DOU 04/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 169, segunda-feira, 4 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 35 da Resolução no. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado PROVISÓRIO do Concurso Público para provimento de Cargos da Carreira do Magistério Superior, aberto por meio do Edital nº 205/2023-PROGEP e homologado pelo respectivo Conselho de Centro.

1. Centro de Ciências de Grajaú - Campus de Grajaú

1.1 Coordenação do Curso de Licenciatura em Ciências Humanas

MARÍLIA CRISTINE VALENTE VIANA

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 35 da Resolução no. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado PROVISÓRIO do Concurso Público para provimento de Cargos da Carreira do Magistério Superior, aberto por meio do Edital nº 205/2023-PROGEP e homologado pelo respectivo Conselho de Centro.

1. Centro de Ciências de Pinheiro - Campus de Pinheiro

1.1 Coordenação do Curso de Licenciaturas em Ciências Naturais

MARÍLIA CRISTINE VALENTE VIANA

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, aberto por meio do Edital nº 207/2023-PROGEP, conforme a seguir. 1. Centro de Ciências de São Bernardo - Campus de São Bernardo

1.1 Coordenação do Curso de Licenciaturas em Ciências Humanas

. Área/Subárea do Seletivo Candidato(s) Aprovado(s) . História Messias Araújo Cardozo - 1º lugar Maria de Fátima Batista Vieira - 2º lugar Samir de Barros Rebêlo - 3º lugar

MARÍLIA CRISTINE VALENTE VIANA

Número do Contrato: 73/2022.

Nº Processo: 23523.024988/2021-31.

Pregão. Nº 65/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 04 de outubro de 2023 e encerramento em 04 de outubro de 2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1.. Vigência: 04/10/2023 a 04/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 182.658,37. Data de Assinatura: 01/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23523020440202384. , publicada no D.O.U de 18/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Constitui o objeto desta licitação os produtos para saúde, do tipo: INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS, para atender ao Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão HU-UFMA, um complexo hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares EBSERH, pelo período de 12(doze) meses, de acordo com as especificações, quantitativos e condições de fornecimento constantes deste instrumento e seus anexos; Novo Edital: 04/09/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro SAO LUIS - MAEntrega das Propostas: a partir de 04/09/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/09/2023, às 15h00 no site www.comprasnet.gov.br.

Processo: 23108.048899/2023-43. Espécie: Contrato de Comodato nº 001/FUFMT/2023. Partes: Comodatária a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT, e Comodante o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso -TCE - MT . Objeto: O presente Contrato objetiva o empréstimo à COMODATÁRIA, à título de COMODATO, de 27 (vinte e sete) bens, adquiridos e emprestados, em perfeito estado de conservação, com a finalidade de serem utilizados, nas atividades de Ensino, Pesquisa e Extensão no Laboratório Multidisciplinar em Geotecnia e Infraestrutura de Transportes [GEOINFRA] da Faculdade de Engenharia [FAENG] da Universidade Federal de Mato Grosso [UFMT] - Campus Universitário de Várzea Grande [CUVG], em face do Termo de Cooperação TécnicoCientífico nº 007/2019, firmado entre o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso com interveniência da Fundação de Apoio e Desenvolvimento da Universidade Federal de Mato Grosso - Fundação Uniselva, tendo por objeto, estabelecer as condições de cooperação dos partícipes no desenvolvimento de ações conjuntas de interesse mútuo, mediante futura e eventual implantação conjunta de programas, projetos e atividades nas diversas áreas do conhecimento, intercâmbio entre docentes, pesquisadores, técnicos, estudantes e servidores, promoção de palestras congressos, simpósios, colóquios e seminários e publicação de artigos científicos e promoção de formação de pessoal, visando contribuir para a qualidade e a efetividade dos serviços disponibilizados à sociedade. Valor total dos bens R$ 402.662,03 (quatrocentos e dois mil, seiscentos e sessenta e dois reais e três centavos). Assinatura: 29/08/2023. Vigência: 120 (cento e vinte) meses. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da FUFMT e José Carlos Novelli, Presidente do TCE-MT.

(SIDEC - 01/09/2023) 155010-26443-2023NE800550

Nº Processo: 23523019333202311. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material de expediente/consumo tipo (papel A4, caneta esferográfica, cola branca, pincel atômico, pasta catalago, dentre outros) conforme quantidades, especificações, obrigações e características mencionadas no Termo de Referência, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 04/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-00122-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Aquisição de material de expediente/consumo tipo (papel A4, caneta esferográfica, cola branca, pincel atômico, pasta catalago, dentre outros) conforme quantidades, especificações, obrigações e características mencionadas no Termo de Referência, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos..

(SIASGnet - 01/09/2023) 155010-26443-2023NE800550

Nº Processo: 23523015060202328. Objeto: Aquisição de PICC; CVC; CATETER FOGARTY; CLIP CIRÚRGICO PARA HEMOSTASIA EM TITÂNIO; CLIP PARA HEMOLOCK; TELA CIRÚRGICA., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 04/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-00123-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender o especificado no termo de referência do Edital. .

EURICO SANTOS NETO Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 01/09/2023) 155010-26443-2023NE800550

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 026/FUFMT/ 2022. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT- Fundação Uniselva. Objetivo: Alterar as redações constantes nas Cláusulas Quarta -

Do Valor do Projeto e Sétima - Da Vigência do Contrato nº 026/FUFMT/2022, que passarão a vigorar respectivamente, nos seguintes termos: "O valor original do Projeto, estimado em R$ 512.500,00 (quinhentos e doze mil e quinhentos reais) fica acrescido da importância de R$ 699.773,00 (seiscentos e noventa e nove mil, setecentos e setenta e três reais), ficando o novo valor estimado em R$ 1.212.273,00 (um milhão, duzentos e doze mil, duzentos e setenta e três reais)". "O presente instrumento vigorará até 31/12/2024, podendo ser prorrogado sob justificativa devidamente apresentada nos autos, mediante acordo entre as partes e termo aditivo. Parágrafo Primeiro: O Plano de Trabalho readequado é parte integrante deste instrumento". Assinatura: 31/08/2023. Vigência: 31/12/2024. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da UFMT, e Carlos Eduardo Guerreiro Silva, Superintendente da Fundação Uniselva.

Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 23108.031317/2023-90.

Pregão. Nº 48/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. Contratado: 00.332.087/0005-28 - SECURITY SEGURANCA LTDA. Objeto: Acrescentar 3,58% do valor inicial atualizado do contrato, a partir de 01/09/2023, referente a 01 (um) posto de vigilante noturno 12 x 36 - unidade i, equivalente a R$ 10.666,56 (dez mil seiscentos e sessenta e seis reais e cinquenta e seis centavos) mensais e a R$ 52.266,14 (cinquenta e dois mil duzentos e sessenta e seis reais e quatorze centavos) considerando a vigência do contrato, nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993; alterar a cláusula terceira - do preço, em função do acréscimo. Vigência: 01/09/2023 a 27/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.717.943,99. Data de Assinatura: 28/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023).

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