DOU 04/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 169, segunda-feira, 4 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Ineditoriais

Mantenedora: Aelbra Educação Superior - Graduação e Pós-Graduação S.A. CNPJ 88.332.580/0001-65 Mantida: Centro Universitário Luterano de Palmas - CEULP

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 261 (duzentos e sessenta e um) diplomas no período de 20/04/2023 a 09/08/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro 138 - registros 12522 a 12833. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.ulbra.br/consulta-diploma.

CG 028/ANA/2020 - Contrato 29/2023 - Celebrado entre Agência Peixe Vivo e Gama Engenharia e Recursos hídricos Ltda. Objeto: contratação de consultoria para elaboração de termos de referência para execução do de projetos de requalificação ambiental em localidades rurais nas regiões do Médio e Submédio Rio São Francisco. Valor: R$206.939,69. Data de Assinatura: 30/08/2023. Agência Peixe Vivo - Rúbia Santos Barbosa Mansur - Diretora Geral Interina, em exercício e Gama Engenharia e Recursos Hídricos Ltda. - Kátia Gama de Santana

CG 028/ANA/2020 - ATO CONVOCATÓRIO Nº 23/2023 - Contratação de serviços de consultoria para elaboração de proposta de enquadramento dos corpos de água superficiais e proposta conceitual para a implantação de um programa de monitoramento das águas subterrâneas na Bacia Hidrográfica do Rio Verde Grande. A Agência Peixe Vivo torna público, de acordo com a Resolução ANA nº 122/2019, que convida proponentes para apresentar propostas de fornecimento do objeto desta seleção, cuja modalidade é Coleta de Preços, Tipo: Técnica e Preço, objetivando atender o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco - CBHSF. Os interessados poderão obter informações pelo site da Agência Peixe Vivo, http://agenciapeixevivo.org.br/editais/ a partir dessa publicação.

ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL

A ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAP torna público aos interessados a realização da Seleção de Propostas.

Ato Convocatório nº: 20/2023 - 00001.000399/2022 - Reedição; Objeto: Contratação de consultoria especializada para planejar, desenvolver, e manter o Módulo I da Plataforma de Gestão e Monitoramento do Território - Plataforma PLAMTE - para aplicação no Programa Mananciais do CEIVAP. DATA DO EVENTO: 06/10/2023 às 10h. Valor estimado: R$ 1.023.945,46 (um milhão, vinte e três mil, novecentos e quarenta e cinco reais e quarenta e seis centavos).

Ato Convocatório nº: 21/2023 - 00001.000178/2023 - Reedição; Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de ações previstas no Projeto Formações CEIVAP e no Projeto Educação Ambiental na Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul. DATA DO EVENTO: 10/10/2023 às 10h. Valor estimado: R$ 477.994,64 (quatrocentos e setenta e sete mil, novecentos e noventa e quatro reais e sessenta e quatro centavos).

O edital e seus anexos estarão à disposição para consulta e/ou aquisição no site www.agevap.org.br, maiores informações pelo telefone (24) 3355-8389.

O COMITÊ OLÍMPICO DO BRASIL comunica a realização de processo seletivo para contratação de empresa para FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, pelo período de 12 meses, conforme especificações e demais condições descritas do edital de convocação. As empresas interessadas deverão acessar o edital através dos sites http://www.novobbmnet.com.br ou http://sistemas.cob.org.br/ProcessoDeCompras. A sessão pública de oferta de preços será iniciada a partir das 14:00h do dia 14/09/2023. Para maiores esclarecimentos, entrar em contato através do email: [email protected] a partir das 9h do dia 04/09/2023.

1º TERMO ADITIVO: DISTRIBUIDORA E ARMAZEM GERAIS CEAC LTDA; CNPJ: 24.511.157/0001-40; Processo: 0303/23; Objeto Da Supressão e do Acréscimo a Prestação de Serviços de Transporte de Carga; O valor total do Contrato passa a ser R$ R$ 176.366,61 (cento e setenta e seis mil, trezentos e sessenta e seis reais e sessenta e um centavos); Vigência: até dia 23/09/2023; Assinatura: 28/08/2023.

