DOU 04/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 169, segunda-feira, 4 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Termo de Doação - CONV Pró-Equipamento nº 789217/2013. Doador: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES. CNPJ: 00.889.834/0001-08. Donatário: UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA. Objeto: Doação de bens adquiridos pela UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA - UNEB, com recursos provenientes de convênio concedido pela Fundação CAPES. Fundamento Legal: Artigos 1.165 e seguintes do Código Civil Brasileiro, Decreto nº 99.658 de 30/10/90, Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. Signatário pela CAPES: LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JUNIOR, Diretor de Programas e Bolsas no País - DPB e pela IES: ADRIANA DOS SANTOS MARMORI LIMA - Reitora.

Termo de Doação - CONV Pró-Equipamentos nº 774872/2012. Doador: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES. CNPJ: 00.889.834/0001-08. Donatário: UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO. Objeto: Doação de bens adquiridos pela UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCOUPE, com recursos provenientes de convênio concedido pela Fundação CAPES. Fundamento Legal: Artigos 1.165 e seguintes do Código Civil Brasileiro, Decreto nº 99.658 de 30/10/90, Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. Signatário pela CAPES: LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JUNIOR, Diretor de Programas e Bolsas no País - DPB e pela IES: MARIA DO SOCORRO DE MENDONÇA CAVALCANTI - Reitora.

Termo de Doação - CONV Pró-Equipamentos nº 786804/2013. Doador: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES. CNPJ: 00.889.834/0001-08. Donatário: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS. Objeto: Doação de bens adquiridos pela UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS - UEG, com recursos provenientes de convênio concedido pela Fundação CAPES. Fundamento Legal: Artigos 1.165 e seguintes do Código Civil Brasileiro, Decreto nº 99.658 de 30/10/90, Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. Signatário pela CAPES: LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JUNIOR, Diretor de Programas e Bolsas no País - DPB e pela IES: ANTÔNIO CRUVINEL BORGES NETO - Reitor.

Termo de Doação - CONV Pró-Equipamentos nº 786831/2013. Doador: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES. CNPJ: 00.889.834/0001-08. Donatário: UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI. Objeto: Doação de bens adquiridos pela UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, com recursos provenientes de convênio concedido pela Fundação CAPES. Fundamento Legal: Artigos 1.165 e seguintes do Código Civil Brasileiro, Decreto nº 99.658 de 30/10/90, Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. Signatário pela CAPES: LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JUNIOR, Diretor de Programas e Bolsas no País - DPB e pela IES: FRANCISCO DO O DE LIMA JÚNIOR - Reitor.

Termo de Doação - CONV Pró-Equipamentos nº 775398/2012. Doador: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES. CNPJ: 00.889.834/0001-08. Donatário: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE DO PARANÁ. Objeto: Doação de bens adquiridos pela UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE DO PARANÁ - UENP, com recursos provenientes de convênio concedido pela Fundação CAPES. Fundamento Legal: Artigos 1.165 e seguintes do Código Civil Brasileiro, Decreto nº 99.658 de 30/10/90, Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. Signatário pela CAPES: LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JUNIOR, Diretor de Programas e Bolsas no País - DPB e pela IES: FÁBIO ANTÔNIO NÉIA MARTINI - Reitor.

Termo de Doação - CONV Pró-Equipamento 811695/2014. Doador: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES. CNPJ: 00.889.834/0001-08. Donatário: Universidade Estadual de Ponta Grossa - UEPG. Objeto: Doação de bens adquiridos pela Universidade Estadual de Ponta Grossa - UEPG, com recursos provenientes de convênio concedido pela Fundação CAPES. Fundamento Legal: Artigos 1.165 e seguintes do Código Civil Brasileiro, Decreto nº 99.658 de 30/10/90, Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. Signatário pela CAPES: LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JUNIOR, Diretor de Programas e Bolsas no País - DPB e pela IES: Miguel Sanches Neto - Reitor.

Termo de Doação - CONV Pró-Equipamento n°776571/2012. Doador: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES. CNPJ: 00.889.834/0001-08. Donatário: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS. Objeto: Doação de bens adquiridos pela UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, com recursos provenientes de convênio concedido pela Fundação CAPES. Fundamento Legal: Artigos 1.165 e seguintes do Código Civil Brasileiro, Decreto nº 99.658 de 30/10/90, Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. Signatário pela CAPES: LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JUNIOR, Diretor de Programas e Bolsas no País - DPB e pela IES: Antonio José de Almeida Meirelles - Reitor.

Termo de Doação - CONV Pró-Equipamentos 788031/2013. Doador: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES. CNPJ: 00.889.834/0001-08. Donatário: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - UERN. Objeto: Doação de bens adquiridos pela UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - UERN, com recursos provenientes de convênio concedido pela Fundação CAPES. Fundamento Legal: Artigos 1.165 e seguintes do Código Civil Brasileiro, Decreto nº 99.658 de 30/10/90, Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. Signatário pela CAPES: LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JUNIOR, Diretor de Programas e Bolsas no País - DPB e pela IES: Cicília Raquel Maia Leite - Reitora.

