DOU 04/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 169, segunda-feira, 4 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Processo: 23084.016145/2023-40. Partes: Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA) - CNPJ/MF: 05.200.001/0001-01 e o Agente de Integração Wall Jobs Tecnologia - CNPJ/MF: 23.251.141/0001-82. Objeto: a prestação de serviços de agente de integração, nos termos do art. 5º da Lei nº 11.788/2008. O AGENTE DE INTEGRAÇÃO atuará junto às CONCEDENTES, Pessoas Jurídicas de direito público ou privado, profissionais liberais de nível superior devidamente registrados em seus respectivos conselhos profissionais, visando a prospecção de oportunidades de estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes matriculados nos diversos cursos da UFRA. Vigência: 31/08/2023 à 31/08/2028. Data e Assinaturas: Belém, 31/08/2023, pela UFRA, Herdjania Veras de Lima - Reitora; pela Wall Jobs Tecnologia, Henrique Calandra Jugdar - Representante legal.

EXTINÇÃO, EX-OFFICIO, DO CONTRATO Nº. 01/2023-PROGEPE

CONTRATADO(A): EDUARDO MACIEL OLIVEIRA LAIME. CONTRATANTE: Universidade Federal Rural de Pernambuco. RESUMO DO OBJETO: Ficam extintos, ex-officio, a partir de 09/08/2023, os vínculos estabelecidos entre as partes pelo Contrato nº. 01/2023-PROGEPE, firmado em 21/03/2023, referente à prestação de serviços de docente por prazo determinado de acordo com a Lei nº. 8.745/93 e legislação complementar. Data da Assinatura: 08/08/2023. EDUARDO MACIEL OLIVEIRA LAIME, pelo (a) Contratado (a), e Marcelo Brito Carneiro Leão, pelo Contratante. (Processo UFRPE Nº. 23082.023604/2023-61). MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO - REITOR

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art.9°, inciso XVII, do Regimento Geral, resolve divulgar o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de Professor do Magistério Superior, promovido por esta Universidade, tendo sido classificados os candidatos abaixo relacionados:

Classificação Geral:

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art.9°, inciso XVII, do Regimento Geral, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto nos termos da Lei nº. 8.745, de 9/12/1993, com a redação dada pelas Leis nº 9.849, de 26/12/1999 e nº 10.667, de 14/5/2003, nas condições e características a seguir:

• 1 - Das especificações do Processo Seletivo Simplificado:

1.1. As áreas/disciplinas, nº de vagas e formação exigida, são estabelecidas a seguir: Quadro I

• 1.2. O processo seletivo não constitui concurso para ingresso na Carreira do Magistério Superior.

• 1.3. A inscrição deverá ser realizada por meio eletrônico, no portal de Concursos da UFRRJ, disponível em www.ufrrj.br/concursos.

• 1.4. Período de Inscrição: A partir das 10h do dia 04 de setemebro até às 14h do dia 11 setembro de 2023.

• 1.5. A taxa de inscrição será de R$ 60,00 (sessenta reais) para 20h/s e de R$ 85,00 (oitenta e cinco reais) para 40h/s.

• 1.6. Tabela da remuneração dos Professores Substitutos, composta de Vencimento Básico (VB), e Retribuição por Titulação (RT) - vigente a partir de 01/08/2018. 20 horas

1.7. O período contratual será de até 06 meses, com possibilidade de prorrogação, a critério da Administração Superior, em obediência à legislação pertinente. 1.8. A versão completa do Edital está disponível no site www.ufrrj.br/concursos, no menu Inscrições Abertas.

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 23/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de vigilância patrimonial, com dedicação exclusiva de mão de obra, a serem executados no campus e unidades acadêmicas da Universidade Federal Rural do Semi-Árido UFERSA, localizadas em Mossoró/RN

CELIO INACIO ALVES LOPES JUNIOR Auxiliar em Administração

(SIDEC - 01/09/2023) 153033-15252-2023NE800001

Nº Processo: 23080.016859/2023-98.

Dispensa Nº 263/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 82.895.327/0001-33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: Apoio administrativo e financeiro para execução do projeto de pesquisa intitulado "Susp como apoio à governança multinível de segurança pública de cidades inteligentes", financiado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 18/08/2023 a 06/12/2024. Valor Total: R$ 488.762,00. Data de Assinatura: 18/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).

Nº Processo: 23080046025202315 . Objeto: Contratação de serviços de agenciamento de viagens para voos regulares domésticos e internacionais destinados a atender às necessidades da Universidade Federal de Santa Catarina UFSC Total de Itens Licitados: 00006. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Empresa que mantinha contrato com a Universidade não prorrogou a vigência contratual. Declaração de Dispensa em 23/08/2023. ALESSANDRA SGRECCIA. Procuradora Federal. Ratificação em 24/08/2023. VILMAR MICHEREFF JUNIOR. Pró-reitor de Administração. Valor Global: R$ 779.306,84. CNPJ CONTRATADA : 21.331.404/0001-38 ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA.

(SIDEC - 01/09/2023) 153163-15237-2023NE000087

Processo: 23080.029009/2023-50. Modalidade: Pregão Eletrônico 142/2023. Vigência: 4/9/2023 a 4/9/2024. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de máquinas e equipamentos gráficos para atender a todas as unidades da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Fornecedor: 44.653.093/0001-29 - AMERICANA3D EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E MATERIAIS PLASTICOS LTDA. Valor total registrado: R$ 16.380,0000. Fornecedor: 41.387.558/0001-59 - PRATIKA SOLUCOES LTDA. Valor total registrado: R$ 2.500,0000.

Número do Contrato: 246/2020.

Nº Processo: 23080.023335/2020-19.

Dispensa. Nº 930/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA . Contratado: 83.566.299/0001-73 - FUNDACAO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIO ECONOMICAS. Objeto: Prorrogação de prazo. Vigência: 01/09/2023 a 31/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 231.766,54. Data de Assinatura: 31/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).

Número do Contrato: 22/2022. Nº Processo: 23080.046396/2021-27.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/000117 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Remanejamento orçamentário. Vigência: 31/08/2023 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.360.000,00. Data de Assinatura: 31/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).

Número do Contrato: 226/2021.

Nº Processo: 23080.036612/2021-26. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 82.895.327/0001-33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: Remanejamento orçamentário. Vigência: 31/08/2023 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 776.468,00. Data de Assinatura: 31/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).

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