DOU 04/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 169, segunda-feira, 4 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Nº Processo: 23534.005251/2022-71.

Pregão Nº 30/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS. Contratado: 22.628.503/0001-49 - SURGICAL MED MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Disponibilização, para o(s) item(ns) n.º grupo 1 ( itens1, 2, 3, 4) grupo 3( itens 13, 14, 15, 16) grupo 4 (itens17, 18, 19, 20, 21) grupo 5 ( 22, 23, 24, 26, 27) grupo 6 (28, 29, 30 , 31, 32, 33, 34) item 82 do termo de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência: 1 (um) perfurador à bateria ou pneumático, serra à bateria ou pneumática, 1 (uma) caixa de apoio de instrumentais ortopédicos (caixa básica), com afastadores, caixas específicas para implantação do componente protético (fresas, brocas, guias, provas, etc) 1 (um) instrumentador cirúrgico por cirurgia agendada, por grupo(s) contemplados, sem qualquer custo para administração;. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 30/08/2023 a 23/11/2023. Valor Total: R$ 68.691,00. Data de Assinatura: 30/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).

AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 66/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23533030095202297. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de insumos para odontologia. SOLANGE MARIA DE OLIVEIRA SANTOS Agente de Licitação do Ch-ce

(SIDEC - 01/09/2023) 155020-11111-2023NE111111

Nº Processo: 23533001942202397. Objeto: Aquisição de APÓSITOS - INSUMOS DE FIXAÇÃO (tais como Bandagem, Curativo, Fixador, Bolsa e Hidrocolóide), a fim de abastecer o Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH-UFC/Ebserh), UASG 155020, mediante licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA para Sistema de Registro de Preços (SRP) cujo critério de julgamento será do tipo menor preço com validade de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instru. Total de Itens Licitados: 37. Edital: 04/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teófilo - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-00084-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LAECIO ARAUJO CORREIA Agente de Licitação Ch-ufc/ebserh

(SIASGnet - 31/08/2023) 155020-11111-2023NE111111

Nº Processo: 23533001621202392. Objeto: Aquisição de produtos para saúde - algodão, ataduras, compressas, gazes, tampão, faixa de smarch, absorventes, fraldas, malhas, protetor ocular, esparadrapos, fitas adesivas, luva plástica, preservativos e haste flexível.. Total de Itens Licitados: 55. Edital: 04/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teófilo - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-00077-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VALQUIRIA LOUREIRO DE OLIVEIRA MACEDO NUNES Agente de Licitação do Ch-ufc/ebserh

(SIASGnet - 31/08/2023) 155020-11111-2023NE111111

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23535007677202331. , publicada no D.O.U de 28/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Higienização Hospitalar, de natureza continuada, com dedicação exclusiva de mão de obra, visando à obtenção de adequada condição de salubridade e higiene em dependências médico-hospitalares, com a disponibilização de mão-de-obra qualificada, produtos saneantes domissanitários, materiais (para execução das limpezas, dispensadores e insumos, lixeiras e contêineres), produtos, máquinas e equipamentos. Novo Edital: 04/09/2023 das 09h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua do Limoeiro, 137 Nazaré - SALVADOR - BAEntrega das Propostas: a partir de 04/09/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/09/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

(SIDEC - 01/09/2023) 155906-26443-2022NE800100

Nº Processo: 235240188782023. Objeto: Objeto deste Termo de Referência a aquisição de aquisição de equipamentos médico-hospitalares para a Unidade de Especialidades Clínicas e Unidade de Oftalmologia, Otorrinolaringologia e Cirurgia Bucomaxilofacial do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí - HU-UFPI, gerido pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, de acordo com as especificações, quantitativos e condições constantes deste Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 04/09/2023 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-00100-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ELANDIA DE ANDRADE SILVA Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIASGnet - 31/08/2023) 155008-26443-2023NE800180

Nº Processo: 23524014584202391. Objeto: Descrição sucinta da contratação/aquisição: Registro de Preço, consignado em ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de EQUIPOS E EXTENSORES, para atendimento do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí - HU /PI, gerido pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, conforme especificações estabelecidas abaixo.. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 04/09/2023 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-00105-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIASGnet - 31/08/2023) 155008-26443-2023NE800180

Nº Processo: 23524019200202327. Objeto: Constitui o objeto deste Termo de Referência para Registro de Preço, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de Máquina de Fabricar Gelo para atendimento das necessidades da Unidade de Bloco Cirúrgico e Processamento de Material Esterilizado do Hospital Universitário do Piauí, vinculado à Universidade Federal do Piauí, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, de acordo com as especificações, quantitativo e condições constant. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/09/2023 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-00102-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ELANDIA DE ANDRADE SILVA Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIASGnet - 01/09/2023) 155008-26443-2023NE800180

Nº Processo: 23524014713202341. Objeto: Registro de Preço, consignado em ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisição e instalação de cancelas automáticas para controle de acesso veicular, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência para atender às necessidades de sinalização dos estacionamentos e controle de acesso do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí - HU-UFPI/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/09/2023 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-00103-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIASGnet - 01/09/2023) 155008-26443-2023NE800180

Nº Processo: 23524016977202330. Objeto: Aquisição de bens permanentes de mobiliário comum (CARRINHO CARGA - TIPO ARMAZÉM, CARRINHO PLATAFORMA ABERTO - COM PNEU, CARRINHO PLATAFORMA FECHADO COM TELA, BIOMBO HOSPITALAR, CADEIRA DE BANHO, CADEIRA DE RODAS ADULTO, ESCADA HOSPITALAR, SUPORTE DE SORO). Total de Itens Licitados: 10. Edital: 04/09/2023 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-00104-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ELANDIA DE ANDRADE SILVA Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIASGnet - 01/09/2023) 155008-26443-2023NE800180

Processo nº 153156 SEI HCPA 23092.012752/2023-31 - VITAMINA B1 TIAMINA 100 MG/ML AMPOLA DE 5ML Contratado: CITOPHARMA MANIPULAÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIAIS LTDA. CNPJ: 01.640.262/0001-83 R$ 26.500,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE508452 31/08/2023

Autorização: 31/08/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 01/09/23 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo.

Processo nº 153154 SEI HCPA 23092.012663/2023-95 - AQUISIÇÃO DE INSUMOS THERMO GENESIS Contratado: CEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MAT MÉDICOS LTDA CNPJ: 40.175.705/0001-64 R$ 8.754,0000 Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, Caput, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999

Autorização: 01/09/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 01/09/2023 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente

Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: QUARTO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1044533 AO CONTRATO Nº 0370279 Contratada: DIFACHINI COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA. CNPJ: 07.398.213/0001-62

Rec. Orç.: Fonte n° 6153000100; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 10.302.2015.8585.0043.99.

75

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023090400075