DOU 04/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 169, segunda-feira, 4 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0195.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do MUNICÍPIO DE APICUM AÇU - MA. Processo nº 59580.000691/2023-13. OBJETO: - 01 (um) trator agrícola, potência de 99 CV, cor vermelha, marca Massey Ferguson, modelo MF4409, série 4409677403, tombamento nº 327.077-8, no valor de R$ 238.640,00 (duzentos e trinta e oito mil, seiscentos e quarenta reais); - 01 (uma) grade aradora, com 14 discos de 26 polegadas, marca Kohler, modelo GAC245, cor vermelha, série: 23/0236, tombamento nº 311.715-8, adquirida pelo valor de R$ 21.500,00 (vinte e um mil e quinhentos reais); - 02 (dois) barcos de alumínio de 6 metros de comprimento, tombamentos nº 311.965-5 e 311.966-2, no valor unitário de R$ 7.978,00 (sete mil, novecentos e setenta e oito reais), totalizando R$ 15.956,00 (quinze mil, novecentos e cinquenta e seis reais); - 02 (dois) motores de popa de 15 HP, Hidea, modelo HD15FHS, série nº BASGEGE0189 e BASGEGE0236, tombamentos nº 311.674-8 e 311.675-5, adquiridos pelo valor unitário de R$ 8.845,00 (oito mil, oitocentos e quarenta e cinco reais), totalizando R$ 17.690,00 (dezessete mil, seiscentos e noventa reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 302 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 11 de agosto de 2023, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 28 de agosto de 2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e José De Ribamar Ribeiro - Prefeito.

Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0194.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do MUNICÍPIO DE ALTO PARNAÍBA - MA. Processo nº 59580.000659/2023-20. OBJETO: - 01 (um) trator agrícola, potência de 99 CV, cor vermelha, marca Massey Ferguson, modelo MF4409, série 4409677887, tombamento nº 327.074-7, no valor de R$ 238.640,00 (duzentos e trinta e oito mil, seiscentos e quarenta reais); - 01 (uma) grade aradora, com 14 discos de 26 polegadas, marca Kohler, modelo GAC245, cor vermelha, série: 23/0230, tombamento nº 311.709-3, adquirida pelo valor de R$ 21.500,00 (vinte e um mil e quinhentos reais).; Autorizado conforme a Resolução Regional nº 303 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 11 de agosto de 2023, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 22 de agosto de 2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Itamar Nunes Vieira - Prefeito.

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0196.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do MUNICÍPIO DE VITORINO FREIRE - MA. Processo nº 59580.000754/2023-23. OBJETO: - 01 (um) Caminhão toco com carroceria de madeira, 170 cv, cor branco, 2022/2023, marca Iveco, modelo Daily 65 - 170 CS, chassi nº 93ZA01RF0P8958028, tombamento nº 326.672-2, adquirido no valor unitário de R$ 456.029,00 (quatrocentos e cinquenta e seis mil e vinte e nove reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 304 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CO D E V A S F, datada em 11 de agosto de 2023, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 22 de agosto de 2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Luanna Martins Bringel Rezende Alves - Prefeita.

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0198.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do MUNICÍPIO DE FEIRA NOVA DO MARANHÃO - MA. Processo nº 59580.000732/2023-63. OBJETO: - 01 (uma) pá carregadeira, potência de 130 HP, tração 4x4, cor amarela, marca XCMG, modelo LW300KV SKD, chassi nº XUG0300VCPPB04040, tombamento nº 311.394-1, no valor de R$ 408.250,00 (quatrocentos e oito mil, duzentos e cinquenta reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 299 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CO D E V A S F, datada em 11 de agosto de 2023, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 28 de agosto de 2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Luiza Coutinho Macedo - Prefeita.

Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0514.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do MUNICÍPIO DE SUCUPIRA DO NORTE - MA. Processo nº 59580.000799/2023-06. OBJETO: - 01 (um) caminhão leve com carroceria de madeira, marca Iveco, modelo Daily 65-170 CS, cabine simples, potência 170 CV, diesel, cor branca, 4X2, chassi 93ZC065CZP8505322, tombamento nº 326.880-3, no valor de R$ 302.000,00 (trezentos e dois mil reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 310 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 11 de agosto de 2023, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 22 de agosto de 2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Marcony Da Silva Dos Santos - Prefeito.

Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0516.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do MUNICÍPIO DE ESTREITO - MA. Processo nº 59580.000803/2023-28. OBJETO: - 01 (um) caminhão equipado com carroceria basculante, marca Volkswagen, modelo VW/17.190, 186 CV, diesel, cor: branco geada, ano/modelo 2022/2023, carroceria basculante de 6m³, chassi: 9536E8233PR046554, tombamento nº 326.824-3, no valor de R$ 434.042,00 (quatrocentos e trinta e quatro mil e quarenta e dois reais); - 01 (uma) grade aradora, com 14 discos de 26 polegadas, marca Kohler, modelo GAC245, cor vermelha, série: 23/0246, tombamento nº 311.724-4, adquirida pelo valor de R$ 21.500,00 (vinte e um mil e quinhentos reais); - 01 (uma) carreta agrícola em madeira de 4 ton, cor azul, marca: Metal Freitas, modelo: MFMDD4T, série: 325, tombamento nº 327.378-8, no valor de R$ 15.800,00 (quinze mil e oitocentos reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 307 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 11 de agosto de 2023, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 22 de agosto de 2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Leoarren Túlio De Sousa Cunha - Prefeito.

Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0512.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do MUNICÍPIO DE SÃO ROBERTO - MA. Processo nº 59580.000790/2023-97. OBJETO: - 01 (um) caminhão leve, com carroceria de madeira, potência de 170 CV, cor branca, marca Iveco, modelo Dayly 65-170 CS, Chassi 93ZC065CZP8505328, tombamento nº 326.878-6, no valor de R$ 302.000,00 (trezentos e dois mil reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 309 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 11 de agosto de 2023, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 22 de agosto de 2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Danielly Coelho Trabulsi Nascimento - Prefeita.

A CODEVASF 8ª/SR comunica aos interessados que em observância ao princípio da autotutela da administração pública e em atendimento ao disposto no art. 38, parágrafo único, inciso II, alínea a, da Lei nº 13.303/2016 c/c art. 38, inciso VI, do Código de Conduta Ética e Integridade da Codevasf (Deliberação nº 35, de 28/09/2020), foi realizado o cancelamento da homologação referente ao Grupo de Itens 03 e ao Item 08, que teve como vencedora a empresa PAPELARIA E ARMARINHO MENDES LTDA, CNPJ nº 04.413.781/0001-05, no valor global de R$ 6.030,00.

CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA Superintendente Regional

Processo: 02501.002045/2023-06. Objeto: Aquisição de materiais bibliográfico nacionais e internacionais (e-books ou impressos) para compor o acervo da Agência Nacional de Águas e Saneamento BÁSICO - ANA. Empresas vencedoras do certame: SUR DISTRIBUIDORA DE LIVROS, JORNAIS E REVISTAS LTDA. Cnpj: 02.196.924/0001-30. Valor total: R$ 1.750,99. LUIZ FERNANDO FERNANDES DA SILVA. Cnpj: 13.611.350/0001-36. Valor total: R$ 2.005,15. LIVRARIA GONÇALVES MIRANDA LTDA.Cnpj: 16.592.254/0001-86. Valor total: R$ 1.868,00. MORENO BOOKSTORE LIVRARIA LTDA. Cnpj: 22.108.379/0001-90. Valor total: R$ 4.566,00. SK DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE LIVROS LTDA. Cnpj: 36.718.488/0001-34. Valor total: R$ 8.685,68. COMÉRCIO ATACADISTA DE LIVROS BRASIL CULTURAL LTDA. Cnpj: 37.292.004/0001-09. Valor total: R$ 607,00. TAK PUBLICAÇÕES LTDA. Cnpj: 41.340.391/0001-70. Valor total: 1.432,00. Itens: 21, 22, 23, 83, 98, 99, 118, 123 e 127, fracassados.

VIRGÍLIO DE AZEVEDO MAIA FILHO Pregoeiro

Nº Processo: 02501000309202389. Objeto: Contratação de empresa especializada em Sistemas de Comunicação Visual / Sistema de Sinalização modular universal, visando atender sob demanda, o fornecimento, instalação e manutenção corretiva de placas e componentes, conforme especificações técnicas constantes neste TR, para a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA, localizada no SPO, área 5, quadra 3, Brasília, DF.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 04/09/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Setor Policial Sul Area 5 Quadra 3 Bloco j Sala 125, Asa - Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/443001-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VIRGILIO DE AZEVEDO MAIA FILHO Pregoeiro

(SIASGnet - 01/09/2023) 443001-44205-2023NE000001

A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, inciso XIII, do Anexo I da Resolução ANA Nº 136, de 7 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno da ANA, e tendo em vista o que consta no Processo nº 02501.005035/2022-33, comunica aos interessados a abertura da CONSULTA PÚBLICA nº 005/2023, conforme informações abaixo:

Objeto da Consulta: Colher contribuições da sociedade para o aprimoramento da proposta de Norma de Referência sobre Matriz de Riscos de contratos de prestação de serviços públicos de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário. Período da Consulta: das 08h do dia 05/09/2023 às 18h do dia 19/10/2023.

Forma de Participação e Material de Apoio: Sistema de Participação Social da ANA, disponível em https://www.gov.br/ana/pt-br/acesso-a-informacao/participacaosocial

VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS Diretora-Presidente

Ministério da Justiça e Segurança Pública

Espécie: Convênio Nº 942213/2023, Nº Processo: 08550000144202346, Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Convenente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA CNPJ nº 04142491000166, Objeto: Fortalecimento da Promoção de Direitos e aplicação da Justiça, mediante a aquisição de caminhonetes com cabine dupla e tração 4X4, contribuindo para o aparelhamento da Coordenação de Transportes do Ministério Público do Estado da Bahia., Valor Total: R$ 538.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 38.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000025, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 219484, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443041, Vigência: 23/08/2023 a 23/08/2024, Data de Assinatura: 23/08/2023, Signatários: Concedente: MARIVALDO DE CASTRO PEREIRA CPF nº .374.108-*, Convenente: NORMA ANGELICA REIS CARDOSO CAVALCANTI CPF nº .493.575-*.

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 8.130.00/2020 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano - SECID. Processo nº 59580.000241/202070. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 120 (cento e vinte) dias, passando seu vencimento de 27/08/2023 para 25/12/2023. Conforme autorizado pela Resolução Regional nº 277 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - Codevasf, datada em 20 de julho de 2023. DATA DE ASSINATURA: 03 de agosto de 2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira - Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Joslene Silva Rodrigues - Secretária.

Nº Processo: 08006.000158/2023. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de solução de firewall contemplando serviços de instalação e suporte técnico com garantia pelo período de 60 meses, com vistas a atender às necessidades do Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 04/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Cinisterio da Justica e Segurança Pública - Anexo Ii Sala 622, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200005-5-00009-2023. Entrega das

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