DOU 04/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 169, segunda-feira, 4 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

.1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO TÍTULO DE ELEITOR;

.1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO COMPROVANTE DE VOTAÇÃO DA ÚLTIMA ELEIÇÃO - 1º e 2º TURNOS (ONDE TENHA HAVIDO);

.1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO CERTIFICADO RESERVISTA (SE HOMEM)

.1 CÓPIA FRENTE E VERSO DA CERTIDÃO DE NASCIMENTO OU DE CASAMENTO. OBS: SE DIVORCIADO, APRESENTAR CERTIDÃO DE AVERBAÇÃO DO MESMO.

.1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO REGISTRO EM ÓRGÃO DE CLASSE MAIS O PAGAMEMENTO DA ANUIDADE; . 1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA (CONTAS DE LUZ, ÁGUA, TELEFONE OU GÁS) EM NOME DO SERVIDOR;

.1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO DIPLOMA DE ESCOLARIDADE CONFORME EXIGIDO NO EDITAL; (Diplomas expedidos por instituições estrangeiras de educação superior e pesquisa devem constar como revalidados no Brasil)

.1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO COMPROVANTE DE CONTA CORRENTE E CONTA SALÁRIO, EM UMA DAS SEGUINTES INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS: BANCO DO BRASIL, BANCOOB, BANRISUL, BRADESCO, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, ITAÚ, SANTANDER, SICREDI, BANESE, CECOOPES OU AGIPLAN;

.1 CÓPIA FRENTE E VERSO DO RG OU CERTIDÃO DE NASCIMENTO E CPF DE CADA UM DOS DEPENDENTES (pais, filhos, enteados, padrasto, madrasta ou qualquer parente que tenha dependência econômica do servidor comprovada); .1 FOTO 3X4

.DATA DO 1º EMPREGO

. DECLARAÇÃO DE ACÚMULO DE CARGOS - Se possui acumulação lícita de Emprego Público (total máximo de 60 horas semanais***), apresentar Declaração do Departamento de Recursos Humanos da outra Instituição, constando carga horária semanal e horário discriminado.

***Conforme OFÍCIO-CIRCULAR SEI nº 1/2019/CGCAR

ASSES/CGCAR/DESEN/SGP/SEDGG-ME, será analisado, além da inexistência de sobreposição de horários, a ausência de prejuízo à carga horária e as atividades exercidas em cada um dos cargos ou empregos públicos, bem como será avaliado se o intervalo entre as jornadas é suficiente para percorrer a distância que os separam, respeitando o intervalo de repouso entre as jornadas.

ANEXO II RELAÇÃO DOS EXAMES CLÍNICOS

1)Exames a serem realizados para todos os cargos, ambos os sexos e todas as

idades: VALIDADE ATÉ 3 meses. Hemograma Completo; Glicemia; Colesterol total e fracional; Triglicerídeos; AST (Transaminase Glutâmica Oxalacética - TGO); ALT (Transaminase Glutâmica Pirúvica - TGP); Creatinina; Urina EAS; Radiografia do tórax (PA e Perfil). VALIDADE 6 meses. Eletrocardiograma (para maiores de 30 anos)

2)Exame para todos os candidatos do sexo masculino com idade igual ou superior a 45 anos: VALIDADE: 6 meses. PSA 3)Exames para profissionais de saúde, profissionais de laboratório e, inclusive, professores da área da saúde: VALIDADE ATÉ 3 meses. Imunológico (sangue): Anti-HBs, HBS Ag, Anti-HCV e Anti-HAV IgG 4)Exame para todos os profissionais do sexo feminino: VALIDADE1 ano (a contar da data de realização) Citologia oncótica 5)Exame para todos os profissionais do sexo feminino com idade igual ou superior a 45 anos: VALIDADE 2 anos(a contar da data de realização) Mamografia 6)Vacinação (Para todos os cargos): VALIDADE 10 anos. Dupla-adulto (dT)/Antitetânica; Hepatite B (3 doses - 0, 1, 5 mês)

