DOU 04/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

ISSN 1677-7069 Nº 169, segunda-feira, 4 de setembro de 2023

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE

PROC. LICIT. 047/2023

Nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, o Presidente do CIMAMS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, abaixo assinado, acolhendo a manifestação da Comissão Permanente de Licitação, levando em consideração a abertura e julgamento do presente Processo de Licitação, tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em lei, homologa o objeto da Licitação supracitada, que tem como vencedor abaixo e cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de micro-ônibus urbano e rural de transporte sanitário (primeiro emplacamento), para atender as necessidades dos municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da SudeneCIMAMS. Vencedor; Item 01: Mascarello Carrocerias e Ônibus Ltda, Cnpj 05.440.065/000171; Item 02: Volare Veículos Ltda, Cnpj 16.865.089/0001-99. Informações: (38)3221-0841 ou (38)9 9970-3832, e-mail: [email protected].

Torna público a Republicação a quem interessar que estará realizando no dia 18/09/2023 às 14h00min o Processo Licitatório 022/2023 Pregão Eletrônico 005/2023, objeto: Aquisição de veículos de passeio 5 e 7 lugares, ambulâncias e utilitários para atendimento aos municípios conveniados ao CISARP. Informações complementares através do e-mail: [email protected] e página eletrônica https://licitar.digital/ preferencialmente.

EDITAL ECP 002/2023/CISVALE.

Aviso de Alterações. Edital de Chamamento Público nº 001/2023/CISVALE. O Edital de Chamamento Público nº 001/2023 - Credenciamento de Pessoas Jurídicas, para prestação de Serviços Médicos e Odontológicos sofreu alterações no objeto: Grupo 07 Tomografias, 1396 Angiotomografia Coronariana e Grupo: 08 Ecografias, 1397 Elastografia Hepática Ultrassônica. Edital alterado e informações no site: www.cisvalerp.com.br ou e-mail: [email protected].

O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO NOROESTE DO PARANÁ - CIUENP, torna público, para conhecimento a quem interessar possa, que de acordo com a legislação em vigor, encontra-se aberta LICITAÇÃO, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - TIPO MENOR PREÇO para o seguinte: OBJETO: implantação de Registro de Preços para contratação de empresa a prestar serviço de instalação e manutenção de peças e equipamentos de comunicação via rádio, transceptores em estações para comunicação entre a Central de Regulação Médica do CIUENP - SAMU 192 - Noroeste do Paraná com as Bases descentralizadas e viaturas em atendimento.Valor Máximo 2.175.160,21 (Dois milhões cento e setenta e cinco mil cento e sessenta reais e vinte e um centavos). DATA DA ABERTURA - 19/09/2023 - HORÁRIO: 09H00MIN; LEGISLAÇÃO APLICÁVEL nos termos a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e subsidiariamente, a Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores e das Lei Complementares 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei Complementar 147, de 07 de agosto de 2014, Lei Federal 13.979/2021, Decreto Federal nº 10024/2019. FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS: [email protected] - Telefones: (44) 3626-4751, horário de expediente: das 08h às 11:30h e das 13h30min às 17h00min - Para todas as referências de tempo será observado o horário de Bras í l i a / D F. Serão disponibilizados no site: www.samunoroestepr.com.br e www.bll.org.br (acesso público) todos os avisos, comunicados e esclarecimentos pertinentes ao edital. Compete ao licitante acessar o site para obter as informações.

2ª CHAMADA - PROCESSO Nº: 06060001/2023

OBJETO: Sistema de registro de preços destinado a contratação integrada para elaboração de projeto básico, projeto executivo, caderno de especificações e encargos, planilha de quantitativo de preços, bem como a execução de obras de barragens para atender os municípios do Consorcio Intermunicipal do Sertão de Alagoas - CONISA . MODALIDADE: Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC. FORMA DE EX EC U Ç ÃO DO RDC: Eletrônico. PROCEDIMENTO AUXILIAR: Sistema de Registro de Preços

LOCAL: www.comprasgovernamentais.gov.br. MODO DE DISPUTA: FECHADO. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço. REGIME DE EXECUÇÃO: contratação integrada. DISPONIBILIDADE DE EDITAL E ANEXOS: no sítio eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br e e-mail: [email protected]. Informações adicionais através do e-mail: [email protected]. Data da realização: 27 de setembro de 2023 - 08:30h (horário local)

LIDIANE PEREIRA DE MACEDO Presidente da Comissão Especial de RDC

No Edital nº 48, de 23 de agosto de 2023, publicado no DOU de 30/08/2023, Seção 3, pág. 223, na identificação, onde se lê: EDITAL Nº 48 DE 23 DE AGOSTO DE 2023 / P R O C ES S O SELETIVO DE VERÃO 2024 / CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS PARA CURSOS DE ADMINISTRAÇÃO, leia-se: EDITAL Nº 48 DE 23 DE AGOSTO DE 2023 / PROCESSO SELETIVO DE VERÃO 2024.

