DOU 04/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 169, segunda-feira, 4 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PROCESSO Nº 59521.000029/2023-50-e

Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade que entre si celebram a CO M P A N H I A DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, Nº 026/2023. OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, a PREFEITURA, toda a infraestrutura, execução, fiscalização, operação e manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular implantado por meio do contrato nº 2.423.00/2021, cujo objeto foi a execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento de água, implantado na comunidade rural de Várzea do Sítio Novo no Município de RIACHO DE SANTANA, Estado da Bahia. DATA: 21/08/2023. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e o Sr. Tito Eugênio Cardoso de Castro, Prefeito Municipal.

PROCESSO Nº 59521.000029/2023-50-e

Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade que entre si celebram a CO M P A N H I A DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, Nº 025/2023. OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, a PREFEITURA, toda a infraestrutura, execução, fiscalização, operação e manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular implantado por meio do contrato nº 2.423.00/2021, cujo objeto foi a execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento de água, implantado na comunidade rural de Solidão no Município de RIACHO DE SANTANA, Estado da Bahia. DATA: 21/08/2023. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e o Sr. Tito Eugênio de Castro, Prefeito Municipal.

Nº Processo: 59520000961202392. Objeto: Fornecimento, transporte, carga e descarga de reservatórios de água, visando atender demandas de municípios, associações, cooperativas e de outras ações na área de atuação da CODEVASF, no Estado da Bahia, sob a gestão da 2ª Superintendência Regional da Codevasf.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 04/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Manoel Novais, S/n, Centro - Bom Jesus da Lapa/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/195004-500011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus Anexos também poderão ser acessados na íntegra no sítio da Codevasf, no endereço www.codevasf.gov.br, link "Licitações". Na fase de habilitação, o licitante de melhor oferta deverá comprovar que possui capital social mínimo no valor de 10% (dez por cento) do valor estimado da Codevasf para cada Item..

JOAO CARLOS DE SOUZA MACHADO Chefe da Secretaria Regional de Licitações - 2ª Sr/sl

(SIASGnet - 01/09/2023) 195004-11201-2023NE520009

PROCESSO: 59530.000596/2023-05-e

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 3a Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 002/2023, que tem por objeto o fornecimento, carga, transporte e descarga, através da constituição de Sistema de Registro de preços, de ração para peixes destinados às ações de fomento da aquicultura da área de atuação da 3ª Superintendência regional da Codevasf e no Centro Integrado de Recursos Pesqueiros e Aquicultura de Bebedouro - 3ª CIB, no estado de Pernambuco, que foi adjudicada a proposta da empresa: ANDRASCHKO E ANDRASCHKO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 28.326.512/0001-61, para o Grupo 1, pelo valor global de R$ 1.368.145,00 (Um milhão, trezentos e sessenta e oito mil e cento e quarenta e cinco reais).

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 3a Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 003/2023, que tem por objeto o fornecimento, transporte, carga e descarga de ordenhadeiras mecânicas para uso na bovinocultura leiteira, destinados a implantação de ações de inclusão produtiva e outras demandas na área de atuação da Codevasf, no Estado de Pernambuco, sob jurisdição da 3ª Superintendência Regional, que foi adjudicada a proposta da empresa: AGROMILK AGRONEGOCIOS DO BRASIL LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 24.258.859/0001-63, pelo valor global de R$ 502.400,00 (quinhentos e dois mil e quatrocentos reais).

ESPÉCIE: Processo nº 59540.000821/2022-03. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 4.0211.00/2022, firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a empresa JCL Engenharia e Construções Ltda, CNPJ nº 03.906.821/0001-80. OBJETO: Aprovar o aditivo de valor, com acréscimo de R$ 5.443,18 (cinco mil, quatrocentos e quarenta e três reais e dezoito centavos) e supressão de R$ 3.109,99 (três mil, cento e nove reais, e noventa e nove centavos), com alteração do valor do contrato para R$ 101.958,68 (cento e um mil, novecentos e cinquenta e oito reais e sessenta e oito centavos). RECURSOS: PTRES 172108 - 04.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade - Nacional, PI: SE0000IADM2, fonte 1050, sob gestão da 4ª Superintendência Regional, conforme Pré-empenho nº 14/20234ªGRG/UPO. Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato. DATA DA ASSIN AT U R A : 31/08/2023. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional da 4ª/SR da CODEVASF e José de Carvalho Lima/Contratada.