Obs: Apresentar original e cópia da carteira de vacinação 7)Tipo sanguíneo e Fator RH (Para todos os cargos)

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, no uso de suas atribuições, torna público o nome do candidato eliminado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto desta Universidade, realizado de acordo com o Edital de Convocação n° 119, de 10 de Agosto de 2023, publicado no DOU em 14 de Agosto de 2023; o Edital de Homologação n° 51, de 20 de Abril de 2023, publicado no DOU em 26 de Abril de 2023; e o Edital de Abertura n° 01, de 12 de Janeiro de 2023, publicado no DOU em 13 de Janeiro de 2023, por desistência da vaga.

EDITAL DE ABERTURA Nº 01/2023

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO N° 51 DE 20 DE ABRIL DE 2023

PROFESSOR SUBSTITUTO - ASSISTENTE A / 40 HORAS SEMANAIS - DISCIPLINA: ENFERMAGEM/ ENFERMAGEM NA ATENÇÃO À SAÚDE DO RECÉM-NASCIDO/ ENFERMAGEM NA ATENÇÃO À SAÚDE DA CRIANÇA/ ENFERMAGEM NA ATENÇÃO À SAÚDE DA MULHER/ ESTÁGIO CURRICULAR/ GERENCIAMENTO NO CUIDADO DE ENFERMAGEM

. Candidato Eliminado . 7° aprovado - Patrícia Simas de Souza

CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E CENTRO GERONTOLÓGICO DE AERONÁUTICA BRIGADEIRO EDUARDO GOMES. Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da U N I R I O. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de assinatura: 25/08/2023. SIGNATÁRIOS: Pró Reitora de Graduação da UNIRIO, Profa. Dra. Luana Azevedo de Aquino e Representante Legal da Concedente, Sr.ª. Nathalie Hemmi Valente.

CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OBRA SOCIAL CASA PADRE DAMIÃO. Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de assinatura: 24/08/2023. SIGNATÁRIOS: Pró Reitora de Graduação da UNIRIO, Profa. Dra. Luana Azevedo de Aquino e Representante Legal da Concedente, Sr. Sérgio Stein.

CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E ANGLO-AMERICANO ESCOLAS INTEGRADAS LTDA. Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de assinatura: 25/08/2023. SIGNATÁRIOS: Pró Reitora de Graduação da UNIRIO, Profa. Dra. Luana Azevedo de Aquino e Representante Legal da Concedente, Sr.ª Marta Patrício Oliveira.

CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO V - INFO INFORMÁTICA LTDA. Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de assinatura: 22/08/2023. SIGNATÁRIOS: Pró Reitora de Graduação da UNIRIO, Profa. Dra. Luana Azevedo de Aquino e Representante Legal da Concedente, Sr.ª. Romana Cerqueira Silva.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (UNIRIO) e CLERMONT AUVERGNE INP. OBJETO: O objeto do presente Acordo é realizar intercâmbio entre a UNIRIO e CLERMONT AUVERGNE INP, nos campos científicos, cultural, docente, técnico-pedagógico, técnico administrativo e discente, de modo a permitir o desenvolvimento de projetos de pesquisa, programas de ensino e extensão, mobilidade acadêmica, promoção de eventos, palestras, simpósios, seminários, conferências e congressos, visando à disseminação do conhecimento, informações e publicações acadêmicas em áreas de interesse mútuo ou comunitário. Vigência: 5 (cinco) anos. Data de Assinatura: 19/06/2023. SIG N AT Á R I O S : Coordenador de Relações Interinstitucionais e Internacionais da UNIRIO, Prof. Dr. Luiz Pedro San Gil Jutuca e Diretora Geral da Clermont Auvergne INP, Prof.ª Dr.ª. Sophie Commereuc.

Número do Contrato: 21/2019. Nº Processo: 23117.017055/2019-65.

