DOU 04/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 169, segunda-feira, 4 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Na publicação do Termo Aditivo n°01/2023 ocorrida no Diário Oficial da União n° 160 de 22 de agosto de 2023, Seção 3, pág. 156, onde se lê "O valor estimado do presente Contrato a preços iniciais passa de R$42.349.998,05 (quarenta e dois milhões, trezentos e quarenta e nove mil, novecentos e noventa e oito reais e cinco centavos) para R$ 42.426.324,62 (quarenta e dois milhões, quatrocentos e vinte e seis mil, trezentos e vinte e quatro reais e sessenta e dois centavos), decorrente do aumento de R$ 186.326,57 (cento e oitenta e seis mil, trezentos e vinte seis reais e cinquenta e sete centavos) a preços iniciais.", leia-se: "O valor estimado do presente Contrato a preços iniciais passa de R$ 42.349.998,05 (quarenta e dois milhões, trezentos e quarenta e nove mil, novecentos e noventa e oito reais e cinco centavos) para R$ 42.536.324,62 (quarenta e dois milhões, quinhentos e trinta e seis mil, trezentos e vinte e quatro reais e sessenta e dois centavos), decorrente do aumento de R$ 186.326,57 (cento e oitenta e seis mil, trezentos e vinte seis reais e cinquenta e sete centavos) a preços iniciais."

Nº Processo: 50610.003335/2020-21. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 03.767.254/0001-28 - AGILE TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão unilateral do contrato original, tendo em vista não cumprimento de cláusula contrato, especificamente aquela relacionada ao subitem 15.9 do anexo i - termo de referência, do edital de pregão eletrônico nº 0111/2020-10, relacionada a não manutenção das condições de habilitação da contratada.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 06/09/2023.

Nº Processo: 50608.000565/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar a Elaboração dos Estudos de Viabilidade Técnica Econômica e Ambiental - EVTEA para Construção, Adequação de Capacidade, Melhorias na Segurança e Correção de Pontos Críticos na Rodovia Federal BR-383/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Eng. Ciro Soares de Almeida, 180 Jd. Andarai, Jardim Andaraí - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/393025-5-00389-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Data-base: Jan/2023. Qtd. itens: 1 (um). Qtd. lotes/grupos: 1 (único). Prazo de validade da proposta: 90 (noventa) dias. Esclarecimentos: [email protected].

Chefe do Serviço de Licitações

(SIASGnet - 01/09/2023) 393025-39252-2023NE800001

A Superintendência Regional do DNIT no Estado do Acre torna público aos interessados na licitação Edital n¨ 0299/2023-24, o Resultado Final de Julgamento das Propostas e Homologação para PROMEDE-ENGENHARIA LTDA, CNPJ/CPF: 01.712.496/000199 da Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-317/ AC, segmento km 292,90 ao Km 408,86, Extensão: 115,96 Km. Melhor lance: R$ 124.989.501,99. Cópia da Ata poderá ser obtida por meio do sítio: www.gov.br/compras.

RICARDO AUGUSTO MELLO DE ARAÚJO Superintendente Regional do DNIT no Estado do Acre

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).

Número do Contrato: 473/2019. Nº Processo: 50610.005264/2019-68.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 12.589.220/0001-81 - EFICIENCIA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: 4ª apostila de reajustamento (repactuação) para prestação de serviços continuados de limpeza e conservação, com aplicação de material, no prédio da unidade local de santana do livramento, da superintendência regional no estado do rio grande do sul/dnit, tendo como contratada a empresa eficiência serviços terceirizados ltda. Os valores mensal e para 20 (vinte) meses passarão, a partir de 01/09/2023, para r$ 6.877,84 (seis mil, oitocentos e setenta e sete reais e oitenta e quatro centavos) e r$ 137.556,80 (cento e trinta e sete mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e oitenta centavos), respectivamente.. Vigência: 16/07/2019 a 16/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 137.556,80. Data de Assinatura: 31/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).

Número do Contrato: 375/2019. Nº Processo: 50610.000355/2019-15. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 12.589.220/0001-81 - EFICIENCIA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: 4ª apostila de reajustamento (repactuação) para prestação de serviços continuados de limpeza e conservação, com aplicação de material, no prédio da unidade local de uruguaiana, da superintendência regional no estado do rio grande do sul/dnit, tendo como contratada a empresa eficiência serviços terceirizados ltda. Os valores mensal e para 20 (vinte) meses passarão, a partir de 01/09/2023, para r$ 5.176,18 (cinco mil, cento e setenta e seis reais e dezoito centavos) e r$ 103.523,60 (cento e três mil, quinhentos e vinte e três reais e sessenta centavos), respectivamente.. Vigência: 01/07/2019 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 103.523,60. Data de Assinatura: 31/08/2023.

