DOU 04/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 169, segunda-feira, 4 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Nº Processo: 08400.001574/2023-07.

Pregão Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE PE. Contratado: 69.607.935/0001-37 - TERRAS SERVICOS COMBINADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de apoio administrativo correspondentes a atividades materiais acessórias, instrumentais ou complementares aos assuntos que constituem área de competência legal da superintendência regional de polícia federal no estado de pernambuco - sua sede e unidades descentralizadas, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/09/2023 a 01/03/2026. Valor Total: R$ 3.323.702,10. Data de Assinatura: 18/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).

Nº Processo: 08400.001550/2023-40.

Pregão Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE PE. Contratado: 26.387.303/0001-00 - TROIA ASSESSORIA E SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de recepção de passageiros e tripulantes que embarcam e desembarcam no aeroporto internacional dos guararapes, assim como a recepção aos requerentes de documento de viagem e estrangeiros que utilizam os serviços das polícia federal, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra , a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/09/2023 a 01/03/2026. Valor Total: R$ 2.988.447,30. Data de Assinatura: 18/08/2023.

Número do Contrato: 11/2020. Nº Processo: 08400.003751/2020-39.

Pregão. Nº 3/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE PE. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O presente aditivo tem por objeto o reajuste de 0,90% (zero vírgula nove por cento), com base no índice de serviços de telecomunicações-ist, acumulado de 12 meses e, a prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com início em 02/09/2023 e término em 01/09/2024.. Vigência: 02/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.611,44. Data de Assinatura: 22/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2023).

Nº Processo: 08400004422202277. Objeto: Contratação de empresa especializada, em regime de empreitada por preço global, para executar obra da Preparação do Terreno e a Construção do Muro no local destinado a ser a futura Sede da DPF/CRU/PE, localizada na Avenida Projetada 01, Bairro Universitário, no Loteamento Institucional, no Município de Caruaru/PE.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Antônio de Góes, 60 Sl 1501, Pina, Recife/pe, Pina - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/200398-3-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e Anexos também estará disponível em https://www.gov.br/pf/ptbr/assuntos/licitacoes/2023/pernambuco/concorrencia. Ressalta-se que no ato de cadastramento da proposta o licitante não precisa mais cadastrar previamente a proposta formal e os documentos de habilitação. Tudo será anexado, via Sistema, após a convocação da Comissão de Contratação..

MARCELO PEREIRA DE VASCONCELOS Presidente da Comissão de Contratação

(SIASGnet - 01/09/2023) 200398-00001-2023NE800001

Pregão Nº 5/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ. Contratado: 05.520.402/0002-11 - ONIXSAT RASTREAMENTO DE VEICULOS LTDA. Objeto: Contratação de registro de preços, na modalidade pregão - srp, na forma eletrônica, tipo menor preço, para contratação de empresa especializada na prestação de serviço telefônico móvel global por satélites não estacionários (smgs), para transmissão de voz e dados, aquisição de aparelhos telefônicos para uso com sistema de satélite, e peças de reposição para aparelhos de propriedade da policia federal de uso com sistema de satélite, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/09/2023 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 39.889,74. Data de Assinatura: 29/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).

Pregão Nº 5/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ. Contratado: 05.520.402/0002-11 - ONIXSAT RASTREAMENTO DE VEICULOS LTDA. Objeto: Aquisição por registro de preços, na modalidade pregão - srp, na forma eletrônica, tipo menor preço, para aquisição de aparelhos telefônicos para uso com sistema de satélite, e peças de reposição para aparelhos de propriedade da policia federal de uso com sistema de satélite, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/09/2023 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 115.500,00. Data de Assinatura: 29/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).

Número do Contrato: 12/2021.

Nº Processo: 08475.004178/2020-15.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RO. Contratado: 34.028.316/0027-42 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Reajuste dos valores praticados pelos serviços objeto do contrato, nos percentuais de 4,5175% a partir de 31/05/2021 e 5,4958% a partir de 03/04/2023, em observância aos comunicados recebidos daempresa brasileira de correios e telegrafos.. Vigência: 03/03/2021 a 03/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 246.254,68. Data de Assinatura: 31/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).

Nº Processo: 08490.002699/2023-84.

Dispensa Nº 23/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SC. Contratado: 14.121.231/0001-68 - TRIO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia para substituição da grade de proteção contra quedas da plataforma do heliporto da superintendência de polícia federal em santa catarina (sr/pf/sc) e do guarda-corpo de sua escada de acesso..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 01/09/2023 a 30/06/2024. Valor Total: R$ 242.200,00. Data de Assinatura: 01/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).

Nº Processo: 08490.007020/2022-62.

Pregão Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SC. Contratado: 06.277.077/0001-90 - MAHVLA TELECOMM CONSULTORIA E SERVICOS EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de equipamentos para salas de videoconferência, de aparelhos de televisão para uso em conjunto com os equipamentos de videoconferência e aquisição de periféricos do tipo câmera de vídeo e headset com conexão usb. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/09/2023 a 03/09/2024. Valor Total: R$ 30.254,40. Data de Assinatura: 31/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).

Nº Processo: 08490.007020/2022-62.

Pregão Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SC. Contratado: 78.126.950/0011-26 - MICROSENS S/A. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de aparelhos de televisão para uso em conjunto com os equipamentos de videoconferência. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/09/2023 a 03/09/2024. Valor Total: R$ 17.680,00. Data de Assinatura: 01/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).

Nº Processo: 08490.007020/2022-62.

Pregão Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SC. Contratado: 82.901.000/0014-41 - INTELBRAS S.A. INDUSTRIA DE TELECOMUNIC AC AO ELETRONICA BRASILEIRA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de equipamentos para salas de videoconferência do tipo câmera de vídeo com conexão usb.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/09/2023 a 03/09/2024. Valor Total: R$ 19.044,00. Data de Assinatura: 01/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).

Nº Processo: 08490.007020/2022-62.

Pregão Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SC. Contratado: 09.022.398/0001-31 - AGEM TECNOLOGIA INDUSTRIA DE APARELHOS DE TELECOMUNICAC. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de equipamentos para salas de videoconferência do tipo headset com conexão usb. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/09/2023 a 03/09/2024. Valor Total: R$ 54.621,00. Data de Assinatura: 01/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).

Nº Processo: 08520.001141/2023-87.

Pregão Nº 5/2022. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE SERGIPE. Contratado: 05.520.402/0002-11 - ONIXSAT RASTREAMENTO DE VEÍCULOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de Serviço Telefônico Móvel Global por Satélites não Estacionários (SMGS), para transmissão de voz e dados. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024. Valor Total: R$ 7.252,68. Data de Assinatura: 01/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).

Nº Processo: 08675005384202321. Objeto: Contratação de serviços de remoção, depósito e guarda de veículos e de suas cargas transportadas e de objetos, resultantes de recolhimento ou apreensão pela PRF.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 04/09/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Sia Trecho 02, Lotes 2005/2015, Guará - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200141-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

Pregoeiro

(SIASGnet - 01/09/2023) 200141-00001-2023NE000001

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