - UASG 154459

Nº Processo: 23072.246731/2023-56.

Dispensa Nº 23/2023. Contratante: PRO-REITORIA DE CULTURA DA UFMG. Contratado: 31.605.058/0001-92 - FUNDACAO RODRIGO MELLO FRANCO DE ANDRADE. Objeto: Contratação da fundação rodrigo mello franco de andrade com a finalidade de dar apoio ao projeto "arte, cultura e cidadania" ..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 31/08/2023 a 31/08/2026. Valor Total: R$ 7.131.762,17. Data de Assinatura: 31/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA DE SUPRIMENTOS E DE SERVIÇOS O P E R AC I O N A I S

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 153254

Nº Processo: 23072221832202314. Objeto: Prestação de serviços de chaveiro (incluindo a mão de obra e todo material necessário) e fornecimento parcelado de carimbos e cadeados. Total de Itens Licitados: 72. Edital: 04/09/2023 das 08h00 às 11h30

e das 12h30 às 17h00. Endereço: Av. Antonio Carlos 6627 - Campus Pampulha, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153254-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital estará disponível nos endereços https://www.gov.br/compras/pt-br e www.ufmg.br/dlo..

(SIASGnet - 01/09/2023) 153254-15229-2023NE800000

R E T I F I C AÇ ÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00341/2023 publicado no D.O de 2023-08-31, Seção 3. Onde se lê: Contratado: 63.025.530/0018-52 - UNIVERSIDADE DE SAO PAULO. Leia-se: Contratado: 56.577.059/0001-00 - FUNDACAO FACULDADE DE MEDICINA.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).

PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei 12.772/2012 e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Departamento de Esportes da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional. Área de conhecimento: Basquete e Estágio. Titulação mínima exigida: Mestrado em Ciências do Esportes ou áreas afins. Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo também atuar nas demais atividades do cargo de magistério superior, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 10 (dez) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial será da data de assinatura do contrato até 31/12/2023, podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao nível 1 da Classe A da Carreira do Magistério Superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo.

Quadro 1 - Remuneração de professor substituto

ESCOLA DE MÚSICA B I B L I OT EC A

ESPÉCIE: Termo de doação nº 036/2023. Doador: Daniel Muller Guimarães Rodrigues. CPF nº 10033019173. Donatária: Escola de Música da UFMG, CNPJ nº 17217985/0020-77. Objeto: Livro - Aprenda a Cantar - Valor total: R$ 52,00 (Cinquenta e dois reais). Fundamento legal: decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019 e instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Daniel Muller Guimarães Rodrigues (Doador) e Escola de Música da UFMG (Donatária). DATA DE ASSINATURA: 17 de agosto de 2023.

ESPÉCIE: Termo de doação nº 037/2023. Doador: Carlos Ernest Dias. CPF nº 31623158168. Donatária: Escola de Música da UFMG, CNPJ nº 17217985/0020-77. Objeto: 02 Livros - A música para flauta e piano de Francisco Mignone. Valor total R$ 200,00 (Duzentos reais). Fundamento legal: decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019 e instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Carlos Ernest Dias (Doador) e Escola de Música da UFMG (Donatária). DATA DE ASSINATURA: 22 de agosto de 2023.

ESPÉCIE: Termo de doação nº 040/20 23. Doador: João Araújo Ferreira. CPF nº 51027615600. Donatária: Escola de Música da UFMG, CNPJ nº 17217985/0020-77. Objeto: Livro - A chave do Baú. Valor total: R$ 50,00 (Cinquenta reais). Fundamento legal: decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019 e instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: João Araújo Ferreira (Doador) e Escola de Música da UFMG (Donatária). DATA DE ASSINATURA: 23 de agosto de 2023.

ESPÉCIE: Termo de doação nº 041/2023. Doador: Ana Cláudia de Assis. CPF nº 65923995620. Donatária: Escola de Música da UFMG, CNPJ nº 17217985/0020-77. Objeto: Livro - A Caminho de Novos Portos. Valor total: R$ 52,00 ( Cinquenta e dois reais) . Fundamento legal: decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019 e instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Ana Cláudia de Assis (Doador) e Escola de Música da UFMG (Donatária). DATA DE ASSI N AT U R A : 28 de agosto de 2023.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 241/GR-UFOPA , de 10 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 70, de 12 de abril de 2018; e a delegação de competência que concede a Portaria nº 148/2022-REITORIA; torna público a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado (PSS) regido pelo Edital Ufopa nº 04 de 11/07/2023, publicado no DOU nº 131, Seção 3, página 74, em 12/07/2023, para a área abaixo:

Área IV - Geofísica Geral;

Nome/Nota Final/Colocação

Giorgio Arlan da Silva Picanço - 8,6 - 1º

FABRICIANA VIEIRA GUIMARÃES

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