Dia Oficial

Diário Oficial da União · 04/09/2023 · pág. 92

DOU 04/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 169, segunda-feira, 4 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Recursos financeiros: Este instrumento não envolve repasse ou recursos financeiros entre as partes. Vigência: O presente aditivo ao ACORDO terá vigência a partir da data de sua assinatura e vigorará por prazo indeterminado. Data da Assinatura: de 20 de julho de 2022.

ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 16/2021 Espécie: Acordo de Cooperação.

Participes: A União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em São Luís-MA, neste ato representada pelo Delegado da Receita Federal do Brasil em São Luís - MA, CARLOS EDUARDO PEREIRA FRANÇA e o MUNICÍPIO DE PAULINO NEVES-MA, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, RAIMUNDO DE OLIVEIRA FILHO, firmam o presente aditivo. Objeto: Aditivo ao Acordo de Cooperação entre os participes no que diz respeito a alteração da cláusula décima, bem como a lista de serviços constantes nos anexos I e II. Recursos financeiros: Este instrumento não envolve repasse ou recursos financeiros entre as partes. Vigência: O presente aditivo ao ACORDO terá vigência a partir da data de sua assinatura e vigorará por prazo indeterminado. Data da Assinatura: de 20 de julho de 2022.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 3/2021 Espécie: Acordo de Cooperação.

Participes: A União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em São LuísMA, neste ato representada pelo Delegado da Receita Federal do Brasil em São Luís - MA, CARLOS EDUARDO PEREIRA FRANÇA e o MUNICÍPIO DE GRAJAÚ- MA, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, MERCIAL LIMA DE ARRUDA, firmam o presente aditivo.

Objeto: Aditivo ao Acordo de Cooperação entre os participes no que diz respeito a alteração da cláusula décima, bem como a lista de serviços constantes nos anexos I e II. Recursos financeiros: Este instrumento não envolve repasse ou recursos financeiros entre as partes. Vigência: O presente aditivo ao ACORDO terá vigência a partir da data de sua assinatura e vigorará por prazo indeterminado.

Data da Assinatura: de 20 de julho de 2022.

https://www.in.gov.br/web/dou/-/extrato-de-acordo-de-cooperacao-n-1/2021-328630451 1/1

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 4ª REGIÃO FISCAL

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MACEIÓ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 170066

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 19615.720514/2020-37.

Pregão. Nº 5/2020. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM MACEIO. Contratado: 28.008.410/0001-06 - BAMEX CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Acréscimo legal de 25 % do valor do Contrato n 02/2021, de serviço de gerenciamento e administraçao de manutençao automotiva em geral (preventiva, corretiva e preditiva).. Vigência: 31/08/2023 a 30/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.382,40. Data de Assinatura: 31/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 5ª REGIÃO FISCAL

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ARACAJU

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 170072

Nº Processo: 10510721822202326. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços continuados de Plataforma PABX em Nuvem, incluindo os recursos de acesso ao STFC, com ligações locais e nacionais ilimitadas, do tipo fixo-fixo e fixo-móvel, bem como o acesso à plataforma em nuvem via link de Internet, tronco E1 ou equivalente, licença de 50 ramais IP, incluindo o fornecimento de aparelhos IP em regime de comodato, conforme edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/09/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Paulo Henrique Machado Pimentel, 140, Dia, Inácio Barbosa - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/170072-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FERNANDO ANTONIO DANTAS JUNIOR Chefe da Sapol

(SIASGnet - 01/09/2023) 170010-00001-2023NE000001

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 6ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE DISTRATO

DISTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO POPAV ITAÚNA 1. NATUREZA: Distrato do Acordo de Cooperação, que entre si celebram a Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 6ª Região Fiscal, CNPJ: 00.394.460/0096-02 e o Município de Itaúna - MG, CNPJ: 18.309.724/0001-87.

