DOU 04/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 169, segunda-feira, 4 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E C U LT U R A

Processo nº 288602023. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: UNIVERSIDADE ABERTA. Objeto: Pagamento de Taxas de Diploma e Outros do Curso de Mestrado. Valor: R$ 786,96 (setecentos e oitenta e seis reais e noventa e seis centavos). Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14, c/c art.25, II, da Lei nº 8.666/93. Autorização: Júlio César Bezerra Cavalcante - Coordenador Substituto do Grupo de Compras. Ratificação: Gumercindo Fernandes de Amorim Filho -Vice-Diretor da FUNPEC.

A FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ torna público o edital do seguinte certame: CHAMAMENTO PÚBLICO N. 004/2023 - Processo FSA 13049/2023 - Doação de bens móveis inservíveis; prazo de manifestação de interesse de 04/09/23 a 22/09/23. Edital e demais informações disponíveis no site da FSA (http://licitacoes.fsa.br/ ou www.fsa.br)

Autoridade Competente

Processo nº 288572023. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: UNIVERSIDADE ABERTA. Objeto: Pagamento de Parcelas do Curso de Mestrado. Valor: R$ 605,49 (seiscentos e cinco reais e quarenta e nove centavos). Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14, c/c art. 25, II, da Lei nº 8.666/93. Autorização: Júlio César Bezerra Cavalcante - Coordenador Substituto do Grupo de Compras. Ratificação: Gumercindo Fernandes de Amorim Filho - Vice-Diretor da FUNPEC.

Processo nº 288932023. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: Frontiers Media SA. Objeto: Pagamento de Taxa para Publicação de Artigo na Revista Científica Frontiers. Valor: R$ 17.159,03 (dezessete mil, cento e cinquenta e nove reais e três centavos). Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14, c/c 74, caput, da Lei nº 14.133/2021. Autorização: Júlio César Bezerra Cavalcante - Coordenador Substituto do Grupo de Compras. Ratificação: Gumercindo Fernandes de Amorim Filho - Vice-Diretor da FUNPEC.

Processo nº 288982023 e processo 289062023. Contratante: Fundação Norte-RioGrandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: Frontiers Media SA. Objeto: Pagamento de Taxa para Publicação de Artigo em Revista Científica. Valor: R$ 17.179,81 (dezessete mil, cento e setenta e nove reais e oitenta e um centavos), valor: R$ 17.187,05 (dezessete mil, cento e oitenta e sete reais e cinco centavos), respectivamente. Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14, combinado com o art. 74, caput, da Lei nº 14.133/2021. Autorização: Júlio César Bezerra Cavalcante - Coordenador Substituto do Grupo de Compras. Ratificação: Gumercindo Fernandes de Amorim Filho - Vice-Diretor da FUNPEC.

Processo nº 289092023. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: ELSEVIER B.V.. Objeto: Pagamento de Taxa para Publicação de Artigo em Revista Científica. Valor: R$ 6.396,57 (seis mil, trezentos e noventa e seis reais e cinquenta e sete centavos). Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14, c/c 74, caput, da Lei nº 14.133/2021. Autorização: Júlio César Bezerra Cavalcante - Coordenador Substituto do Grupo de Compras. Ratificação: Gumercindo Fernandes de Amorim Filho - Vice-Diretor da FUNPEC.

Processo nº 288232023. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: MDPI AG. Objeto: Pagamento de Taxa para Publicação de Artigo na Revista Journal of Clinical Medicine. Valor: R$ 16.223,58 (dezesseis mil, duzentos e vinte e três reais e cinquenta e oito centavos). Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14, c/c 74, caput, da Lei nº 14.133/2021. Autorização: Júlio César Bezerra Cavalcante - Coordenador Substituto do Grupo de Compras. Ratificação: Gumercindo Fernandes de Amorim Filho - Vice-Diretor da FUNPEC.

Processo nº 284282023. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: Frontiers Media SA. Objeto: Pagamento de Taxa para Publicação de Artigo em Revista Científica. Valor: R$ 17.267,55 (dezessete mil, duzentos e sessenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos). Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14, c/c 74, caput, da Lei nº 14.133/2021. Autorização: Júlio César Bezerra Cavalcante - Coordenador Substituto do Grupo de Compras. Ratificação: Gumercindo Fernandes de Amorim Filho - Vice-Diretor da FUNPEC.

A Comissão de Seleção Pública da Fiotec, torna público o aviso de Seleção Pública, conforme Decreto 8.241/14, objeto: Contratação de empresa para estruturação de 3 salas de ensino híbridas, compreendendo o fornecimento de equipamentos e materiais audiovisuais e todo o serviço de instalação e treinamento, conforme edital e seus anexos. Data 11/09/2023. O instrumento convocatório encontra-se disponível a partir do dia 04/09/2023 para consulta e retirada no site: www.fiotec.fiocruz.br ou no site do BB www.licitacoes-e.com.br.

VIVIANE MARQUES DA SILVA p/Comissão de Seleção Publica.

• A Fundação Parque Tecnológico da Paraíba, através do projeto PAQTC/FINEP/CITTA

• 01.15.0014-00. torna público a quem interessar os dados da DISPENSA 235/2023. Objeto: aquisição de Passagem. Fornecedor: PARAIBATOUR VIAGENS E TURISMO.

A Faculdade Souza Marques (Portaria nº 162, de 26 de junho de 2023, D.O.U. nº 120), mantida pela Fundação Técnico Educacional Souza Marques sob CNPJ 33.775.164/0001-40, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 179 (CENTO E SETENTA E NOVE) diplomas no período de 09/05/2023 a 31/08/2023, no seguinte livro de registro de diploma: Livro nº 01. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.souzamarques.br.