ESPÉCIE: Processo nº 59540.001283/2020-02. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 4.0244.00/2020, firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a empresa JMAC Construções e Serviços, CNPJ nº 18.087.443/0001-27. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência contratual por 90 (noventa) dias, passando seu vencimento de 22/08/2023 para 20/11/2023 e aprovar o novo cronograma físico-financeiro. RECURSOS: Programa de Trabalho nº 15.244.2217.7k66.1866 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Plano Orçam.: 0000 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento

Sustentável Local Integrado No município de Cristinápolis/SE; PTRES: 178136. Ficam ratificadas as demais cláusulas, desde que não colidentes com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 22/08/2023. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional da 4ª/SR da CODEVASF e Elias Batista dos Santos/Contratada.

ESPÉCIE: Processo: 59540.001241/2020-63. OBJETO: Suspensão do contrato nº 4.236.00/2020, por 123 (cento e vinte e três) dias, a partir de 30/08/2023, firmado entre a CODEVASF e a empresa D2M Engenharia Ltda., CNPJ nº 26.773.257/0001-70, que tem por objeto a execução dos serviços de pavimentação granítica, em paralelepípedo, no município de Lagarto no Estado de Sergipe, área de atuação da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamentação Legal: Parágrafo único do art. 8º da Lei nº 8.666/93. Data: 22/08/2023. Assina: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente da 4ª SR/CODEVAS F.

ESPÉCIE: Processo nº 59540.000740/2023-86. Termo de Doação nº 4.0233.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e à Associação Comunitária União dos Estudantes e Agricultores do Estado de Sergipe - UNIAGRO, no município de São Domingos/SE, CNPJ nº 11.006.555/0001-67. OBJETO: Doação de 04 (quatro) MÁQUINAS INTERLOC BIVOLT, DIRECT DRIVE, MARCA MAFRAN, COM MOTOR DE 3.450RPM - Tombamentos nºs 334.061-5, 334.062-2, 334.063-9 e 334.064-6, no valor unitário de R$ 2.385,05 (dois mil, trezentos e oitenta e cinco reais e cinco centavos) e valor total de R$ 9.540,20 (nove mil, quinhentos e quarenta reais e vinte centavos); 04 (quatro) MÁQUINAS DE COSTURA INDUSTRIAL TIPO GALONEIRA completa - Tombamentos nºs 319.355-2, 319.356-9, 319.357-6 e 319.358-3, no valor unitário de R$ 2.454,00 (dois mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais) e valor total de R$ 9.816,00 (nove mil, oitocentos e dezesseis reais); 04 (quatro) MÁQUINAS DE COSTURA OVERLOCK INDUSTRIAL, MARCA MAFRAN SPECIAL - Tombamentos nºs 334.016-5, 334.017-2, 334.018-9 e 334.019-6, no valor unitário de R$ 2.352,94 (dois mil, trezentos e cinquenta e dois reais e noventa e quatro centavos) e valor total de R$ 9.411,76 (nove mil, quatrocentos e onze reais e setenta e seis centavos); e 04 (quatro) MÁQUINAS DE CORTAR TECIDOS - Tombamentos nºs 319.411-3, 319.412-0, 319.413-7 e 319.414-4, no valor unitário de R$ 777,78 (setecentos e setenta e sete reais e setenta e oito centavos) e valor total de R$ 3.111,12 (três mil, cento e onze reais e doze centavos), perfazendo o valor global de R$ 31.879,08 (Trinta e um mil, oitocentos e setenta e nove reais e oito centavos). RECURSOS: PTRES 207827 - Emenda Impositiva de Bancada 71270007SE7, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 21/08/2023. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e Janiclecio Cunha Macedo/Presidente da Associação.

ESPÉCIE: Processo nº 59540.000573/2023-73. Termo de Doação nº 4.0251.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e à Associação Zé Emídio, situada no Projeto de Assentamento, no Povoado Fortuna, município de Nossa Senhora da Glória/SE, CNPJ nº 10.660.707/0001-88. OBJETO: Doação de 01 (um) TRATOR AGRÍCOLA SOBRE RODAS, COM TOMADA DE FORÇA MECÂNICA DE MOTOR DE PISTÃO DE IGNIÇÃO POR COMPRESSÃO, COMBUSTÍVEL DIESEL, COM TRAÇÃO 4 X 4, COM UMA POTÊNCIA DE MOTOR DE 75 CV, MARCA NEW HOLLAND, MODELO: TT4.75, CHASSI: NHNTT475ZNF614101, MOTOR: 370981DT, SÉRIE: NN7R3404304, Tombamento nº 319.311-2, no valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais); 01(uma) GRADE ARADORA , GAC245 1626 ME, 14 DISCOS DE 26" - DIÂMETRO DO EIXO 1.5/8, CONTROLE REMOTO, COM RODAS E PNEUS PARA TRANSPORTE, COR VERMELHO, ANO/MODELO: 2023/2023, SÉRIE: 23/0002, Tombamento nº 318.826-8, no valor de R$ 25.900,00 (vinte e cinco mil e novecentos reais), perfazendo o valor total de R$ 195.900,00 (cento e noventa e cinco mil e novecentos reais). RECURSOS: Emenda de Bancada Nº 7127007SE7, PTRES 207827, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 31/08/2023. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e Francisco dos Santos Nazaré/Presidente da Associação.