(SIDEC - 01/09/2023)

Banco Central do Brasil

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 225298. , publicada no D.O.U de 25/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de microcomputadores do tipo notebook. Novo Edital: 04/09/2023 das 09h00 às 17h59. Endereço: Sbs Ed.sede Qd.3, Bloco b 20.andar BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 04/09/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/09/2023, às 15h30 no site www.comprasnet.gov.br.

(SIDEC - 01/09/2023) 179087-17804-2023NE000216

DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E O R G A N I Z AÇ ÃO

Processo n° 170163. Acordo de Cooperação: Nº 92/2023, que entre si celebram o BANCO CENTRAL DO BRASIL, CNPJ/MF 00.038.166/0001-05, e a CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DAS COOPERATIVAS DE CRÉDITO - CONFEBRAS, CNPJ 23.137.615/0001-60. Objeto: A cooperação consistirá na realização de ações conjuntas ou do apoio institucional em eventos e ações de aprendizagem de interesse comum, denominados Eventos Técnicos, ligados ao fortalecimento do cooperativismo de crédito no país. Vigência: 5 (cinco) anos a partir do dia 29 de agosto de 2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).

Nº Processo: 50622.000646/2021-81.

Pregão Nº 274/2023. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT. Contratado: 13.495.966/0001-99 - V. F. GOMES CONSTRUTORA LTDA. Objeto: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) RODOVIÁRIA REFERENTE AO PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO - P.A.T.O., NA RODOVIA BR-364/RO, TRECHO: DIV. MT/RO - DIV. RO/AC; SUBTRECHO: ENTR. BR-174 (A) (DIV. MT/RO) - DIV. RO/AC - ENTR. RO-391 (POSTO GUAPORÉ); SEGMENTO: KM 0,00 - KM 107,40; EXTENSÃO: 107,40 KM.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/09/2023 a 29/11/2026. Valor Total: R$ 60.000.000,00. Data de Assinatura: 01/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).

Nº Processo: 50622.001049/2020-92.

Pregão Nº 276/2023. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT. Contratado: 28.777.344/0001-20 - ATENTOS VILHENA MONITORAMENTO DE ALARMES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços continuados de vigilância eletrônica, com fornecimento de equipamentos em regime de comodato, a preparação e montagem da infraestrutura, a implantação dos sistemas de monitoramento remoto por circuito fechado de tv digital (cftv), alarme e sensores de segurança, sua manutenção preventiva e corretiva, o gerenciamento e sua operação, com pronto atendimento 24 (vinte e quatro) horas, para atender às necessidades da unidade local de vilhena/ro..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total: R$ 22.800,00. Data de Assinatura: 01/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).

Processo: 122234. Espécie: Aditivo de Contrato Bacen/Demap nº 51.061-7/2018. Objeto: Prorrogação excepcional da vigência contratual por mais 12 (doze) meses e reajuste de valores com base no IPCA. Contratada: Live Marketing, Eventos e Comunicação-Eireli. CNPJ:19.052.652/0001-06. Publicação do contrato original: DOU de 7.8.2018, seção 3, pág. 78. Valor: 3.400.967,57. NE: 2735/2023. Vigência: 3.9.2023 a 3.9.2024. Assinatura: 30.8.2023.

Processo nº 192190. Espécie: 2º Aditivo de Contrato Bacen/Deseg nº 50.469/2021. Objeto: repactuação de valores e prorrogação de vigência contratual por 12 (doze) meses. Contratada: Fenixx Serviços Terceirizados LTDA. CNPJ: 04.075.374/0001-27. Publicação do contrato original: DOU de 03.09.2021, seção 3, pág. 51. NE: 226/2022. Valor: R$ 527.218,98. Vigência: 01.09.2023 a 31.08.2024. Assinatura: 31.08.2023.

Processo nº 231556. Contrato Bacen/ADBEL-50.693/2023. Objeto: Contratação de prestação de serviços de apoio administrativo e operacional ao Banco Central do Brasil em Belém (PA). Contratada: Stylus Serviços de Limpeza e Conservação LTDA. CNPJ: 13.258.951/0001-07. Valor: R$ 972.000,00. Vigência: 2.9.2023 a 2.9.2024. Assinatura: 31.8.2023. Procedimento licitatório realizado: Pregão Eletrônico ADBEL nº 110/2023.

Processo nº. 224206. Contrato Bacen/Adbho 50699/2023. Objeto: Serviços continuados de prevenção e combate a incêndio e pânico, evacuação de área, prestação de primeirossocorros, além do desenvolvimento de política prevencionista de segurança contra incêndio e a realização de treinamento bianual da brigada voluntária, a serem executados na representação do Banco Central do Brasil em Belo Horizonte/MG. Contratada: Brigada de Incêndio BH Ltda. CNPJ: 17.865.599/0001-29. Valor anual: R$216.000,00. Vigência: 1.9.2023 a 31.8.2024. Assinatura: 31.8.2023. Pregão Eletrônico Adbho n.º 134/2023.

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