DOU 04/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 169, segunda-feira, 4 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE

6º Prorrogação de Ofício do Termo de Execução Descentralizada nº 182/2019 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, Estado do MATO GROSSO DO SUL CNPJ nº. 07.775.847/0001-97. Valor Total: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), Vigência: 16/12/2019 a 04/06/2024. Data da Assinatura: 31/08/2023. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor.

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 30/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Ácido Tranexâmico, 250 MG

(SIDEC - 01/09/2023) 250110-00001-2023NE800000

Nº Processo: 25000049205202319. Objeto: Intenção de registro de preços para aquisição de LEVOFLOXACINO 500 MG conforme demais especificações contidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 04/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Esplanada Dos Ministérios - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-00116-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 01/09/2023) 250110-00001-2023NE800000

Nº Processo: 25000009653202380. Objeto: Registro de Preços para aquisição de TERIFLUNOMIDA, 14 MG, conforme demais descrições contidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 04/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco G, Ed. Anexo, Ala A, 4º Andar, Sala 471, Setor de Administração Federal - Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-00118-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 01/09/2023) 250110-00001-2023NE800000

11º PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO TERMO DE EXECU??O DESCENTRALIZADA Nº 91/2018 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, Estado de SERGIPE CNPJ nº. 13.031.547/0001-04. Valor Total: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), Vigência: 23/10/2018 a 28/03/2024. Data da Assinatura: 31/08/2023. Assina pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor - Fundo Nacional de Sa?de.

3º PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO TERMO DE EXECU??O DESCENTRALIZADA Nº 39/2016 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: FUNDACAO OSWALDO CRUZ, Estado do RIO DE JANEIRO CNPJ nº. 33.781.055/0001-35. Valor Total: R$ 3.000.000,00 (tr?s milh?es de reais), Vigência: 15/07/2016 a 16/02/2026. Data da Assinatura: 31/08/2023. Assina pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor - Fundo Nacional de Sa?de.

6º PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO TERMO DE EXECU??O DESCENTRALIZADA Nº 46/2018Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA, INOVACOES E COMUNICACOES, Estado do DISTRITO FEDERAL CNPJ nº. 01.263.896/0027-01. Valor Total: R$ 1.319.000,00 (um milh?o, trezentos e dezenove mil reais), Vigência: 27/07/2018 a 25/08/2024. Data da Assinatura: 31/08/2023. Assina pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor - Fundo Nacional de Sa?de.

5º PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO TERMO DE EXECU??O DESCENTRALIZADA Nº 104/2018 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: HOSPITAL UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO MORAES, Estado do ESPIRITO SANTO CNPJ nº. 32.479.164/0001-30. Valor Total: R$ 2.900.000,00 (dois milh?es e novecentos mil reais), Vigência: 26/10/2018 a 24/09/2024. Data da Assinatura: 31/08/2023. Assina pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor - Fundo Nacional de Sa?de.

12º PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO TERMO DE EXECU??O Descentralizada nº 155/2018 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, Estado do DISTRITO FEDERAL CNPJ nº. 05.526.783/0001-65. Valor Total: R$ 3.002.466,00 (tr?s milh?es, dois mil, quatrocentos e sessenta e seis reais), Vigência: 27/12/2018 a 28/03/2024. Data da Assinatura: 31/08/2023. Assina pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor - Fundo Nacional de Saúde.

3º Prorrogação de Ofício do Termo de Execução Descentralizada nº 136/2019 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA, Estado da PARAIBA CNPJ nº. 24.098.477/0001-10. Valor Total: R$ 671.454,00 (seiscentos e setenta e um mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais), Vigência: 28/11/2019 a 31/01/2025. Data da Assinatura: 31/08/2023. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor.

2º Prorrogação de Ofício do Termo de Execução Descentralizada nº 133/2019 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: COMANDO DA MARINHA, Estado do RIO DE JANEIRO CNPJ nº. 00.394.502/0148-70. Valor Total: R$ 1.476.140,00 (um milhão, quatrocentos e setenta e seis mil, cento e quarenta reais), Vigência: 28/11/2019 a 30/08/2025. Data da Assinatura: 31/08/2023. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor.

Processo nº 25000.089890/2023-16

O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca o senhor Luiz Eduardo Barbosa, CPF *.616.942-, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 629/2023/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, referente ao Processo nº 25000.089890/2023-16. Quaisquer dúvidas, contatar a Coordenação de Devolução de Recursos do Fundo Nacional de Saúde pelo telefone (61) 3315-3914 ou e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos MinistériosBloco "G", Anexo "B", sala 210-B - Brasília/DF.

ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Satuba no Estado de Alagoas, representada pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Satuba - AL. DATA DA ASSINATURA: 01/09/2023.

Processo: 25020.000485/2023-29

ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Girau do Ponciano no Estado de Alagoas, representada pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Girau do Ponciano - AL.

DATA DA ASSINATURA: 01/09/2023.

ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Porciúncula no Estado de Rio de Janeiro, representada pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Porciúncula - RJ. DATA DA ASSINATURA: 01/09/2023.

ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Teutônia no Estado do Rio Grande do Sul, representada pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Teutônia - RS. DATA DA ASSINATURA: 01/09/2023.

Nº Processo: 25007.000157/2022-10.

Dispensa Nº 16/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MT. Contratado: 603.807.051-68 - ANTONIO MARCOS FLORENTINO DE LIMA. Objeto: Locação de imóvel para abrigar as instalações do acervo arquivista e almoxarifado da superintendência estadual do ministério da saúde no mato grosso.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: X. Vigência: 03/08/2022 a 02/08/2023. Valor Total: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 02/08/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).

Nº 081/2023-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Caxias do Sul/RS, CNPJ/MF: 88.830.609/0001-39. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Ampliação de Frota, com encargos, no valor de R$ 325.899,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.044772/2022-06 e Pregão Eletrônico nº 145/2021, SEI Nº 25000.034402/2021-71. Signatários: Adiló Angelo Didomenico, pela Prefeitura Municipal de Caxias do Sul/RS, e Helvécio Miranda Magalhães Júnior, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 28/08/2023.

Nº 083/2023-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Guaraí/TO, CNPJ/MF: 02.070.548/0001-33. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Expansão de Frota, com encargos, no valor de R$ 325.899,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.044786/2022-11 e Pregão Eletrônico nº 145/2021, SEI Nº 25000.034402/2021-71. Signatários: Wellington de Sousa Silva, pela Secretaria Municipal de Saúde de Guaraí/TO, e Helvécio Miranda Magalhães Júnior, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 28/08/2023.

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