Pregão. Nº 71/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA . Contratado: 03.958.504/0001-07 - PARTNERS COMUNICACAO INTEGRADA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 09/09/2023 a 09/09/2024 e reajustar os preços dos serviços em 3,16%, de acordo com a variação do ipca/ibge acumulada entre julho de 2022 e junho de 2023.. Vigência: 09/09/2023 a 09/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 384.743,30. Data de Assinatura: 30/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).

Número do Contrato: 19/2022. Nº Processo: 23117.034970/2022-11. Inexigibilidade. Nº 112/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA. Contratado: 01.611.866/0013-35 - P J REFEICOES COLETIVAS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por mais 06 (seis) meses, de 03/09/2023 até 03/03/2024, com possibilidade de extinção antecipada do ajuste com aviso prévio à contratada de 60 (sessenta) dias. Vigência: 03/09/2023 a 03/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 71.467,44. Data de Assinatura: 01/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI ESTABELECEM O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DE SUA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE UBERLÂNDIA E A UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA - UFU. PROCESSO: 23117.024918/2017-99. OBJETO: Curso Técnico em Meio Ambiente Integrado ao Ensino Médio do Programa de Integração Básica na modalidade de educação de jovens e adultos, aos estudantes da Escola Estadual de Uberlândia. VIGÊNCIA: 17 meses a partir da publicação. DATA DE ASSINATURA: 17/08/2023. SIGNATÁRIOS: pela UFU, o Reitor Valder Steffen Júnior, pela Superintendência Regional de Ensino de Uberlândia, Onília Maria de Oliveira Borges, Superintendente.

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Uberlândia, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência que lhe foi outorgada por meio da Portaria/R/UFU/nº. 95, de 05/01/2017, do Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, publicada no Diário Oficial da União em 09/01/2017, seção 2, p. 26, RETIFICA o EDITAL PROGEP 160/2023, complementar ao EDITAL PROGEP nº 152/2023 publicado no Diário Oficial da União em 29/08/2023, seção 3, página(s) 100 a 102, e publicado no sítio de internet oficial desta Universidade http://www.portalselecao.ufu.br, da seguinte forma:

Onde se lê:

1.7. Conforme item 5.5 do Edital PROGEP 152/2023, restando desertas as inscrições ou não havendo candidatos com inscrição deferida em número igual ou superior ao número de vagas, será aberto novo período de inscrições das 15h do dia 05/09/2023 às 14h59 do dia 20/09/2023, devendo o pagamento da taxa ser feito até o dia 21/09/2023, passando a qualificação mínima exigida a ser: Graduação em Medicina, Residência Médica em Clínica Médica em instituição reconhecida pela Comissão Nacional de Residência médica (CNRM) e mestrado em Medicina.

Leia-se:

1.7. Conforme item 5.5 do Edital PROGEP 152/2023, restando desertas as inscrições ou não havendo candidatos com inscrição deferida em número igual ou superior ao número de vagas, será aberto novo período de inscrições das 15h do dia 29/09/2023 às 14h59 do dia 05/10/2023, devendo o pagamento da taxa ser feito até o dia 06/10/2023, passando a qualificação mínima exigida a ser: Graduação em Medicina, Residência Médica em Clínica Médica em instituição reconhecida pela Comissão Nacional de Residência médica (CNRM) e mestrado em Medicina.

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Uberlândia, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência que lhe foi outorgada por meio da Portaria/R/UFU/nº. 95, de 05/01/2017, do Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, publicada no Diário Oficial da União em 09/01/2017, seção 2, p. 26, RETIFICA o EDITAL PROGEP 121/2023, complementar ao EDITAL PROGEP nº 111/2023 publicado no Diário Oficial da União em 09/08/2023, seção 3, página(s) 76 e 77, e publicado no sítio de internet oficial desta Universidade http://www.portalselecao.ufu.br, da seguinte forma: No item 4 - PROVA DIDÁTICA

Onde se lê:

4.1 - A prova será realizada no formato remoto. Leia-se:

4.1 - A prova será realizada no formato presencial.

MARCIO MAGNO

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