DOU 04/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 169, segunda-feira, 4 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

No Extrato de Rescisão do Contrato nº 113/2023 - Lei 8.745, de 09/12/1993, Processo nº 23106.058773/2023-05, publicado no DOU em 07/08/2023, Edição 149, Seção 3, Página 77. Onde se lê: "DATA DA RESCISÃO: 30/07/2023", leia-se: "DATA DA RESCISÃO: 20/08/2023".

ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO - Processo: 23106.042739/2016-81 Partícipes: Universidade de Brasília (CNPJ n. 00.038.174/0001-43) e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais do Distrito Federal (CNPJ n. 00.643.692/0001-96).

Objetivo: Promover a qualificação de professores, instrutores e pessoas com deficiência intelectual e múltipla, fornecendo-lhes conhecimentos e preparo profissional nas áreas de higienização e conservação de bens culturais. Assinatura: 22/08/2023.

Vigência: de 22/08/2023 a 21/08/2028. A Senhora Márcia Abrahão Moura (reitora da UnB) e a Senhora Maria Helena Alcântara de Oliveira (presidente da APAE/DF).

Nº Processo: 23006.005439/2023-79.

Pregão Nº 30/2023. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. Contratado: 61.260.758/0001-53 - CDR TRANSPORTES E LOGISTICA INTEGRADA LTDA . Objeto: Contratação de serviços de transporte rodoviário para as cargas importadas pela U FA B C . Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/09/2023 a 11/09/2028. Valor Total: R$ 27.547,00. Data de Assinatura: 01/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).

Número do Contrato: 18/2020. Nº Processo: 23006.003408/2020-31.

Pregão. Nº 38/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC - UFABC. Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, contados de 14/09/2023 até 14/09/2024, com alteração do item 2.1, Cláusula Segunda do referido Contrato, em conformidade com o disposto no art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/1993; e Supressão no valor total de R$ 2.254,59 (dois mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e nove centavos), com fundamento no art. 65, inciso II, c/c § 2º, inciso II, da Lei nº 8.666/93, com valor a ser ressarcido à contratante, no total de R$ 1.252,25 (um mil, duzentos e cinquenta e dois reais e vinte e cinco centavos). Vigência: 14/09/2023 a 14/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.826,50. Data de Assinatura: 01/09/2023.

A Equipe de Pregão da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico n¨ 62/2023, declarando vencedora a empresa: SANTISTA CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES LTDA CNPJ: 00.013.225/0001-82 para o grupo 1; os autos encontram-se com vista franqueada aos interessados.

(SIDEC - 01/09/2023)

Nº Processo: 23006013882202313. Objeto: Aquisição de insumos de piscina.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 04/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Dos Estados, 5001 Bairro Bangu, - Santo André/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-00073-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 31/08/2023) 154503-26352-2023NE080068

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), no uso de suas atribuições legais, resolve:

1. Homologar o resultado final do concurso público de provas e títulos para provimento de cargos da carreira de Magistério Superior referente ao Edital n° 072/2022, de 17 de novembro de 2022, publicado no DOU nº 219, de 22 de novembro de 2022, Seção 3, página 109, área: Matemática, subárea: Álgebra, Análise, Geometria-Topologia, Probabilidade, 02 (duas) vagas.

1º Cleber Fernando Colle

2º Felipe de Aguilar Franco

• 3º Ulisses Lakatos de Mello

4º Vinicius Colferai Corrêa Miranda

1. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, EXPEDE o presente Edital.

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), no uso de suas atribuições legais, resolve:

1. Homologar o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de professor visitante referente ao Edital nº 025/2023, de 04/05/2023 (Processo n.º 23006.008694/2023-73), publicado no DOU nº 85, de 05/05/2023, Seção 3, página(s) 95, área: Filosofia, subárea(s): Filosofia da Educação, 1 (uma) vaga:

1º JULIANA OLIVA

2º VÂNIA DOS SANTOS SILVA

1. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, EXPEDE o presente Edital.

DÁCIO ROBERTO MATHEUS

Número do Contrato: 75/2022.

Nº Processo: 23107.034981/2022-10.

Dispensa. Nº 43/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO EN S I N O, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 75/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/12/2023 a 29/12/2024.. Vigência: 30/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 409.000,00. Data de Assinatura: 31/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).

Nº Processo: 23125013866202374. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de motorista, categoria D, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra (jornada de 44h semanais), para atender às necessidades de transporte e deslocamentos no interesse de suas unidades administrativas situadas nos Municípios de Macapá, Santana, Mazagão e Oiapoque, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 04/09/2023 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Rodovia Juscelino Kubistschek de Oliveira - Km 02, - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/154215-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 01/09/2023) 154215-15278-2023NE800001

Processo nº 23125.016753/2021-19. Contratante: Fundação Universidade Federal do Amapá, CNPJ nº 34.868.257/0001-81. Contratada: Confiança Empreendimentos Digital Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 26.768.764/0001-15; Objeto: aquisição de dispositivos criptográficos do tipo Token, com certificação digital A3 para pessoas físicas e jurídicas, homologado pela ICP BRASIL com validade de 36 (trinta e seis) meses para atender as necessidades da UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ UNIFAP, especificado(s) no(s) item(ns) 1, 2 e 3 do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 12/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Valor total registrado para o fornecedor: R$ 25.827,90. Vigência: 12 (doze) meses contados da data de sua publicação no DOU. Assinam: Pela UNIFAP: Seloniel Barroso dos Reis, Pró-Reitor de Administração, Portaria nº 1610/2018-UNIFAP e pela Contratada: Priscila Consani Das Merces- Representante Legal - CPF nº 075.082.869-28. Data de assinatura: 29/08/2023.

Número do Contrato: 31/2021. Nº Processo: 23103.202676/2021-16. Contratante: FUND.UNIV.FED.DE.CIENC.DA SAUDE DE P.ALEGRE. Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste encargos - referente ao salário mínimo nacional - medida provisória n° 1.172, de 1° de maio de 2023.. Vigência: 27/11/2021 a 26/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.506.017,05. Data de Assinatura: 13/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023).

CPSPS N.º 221/2023 PROCESSO N.º 23115.021995/2023-55. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: LETICIA CYNARA SANTOS SILVA. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Assistente - A. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, este limitado ao prazo de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 01 de setembro de 2023.

CPSPS N.º 228/2023 PROCESSO N.º 23115.022416/2023-91. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: Rafael Moraes de Sousa. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Assistente - A. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, este limitado ao prazo de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 01 de setembro de 2023.

TPCPS N.º 0694514/2023 PROCESSO N.º 23115.023000/2023-91. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: WELLINGTON BEZERRA MEIRELES GOMIDE. OBJETIVO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 092/2022GAB/REIT. DATA DA ASSINATURA: 28 de agosto de 2023.

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