  1. OBJETO: Rescisão, em comum acordo, pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil e o Município de Itaúna - MG, do Acordo de Cooperação Técnica assinado em 02 de julho de 2020, e publicado no Diário Oficial da União em 06 de julho de 2020, que instalou o Posto de Atendimento Virtual da Receita Federal - POPAV - nas dependências de ambiente pertencente à PREFEITURA DE ITAÚNA - MG. Processo Administrativo RFB: 13031.085773/2022-56.

  2. DATA DE ASSINATURA DO DISTRATO: 21 de agosto de 2023.

  3. SIGNATÁRIOS: Assinaram o distrato e Michel Lopes Teodoro, CPF: 290.423.758-50, Superintendente, representando a Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 6ª Região Fiscal e o Prefeito Municipal, Neider Moreira de Faria, CPF: 816.740.076-04, representando o município de ITAÚNA - MG.

  4. Fundamento legal Artigo 79 da Lei 8.666/93.

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO PAV

  1. NATUREZA: Acordo de Cooperação, que entre si celebram o Município de Itaúna, CNPJ: 18.309.724/0001-87 e a Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 6ª Região Fiscal, CNPJ: 00.394.460/0096-02.

  2. OBJETO: O presente ACORDO possui como objeto a prestação pelo MUNICÍPIO dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil listados no Anexo II do presente ACORDO mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores do MUNICÍPIO, a um Dossiê Digital de Atendimento - DDA, além do fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos na página da RFB e no Portal e-CAC. 3. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 anos a partir da data de Assinatura.

  3. DATA DE ASSINATURA: 21/08/2023.

  4. SIGNATÁRIOS: Assinaram o acordo o (a) Prefeito (a) Municipal, Neider Moreira de Faria, CPF: 816.740.076-0, representando o Município de Itaúna e Michel Lopes Teodoro, CPF: 290.423.758-50, Superintendente, representando a Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 6ª Região Fiscal.

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 4/2023

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 24/08/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de vestimentas profissionais, operacionais e casuais, para os servidores da Receita Federal do Brasil na Sexta e Oitava Regiões Fiscais SRRF06 e SRRF08 Total de Itens Licitados: 00019 Novo Edital: 04/09/2023 das 09h00 às 17h00. Endereço: Avenida Olegário Maciel, 2.360 - 3º Andar- Sto Agostinho BELO HORIZONTE - MG. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/09/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

EDNA SANTOS GIANI Pregoeira

(SIDEC - 01/09/2023) 170010-00001-2023NE000001

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOVERNADOR V A L A DA R ES EXTRATO DE TERMO ADITIVO

  1. NATUREZA: Termo Aditivo nº 1 relativo ao Acordo de Cooperação Técnica, que entre si celebram a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Governador Valadares/MG (DRF/GVS), CNPJ: 00.394.460/0099-55, e o MUNICÍPIO DE SERRA DOS AIMORES/MG, CNPJ: 18.398.966/0001-94, para fins de instalação do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) - PAV, nas dependências de ambiente pertencente ao MUNICÍPIO DE SERRA DOS AIMORES/MG

  2. OBJETO: O presente TERMO ADITIVO possui como objeto a alteração da Cláusula Décima - Da Proteção de Dados e Do Sigilo Fiscal, a partir da data de publicação no Diário Oficial da União e da Lista de Serviços constante do item 2, intitulado "Identificação do Objeto", do Anexo I, intitulado "Plano de Trabalho" e do item 1, intitulado "Serviços disponibilizados mediante solicitação de juntada ao Processo Digital", do Anexo II.

  3. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 anos a partir da data de Assinatura.

  4. DATA DE ASSINATURA: 01 de agosto de 2023.

  5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o TERMO ADITIVO, Geovânia do Nascimento Cunha Fernandes, Delegada, inscrita no CPF sob o nº 759.281.086-72, representando a DRF/GVS, e Iran Pacheco Cordeiro, Prefeito, inscrito no CPF sob o nº 837.214.106-10, representando o MUNICÍPIO DE SERRA DOS AIMORES/MG.