ESPÉCIE: Processo nº 59540.000913/2023-66. Termo de Doação nº 4.0252.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e à Associação Comunitária São José, localizada no município de Pedrinhas/SE, CNPJ nº 32.766.594/0001-32. OBJETO: Doação de 01 (uma) ENSILADEIRA ESPECIAL REBOQUE R14, COM CAIXA 90 GRAUS, SÉRIE: 22.03/7876, Tombamento: nº 310.121-0, no valor de R$ 15.718,00 (quinze mil, setecentos e dezoito reais); 01 (uma) COLHEDORA/ENSILADEIRA DE FORRAGENS HIDRAÚLICA, MARCA: CREMASCO, MODELO: CUSTOM 950 CIII, Tombamento nº 310.242-4, no valor de R$ 42.198,00 (quarenta e dois mil, cento e noventa e oito reais), 01 (uma) GRADE ARADORA 14 DISCOS, GAC 245 1426, ANO/MODELO 2022/2022, COR VERMELHO, SÉRIE 22/1348, Tombamento Nº: 310.311-9, no valor de R$ 31.800,00 (trinta e um mil e oitocentos reais); 01 (uma) GRADE NIVELADORA 28 DISCOS, GNC 2820, ANO/MODELO 2022/2022, COR VERMELHO, SÉRIE: 22/1417, Tombamento Nº 310.405-5, no valor de R$ 36.400,00 (trinta e seis mil e quatrocentos reais); 01 (uma) CARRETA AGRÍCOLA, CARROCERIA DE MADEIRA, 02 EIXOS, RODAS DE 16", COR AZUL, MARCA IAC, MODELO CAM 6000, FABRICAÇÃO 2022, SÉRIE: 0253, Tombamento nº 310.442-6, no valor de R$ 17.850,00 (dezessete mil e oitocentos e cinquenta reais); 01 (um) TRATOR AGRÍCOLA DE RODAS, MARCA/MODELO/VERSÃO: I/MA YTO/EX854, FAB/MOD: 2022/2022, 0 KM, MOTOR TURBO DIESEL 85HP e 60 KV, COM TRAÇÃO INTEGRAL 4WD, COM TOMADA DE FORÇA MECÂNICA, COMBUSTÍVEL: DIESEL, SÉRIE: 32219635, MOTOR: YT22246118, Tombamento nº 318.678-5, no valor de R$ 237.000,00 (duzentos e trinta e sete mil reais); 01 (um) CILINDRO ELÉTRICO PARA PANIFICAÇÃO, 390MM, MOTOR 1 CV, TENSÃO 127V, MARCA ITABOJI, MODELO 390M, Tombamento Nº 291.775-9, no valor de R$ 4.564,00 (quatro mil, quinhentos e sessenta e quatro reais); 01(um) LIQUIDIFICADOR INDUSTRIAL 10 LITROS, MARCA JLCOLOMBO, sem tombamento, no valor de R$ 785,97 (setecentos e oitenta e cinco reais e noventa e sete centavos); 01 (uma) MASSEIRA RÁPIDA MONOF., CAP. 15 KG, 127 V, MARCA VENÂNCIO ARSV15NR, Tombamento nº 291.741-2, no valor de R$ 4.910,00 (quatro mil, novecentos e dez reais); 01 (um) ARMÁRIO DE PANIFICAÇÃO PARA 20 ASSADEIRAS, 58 X 70, 5 TIRAS 14013, Tombamento nº 291.682-0, no valor de R$ 1.592,00 (hum mil, quinhentos e noventa e dois reais); 01(um) FORNO DE PANIFICAÇÃO TURBO, GÁS, CAPACIDADE 8 ESTEIRAS, COM CAVALETE, BIVOLT MONOF, MARCA: PROGÁS, MODELO: PRP8000, Tombamento nº 291.60507, no valor de R$ 7.521,00 (sete mil, quinhentos e vinte e um reais); e, 01 (uma) BALANÇA ELETRÔNICA, MARCA LÍDER, MOD. B-160, CAPACIDADE: 30 KG, sem tombamento, no valor de R$ 730,00 (setecentos e trinta reais), perfazendo o valor total de R$ 401.068,97 (quatrocentos e um mil, sessenta e oito reais e noventa e sete centavos). RECURSOS: PTRES 207827 - Emenda Impositiva de Bancada nº 71270007SE7, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 31/08/2023. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e Jordão França Ferreira/Presidente da Associação.

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