DOU 04/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 169, segunda-feira, 4 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Nota de Empenho: 2023NE500378 03/01/2023 Data da Assinatura: 31/08/2023

Nº do Processo: 141073 SEI HCPA 23092.205708/2019-97

Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do contrato nº 0370279, que tem como objeto a execução de sinalização e comunicação visual, por demanda, por mais 12 meses, a partir de 16 de setembro de 2023; Reajustar os valores dos insumos percentual de 3,9924%, a partir de 16 de setembro de 2023; Estabelecer que a garantia contratual, após a majoração dos valores, passará a ser de R$ 4.655,81. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Jonathan Fachini CPF: 005.073.310-95. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1050159 AO CONTRATO Nº 0536309 Contratada: MVS COMERCIO E SERVIÇOS HOSPITALAR LTDA. CNPJ: 38.406.337/0001-76

Rec. Orç.: Fonte n° 6153000100; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999. Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Nota de Empenho: 2023NE500494 03/01/2023 Data da Assinatura: 01/09/2023

Nº do Processo: 146347 SEI HCPA 23092.001863/2021-51

Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do contrato nº 0536309, que tem como objeto a Prestação de serviço de Manutenção Corretiva de Ultrafreezers -86ºC, com Fornecimento de Material e Mão de Obra, Sob Demanda,por mais 12 meses, a partir de 24 de agosto de 2023; Reajustar em 3,99 % os valores unitários contratados, conforme: ITEM 01.00.01 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA DE ULTRAFREEZERS -86ºC, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, SOB DEMANDA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. UN Mês. Quantidade Estimada Anual 12. Valor Unitário (Atual) R$ 13.342,88. Valor Unitário Corrigido R$ 13.875,26. Valor Total Anual (Estimado) R$ 166.503,16. Reajustar a garantia em 2% do valor anual passará de R$ 3.202,29 para R$ 3.330,06; Estabelecer que a fiscalização passará a ser realizada pela Comissão de Fiscalização de Contratos de Serviços de Engenharia e Edificações. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivo que não colidirem com as deste T E R M O.

Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor José Roberto Rodrigues de Moura CPF: 027.074.253-03.

O HOSPITAL DE CLINICAS DE PORTO ALEGRE, com sede à Rua Ramiro Barcelos, 2350, faz saber aos interessados que estão abertas, de 04/09/2023 a 13/09/2023, as inscrições para o processo seletivo de profissionais para atuar como bolsista na realização das atividades "Projeto Piloto de Apoio técnico ao Departamento de Gestão de Demandas em Judicialização em Saúde", firmado com o Ministério da Saúde, pelo prazo de até 5 (cinco) meses. As inscrições devem ser realizadas, até às 17 horas da data limite, exclusivamente via Internet, por intermédio do Formulário de Inscrição, disponível no endereço https://sites.google.com/hcpa.edu.br/area-do-pesquisador/editais, conforme descrito no item 4.1 do edital, no link Edital nº 09/2023 - Processo Seletivo para concessão de bolsa de pesquisa.

O HOSPITAL DE CLINICAS DE PORTO ALEGRE, com sede à Rua Ramiro Barcelos, 2350, faz saber aos interessados que estão abertas, de 04/09/2023 a 14/09/2023, as inscrições para o processo seletivo de profissionais para atuar como bolsista na realização das atividades do programa "Apoiar as Ações de Gestão de Tecnologias em Saúde no SUS", firmado com o Ministério da Saúde (MS), através do Termo de Execução Descentralizada nº 12/2021, pelo prazo de até 23 (vinte e três) meses. As inscrições devem ser realizadas, até às 17 horas da data limite, exclusivamente via Internet, por intermédio do Formulário de Inscrição, disponível no endereço https://sites.google.com/hcpa.edu.br/area-dopesquisador/editais, conforme descrito no item 5.1 do edital, no link Edital nº 10/2023 - Processo Seletivo para concessão de bolsa de pesquisa.

Programa de Apoio a Eventos no País - PAEP Processo nº 23038.001584/2023-11

A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 2022, e nos termos do Processo 23038.001584/202311, torna pública a alteração do cronograma do Edital nº 11/2023 do Programa de Apoio a Eventos no País (PAEP), publicado no DOU de 20 de abril de 2023. O Edital completo e sua alteração estão disponíveis no site da CAPES: https://www.gov.br/capes/pt-br

MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE

Programa de Apoio a Eventos no País para a Educação Básica (PAEP-EB) Processo nº 23038.003535/2023-13

A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 2022, e nos termos do processo 23038.003535/2023-13, torna público o resultado final do Edital nº 13/2023 do Programa de Apoio a Eventos no País para a Educação Básica (PAEP-EB), publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 24/05/2023, Edição 98, Seção 3, pág. 67.