Rio de Janeiro - RJ, 31 de agosto de 2023. LEOPOLDINA DE SOUZA MARQUES Reitora

Objeto Alimento para Aves Silvestres para atender a demanda do Projeto FUNPAR. Acolhimento Propostas: 14/09/2023, até às 09:00 min. Data do Pregão: 14/09/2023 às 09:30 min. O edital está disponível no site www.licitacoes-e.com.br. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail [email protected].

Objeto Ingredientes para Ração Animal para atender a demanda do Projeto FUNPAR. Acolhimento Propostas: 14/08/2023, até às 14:00 min. Data do Pregão: 14/09/2023 às 14:30 min. O edital está disponível no site www.licitacoes-e.com.br. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail [email protected].

GABRIELA APARECIDA LEITE Pregoeira

PROCESSO FUJB 16.892-1 - DL GCA Nº 2303/2023. CONTRATANTE: Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB. CONTRATADO: Zael Eletroeletrônica Ltda. OBJETO: Aquisição de 02 Estabilizadores Eletrônicos de Tensão. VALOR: R$ 69.368,00 (Sessenta e nove mil e trezentos e sessenta e oito reais). Hipótese prevista na Lei Nº 8.666/93, Art. 24º, Inciso XXI. Data da Assinatura: 10 de agosto de 2023.

PROCESSO FUJB 26.846-1 - DL GCA Nº 2025/2023. CONTRATANTE: Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB. CONTRATADO: MLF Distribuidora de Papéis Eirelli. OBJETO: Aquisição de Material de expediente e informática. VALOR: R$ 888,00 (oitocentos e oitenta e oito reais). Hipótese prevista na Lei Nº 8.666/93, Art. 25º, Inciso I. Data da Assinatura: 02 de junho de 2023.

PROCESSO FUJB 26.846-1 - DL GCA Nº 1841/2023. CONTRATANTE: Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB. CONTRATADO: R Mazzo Comércio de Móveis. OBJETO: Aquisição de cadeiras estofadas. VALOR: R$ 5.855,70 (cinco mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e setenta centavos). Hipótese prevista na Lei Nº 8.666/93, Art. 25º, Inciso I. Data da Assinatura: 24 de abril de 2023.

PROCESSO FUJB 26.846-1 - DL GCA Nº 2026/2023. CONTRATANTE: Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB. CONTRATADO: Satélite Com. Mat. Esc. Limp. e Inf. Ltda.OBJETO: Aquisição de material de expediente e informática. VALOR: R$ 2.040,80 (dois mil e quarenta reais e oitenta centavos). Hipótese prevista na Lei Nº 8.666/93, Art. 25º, Inciso I. Data da Assinatura: 02 de junho de 2023.

PROCESSO FUJB 16.892-1 - DL GCA Nº 2306/2023. CONTRATANTE: Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB. CONTRATADO: Qualicien Comércio de Produtos Laboratoriais EIRELI - EPP. OBJETO: Aquisição de 02 Estufas Biológicas Tipo Vitrine (R$ 38.000,00) + 01 Pipeta Motorizada AID Digital (R$ 1.561,00). VALOR: R$ 39.561,00 (trinta e nove mil e quinhentos e sessenta e um reais). Hipótese prevista na Lei Nº 8.666/93, Art. 24º, Inciso XXI. Data da Assinatura: 14 de agosto de 2023.

PROCESSO FUJB 26.846-1 - DL GCA Nº 2003/2023. CONTRATANTE: Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB. CONTRATADO: Lapplast Produto para Laboratório Ltda. OBJETO: Aquisição de Máquina de gelo em escamas com reservatório. VALOR: TOTAL: R$ 21.712,50 (vinte e um mil setecentos e doze reais e cinquenta centavos). Hipótese prevista na Lei Nº 8.666/93, Art. 25º, Inciso I. Data da Assinatura: 30 de maio de 2023.

Valor: R$ 2.213,65 (dois mil duzentos e treze reais e sessenta e cinco centavos).

• A Fundação Parque Tecnológico da Paraíba, através do projeto PAQTC/FINEP/CITTA

• 01.15.0014-00. torna público a quem interessar os dados da DISPENSA 236/2023. Objeto: aquisição de Passagem. Fornecedor: PARAIBATOUR VIAGENS E TURISMO.

Valor: R$ 2.173,71 (dois mil cento e setenta e três reais e setenta e um centavos).

Campina Grande, 29 de agosto de 2023. VALENTINA ARRUDA CÂMARA CABRAL Presidente da CPL

PROCESSO FUJB 16.892-1 - DL GCA Nº 2054/2023. CONTRATANTE: Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB. CONTRATADO: AGIS Equipamentos e Serviços de Informática Ltda. OBJETO: Aquisição de 01 Nobreak (R$ 6.349,39) + 01 Bateria para Nobreak (R$ 2.540,08). VALOR: TOTAL: R$ 8.889,47 (Oito mil, oitocentos e oitenta e nove reais e quarenta e sete centavos). Hipótese prevista na Lei Nº 8.666/93, Art. 24º, Inciso XXI. Data da Assinatura: 12 de junho de 2023.

PROCESSO FUJB 26.846-1 - DL GCA Nº 2024/2023. CONTRATANTE: Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB. CONTRATADO: Max Rio Comércio e Distribuidora Ltda. OBJETO: Aquisição de Material de expediente e informática. VALOR: R$ 347,28 (trezentos e quarenta e sete reais e vinte e oito centavos). Hipótese prevista na Lei Nº 8.666/93, Art. 25º, Inciso I. Data da Assinatura: 02 de junho de 2023.

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