Termo de Doação - CONV PRÓ-EQUIPAMENTO nº 775441/2012. Doador: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES. CNPJ: 00.889.834/0001-08. Donatário: UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO. Objeto: Doação de bens adquiridos pela UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, com recursos provenientes de convênio concedido pela Fundação CAPES. Fundamento Legal: Artigos 1.165 e seguintes do Código Civil Brasileiro, Decreto nº 99.658 de 30/10/90, Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. Signatário pela CAPES: LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JUNIOR, Diretor de Programas e Bolsas no País - DPB e pela IES: Carlos Gilberto Carlotti Junior - Reitor.

No Extrato de Contrato N° 021/2023 - PROCURADORIA, celebrado entre a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO - FUNDAJ, CNPJ Nº 09.773.169/0001-59 e a Senhora JULIANA CUNHA BARRETO, CPF Nº 032.999.074-84, publicado no Diário Oficial da União de 01/09/2023, Seção 3, Pág. 81, alterar Vigência para: 30/08/2023 a 29/08/2024.

A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS torna pública, para conhecimento dos interessados, a retificação no Edital Nº 24/2023, do Processo Seletivo do Interior/PSI 2024, no ANEXO I - QUADRO DE VAGAS PARA AS UNIDADES ACADÊMICAS DO INTERIOR. O Edital completo encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://compec.ufam.edu.br/

SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA Presidente do Conselho Diretor

A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei nº 8.745 de 1993 e alterações introduzidas pela Lei nº 9.849 de 1999, torna público o Edital de Resultado Final nº 416/2023 do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a homologação da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital de Abertura nº 339/2023, publicado no Diário Oficial da União de 28/07/2023 / Unidade Acadêmica: Departamento de Serviço Social / Área: Serviço Social / Candidatos Aprovados: Não há candidatos nessa condição.

A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei nº 8.745 de 1993 e alterações introduzidas pela Lei nº 9.849 de 1999, torna público o Edital de Resultado Final nº 417/2023 do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a homologação da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital de Abertura nº 318/2023, publicado no Diário Oficial da União de 18/07/2023 / Unidade Acadêmica: Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária / Área: Inspeção de Produtos de Origem Animal, com ênfase em Inspeção e Tecnologia de Leite e Derivados / Candidatos Aprovados: 1. Stefânia Márcia de Oliveira Souza; 2. Joana Marchesini Palma; 3. Renata Gomes da Silveira Deminicis.

A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB), em conformidade com a Lei nº 8.112/1990, com a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013, de 24/9/2013, e pela Lei nº 13.325/2016, de 29/7/2016, com o Decreto nº 7.485/2011, e com Decreto nº 9.739/2019 e nos termos da Portaria Interministerial nº 316, de 09/10/2017, publicada no DOU de 19/10/2017, dos Ministérios de Estado da Educação e do Planejamento, Orçamento e Gestão, e com Decreto nº 11.211/2022 de 26 de setembro de 2022, torna pública a abertura de inscrições para o Concurso Público de Provas e Prova de Títulos, e estabelece normas destinadas a selecionar candidatos para o cargo de Professor de Magistério Superior da Universidade de Brasília (UnB).

1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1 O concurso público será regido por este edital e pelo Edital de Condições Gerais nº 01/2018, publicado no DOU nº 249, de 28 de dezembro de 2018, Seção 3, páginas 55 a 59, disponibilizados no endereço eletrônico http://www.concursos.unb.br e executados pela Universidade de Brasília (UnB).

• 1.2 O concurso público visa selecionar candidatos para o cargo de Professor de Magistério Superior, no primeiro nível de vencimento da classe "A", nos termos do art.

• 8º da Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013, de 24/9/2013, e pela Lei nº 13.325/2016, de 29/7/2016.

• 1.3 A seleção para o cargo de Professor de Magistério Superior constará das seguintes provas:

• a) Prova Escrita de Conhecimentos, de caráter eliminatório e classificatório, com peso unitário (obrigatória para as denominações de Auxiliar e Assistente "A" e optativa

• para a denominação de Adjunto "A");

• b) Prova Oral para Defesa de Conhecimentos, de caráter eliminatório e classificatório, com peso dois (obrigatória para todas as denominações da classe "A");

• c) Prova Didática, de caráter eliminatório e classificatório, com peso unitário (obrigatória para todas as denominações da classe "A"); d) Prova de Títulos, de caráter classificatório, com peso unitário (obrigatória para todas as denominações da classe "A");

• 1.4 O concurso público será realizado no Distrito Federal.

• 1.4.1 As provas serão realizadas no Distrito Federal, na Universidade de Brasília (UnB), nos locais e datas indicados na forma prevista no edital de cronograma de provas.

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