DOU 04/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 169, segunda-feira, 4 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Número do Contrato: 230/2021. Nº Processo: 23080.051514/2021-19.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 82.895.327/0001-33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: Remanejamento orçamentário. Vigência: 31/08/2023 a 23/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.872.999,00. Data de Assinatura: 31/08/2023.

Número do Contrato: 116/2022.

Nº Processo: 23080.013738/2022-11.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/000117 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Remanjemamento orçamentário. Vigência: 31/08/2023 a 29/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.013.473,00. Data de Assinatura: 31/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).

Nº Processo: 23080028931202320. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de aparelhos de medição para atender a todas as unidades da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).. Total de Itens Licitados: 37. Edital: 04/09/2023 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Desembargador Vitor Lima, 222, S.501, Predio da Reitoria 2, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/153163-5-00159-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 01/09/2023) 153163-15237-2023NE000087

Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a FUNDAÇÃO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL (FAURGS), assinado em 29 de agosto de 2023. Objeto: Projeto EXPANSÃO E QUALIFICAÇÃO DA FORMAÇÃO PROFISSIONAL EM ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE EM SANTA MARIA E REGIÃO: INTERNATO REGIONAL EM APS E OUTRAS AÇÕES EM PERSPECTIVA INTERPROFISSIONAL COMO CONTRIBUIÇÃO PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. Processo nº 23081.076983/2023-01. Vigência: 29/08/2023 até 31/12/2027. Valor estimado R$ 3.297.500,00. Dispensa de Licitação nº 154/2023. Fundamento Legal 14.133/2021.

Nº Processo: 23081119709202325 . Objeto: Aquisição de analisador de composição corporal InBody120 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Fornecedor apresentou documento de exclusividade emitido pelo Sindlojas - Rio Declaração de Inexigibilidade em 01/09/2023. JOSE CARLOS SEGALLA. Pró-reitor de Administração. Ratificação em 01/09/2023. MARTHA BOHRER ADAIME. Vice-reitora. Valor Global: R$ 39.200,00. CNPJ CONTRATADA : 01.073.371/0001-66 OTTOBONICOMERCIO E IMPORTACAO LTDA.

Nº Processo: 23081120125202301 . Objeto: Manutenção SISTEMA FORNO MICRO-O N DA S DE BANCADA, ANTON PAAR - MULTIWAVE 5000, sob registro UFSM no 298594. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: O fornecedor apresentou carda de exclusividade, emitida pela ACSP. Declaração de Inexigibilidade em 01/09/2023. JOSE CARLOS SEGALLA. Pro Reitor de Administração. Ratificação em 01/09/2023. MARTHA BOHRER ADAIME. Vice Reitor. Valor Global: R$ 5.388,98. CNPJ CONTRATADA : 17.025.823/0001-74 ANTON PAAR BRASIL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE INSTRUMENTOS ANALITICOS L.

Nº Processo: 23080028852202319. Objeto: Registro de Preços para a eventual aquisição de aparelhos de medição para atender a todas as unidades da Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC.. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 04/09/2023 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Desembargador Vitor Lima 222 S.501 Reitoria 2, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/153163-500164-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/09/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 01/09/2023) 153163-15237-2023NE000087

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA (UFSC), no uso de suas atribuições e em cumprimento do Processo Judicial 5028405-37.2023.4.04.7200, protocolado no Sistema de Processos Administrativos (SPA) da UFSC sob nº 23080.050501/2023-94, torna pública a retificação do Edital nº 043/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 149, de 07/08/2023, Seção 3, página 70, que trata da homologação do resultado final do concurso para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, com lotação em Florianópolis.

1 Onde se lê:

Técnico em Assuntos Educacionais

Lista de classificação para pessoas com deficiência:

2 Leia-se:

Lista de classificação para pessoas com deficiência:

Quinto Termo Aditivo ao Termo de Permissão 011/2020

Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a empresa ZEIT PORTABIL I DA D E SERVIÇOS DE ANÁLISES QUÍMICAS LTDA, assinado em 29/05/2020, Objeto: permissão de uso das estruturas fornecidas pela PULSAR INCUBADORA da UFSM. O Nome empresarial passa a ser ZEIT SOLUÇÕES EM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL LTDA. O nome fantasia passa a ser: ZEIT. Conforme o Edital de Expansão 001/2023 de retificação da 2ª rodada do edital 003/2022, a empresa estará mudando das salas 11 e 22 para as salas 4, 11, 15 e 22 do prédio 2 da Incubadora, aumentando sua área para 83,60 metros quadrados. O valor mensal previsto na Cláusula Sexta item 6.4 da TOC a ser paga pela INCUBADA passa a ser no montante de R$ 1.003,20 para o primeiro ano de incubação. Para o segundo ano, o valor mensal será de R$ 1.504,80 acrescidos da correção monetária pelo INPC. Para o terceiro ano de incubação, o valor a ser pago mensalmente a título de TOC será de R$ 2.006,40, acrescidos da devida correção monetária que tem por índice de reajuste o INPC. E a partir do terceiro ano, aplicando-se a cada 12 meses o reajuste do INPC, como descrito no item 6.8. Sobre o novo valor previsto na Cláusula Sexta item 6.4 incidirá um decréscimo/desconto de R$ 3.008,31 decorrente do abatimento das benfeitorias realizadas pela Incubada, conforme previsto na CLÁUSULA QUINTA, item 5.1.3.2. do Termo de Permissão. Tal valor será abatido em 70% dos valores básicos mensais das TOC's a partir do 11º mês do 3º ano até o 1º mês do 4º ano, conforme planilha anexa, e após aplicada a correção do INPC prevista nos itens 6.4 e 6.8.

Segundo Termo Aditivo ao Termo de Permissão 14/2022

Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a empresa N.G. CARDOSO & CIA LTDA, assinado em 18/07/2022, Objeto: permissão de uso de área física de 123m², localizado na rua Taukif Germanos, nº 3013, Quadra 4, localidade de Passo da Areia, Distrito Ferreira, Campus Cachoeira do Sul, RS, para exploração das atividades de lancheria. O prazo de vigência contratual de que trata a Cláusula Décima Quinta do Termo de Permissão 14/2022, fica prorrogado pelo período de 12 meses a partir de 18 de julho de 2023.

Nº Processo: 23081075017202368. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERSONALIZADOS (tapetes, ecobag's, blocos, canetas, chaveiros, etc.) DESTINADOS AO GEOPARQUE E CAMPUS DA UFSM EM PALMEIRA DAS MISSOES. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 04/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-00145-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JAYME WORST

Coordenador de Licitações

Florianópolis, 1º de setembro de 2023. CARLA CERDOTE DA SILVA

(SIASGnet - 22/08/2023) 153164-15238-2023NE999999

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