(p/ Codou)

FACULDADE PROJEÇÃO DE SOBRADINHO. Mantenedora: GUATAG - Sociedade de Assistência Educacional LTDA - CNPJ: 10.297.324/0001-97 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 110 (cento e dez) diplomas no período de 20/07/2023 à 20/08/2023 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 03 - registros 6266, 6412, 6625 a 6633, 6683 a 6685, 6732 a 6776, 6824 a 6638, 6978 a 6980, 6983 a 7013, 7015 e 7058. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.projecao.br

O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, torna pública a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº: 057/2023/SENAI. Tipo: Menor Preço por Lote; Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamento de bancadas didáticas e soluções de ensino, incluindo entrega técnica, montagem, instalação e treinamento presencial, visando atender as unidades do SENAI no ESTADO DO MATO GROSSO, O certame será realizado através do site http://portaldecompras.sfiemt.ind.br.Envio eletrônico das propostas: a partir das 08h30 do dia 04/09/2023 até às 08h30 do dia 13/09/2023; Abertura das propostas: às 08h30min do dia 13/09/2023; Início da sessão de disputa de preços: às 09h00min do dia 13/09/2023.

O Presidente da Federação Interestadual dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Nordeste - FITTRN, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, convoca os seus Delegados Representantes para participarem da reunião que será realizada na sede da entidade, sito a Travessa Francisco Gonçalves, 01, Edf. Reitor Miguel Calmon, sala 508, Comércio - Salvador/Ba, no dia 13 de setembro de 2023 às 10:00 horas em primeira convocação, com a presença de 50% (cinquenta por cento) mais um dos Delegados Representantes e, em segunda convocação, às 11:00 horas com qualquer número de Delegados Representantes presentes, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: A) Aprovação da Ata da Reunião Anterior; B) Discussão e Aprovação, por Escrutínio Secreto das Contas relativas aos Exercícios de 2020, 2021 e 2022 com Parecer do Conselho Fiscal; C) Aprovação dos Atos Administrativos Financeiros; D) O que ocorrer.

Processo: Contrato Nº 01/2023-FAPEB / AUTOCLAVE JOINVILLE. Objeto: Fornecimento de uma Autoclave Manual para Cura de Material Compósito Laminado, com Diâmetro de 800MM e Comprimento de 1,0 Metro. - Convênio nº 01.22.0546.00 ref. 1636/22 - Pesquisa de Desenvolvimento Soluções Balísticas para Produtos de Defesa (P&D Colete e Capacete Balístico High-Cut) . Fundamento Legal: Pesquisa de Preço. Contratada: Autoclave Joinville LTDA . Recursos do Convênio nº 01.22.0546.00 ref. 1636/22. Valor global: R$ 108.804,00. Data da assinatura: 24/08/23. Ccom vigência de 120 dias (4meses).

Inexigibilidade de Licitação - Analisador Termogravimétrico. Empresa: Netzsch Geratebau GMBH. Valor EUR 36,680.00 (Trinta e seis mil, seiscentos e oitenta euros), nos termos do disposto no artigo 26, VI, do Decreto n° 8.241/2014 c/c art. 74, I, da Lei Federal n° 14.133/2021, por seus próprios fundamentos jurídicos. São Carlos, 31 de agosto de 2023. Sra. Roziane Loureiro Barbosa - Gerente Administrativo e Financeiro.

Inexigibilidade de Licitação - Calorímetro de Varredura. Empresa: Netzsch Geratebau GMBH. Valor EUR 33,000.00 (trinta e três mil euros), nos termos do disposto no artigo 26, VI, do Decreto n° 8.241/2014 c/c art. 74, I, da Lei Federal n° 14.133/2021, por seus próprios fundamentos jurídicos. São Carlos, 31 de agosto de 2023. Sra. Roziane Loureiro Barbosa - Gerente Administrativo e Financeiro.

CO N T R AT O

Espécie: Termo Aditivo nº 07.055.000.02/23. Data de Assinatura: 31/08/2023. Contratada: RJC DEFESA E AEROESPACIAL LTDA. OBJETO: (I) dilação do prazo; (II) prorrogação do prazo de vigência. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADA: Robson Egydio Lopes. Convênio: SCV/VLM-1.

R E T I F I C AÇ ÃO

Publicado no DOU do dia 01/09/2023 Seção 03, página 218, onde se-lê: R$ 1.069.882,00. Leia-se R$ 1.090.320,00.

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