No aviso de registro de diplomas, publicado no DOU 25/08/2023, Edição: 163, Seção: 3, Página: 190 onde se lê "foram registrados 134 (cento e trinta e quarto)", leia-se foram registrados 27 (vinte e sete).

UNIMAR - UNIVERSIDADE DE MARÍLIA mantida pela ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DE MARÍLIA LTDA sob o CNPJ: 44.474.898/000105.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 96 (noventa e seis) diplomas no período de 10/08/2023 a 28/08/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livros 10, 3 - registros 35223 a 35324. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias no endereço http://www.unimar.br

ATUALIZAÇÃO DO PIRH PARANAÍBA E ELABORAÇÃO DE PROPOSTA DE E N Q U A D R A M E N T O.

O Diretor Presidente da Associação Multissetorial de Usuários de Recursos Hídricos de Bacias Hidrográficas, no uso de suas atribuições, FAZ SABER que o Ato Convocatório ABHA/PN Nº 005/2023 - Modalidade "Coleta de Preços" - Tipo "Técnica e Preço", para Contratação de Serviços Técnicos Especializados, com vistas a realizar a atualização do PIRH Paranaíba e Elaboração de uma proposta de enquadramento para a Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba, encontra-se retificado. Os interessados poderão ter acesso ao 1º Termo de Retificação deste processo na página eletrônica www.agenciaabha.com.br.

A ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS - Rede SARAH de Hospitais de Reabilitação torna público que realizará Seleção de fornecedores com a finalidade de Aquisição de aparelhos de ultrassom de diagnostico conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I - Especificações Técnicas do Termo de Referência. Para solicitação do edital e esclarecimentos, entrar em contato com o Sr. Tomás Lérisson da Silva, através do e-mail: [email protected] ou telefone 61-3319-1248.

1º TERMO ADITIVO: RASUT CONFECÇÕES LTDA; CNPJ: 59.789.149/0001-44; Processo: 0393/22; Objeto Prorrogação da Vigência da Ata de RP nº 17/CPB/22 para Aquisição de Uniformes Esportivos; Valor total: R$ 288.939,00 (duzentos e oitenta e oito mil, novecentos e trinta e nove reais); Vigência: 12 (doze) meses; Assinatura: 06/06/2023.

A Confederação Brasileira do Desporto Universitário realizará, às 14 horas do dia 12/09/2023, o Pregão Eletrônico objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de refeição (almoço e jantar), para o evento denominado Jogos Brasileiros Universitários - JUB's 2023. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos no site www.novobbmnet.com.br, www.cbdu.org.br ou na CBDU, por meio do telefone: (61) 3447-1113.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 003/2023.

PREGÃO PRESENCIAL/SRP Nº 001/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 004/2023.

O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO VALE DO RIO CUIABÁ neste ato representado pela PREGOEIRA, vem a público divulgar o RESULTADO e a ADJUDICAÇÃO do Pregão Presencial/SRP N° 001/2023/CIDES.VRC tendo como objeto "Registro de Preço para contratação de empresa para prestação de serviços, sob demanda, a fim de realizar as seguintes atividades: Organização e execução de eventos diversos, com viabilização de montagem de infraestrutura e apoio logístico, para atendimento a eventos realizados e/ou apoiados pelos Municípios."

. LOTE 05 - INFORTOUCH AGÊNCIA DE COMUNICAÇÃO E EVENTOS - CNPJ Nº 11.729.180/0001-63 . VALOR TOTAL DO LOTE 05 R$ 6.076.898,00 . LOTE 06 - INFORTOUCH AGÊNCIA DE COMUNICAÇÃO E EVENTOS - CNPJ Nº 11.729.180/0001-63 . VALOR TOTAL DO LOTE 06 R$ 353.050,00 . LOTE 07 - FRACASSADO

. LOTE 08 - EVENTUAL LIVE MARKETING LTDA - CNPJ Nº 04.433.214/0001-02 . VALOR TOTAL DO LOTE 08 R$ 540.000,00 . LOTE 09 - EVENTUAL LIVE MARKETING LTDA - CNPJ Nº 04.433.214/0001-02 . VALOR TOTAL DO LOTE 09 R$ 420.000,00

Responsável pela Área de Gestão de Compras e Contratações

Secretário Executivo do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá

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