O resultado final do Edital está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br

Processo nº 23038.000507/2023-36

A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, instituída como Fundação Pública, criada pela Lei nº. 8.405, de 09 de janeiro de 1992, regida pelo seu estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, inscrita no CNPJ sob nº. 00.889.834/0001-08, com sede no Setor Bancário Norte - Quadra 2 Bloco "L" Lote 6 - CEP: 70040-020, Brasília - DF, torna pública a alteração do Edital 02/2023 - PRÊMIO CAPES DE TESE - Edição 2023, publicado no Diário Oficial da União de 23.02.2023, seção 3, pag. 37:

O Item 7 passa a viger com as seguintes alterações:

1. DA PREMIAÇÃO

[...]

7.2.1 A Diretoria de Programas e Bolsas no País concederá, excepcionalmente, o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para o Grande Prêmio Capes de Tese do Colégio de Humanidades.

[...]

7.3. Os benefícios previstos no item 7.1, Subitens IV e V; e item 7.2, Subitens III e IV, não são acumuláveis entre si e com outros prêmios cedidos por essa Fundação, com a exceção da premiação prevista no item 7.2.1. [...]

7.7. Qualquer requerimento referente à premiação de bolsas que seja de responsabilidade da CAPES fica condicionado à aprovação da Diretoria de Programas e Bolsas no País, no caso de bolsa no país, e da Diretoria de Relações Internacionais, no caso de bolsa no exterior.

Processo nº 23038.005255/2019-55

A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, torna pública a chamada para envio de proposta de Projeto de Cooperação entre Instituições para Qualificação de Profissionais de Nível Superior (PCI), conforme a legislação vigente e as condições a seguir estabelecidas.

O Edital completo está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br

Termo de Depósito - CONV-Pró-equipamentos: 786440/2013. Depositante: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES. CNPJ: 00.889.834/0001-08 Responsável pelo Depositário: MARCOS MEDINA LEITE. Objeto: Depósito de bens adquiridos por SOCIEDADE VISCONDE DE SÃO LEOPOLDO - UNISANTOS, CNPJ: 58.191.08/0001-62, com recursos provenientes de auxílio a pesquisador concedido pela Fundação CAPES. Fundamento Legal: Artigos 1.165 e seguintes do Código Civil Brasileiro, Decreto nº 99.658 de 30/10/90, Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. Vigência de: 29/08/2023 A: 28/08/2028. Signatário pela CAPES: LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JUNIOR, Diretor de Programas e Bolsas no País - DPB; e pelo depositário (Instituição): MARCOS MEDINA LEITE - Reitor.

Termo de Depósito - CONV-Pró-equipamentos: 783340/2013. Depositante: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES. CNPJ: 00.889.834/0001-08 Responsável pelo Depositário: JOSÉ RODOLPHO PERAZZOLO e JOÃO JÚLIO FARIAS LIMA . Objeto: Depósito de bens adquiridos por FUNDAÇÃO SÃO PAULO - FUC-SP, CNPJ: 60.990.751/0001-24, com recursos provenientes de auxílio a pesquisador concedido pela Fundação CAPES. Fundamento Legal: Artigos 1.165 e seguintes do Código Civil Brasileiro, Decreto nº 99.658 de 30/10/90, Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. Vigência de: 29/08/2023 A: 28/08/2028. Signatário pela CAPES: LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JUNIOR, Diretor de Programas e Bolsas no País - DPB; e pelo depositário (Instituição): JOSÉ RODOLPHO PERAZZOLO e JOÃO JÚLIO FARIAS LIMA.

Termo de Depósito - CONV- Pró-equipamentos: 786439/2013. Depositante: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES. CNPJ: 00.889.834/0001-08 Responsável pelo Depositário: Theodoro Paulo Severino Peters. Objeto: Depósito de bens adquiridos por FUNDAÇÃO EDUCACIONAL INACIANA "PADRE SABÓIA DE MADEIROS", CNPJ: 61.023.156/0001-82, com recursos provenientes de auxílio a pesquisador concedido pela Fundação CAPES. Fundamento Legal: Artigos 1.165 e seguintes do Código Civil Brasileiro, Decreto nº 99.658 de 30/10/90, Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. Vigência de: 29/08/2023 A: 28/08/2028. Signatário pela CAPES: LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JUNIOR, Diretor de Programas e Bolsas no País - DPB; e pelo depositário (Instituição): Theodoro Paulo Severino Peters - Presidente.

Termo de Depósito - CONV- Pró-equipamentos: 785447/2013. Depositante: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES. CNPJ: 00.889.834/0001-08 Responsável pelo Depositário: Marcelo Clark Alves. Objeto: Depósito de bens adquiridos por ASSOCIAÇÃO PRO ENSINO SUPERIOR EM NOVO HAMBURGO, CNPJ: 91.693.531/000162, com recursos provenientes de auxílio a pesquisador concedido pela Fundação CAPES. Fundamento Legal: Artigos 1.165 e seguintes do Código Civil Brasileiro, Decreto nº 99.658 de 30/10/90, Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. Vigência de: 29/08/2023 A: 28/08/2028. Signatário pela CAPES: LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JUNIOR, Diretor de Programas e Bolsas no País - DPB; e pelo depositário (Instituição): Marcelo Clark Alves.

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