  6. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

  1. NATUREZA: Termo Aditivo nº 1 relativo ao Acordo de Cooperação Técnica, que entre si celebram a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Governador Valadares/MG (DRF/GVS), CNPJ: 00.394.460/0099-55, e o MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DO MARANHAO/MG, CNPJ: 18.409.177/0001-01, para fins de instalação do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) - PAV, nas dependências de ambiente pertencente ao MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DO MARANHAO/MG

  2. OBJETO: O presente TERMO ADITIVO possui como objeto a alteração da Cláusula Décima - Da Proteção de Dados e Do Sigilo Fiscal, a partir da data de publicação no Diário Oficial da União e da Lista de Serviços constante do item 2, intitulado "Identificação do Objeto", do Anexo I, intitulado "Plano de Trabalho" e do item 1, intitulado "Serviços disponibilizados mediante solicitação de juntada ao Processo Digital", do Anexo II.

  3. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 anos a partir da data de Assinatura.

  4. DATA DE ASSINATURA: 01 de agosto de 2023.

  5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o TERMO ADITIVO, Geovânia do Nascimento Cunha Fernandes, Delegada, inscrita no CPF sob o nº 759.281.086-72, representando a DRF/GVS, e Sabrina Mesquita Lima, Prefeita, inscrito no CPF sob o nº 062.586.536-77, representando o MUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DO MARANHAO/MG.

  6. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

  1. NATUREZA: Termo Aditivo nº 1 relativo ao Acordo de Cooperação Técnica, que entre si celebram a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Governador Valadares/MG (DRF/GVS), CNPJ: 00.394.460/0099-55, e o MUNICÍPIO DE MEDINA/MG, CNPJ: 18.414.607/0001-83, para fins de instalação do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) - PAV, nas dependências de ambiente pertencente ao MUNICÍPIO DE MEDINA/MG

  2. OBJETO: O presente TERMO ADITIVO possui como objeto a alteração da Cláusula Décima - Da Proteção de Dados e Do Sigilo Fiscal, a partir da data de publicação no Diário Oficial da União e da Lista de Serviços constante do item 2, intitulado "Identificação do Objeto", do Anexo I, intitulado "Plano de Trabalho" e do item 1, intitulado "Serviços disponibilizados mediante solicitação de juntada ao Processo Digital", do Anexo II.

  3. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 anos a partir da data de Assinatura.

  4. DATA DE ASSINATURA: 01 de agosto de 2023.

  5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o TERMO ADITIVO, Geovânia do Nascimento Cunha Fernandes, Delegada, inscrita no CPF sob o nº 759.281.086-72, representando a DRF/GVS, e Evaldo Lucio Peixoto Sena, Prefeito, inscrito no CPF sob o nº 276.692.386-15, representando o MUNICÍPIO DE MEDINA/MG.

  6. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

  1. NATUREZA: Termo Aditivo nº 1 relativo ao Acordo de Cooperação Técnica, que entre si celebram a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Governador Valadares/MG (DRF/GVS), CNPJ: 00.394.460/0099-55, e o MUNICÍPIO DE MUTUM/MG, CNPJ: 18.348.086/0001-03, para fins de instalação do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) - PAV, nas dependências de ambiente pertencente ao MUNICÍPIO DE MUTUM/MG

  2. OBJETO: O presente TERMO ADITIVO possui como objeto a alteração da Cláusula Décima - Da Proteção de Dados e Do Sigilo Fiscal, a partir da data de publicação no Diário Oficial da União e da Lista de Serviços constante do item 2, intitulado "Identificação do Objeto", do Anexo I, intitulado "Plano de Trabalho" e do item 1, intitulado "Serviços disponibilizados mediante solicitação de juntada ao Processo Digital", do Anexo II.

  3. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 anos a partir da data de Assinatura.

  4. DATA DE ASSINATURA: 01 de agosto de 2023.

  5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o TERMO ADITIVO, Geovânia do Nascimento Cunha Fernandes, Delegada, inscrita no CPF sob o nº 759.281.086-72, representando a DRF/GVS, e Claudinei Clemente de Freitas, Prefeito, inscrito no CPF sob o nº 038.150.276-75, representando o MUNICÍPIO DE MUTUM/MG.

  6. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993.

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