DOU 04/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 169, segunda-feira, 4 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL

PROCESSO: 59560.000760/2023-19

ESPÉCIE: Aviso de Penalidade - A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em virtude da inexecução parcial do Contrato nº 6.0201.00/2022, referente ao Edital n° 0006/2022-6ª/SR (SRP), no valor total de R$ 1.085.949,00 (um milhão, oitenta e cinco mil novecentos e quarenta e nove reais), por esse motivo foi aplicada uma Multa no valor de R$ 108.594,90 (cento e oito mil quinhentos e noventa e quatro reais e noventa centavos), à empresa Alicerce Construção e Prestação de Serviços Ltda., inscrita sob o CNPJ n° 16.369.253/0001-7, conforme Determinação nº 164/2023 do Processo nº 59560.000760/2023-19- Comitê de Gestão Executiva, de 24/07/2023, constante no referido processo, nos termos do Procedimento para Aplicação de Sanções ao Contratado.

A CODECASF 6ª Superintendência Regional comunica aos interessados que Anulou parcialmente a licitação do Edital nº 07/2023 em particular, a fase externa da licitação, ou seja, a partir da publicação do Edital e por consequencia, todos os atos subsequentes, com base na Ata de Procedimento Licitatório, no Termo de Adjudicação e no Relatório do Pregoeiro aprovados pela Autoridade Competente, através da Resolução Regional nº 564 de 30 de agosto de 2023.

(SIDEC - 01/09/2023) 195011-11201-2023NE000001

Nº Processo: 59560001175202336. Objeto: Fornecimento, carga, transporte e descarga de máquinas, equipamentos e materiais, destinados à implantação de ações voltadas para as atividades de Corte e Costura no âmbito da Economia Criativa, nos municípios de atuação da 6ª Superintendência Regional da CODEVASF, localizados no Estado da Bahia. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 04/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av. Comissao do Vale do Sao Francisco, S/n, Piranga - Juazeiro/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/195011-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos.

(SIASGnet - 01/09/2023) 195011-11201-2023NE000001

Espécie: Termo Aditivo de Ampliação do Objeto Nº 000007/2023 ao Convênio Nº 883257/2019. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS DO PIAUI, CNPJ nº 01612573000139. utilização do saldo em favor da ampliação das metas através da aquisição de novos implementos. Valor Total: R$ 608.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 37.000,00, Vigência: 18/07/2019 a 11/07/2024. Data de Assinatura: 18/07/2019. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº .596.303-*, Convenente: CARLOS ALBERTO SILVESTRE DE SOUSA, CPF nº .350.473-*.

Termo de Doação de Bens Móveis nº 08.0011.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE - MA. Processo nº 59580.000771/2023-61. OBJETO: - 01 (uma) retroescavadeira, marca JCB do Brasil, modelo 3CX turbo, potência 92 HP, cor amarela, chassi S0R3CXTTHP3259522, tombamento nº 311.995-4, no valor de R$ 351.055,48 (trezentos e cinquenta e um mil, cinquenta e cinco reais e quarenta e oito centavos). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 295 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 4 de agosto de 2023, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 10 de agosto de 2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Solimar Alves De Oliveira - Prefeito.

Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0179.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do MUNICÍPIO DE SANTA RITA - MA. Processo nº 59580.000698/2023-27. OBJETO: - 01 (um) Caminhão com caçamba basculante, 186 cv, cor branca, 2022/2023, marca Volkswagen, modelo VW/14.190, chassi nº 9536E8237PR046542, tombamento nº 326.818-8, adquirido no valor de R$ 434.042,00 (quatrocentos e trinta e quatro mil e quarenta e dois reais); - 01 (uma) Retroescavadeira, Marca JCB do Brasil, Modelo 3CX Turbo, Motor Diesel, Potência 92hp, tração 4x4, carregadeira frontal de 1,1m³, ano/mod 22/23, chassi nº S0R3CXTTCP3259507, tombamento nº 311.991-6, adquirida no valor de R$ 351.055,48 (trezentos e cinquenta e um mil, cinquenta e cinco reais, quarenta e oito centavos). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 272 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 20 de julho de 2023, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 25/07/2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Hilton Gonçalo de Sousa - Prefeito.

Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0176.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DOS CRENTES - MA. Processo nº 59580.000546/2023-24. OBJETO: - 02 (dois) tratores agrícolas sobre rodas, 99 cv, cor vermelha, marca Massey Ferguson, modelo MF4409, chassis nº 4409677651 e 4409677885, tombamentos nº 327.064-4 e 327.065-1, adquiridos no valor unitário de R$ 238.640,00 (duzentos e trinta e oito mil, seiscentos e quarenta reais), totalizando R$ 477.280,00 (quatrocentos e setenta e sete mil e duzentos e oitenta reais); - 02 (duas) grades aradoras com controle remoto, 14 discos 26", cor vermelha, marca Kohler, séries nº 23/0211 e 23/0212, tombamentos nº 311.690-6 e 311.691-3, adquiridas pelo valor unitário de R$ 21.500,00 (vinte e um mil, quinhentos reais), totalizando R$ 43.000,00 (quarenta e três mil). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 273 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 20 de julho de 2023, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 03/08/2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Romulo Costa Arruda - Prefeito.

Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0188.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do MUNICÍPIO DE SENADOR LA ROCQUE - MA. Processo nº 59580.000748/2023-76. OBJETO: - 01 (uma) pá carregadeira sobre rodas, motor diesel, potência 130 HP, marca XCMG, modelo: LW300KV SKD, chassi: XUG0300VPPPB04042, tombamento nº 311.392-7, adquirida pelo valor unitário de R$ 408.250,00 (quatrocentos e oito mil e duzentos e cinquenta reais); - 01 (uma) carreta agrícola em madeira de 4 ton, cor azul, marca: Metal Freitas, modelo: MFMDD4T, tombamento nº 327.366-1, no valor de R$ 15.800,00 (quinze mil e oitocentos reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 292 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 4 de agosto de 2023, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 10 de agosto de 2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Bartolomeu Gomes Alves - Prefeito.

Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0184.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ÁGUA BRANCA - MA. Processo nº 59580.000733/2023-16. OBJETO: - 01 (um) Caminhão leve com carroceria de madeira, 170 cv, cor branco, 2022/2023, marca Iveco, modelo Daily 65 - 170 CS, chassi nº 93ZC065CZP8507878, tombamento nº 326.666-7, adquirido no valor unitário de R$ 302.000,00 (trezentos e dois mil reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 286 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 26 de julho de 2023, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 03/08/2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Marília Gonçalves De Oliveira - Prefeita.

Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0189.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do MUNICÍPIO DE TASSO FRAGOSO - MA. Processo nº 59580.000758/2023-10. OBJETO: 01 (uma) retroescavadeira, 92 HP, tração 4x4, cor amarela, marca JCB, modelo 3CX turbo, chassi nº S0R3CXTTLP3259521, série nº 3259521, tombamento nº 311.994-7, no valor de R$ 351.055,48 (trezentos e cinquenta e um mil, cinquenta e cinco reais e quarenta e oito centavos). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 291 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 04 de agosto de 2023, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 10/08/2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Roberth Cleydson Martins Coelho - Prefeito.

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0187.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO - MA. Processo nº 59580.000734/2023-52. OBJETO: - 01 (um) Caminhão leve com carroceria de madeira, 170 cv, cor branco, 2022/2023, marca Iveco, modelo Daily 65 - 170 CS, chassi nº 93ZC065CZP8505300, tombamento nº 326.667-4, adquirido no valor unitário de R$ 302.000,00 (trezentos e dois mil reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 290 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CO D E V A S F, datada em 4 de agosto de 2023, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 22 de agosto de 2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Nilsilene Santana Ribeiro Almeida - Prefeita.

Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0191.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município De Rosário - Ma. Processo nº 59580.000584/2023-87. OBJETO: 01 (um) trator agrícola sobre rodas, 99 cv, cor vermelha, marca Massey Ferguson, modelo MF4409, chassi nº 4409677937, tombamento nº 327.066-8, adquirido no valor de R$ 238.640,00 (duzentos e trinta e oito mil, seiscentos e quarenta reais); - 01 (uma) grade aradora com controle remoto, 14 discos 26", cor vermelha, marca Kohler, série nº 23/0213, tombamento nº 311.692-0, adquirida pelo valor de R$ 21.500,00 (vinte e um mil, quinhentos reais); - 01 (um) barco em alumínio, comprimento de 6 metros, marca Combras, tombamento nº 311.738-5, adquirido pelo valor de R$ 7.978,00 (sete mil, novecentos e setenta e oito reais);- 01 (um) motor de popa, 2 tempos, potência de 15 hp, marca Hidea, modelo HD15FHS, série nº BASGFGF0391, tombamento nº 311.590-5, adquirido pelo valor de R$ 8.845,00 (oito mil, oitocentos

e quarenta e cinco reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 289 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 4 de agosto de 2023, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 10/08/2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Jose Nilton Pinheiro Calvet Filho - Prefeito.

Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0197.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do MUNICÍPIO DE BURITICUPU - MA. Processo nº 59580.000759/2023-56. OBJETO: - 01 (um) trator agrícola, potência de 99 CV, cor vermelha, marca Massey Ferguson, modelo MF4409, série 4409678203, tombamento nº 327.083-3, no valor de R$ 238.640,00 (duzentos e trinta e oito mil, seiscentos e quarenta reais); - 01 (uma) grade aradora, com 14 discos de 26 polegadas, marca Kohler, modelo GAC245, cor vermelha, série: 23/0243, tombamento nº 311.721-3, adquirida pelo valor de R$ 21.500,00 (vinte e um mil e quinhentos reais); - 01 (uma) grade niveladora, com 28 discos de 20 polegadas, marca Metal Freitas, modelo GNH28X20, cor vermelha, série: 1024, tombamento nº 327.376-4, adquirida pelo valor de R$ 43.000,00 (quarenta e três mil reais); - 01 (uma) carreta agrícola em madeira de 4 ton, cor azul, marca: Metal Freitas, modelo: MFMDD4T, série: 322, tombamento nº 327.370-2, no valor de R$ 15.800,00 (quinze mil e oitocentos reais);

• 01 (um) caminhão equipado com carroceria basculante, marca Volkswagen, modelo VW/17.190, 186 CV, diesel, cor: branco geada, ano/modelo 2022/2023, carroceria basculante de 6m³, chassi: 9536E8236PR047410, tombamento nº 326.823-6, no valor de R$ 434.042,00 (quatrocentos e trinta e quatro mil e quarenta e dois reais); - 01 (um) caminhão, marca Mercedes-Benz, modelo Atego 1719/48, cor: branco, diesel, fab/mod: 2022/2023, chassi 9BM958154PB311543, com coletor compactador de resíduos sólidos acoplado, com capacidade para 10m³ de resíduos sólidos compactados, tombamento nº 326.683-2, no valor de R$ 603.000,00 (seiscentos e três mil reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 301 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 11 de agosto de 2023, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 22 de agosto de 2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e João Carlos Teixeira Da Silva - Prefeito.

Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0193.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO - MA. Processo nº 59580.000728/202303. OBJETO: - 01 (uma) retroescavadeira sobre rodas, 92 hp, marca JCB, modelo 3CX, chassi nº S0R3CXTTCP3259501, tombamento nº 311.992-3, adquirida no valor de R$ 351.055,48 (trezentos e cinquenta e um mil, cinquenta e cinco reais e quarenta e oito centavos); - 01 (um) caminhão leve com carroceria de madeira, 170 cv, cor branco, 2022/2023, marca Iveco, modelo Daily 65 - 170 CS, chassi nº 93ZC065CZP8507740, tombamento nº 326.6643, adquirido no valor unitário de R$ 302.000,00 (trezentos e dois mil reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 296 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 4 de agosto de 2023, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 10/08/2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Salomão Barbosa De Sousa - Prefeito.

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